A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio durante sua participação na CPI da Covid, agendada para a próximo quarta-feira (19).
O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado o relator, e deverá decidir sobre a questão.
Confira a íntegra:
“Tem sido divulgada pela imprensa uma série de declarações de alguns membros da CPI da Pandemia, que, caso confirmadas por ocasião do depoimento do impetrante/paciente, configurariam verdadeiro constrangimento ilegal”, argumenta o Advogado-Geral da União, André Mendonça, “inclusive antecipando um inadequado juízo de valor sobre culpabilidade, conforme se verifica nos trechos das seguintes matérias”, diz trecho do documento.
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Portanto, continua a AGU, “a garantia constitucional ao silêncio se coloca como necessária justamente para impedir a aniquilação do direito de defesa nos processos e expedientes acima mencionados, bem como que não haja qualquer possibilidade de constrangimento físico ou moral por parte do impetrante/paciente no exercício de seus direitos”, conclui o pedido.
A AGU apresentou o pedido à suprema corte em nome do general, pois o militar ocupou o cargo de ministro da Saúde de Jair Bolsonaro à época dos fatos apurados na CPI.
PublicidadeMais cedo, um advogado carioca também tinha feito pedido semelhantes por meio de um habeas corpus encaminhado à Corte.
> Advogado envia habeas corpus ao STF para proteger Pazuello de CPI. Veja íntegra
Por onde “pai zueiro” anda, deixa um rastro de b0st@, pois tá se khndo de medo.
Mais uma vez a vida como ela é, se for amigos dos anjos e arcanjos, poder tudo, se é um simples Zé da Silva e for suspeito antes de chegar a um juiz tem sido agredido moralmente, fisicamente e psicologicamente, jamais deve se manter em silêncio quem esta com as mãos suja de sangue de 450.000 famílias, que chora pelos seus entes querido, mais um que vai ser julgado pelo tribunal de Haia.
Mas ainda bem que Deus mandou essa doença. Assinado larápio da Silva.rsrs
Lenwando grana decide pro PT
450 mil mortos não entram na conta né
Vc sabe que é metade disso ou menos ainda.. não se morre mais de outras doenças. Só de covid. Inocente rs
É provavelmente tem muito mais mortes por covid19, se sabe que tem uma enorme subnotificação.
Vou repetir. Tenho dois tios que faleceram por metastase de um câncer que não se curou.a. Ambos foram obitados por covid. É sério isso?
Alguém confia no que vc diz?
Vc acha que eu iria brincar com isso? Eu não sou canhoto
Se você falasse serio, seria contra o bostonaro.
Eu não morro de amores pelo Bolsonaro mas eu tenho yplena convicção que quem fala mal dele quer o larápio de volta. Simples assim.
Isso não é verdade eu, por exemplo, continuo querendo nenhum dos dois.
Então vc está fora da curva pq o povo que fala mal apoia o larápio
Não sei não. Muita gente votou no bozo para não ter que votar no lula. Em 2022 eles gostariam de ter uma alternativa para não ter que votar em nenhum dos dois.
Eu também gafanhoto..TB queria mas para o larápio não entrar voto no Bozo novamente..
No segundo turno não fui votar (não sou mais obrigado), não queria votar em nenhum dos dois. Na realidade considero os dois como psicopatas.
Acho possível sim.
Ter câncer com metastase não significa morrer de câncer. A pessoa pode receber o último empurrão de um ataque do coração, um avc, uma infecção, pneumonia, covid19, etc. etc.
Ministro Lewandowski negue esse pedido de liminar absurdo e determine que essa decisão é uma prerrogativa constitucional dos membros da CPI. Estes, por sua vez, tem que obrigar esse salafrário a desembuchar, falando toda a verdade e entregando os seus comparas, a partir do chefe da gangue.
Pazuello tem sangue nas mãos.