O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.
Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.
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Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.
PublicidadeDos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.
Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.
O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.
Bolsonaro é o político da máfia empresarial, e a justiça brasileira sempre foi aparelhada com os tubarões do poder. Bolsonaro mesmo com milhões de provas indicando falcatruas em suas campanhas, ou em sua trajetória política estará salvo. Enquanto Lula sem provas nenhuma continuará sendo sacrificado. Vergonha de ser brasileira. Vergonhaaaa.
Eu tenho plena certeza e convicção que por mais que as contas do Bolsonaro não estejam corretas, nada lhe acontecerá em termos de impedimento da diplomação. O TSE não terá peito para barrar a posse, porque na realidade, o TSE não vai bater de frente com os generais que já haviam ameaçado o STF, através do bilhetinho do general Villas Bôas quando no processo de habeas corpus do presidente Lula. Se depender da posição do TSE, como não se trata do candidato do PT, Bolsonaro será diplomado com todas as honras cabíveis ao cerimonial, por mais que tenha cometido ilícitos eleitorais como foi o caso dos disparos de fake news no whatsapp.
As forças armadas são controladas pela burguesia do atraso, Fazem o que lhes ordenam.
O poder econômico está por trás de todas mazelas vistas ultimamente, as prisões ilegais, as acusações sem provas, a proteção de alguns partidos políticos e a perseguição a outro.
O candidato da burguesia era o Alckmim, Mas como não embarcou vai bolsonaro mesmo, desde que continue a agenda neoliberal do Temer, Ou melhor, será uma agenda pior, ultraliberal.
Que amargará toda população mais pobre e classe média.