Veja abaixo quem são e o que dizem os servidores que receberam mais de R$ 30 mil em agosto de 2009,mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU):
Manoel Vilela de Magalhães
Jornalista. Ex-diretor-geral da Casa. Salário bruto: R$ 35.290,05
É o dono do maior salário da lista do TCU. Manoel Vilela se aposentou e voltou a trabalhar no Senado como assessor do então senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Com a derrota do senador nas últimas eleições, Vilela voltou de vez à aposentadoria. Ele é ex-diretor-geral do Senado, ex-professsor da Universidade de Brasília, ex-repórter e ex-editorialista do jornal O Estado de S.Paulo.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o jornalista inicialmente negou ter recebido mais do que um ministro do Supremo. “Eu nunca recebi acima do teto. A vida inteira o Senado sempre procedeu de acordo com a lei”, disse ao Congresso em Foco, apesar de seu nome e salário constar na auditoria do TCU.
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Confrontado com os dados do relatório, ele recuou. “Ah, não sei, não. Realmente eu não estou sabendo. Não tenho nenhuma informação. O Senado sempre faz corretamente”, afirmou Vilela, antes de encerrar o telefonema.
Sarah Abrahão
Assessora da Mesa e ex-secretária geral da Mesa. Salário bruto: R$ 34.479,24
É dona do segundo maior salário da lista. Considerada pela atual secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a “papisa” do regimento da Casa. Segundo a consultora legislativa Maria Aparecida Pereira, foi Sarah quem ensinou o ofício a Cláudia Lyra e a seu antecessor, o hoje ministro do TCU Raimundo Carrero. No ano passado, ganhou das mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a medalha-prêmio por 50 anos de dedicação ao serviço público. Ela trabalhou como assessora do Ministério da Educação.
Sarah se aposentou anos atrás. Mas continua trabalhando no Senado na Secretaria Geral como um cargo comissionado. Ela disse ao site que recebia R$ 35 mil brutos até junho, mas a Casa cortou seu salário e ela ficou apenas com a aposentadoria. Sarah não sabe se vai recorrer da decisão do Senado, de cumprir ordem judicial baseada no relatório de auditoria do TCU. “Trabalhei o mês todo e não recebi”, contou. “Estou pensando para ver como é que vai ficar primeiro. Quero saber como está o meu tempo de serviço”, disse.
Sarah Abrahão disse ao site que dos R$ 35 mil brutos, eram descontados mais de R$ 11 mil, o que deixava seu salário líquido menor do que o teto do funcionalismo. Ela preferiu não responder sobre o fato de – segundo o entendimento da Justiça, que utilizou como base os salários brutos – receber mais que os ministros do STF e até do que o subsídio pleiteado por eles em projeto de lei. Sarah pediu ao Congresso em Foco para procurá-la na semana seguinte no Senado, mas o site não a localizou na Secretaria Geral da Mesa. Ela também não retornou os recados deixados ali.
José Lucena Dantas
Advogado. Trabalhou no gabinete do senador Tasso Jereissati. Salário bruto: R$ 34.409,24
É dono do terceiro maior salário da lista. Funcionário efetivo do Senado, o advogado José Lucena Dantas entrou na Casa por concurso público em 1964. Ele já se aposentou, mas continuou trabalhando na Casa como ocupante de cargo em comissão. Foi chefe de gabinete do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), responsável por organizar a agenda do tucano. Lucena Trabalhou no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Quando o senador não conseguiu renovar seu mandato, ele voltou de vez à aposentadoria. Mas agora Lucena trabalha como consultor no Instituto Teotônio Vilela, braço intelectual do PSDB, que funciona nas dependências do Senado.
Procurado, o consultor não quis prestar esclarecimentos. Por meio da assessoria do Instituto Teotônio Vilela, Lucena afirmou: “Conforme contato telefônico, por meio da assessoria de imprensa, reitero que, como o caso ainda se encontra na esfera administrativa, não me cabe manifestação neste momento.”
