O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ao Congresso em Foco que vai solicitar na terça-feira (6) que seja pautada nesta semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que trata sobre o leilão dos excedentes do campos de exploração do pré-sal.
“Amanhã no colégio de líderes vou propor que entre na pauta dessa semana. Vamos ver se tem acordo pra votar”, disse Braga, que foi ministro de Minas e Energia.
O governo federal estima que as receitas do leilão dos excedentes do pré-sal devem ser de R$ 100 bilhões.
A proposta segue ritmo lento no Senado desde o final de 2018. Prevista para ser votada inicialmente pelo ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), hoje ela depende da legislatura comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Em 2018, a cessão onerosa foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas como mudou a legislatura, a proposta volta para a análise da comissão.
Se Alcolumbre aprovar pedido de urgência, a cessão onerosa pode ser votada direto no Plenário da Casa Legislativa.
As receitas do leilão do pré-sal são de interesse principalmente dos governadores. Os mandatários querem que parte do que for arrecadado seja dividido com todos os entes da União.
O governo federal tem condicionado a destinação desses valores a aprovação das reformas da Previdência e tributária.
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