BRASIL

ACRE

Sérgio Petecão (PSD)
Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato
Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais
Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato

 

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ALAGOAS

Fernando Collor (Pros)
Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4427 no STF – Não informado
Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção

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Renan Calheiros (MDB)
Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4202  no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4215  no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267  no STF – Não informado
Inquérito 4326  no STF – Lavagem de dinheiro e quadrilha
Inquérito 4426  no STF – Não informado
Inquérito 4437 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Não informado
Inquérito 4464 no STF – Não informado
Inquérito 4389 no STF – Não informado
Inquérito 4492 no STF – Corrupção

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AMAZONAS

Omar Aziz (PSD)
Inquérito 4663 no STF (enviado para o Tribunal de Justiça do Amazonas) – Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública
Inquérito 4358 no STF (enviado à 4ª Vara Federal do Amazonas) – Corrupção

 

                                                        

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AMAPÁ

Davi Alcolumbre (DEM)
Inquérito 4353 no STF – Crimes eleitorais
Inquérito 4677  no STF – Uso de documento falso

 

Conforme, atualização feita no dia 31 de julho de 2019, informamos que os inquéritos no STF envolvendo o senador Davi Alcolumbre foram arquivados.  Confira mais informações sobre o assunto.

 

 

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BAHIA

Jaques Wagner

O senador é investigado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia por caixa 2.

 

 

 

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DISTRITO FEDERAL

Izalci Lucas (PSDB)
Inquérito 4163 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 4161 no STF   (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 3671 no STF   (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato

 

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ESPÍRITO SANTO

Fabiano Contarato (Rede)
Inquérito 0000025-59.2019.6.08.0052 – Crimes eleitorais

O que diz o senador:

“O inquérito é procedimento investigatório administrativo e não há ação penal ou nem sequer denúncia oferecida. Apura eventual incorreção de informações no registro da candidatura. Estamos à disposição em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais.
Fabiano Contarato”

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GOIÁS

Jorge Kajuru      (PSB)
Processo 1000439-77.2019.8.26.0050 no TJSP – injúria, calúnia e difamação

O que diz o senador, por meio do seu advogado:

“Acabo de tomar conhecimento do teor da presente ação, muito embora já soubesse de sua existência através da imprensa.

Não me cabe aqui antecipar qualquer defesa de mérito a respeito das razões expostas pelo governador de São Paulo João Dória em sua ação criminal posta contra o senador. No entanto, posso adiantar, da rápida leitura da queixa crime, que as ditas ofensas se referem a críticas políticas e comportamentais contra um cidadão que hoje ocupa a governadoria do Estado mais rico do país.

Jorge Kajuru na ocasião respondeu a uma entrevista como senador, e na condição de senador, criticou a atitude que entendeu equivocada do governador, foi duro, áspero, firme como de fato sempre é em todas as suas declarações. Afinal, o senador é um homem quente ou frio. Água morna não serve a ninguém, a não ser as próprias conveniências, por isso tende a ser sempre contundente em qualquer declaração que dê e não foge a nenhuma pergunta.

Muito embora o governador tenha se sentido ofendido, entende primeiro o senador que naquele momento estava sob o manto da imunidade parlamentar; mas não bastasse isso, entende, igualmente que suas palavras apesar de duras não tinham a função de injuriar, caluniar ou difamar a pessoa de João Dória. Foi um direito de opinião que qualquer pessoa tem direito de exercer, inclusive o próprio governador contra o senador.

O que acontece é que o governador fez uma promessa ao paulistano que não cumpriu e isso significa um calo que tem de responder e carregar durante sua vida política. O que deseja com esta ação é intimidar o senador, o que certamente não acontecerá. Sempre que for questionado sobre qualquer assunto ou qualquer pessoa, o senador responderá, pois como ele mesmo diz o povo é o seu único patrão.

Atenciosamente,
Dr. Rogerio Paz Lima
Advogado do senador”

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MARANHÃO

Roberto Rocha (PSDB)
Inquérito 4610  no STF (enviado ao TRE-MA) – Crimes eleitorais

O que diz o senador, em manifestação encaminhada por sua assessoria:

“O senador Roberto Rocha esclarece que a Petição 7417 que tramita no Supremo Tribunal Federal trata-se de uma queixa-crime de caráter privado, sem qualquer interesse e manifestação do Ministério Público Federal.”

 

Weverton Rocha (PDT)
Inquérito 3621  no STF (enviado à 4ª Vara Criminal de São Luís) – Crimes da Lei de Licitações
Inquérito 3394 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

O que diz a assessoria do senador:

“Sobre esse inquérito, que foi remetido na semana passada a uma vara da Justiça Federal no Maranhão, o senador está muito confiante, pois como a própria ministra Rosa Weber colocou em seu voto, em 2017, não há que se falar em peculato. A situação é a seguinte: quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, promoveu uma perseguição a todos os integrantes do governo Jackson Lago. Um relatório produzido pelo governo dela deu origem a esse processo e a um similar na área cível, do qual o senador já foi absolvido. O TJ do Maranhão declarou inválido o relatório que deu origem ao processo.”

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MINAS GERAIS

Antonio Anastasia (PSDB)
Inquérito 4423 no STF – Não informado
Inquérito 4414  no STF (enviado ao TRE-MG) – Não informado

O que diz o senador, por meio de sua assessoria:

“Não há qualquer acusação criminal contra o senador Anastasia.

Um inquérito serve para apuração de fatos. Ao seu término, a autoridade policial e o Ministério Público podem pedir o arquivamento do inquérito, quando os fatos em apuração não se confirmam, ou optar pela denúncia, quando, aí sim, há acusação.

Os fatos estão em apuração há mais de 2 anos. Quem tem acesso aos documentos presentes no inquérito percebe que não há qualquer menção a ação ou omissão do senador Anastasia no caso em análise. O inquérito 4414, por exemplo, não está no STF. Foi remetido à Justiça eleitoral por se tratar de um tema eleitoral.

Em toda sua trajetória, o senador Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém. O inquérito vai poder comprovar isso mais uma vez.

Assessoria de imprensa do senador”

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MATO GROSSO

Selma Arruda (PSL)
Processo 0601616-19.2018.6.11.0000 no TRE-MT – Crimes eleitorais

O que diz a senadora:

“O processo nº. 0601616-19.2018.6.11.0000 não é de natureza criminal. Trata-se de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de natureza meramente eleitoral, que não investiga crimes, mas apenas supostas irregularidades de campanha. Por fim, ressalto que nenhuma acusação criminal pesa contra a minha pessoa, de forma que tal processo não deve constar na relação deste site.

Selma Arruda”

Wellington Fagundes (PR)
Ação penal 902 no STF – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

 

 

 

 

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PARÁ

Jader Barbalho (MDB)
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4326 no STF – Quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
Inquérito 2909 no STF (enviado à Justiça Federal no Pará) – Crime contra a ordem tributária
Inquérito 4171  no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado

 

Zequinha Marinho (PSC)
Processo 0009603-10.2015.4.01.0000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Concussão

 

 

 

 

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PARAÍBA

Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Inquérito 4029  no STF – Peculato e crime de responsabilidade
Inquérito 4229 no STF (enviado à 4ª Vara Federal da Paraíba) – Crimes da Lei de Licitações

A assessoria de comunicação do senador comprovou por meio de documentos que o Inquérito 4029 está suspenso enquanto parlamentar paga parcelamento de débitos e o Inquérito 4229 foi arquivado pela 4ª Vara Federal da Paraíba. (Atualização 07/08/2019 às 17:09)

 

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PERNAMBUCO

Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Inquérito 4005 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4593  no STF (enviado à 4ª Vara Federal de Pernambuco) – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3707 no STF (17ª Vara Federal de Pernambuco) – Crimes da Lei de Licitações

 

Humberto Costa (PT)
Inquérito 3985 no STF (enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba) – Corrupção e lavagem de dinheiro

O que diz o senador:

“Inquérito 3985 – Pedido de arquivamento feito pela PF. Autos remetidos, em 15/08/18, à 13ª Vara Federal de Curitiba.”