Maria Carmen Castro Souza
Servidora da Liderança do Governo no Senado. Salário Bruto: R$ 33.522,13
Maria Carmen não respondeu aos recados deixados na Liderança do Governo no Senado. Segundo colegas, ela é consultora legislativa, já é aposentada e voltou à Casa por meio de um cargo comissionado.
Gessi Geisa Gonzaga
Aposentada. Trabalhou na Secretaria Geral da Mesa. R$ 32.411,35
No ano passado, Geisa se aposentou do Senado em 1994. Ela voltou ao trabalho depois, ocupando cargo em comissão na Secretaria Geral da Casa. Mas em fevereiro de 2010, a analista legislativa saiu de vez do Senado.
Geisa disse ao Congresso em Foco que não percebeu nenhuma redução salarial em julho passado, apesar do corte feito pelo Senado a partir daquele mês. Isso pode ser explicado pelo fato de ter se aposentado em fevereiro de 2010 e, com isso, perder gratificações por cargos comissionados que exercia. Geisa afirmou que, há mais de dois anos, sua aposentadoria já recebe um “abate-teto”.
A servidora aposentada afirmou que não sabia qual era sua remuneração bruta quando deixou o Senado. “Eu nem olhava os meus contracheques, raramente eu olhava. Eu vejo só o que é depositado no banco”, afirmou. Geisa disse que continuaria a entrevista ao site pessoalmente no dia seguinte. Prometeu telefonar para marcar horário, mas isso não aconteceu.
Antônio de Araújo Costa
Aposentado. Trabalhou no gabinete de Marco Maciel (DEM-PE). Salário bruto: R$ 32.351,91
Antônio Costa aposentou-se em 1979, quando possuía 19 anos de serviço público e era chefe de gabinete do então presidente do Senado, Petrônio Portela. Mas ele continuou trabalhando, exercendo cargos comissionados na Casa e fora dela. Foi da Casa Civil da Presidência da República durante o governo de José Sarney, do Ministério da Justiça, da Educação, da Aeronáutica e da Vice-presidência da República, quando trabalhou com Marco Maciel.
No Senado, atuou no gabinete de Maciel, ex-vice de Fernando Henrique Cardoso. Em fevereiro de 2011, aposentou-se de vez. “Agora, estou em casa realmente”, resumiu Costa.
Assim como Sarah Abrahão, recebeu no ano passado a medalha-prêmio por 50 anos de serviço público.
Costa disse que, ao sair do Senado, em fevereiro deste ano, recebeu os mesmos R$ 32 mil mensais apurados pelo TCU em agosto de 2009. Ele afirmou ao Congresso em Foco que sua remuneração sempre foi lícita. “Depois de minha aposentadoria, não tive outra. Era fruto do meu trabalho. Ganhava o meu de aposentado, mas trabalhava. Se você fizer uma pesquisa no Senado, vai encontrar que eu trabalhei todo o tempo integralmente”, afirmou.
Ele lembra que o valor da aposentadoria, afora o cargo comissionado, sempre teve retenção de valores por conta do teto constitucional. “Eu fui funcionário público até agora em janeiro. Exerci cargos comissionados durante 33 anos. Me aposentei como chefe de gabinete do Petrônio Portela em 1979, o segundo cargo no patamar da pirâmide”, conta Costa. Ele enumera as funções que exerceu no Executivo. “Era fruto do meu trabalho”, disse.
Claudionor Moura Nunes
Aposentado. Trabalhou nos Serviços Gerais. Salário bruto: R$ 31.693,22
Foi diretor da Secretaria de Serviços Gerais do Senado. A reportagem deixou recados com uma irmã, que ainda trabalha na Casa, e em sua residência, mas não obteve retorno dos pedidos de entrevista. Claudionor se aposentou há cerca de dois meses, segundo seus parentes.
