O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (19) medida provisória que retira do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, a articulação política. Esse papel será exercido pelo futuro ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos. Ele deverá ser empossado em julho em substituição ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Segundo o Planalto, a transição na articulação política será gradual e intensificada após a votação da reforma da Previdência na Câmara (veja mais abaixo a íntegra da nota).
A MP modifica a estrutura da Presidência e dos ministérios. A Casa Civil registrou outras baixas: a Subchefia para Assuntos Jurídicos passará à Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Floriano Peixoto. Essa mudança, segundo o Planalto, deu-se para que “a verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo”.
Em compensação, a Casa Civil passará da Secretaria de Governo para o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), destinado à captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura por meio da parceria entre o Executivo e a iniciativa privada.
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O esvaziamento nas funções de Onyx ocorre um dia após o governo sofrer derrota no Senado, onde foi aprovado um projeto que derruba o decreto presidencial que facilita a posse e o porte de armas. A atuação do ministro vinha sendo criticada por parlamentares, que reclamavam da falta de atendimento às suas demandas, como a nomeação de cargos.
“A Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) informa que a MP 886/2019, publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (19), que promove alterações na estrutura ministerial, acrescentou às competências da Segov a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, que, até essa publicação, pertencia à estrutura da Casa Civil.
Nesse sentido, o processo de transferência das atividades dessa Secretaria se dará de forma paulatina, até que o novo ministro da Segov, Luiz Eduardo Ramos, possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando. Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.
PublicidadeAs transformações de cargos, órgãos e unidades administrativas, bem como as novas estruturas regimentais e estatutos, produzirão efeitos a partir da publicação dos respectivos novos Decretos.
ASCOM/SEGOV”
> Bolsonaro devolve demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Talvez o Onyx agora encontre mais tempo para tentar defender seu uso repetido do corrupto caixa dois e de verbas parlamentares na corrida eleitoral.
SEMANA QUE VEM CASO O STF SOLTE O LULA, IREMOS TER A INTERVENÇÃO MILITAR TÃO PEDIDA PELO POVO EM 2018.
Semana que vem, dia 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisará um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na ação os advogados de Lula, pedem que seja declarado a suspeição do então juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. Sinceramente não creio que a segunda turma irá conceder a liberdade de Lula, se fizerem isso, iremos ter uma intervenção militar, até porque, os Generais quando estavam reunidos no Clube Militar, mandaram um recado bem claro para os ministros do STF que estavam soltando bandidos de colarinhos brancos à vontade, os Generais falaram “se soltarem o Lula vamos ter a intervenção militar tão pedida pelo povo em 2018”. Se isso acontecer teremos uma limpeza no STF e no Congresso Nacional, que também está incomodando, como o STF, os Generais. https://uploads.disquscdn.com/images/8102feb971e99f179ae66bb4f6259c41a4cfcc31a9bd63d023578b09e5d44efe.jpg
Grande novidade, quem não sabe que os politiqueiros estavam “viciados” em achacar o Executivo exigindo “cargos e mais cargos” para apoiarem os PL do Presidente?, aí vai textualmente:
“A atuação do ministro vinha sendo criticada por parlamentares, que reclamavam da falta de atendimento às suas demandas, como a nomeação de cargos.”, é exatamente isso que apelidaram de “articulação política”, melhor chamar de pouca vergonha na cara!,