A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a execução da pena de prisão para condenados em segunda instância, beneficiando o ex-presidente Lula, em tese representaria a soltura de cerca de 169 mim presos em execução provisória de pena. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), há 706 mil presos no Brasil, entre os quais 169 mil (23,9%) na condição de execução provisória da pena, isto é, com início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
Segundo o levantamento, o Brasil possuía 602 mil presos em agosto, dos quais 148,4 mil na condição de execução provisória da pena (prisão antes do trânsito em julgado do processo). Isso equivale a dizer que cerca de um quarto da população carcerária iniciou cumprimento de pena de prisão, naquele mês, como desdobramento de condenações em primeira ou segunda instâncias judiciais.
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Mas a decisão de Marco Aurélio não significa a soltura de todos os presos depois de condenação em segunda instância, número ainda não divulgado pelo CNJ. Como se sabe, nem todos os apenados dispõem de advogados com trânsito ou estrutura suficiente para fazer frente, nas diversas esferas do Judiciário, à exigências jurídicas que mantêm a prisão de seus clientes.
Além disso, a decisão do ministro faz a ressalva de que presos de alta periculosidade devem ser mantidos no cárcere. Além disso, Marco Aurélio determina manutenção de prisão nos casos em que a soltura represente ameaça à ordem pública ou ao pleno desenrolar de investigações.
Como este site mostrou mais cedo, a decisão do magistrado atende a pedido do PCdoB e beneficia diretamente o ex-presidente Lula, mas ainda cabe recurso ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A liminar foi concedida na véspera do recesso de fim de ano do Judiciário.
No próprio despacho, o ministro diz que a palavra final sobre o caso deve ser do pleno do STF, que só volta a se reunir em fevereiro. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, escreveu o magistrado.
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Esse caso escabroso me fez lembrar o livro “A Hora dos Ruminantes”, de J.J.Veiga, que narra o drama da pequena Manaraiema que termina sendo invadida por bois, deixando a população impedida de se locomover ou fazer qquer coisa, pois a cidade estava toda tomada por bois… A leitura nos permite vagar por metáforas…Enfim, o que eu queria dizer é que hoje nos sentimos como os moradores de Manaraiema, só que tomados por bandidos integrantes do alto escalão da República.
Em Manaraiema, os bois foram chegando paulatinamente, assim como no Brasil os ladrões do Erário foram tomando o Poder aos poucos, se agrupando, se fortalecendo e, quando nos demos conta, já estávamos todos dominados. Os ruminantes tomaram conta de tudo. O contra-golpe de ’64 foi uma tentativa de acabar com a invasão da boiada e quase conseguiu-se estancar a invasão desses bichos, mas eles voltaram a se reagrupar, usando táticas gramscistas. O ferro foi entrando aos poucos e hoje está tudo dentro (kekeke!!!).
Bolsonaro salvará “Manaraiema” ou é mais um “ruminante” disfarçado? Aguardo com ansiedade a posse dele e as primeiras medidas que tomará, pois temos pressa de um Brasil renovado e justo.
Dá-lhe, Bolsonaro!
O GOLPE de 64 foi dado contra a democracia, para impedir a reeleição de Juscelino, que não interessava aos comandos militares do Comando Sul, que ficava no Panamá. Gramsci foi um lutador contra o fascismo, que definiu táticas nessa luta, absolutamente válidas. Parece que você está gostando do ferro dentro (kekeke).
Enfim um Juiz recupera a imagem do STF, destruída quando aceitaram o golpe contra Dilma, dado por um Parlamento de corruptos que instituiu um parlamentarismo ad hoc. Parabéns Ministro.
(kekeke!!!). Seu sonho durou muito pouco. O “Encantador de Asnos” permanecerá encarcerado porque, ironicamente, o ex-advogado do PT suspendeu a decisão do maluco.
170 mil bandidos a solta graças a Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal, que teria como obrigação defender a população. Muito obrigado, Ministro.
Defender a população é defender a Constituição e a Justiça, que exigem trânsito em julgado para a condenação. Parabéns Juiz Marco Aurélio. Despreze os latidos que ouve.
Se nociva à população nenhuma constituição é justa. E neste caso Marco Aurélio ouviu os zurros daqueles que se deixaram impressionar pelo Encantador de Asnos.
De fato, o Bozo como encantador de asnos não deve ter sido ouvido pelo Juiz.
Bozo é apenas uma esperança na cabeça de ingênuos, ele ainda não roubou nem uma pequena parcela do que seu ídolo já enfiou as mãos. Torço para que dê certo, mas não aposto nisso. Já, o Encantador de Asnos original vem enganando os incautos há vários anos, vem roubando adoidado e seus seguidores, asnos, continuam o aplaudindo e a aquele que o está livrando de pagar por seus crimes.
Mas normal, asnos são assim mesmo, aplaudem seu ídolo, que os encantou, e tentam justificar seu ato apontando o dedo para outros, afirmando serem estes mais corruptos ainda, como se fosse um campeonato, como se o que importa é ser menos ou mais corrupto. Estou cansado de ver os defensores do Encantador defendê-lo julgando os outros, como se isso diminuísse o mal que Lula fez à nação.
O mal que Lula fez à nação foi um grande redução do número de pobres em pobreza extrema. Criou o Bolsa Família. Criou dezenas de universidades e facilitou aos pobres seu acesso, assim como cursos técnicos. Gerou uma grande reserva em dólares. Tornou o Brasil uma nação respeitada pelas outras. Realizou também grande erros, como o de se envolver na corrupção que sempre dominou os grandes partidos (além de partidos de aluguel, como o PTB). Deixou-se levar pelos interesse dos grandes empreiteiros (em parte correspondentes ao interesse nacional), manipulou os sindicatos acabando com sua combatividade, não fez a reforma agrária, não democratizou a míd
Lula não criou o Bolsa Família. O que Lula fez foi unificar programas criados por seu antecessor em um só. E o distribuiu, principalmente, entre quem se sujeitasse a se filiar a seu partido.
As universidades criadas na gestão petista são todas de fundo de quintal. O problema educacional do Brasil está nos ensinos fundamental e médio, que políticos, incluindo aí Lula, não tem interesse nenhum em melhorar, pois é melhor ter ignorantes facilmente enganáveis a pessoas que pensam por si só.
No campo da economia Lula apenas manteve as medidas tomadas por seu antecessor, que vinham dando certo até então, até Dilma enfiar os pés pelas mãos e estragar tudo.
E “realizou grandes erros”(sic)? E desde quando erros são realizações? Erros são cometidos!
E mesmo se tivesse feito tudo isso que você afirmou, nada justificaria ter-se envolvido até o pescoço em atos de corrupção. E também não é justificativa afirmar que ele fez o que todos os outros fazem. Já pensou Marcola alegar em sua defesa que trafica droga porque outros também o fazem? E o cara que assassinou Mariela justificar seu ato como apenas mais um homicídio, tem um montão de gente matando por aí!
Não há como defender Lula. Só os encantados por ele o fazem.
Qualquer bandido só pode ser reconhecido como tal, e então devidamente punido, após trânsito em julgado. É o que manda a constituição. Então, que esses julgamentos sejam rápidos, mas com justiça, com provas concretas e não “convicções”.