Relator dos dois projetos em tramitação no Senado que tentam conter a alta no preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) pediu a convocação do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e de outros dirigentes da estatal de petróleo para explicar a política de distribuição de dividendos da empresa para seus acionistas, em duas comissões do Senado, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI).

De acordo com os requerimentos, a Petrobras teria distribuído R$ 101 bilhões de dividendos da empresa aos acionistas em 2021, resultado do grande aumento nos lucros, que chegaram a R$ 106 bilhões, ante os R$ 7,11 bilhões obtidos em 2020.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

“Essa política de distribuição de lucros, que aparenta em muito exceder a obrigação legal de distribuir 25% do lucro apurado, suscita questionamentos por parte da sociedade civil em justa cautela, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”, argumenta Jean Paul nos dois requerimentos.

Para o senador, os acionistas da empresa parecem lucrar com a alta dos combustíveis, que impacta no bolso dos demais brasileiros. “Convém registrar que, nos últimos 12 meses (dados de dezembro de 2020 a novembro de 2021), a gasolina ficou 50,78% mais cara, segundo registro do IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo) que, acompanhada dos efeitos da inflação, deixam os brasileiros reféns da intranquilidade oriunda dos altos preços. Cabe, portanto, à gestão da empresa que apresente à sociedade seus argumentos e fundamentos para a sua política de distribuição de dividendos”, diz o senador.

Veja abaixo os dois requerimentos:

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão de Infraestrutura