Florian Augusto Coutinho Madruga
Jornalista. Diretor da Gráfica do Senado. Salário bruto: R$ 30.958,19
Foi chefe de gabinete do então presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN). Tem 40 anos de serviço público, 38 dedicados à Casa. Florian disse ao site que não sabia que ganhava mais que o teto constitucional, ou seja, mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu nem sabia que fazia parte dessa lista”. Ele afirmou que não observa o contracheque, onde consta o salário bruto. “Estou lhe falando com pureza da alma. Você me deu esse valor e eu fiquei pasmo.” Madruga argumenta que observa apenas o salário líquido depositado em conta corrente, que é menor que o teto, mas que, mesmo assim, ficou ainda menor com o corte promovido pela Casa por ordem judicial.
Florian disse que seu salário líquido em conta corrente foi reduzido, mas que, mesmo assim, não vai reclamar. “Decisão judicial, cumpre-se.”
Ele criticou colegas que se aposentaram e voltaram à ativa como comissionados, o que lhes permitiu ganhar mais que ministros do STF. “Se ele se aposentou, ele tem que viver a vida de aposentado. Pra quê ele vai atrás de outro emprego? Não tenho nada com a vida de ninguém, mas eu não faria isso”, afirmou.
Florian afirmou que não se justifica o argumento de que o servidor trabalha muito e, por isso, mereceria ganhar mais que o teto, a exemplo de notáveis executivos bem pagos na iniciativa privada. “Ele tem que ganhar o que é justo, o que a lei determina, independentemente de trabalhar duas, três, oito ou quinze horas por dia. Existem dois tipos de administração, privada e pública. Não se pode comparar uma coisa com a outra”, avaliou o diretor da gráfica.
Theo Pereira da Silva
Aposentado. Trabalhou na Liderança do Governo. Salário bruto: R$ 30.879,15
Aposentado, mora agora no Rio de Janeiro, segundo seus parentes. Trabalhou na Liderança do Governo no Senado, até dezembro de 2010, quando foi exonerado do cargo em comissão. Trabalhou com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Viúvo, recebe pensão de uma ex-servidora desde 2005.
Ele não retornou recado deixado com familiares.
Maria Aparecida Santos Pereira
Economista. Assessora do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Salário bruto: R$ 30.821,53
Trabalha como consultora legislativa da Casa. Maria Aparecida Pereira já se aposentou, mas voltou ao Senado ocupando cargo comissionado, como a assessoria ao gabinete de Vital do Rego. A listagem do TCU a mostra recebendo quase R$ 31 mil brutos em agosto de 2009, mas ela disse ao site que a soma de suas duas fontes de renda, a aposentadoria e o cargo em comissão, somavam R$ 42 mil até o Senado fazer o corte em sua remuneração.
Aparecida recorreu administrativamente para ter restituída sua remuneração de R$ 16 mil brutos, referente ao cargo em comissão e que foi cortada. Ela disse ao site que, se isso não for feito, vai deixar a Casa, porque poderá receber a mesma coisa como aposentada. “Não existe trabalho escravo no Brasil”, disse ela.
Aparecida enfatizou que nenhuma das duas fontes, a aposentadoria pela Consultoria Legislativa e o cargo em comissão, extrapolava o teto constitucional. Segundo ela mesma, seu benefício previdenciário superava o teto – hoje, em R$ 26.700 – mas era reduzido ao valor dos ministros do Supremo ao receber um desconto de mais de R$ 1 mil. A outra fonte, o trabalho com Vital do Rêgo, lhe rendia cerca de R$ 16 mil brutos. Ou seja, isoladamente, os valores estariam dentro do teto.
Apesar disso, Aparecida enfatiza que acumulação de cargos e renda é legal e tem base na legislação. “Estou no teto porque sou uma funcionária qualificada. Os ministros não recebem quando têm outro vínculo?”, disse ela ao site.
Aparecida lembra que o artigo 4º da lei dos funcionários públicos, a 8.112/90, impede que as pessoas trabalhem gratuitamente. No mês passado, ela recebeu apenas os R$ 740 do tíquete-alimentação pelos serviços prestados no gabinete de Vital do Rêgo. “Não estou fazendo nada ilícito, mas está soando como alguma coisa que não é legal”, avaliou.
