O ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer (MDB), Carlos Marun, afirmou durante a manhã desta quinta-feira (27) que o indulto de Natal será assinado até amanhã (sexta, 27). Em conversa com jornalistas, o ministro disse que o benefício de progressão de pena será concedido para condenados por crimes não violentos que já cumpriram um sexto da pena, mas que os detalhe ainda estão sendo acertados pela equipe presidencial.

Marun afirmou ainda que o governo deveria ter insistido mais na reforma da Previdência. “O erro foi não termos votado mesmo sem a garantia de ganhar porque, assim, não obrigamos os indecisos a se posicionarem”, disse.

O ministro acredita que a derrota seria “péssima”, mas que a chance de vitória valeria o risco.

Indulto

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

A solução especulada é conceder o indulto, mas com restrição a condenados por crimes contra a administração pública.

No ano passado, Temer editou um indulto de Natal que poderia beneficiar presos na Operação Lava Jato. O indulto acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a julgar o caso no fim do mês passado. A concessão do benefício já tem maioria na Suprema Corte, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista

No início da semana, o Planalto anunciou que Temer não concederia o chamado indulto natalino. Temer atendeu a um pedido do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior e recuou na manhã seguinte, decidindo que um indulto será concedido antes do término de seu mandato, na próxima segunda-feira (31).

“Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública”, disse Marun.

Previdência

Marun disse também que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá a aprovação da reforma da Previdência com principal desafio de seu governo e que o tema continuará na pauta nacional e que tratou do assunto com seu sucessor, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

“Não tem como ela [a reforma da Previdência] sair da pauta sem ser resolvida, sem que essa questão seja resolvida o Brasil não vai ter condições de avançar. Então, ela vai ter que ser resolvida. Ela fica na pauta até o momento em que o Brasil consiga construir uma previdência mais justa, mais compatível com a realidade nacional e menos desigual”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil