O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos deputados, defendeu na manhã desta segunda-feira (26) que o país convoque um plebiscito para decidir pela composição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Segundo Barros, a atual Constituição tornou o país ingovernável. As declarações foram dadas em um evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
“Sarney dizia que a constituição tornaria o país ingovernável. O dia chegou. Temos um sistema ingovernável. Estamos há seis anos com déficit fiscal primário. Não temos mais capacidade de aumentar a carga tributária e não demos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em favor dos cidadãos”, explicou.
“Eu defendo uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Devemos fazer um plebiscito como fez o Chile para que possamos refazer a carta magna e escrever lá muitas vezes a palavra ‘deveres’, porque nossa Constituição fala pouco em deveres e muito em direitos”.
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Segundo Barros, a nova Constituição deve reequilibrar os poderes, diminuindo as possibilidades de ativismo políticos do Poder Judiciário e responsabilidades agentes de fiscalização do Estado fiscais da Receita, agentes da Controladoria Geral da União e membros do Ministério Público.
Reações
A fala de Barros gerou críticas de juristas e deputados.
PublicidadeA declaração do líder do governo Ricardo Barros de que o Brasil precisa de outra Constituição como o Chile porque a atual tornou o Brasil ingovernável demonstra uma ignorância política e histórica. Segue…
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) October 26, 2020
Tenho visto gente no Brasil tentando pegar carona no plebiscito chileno para reabrir o debate sobre uma nova Constituição por aqui. Estudar um pouco de história e entender a transição democrática deles e a nossa seria útil. Só para começar.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) October 26, 2020
Ricardo Barros, líder do governo, quer uma outra constituição. Sou contra. O exemplo do Chile não nos serve. Lá, evoluíram da ditadura para a democracia. E aqui? Será que querem o contrário ? Sou contra. Viva a Constituição cidadã de 1988 !
— Fábio Trad (@f_trad) October 26, 2020
O que dificultou a governabilidade do Brasil nos últimos anos foi a corrupção desenfreada e a irresponsabilidade fiscal, não a Constituição de 1988 nem a Justiça ou o MP.
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 26, 2020
Quais deveres? eu queria ver ele dizer quais são esse deveres? d
O brasil é essa joça é porque cada órgão de fiscalização, cada corregedoria, o sistema de pesos e contrapesos não funciona, a pouco um juiz mandou soltar um casal que foi pego com 130 kg de maconha no carro, se corregedoria funcionasse como deveria ele perderia o cargo e seria investigado,
um delegado que é cunhado de um site chapa branca do governo resolve investigar sleepgiants do nada com argumentos esdrúxulos, se os órgão supervisores funcionasse ele perderia o cargo e seria processado. Fora o caso da desembargadora que teve o filho pego fazendo trafico internacional de drogas, e de repente todo sistema judiciário correu pra tentar abafar e salvar o marginal, alguém foi punido? nem vou falar dos politicos, o dinheiro na cueca e a pastora cristão com valores conservadores e assassina falam por si.
Essa é a luta que que deve ser travada , se até o bozo quisesse aumentar as punições pra isso eu bateria palmas pra ele, claro que ele e os filhos já estariam na cadeia.
Se nem o Lula, que roubou bilhões da Petrobrás, está na cadeia, por que deputadinhos de baixo clero estariam?
Por isso Bozo não deve ir pra cadeia? Pq roubou pouco? Em vez de prender todo mundo , lula, filhos do lula, Bozo e sua família Miliciana pra tu tá tudo bem soltar todo mundo? Ou tem que prender só político que tu quer? O teu Messias não deve pq é pouco?
Você é analfabeto ou só analfabeto funcional?
O problema não é a Constituição. O problema é de quem a interpreta ou finge interpretar.
– Direito à educação,
– Direito ao trabalho,
– Direito à moradia,
– Direito à saúde,
– Direito à qualquer coisa determinada por juízes morféticos,
TUDO ISSO TIRADO DO SEU BOLSO À FORÇA VIA IMPOSTOS E INFLAÇÃO.
Com toda certeza não é a Constituição de 88 responsável pelo atraso do Brasil. A responsável é a maldita realidade econômica de que a social-democracia só funciona em países ricos, que não precisam dela.
Essa tão falada democracia que tantos enchem a boca quando falam dela, nada mais é que uma ditadura do colarinho branco. Não existe direita, esquerda ou centro. O que existe é, mais uma vez, um sistema que só atende aos interesses político-partidários com vistas ao poder e a impunidade e sem nenhum interesse e vontade política em se fazer cumprir a Constituição. Quando o povo se polariza e perde sua capacidade de análise e avalição de um político, mesmo sendo o de sua preferência, não há constituição, no mundo, que seja cumprida por força do eleitor.