A servidora afirmou que ela e outros colegas do Senado apenas estão buscando um direito deles ao pedir seus salários de volta. Aparecida enfatiza que a acumulação de cargos é legal. “Não existe lei que proíba o aposentado de voltar a trabalhar.”
Francisco de Assis Freitas Pires de Saboia
Trabalha no Prodasen. Salário bruto: R$ 30.804,45
Trabalhou na Subsecretaria Administrativa Financeira. A reportagem deixou recados com uma senhora identificada como Alice, que afirmou que Francisco Assis Saboia estava de licença médica. A reportagem também deixou recados no celular de Saboia. Não houve nenhum retorno ao Congresso em Foco.
Loísio José dos Santos
Trabalha no Prodasen. Salário bruto: R$ 30.722,49
A reportagem deixou recados com os colegas de trabalho de Loísio Santos. O celular informado pelos colegas foi atendido por uma pessoa que identificou como José Luís e que disse desconhecer Loíso. Não houve retorno aos pedidos de entrevista.
Luiz Augusto da Paz Júnior
Trabalha na Diretoria Executiva da gráfica do Senado. Salário bruto: R$ 30.572,15
Paz Júnior trabalhou no Prodasen, o serviço de informática da Casa. Já trabalhou no serviço de documentação da Presidência da República. Hoje, trabalha na Diretoria Executiva da Gráfica do Senado.
O servidor afirmou que sofreu redução salarial em julho, depois da decisão da Justiça que ordenou ao Senado o corte nos vencimentos acima do teto. Ele disse ao site que não sabe se o motivo da redução foi algum empréstimo. Paz Júnior disse que em maio de 2011 não exercia mais função comissionada.
Ela afirma não saber se realmente estourou o teto, apesar de isso constar na auditoria do TCU “Como eu estou fora, talvez não tenha nem atingido o teto”, afirmou.
Porém, Paz Júnior comenta que era prática do Senado atuar “no limite” na hora de fazer a folha de pagamento de pessoal. “O Senado sempre trabalhou no limite, sempre trabalhou.” O servidor afirmou que não vai reclamar contra a redução de seus vencimentos.
Paz Júnior prefere não avaliar a relação entre o fato de, há dois anos, ter ganho mais do que aquilo que um ministro do Supremo Tribunal Federal pleiteia receber hoje.
Carlos Roberto Stuckert
Diretor do Instituto Legislativo Brasileiro. Salário bruto: R$ 30.504,53
Carlos Roberto Stuckert disse que o salário foi reduzido, mas que não sabia que recebia acima do teto. “Eu nem sabia disso, eu só tive a surpresa quando vi o contracheque”, contou. Ele afirmou que não tem o hábito de conferir seus holerites e que acompanha seus rendimentos apenas pelo salário líquido depositado em conta bancária. “Eu só via pelo líquido. Nunca me preocupei com isso”, afirmou.
Stuckert disse que não vai reclamar da redução salarial. Ele preferiu não se estender nos comentários sobre o assunto.
João Batista Silva Campos
Trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro. Salário bruto: R$ 30.447,72
Foram deixados recados com colegas de João Campos no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), inclusive com Carlos Roberto Stuckert. Mas Campos não retornou os pedidos de entrevista.
Simone Bastos Vieira
Diretora da Biblioteca do Senado. Salário bruto: R$ 30.389,98
Estava em viagem a trabalho no exterior. Foram deixados recados com a secretária de Simone Bastos e em seu correio eletrônico. Ela deveria voltar ao Senado esta semana, mas não houve retorno aos pedidos de entrevista.
Luiz Paulo Garcia Parente
Trabalha na Liderança do DEM. Salário bruto: R$ 30.371,58
Foram deixados recados no gabinete da Liderança do DEM, mas não houve retorno ao site.
Atualizada às 18h45