 

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PIAUÍ

Ciro Nogueira (PP)
Inquérito 3910 no STF – Tráfico de influência
Inquérito 3989 no STF – Corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro
Inquérito 4720  no STF – Não informado
Inquérito 4736 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4631 no STF – Corrupção e quadrilha
Inquérito 4407  no STF – Não informado

 

Marcelo Castro (MDB)

Petição 7997 – Corrupção e lavagem de dinheiro

 

 

 

 

Elmano Férrer (Podemos)
Inquérito 4693 no STF, foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral.

O que diz o senador:
“O Senador Elmano Férrer não tem conhecimento de nenhuma investigação Penal – Eleitoral contra si. O que ocorreu foi que, em 2018, tomou conhecimento pela Imprensa de que havia um Inquérito no âmbito do STF que tinha como objeto suposto ilícito eleitoral. Após, houve uma decisão do Ministro relator declinando a competência para o Piauí, visto que os fatos teriam ocorrido em 2014.  Chamou atenção, à época, que na referida decisão o ministro ter afirmado que contra o Senador havia tão somente um papel no qual fora inscrito o seu nome, sem alusão a qualquer data ou valores.   O senador nunca fora intimado para prestar sequer esclarecimento sobre isso. O Senador Elmano tem plena convicção de que nunca praticou Ilícito algum. E, se ainda não foi arquivado, com certeza será, pois não há ilícito algum a ser imputado ao Senador.”

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RIO DE JANEIRO

Flávio Bolsonaro (PSL)
Inquérito 0000014-20.2018.6.19.0000 no TRE-RJ
Falsidade ideológica. O senador também é investigado em inquérito sigiloso na Justiça Federal

O que diz o senador:

“Não tenho qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. Se há algum crime na conduta delas, só a Justiça pode dizer. Apenas lamento a insistência de autoridades e de parte da imprensa em fazer ilações fantasiosas contra mim.

Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público.

Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro”

Romário (PODEMOS)

Processo 0018801-84.2018.19.0209 no XI Juizado Especial Criminal, no Rio de Janeiro –  Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor; Demais Crimes do Código de Trânsito Brasileiro.

O que diz o senador?

“Isto foi um recurso, que houve desistência e encontra-se encerrado. “

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RONDÔNIA

Acir Gurgacz (PDT)
Ação Penal 935 no STF (condenado, cumpre pena atualmente em regime aberto) – Falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 3689  no STF (enviado ao TRT-Amazonas) – Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações

 

 

Confúcio Moura (MDB)
Ação penal 867/DF (2017/0140897-8) no STF – Crimes contra a ordem tributária

 

 

 

 

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RORAIMA

Telmário Mota (Pros)
Inquérito 4296 no STF (enviado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Boa Vista) – Violência doméstica contra a mulher

 

 

 

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SANTA CATARINA

Dário Berger (MDB)
Ação penal 938 no STF (enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3927  (enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Crimes da Lei de Licitações

O que diz o senador:

“Não há condenação final em nenhum processo ajuizado contra o senador Dário Berger. Das 13 ações penais e inquéritos movidos contra o parlamentar, 11 já foram arquivados. Fato que respalda a correção da sua trajetória política e administrativa.”

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SÃO PAULO

 

José Serra (PSDB)
Inquérito 4428 no STF (enviado ao TRE-SP) – Não informado

 

 

 

A existência de um inquérito ou processo não implica culpa do investigado. Todos têm direito à ampla defesa. A palavra final cabe à Justiça.

>> No novo Senado, um em cada três senadores responde a acusações criminais

*  Levantamento feito por Larissa Calixto, Ana Clara Botovchenco e Letícia Teixeira sob supervisão de Sylvio Costa e Edson Sardinha.

** A reportagem foi atualizada no dia 31/07/2019 às 19:45. Informamos que os inquéritos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram arquivados.

***Reportagem foi atualizada no dia 7/08/2019 às 17:10.