Ésta constituição é falha, da poderes para o famigerado judiciario politizar, interferir nos poderes legislativo e executivo, soltar criminosos,, juizes ganhando mais de 200 mil reais, STF com mordomias inimaginaveis, Juizes que são pegos vendendo sentenças no maximo que acontecera com ele é aposentar com salario integral, isto é “justiça”…
Isso, o dever de esconder o dinheiro no ass!! Viva Chile! FIRA BIROLIRO!!
Quando Nicolás Maduro comemora dessa forma, você pode ter ideia da dimensão de desgraça que ocorreu no Chile.
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PROVALVELMENTE O TIRANETE MADURO ACREDITA QUE A TERRA É UM GLOBO, AGORA VC VAI PASSAR A DIZER QUE ELA É PLANA:?
ABSOLUTAMENTE TUDO O QUE O SOCIALISTAS TROUXERAM PRO MUNDO FORAM DESASTRES, SAQUEAMENTO, GENOCÍDIOS, POBREZA, ESCRAVIDÃO, MORTES E DESTRUIÇÃO.
SE UM SOCIALISTA DIZER QUE UMA POLÍTICA É BOA PRO PAÍS, ELA É RUIM. SE UM SOCIALISTA DIZER QUE ELA É RUIM, ELA É BOA!
TRATE UM SOCIALISTA DA MESMA FORMA QUE UM FASCISTA
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A comparação foi pertinente. Socialismo é o terraplanismo da economia. https://uploads.disquscdn.com/images/9727254be5536e0e0fa541f59c13a8e9765d7b439a034a0bed7e6990eb5ba134.png
Alberto, porque não usou as palavras mágicas “Lula é PT”? Seu argumento ganharia vida e taparia ainda mais a análise pela “opinião”. Fala sério…
Não fiz nenhuma análise. Só postei a comemoração do Maduro e falei o óbvio. Chilenos são mais burros que argentinos. Vivem no país mais rico da América do Sul e o 2º menos desigual exatamente por causa dessa constituição, e vão mudá-la pra uma parecida com do Brasil cheia de direitos e cheia de impostos. Vão empobrecer em uma geração.
Isso é uma grande piada.
A gente vive numa Grande Belíndia, com o governo cobrando impostos de Bélgica e prestando serviços públicos de Índia.
Reforma tributária se resume em ”criar novos impostos”, recriar velhos ”impostos com novos nomes” e aumentar as ”alíquotas dos impostos já existentes”.
Constituinte não é para isso, tanto não é, que vários países do mundo mantém a mesma constituição há décadas, alguns há séculos.
Vão começar agora com aquela mesma conversa do ”saudoso” Dr. Tolisses Guimarães, que achava que constituinte resolveria todos os problemas?
Vão fazer outra vez o mesmo engodo?
Fazer uma nova constituição com esse congresso aí é pedir pra virar a Coreia do Norte.
O “jornalista” João Frey só escolheu figurinhas que criticam uma nova Constituição, por quê? Por que não gosta da pluralidade de ideias? Qual o problema de mostrar os outros que apoiam uma nova Constituição? Cadê o jornalismo imparcial, cara pálida?
Constituição só serve pra limitar os poderes do estado, não pra dar dezenas de direitos impossíveis via impostos e endividamento. Quem faz isso é a legislação. O desastre brasileiro na pós-redemocratização é em grande parte por culpa de um constituição enorme que só serve de base pra aumentar impostos, endividar o povo e os sacrossantos juízes continuarem ganhando centenas de milhares de reais por causa do “direito adquirido”.
Então vossa excelência teríamos novas eleições para eleger novos deputados(as)? Assembleia Nacional Constituinte é algo muito importante para um país. E creio que os atuais representantes, na minha humilde opinião, não detém requisitos, competência, histórico… para resolverem tal situação que está trazendo e propondo. Visto que são “frutos” de engenhosidades que o próprio sistema constitucional criou, partidos, alianças, sistema eleitoral… mais deveres para o cidadão e para os políticos e governantes. Bom esse é um bom tema, poderíamos começar pela redução do número de cadeiras no Congresso Nacional (Câmara e Senado), Assembleias Legislativas nos Estado e Câmara de Vereadores) pela METADE, e passado 4 anos, reduziria-se automaticamente para o novo pleito mais 15% ficando, numa redução de 65 porcento do atual número de vossas excelências. Esse deveria ser o artigo número 1 a ser debatido.
Eu lembro do tempo em AC, AP, RO e RR eram territórios federais, por total falta de capacidade dos locais em se auto-governar.
O número de estrelas na bandeira nacional era muito menor do que hoje, já que cada uma nova estrela significa mais um novo estado criado.
E o cargo de vereador em cidades menores era tipo uma prestação de serviço voluntário do cidadão para com o seu município.
Hoje em dia, qualquer lugarejo tem pelo ”menas” 10 vereadores, que tem carro oficial, motorista oficial e quota de gasolina mensal para gastar, a qual logicamente eles gastam todinha, já que trabalham muito.
rsrsrsrs