Segunda, 4 de Maio de 2015

Tag maioridade penal

Reduzir maioridade pode afetar jovens acusados de tráfico

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do Sinase, o número representa 23,46% do total de atos infracionais

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Três gerações: ministros lembram compromisso do Brasil em convenções internacionais

Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade

Apenas o ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não esteve presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta

Senadores vão a Renan em ofensiva contra "pauta conservadora"

Senadores levam a Renan ofensiva contra pauta conservadora da Câmara

Projeto da terceirização, redução da maioridade penal e estatutos da Família e do Desarmamento estão no alvo da Frente Progressista Suprapartidária. Até agora, grupo conta com 25 membros

Laerte Bessa será o relator da comissão especial da redução da maioridade penal

Bessa, que é delegado, disse que “tentará encontrar o melhor caminho” para relatar a proposta e que conta com o apoio dos outros integrantes do colegiado na condução dos trabalhos

Efeitos perversos da redução da maioridade penal

Mudança abre brechas para outros problemas como aumento de mortes por acidentes de trânsito, consumo de bebidas alcoólicas e exploração sexual e trabalho infanto-juvenil, alertam pesquisadores

Dilma volta a condenar redução da maioridade penal

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma

Quem é a favor e quem é contra a redução da maioridade penal

A posição sobre o assunto de cada integrante da comissão especial que discutirá o assunto na Câmara

Maioridade

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal

Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto

André Moura já apresentou PEC tentando reduzir maioridade penal

Presidente de comissão apresentou PEC da maioridade penal e contra ‘nome social’ a LGBT

André Moura será o responsável por comandar trabalhos do colegiado sobre a redução da maioridade penal. Ele também apresentou uma PEC com conteúdo semelhante mas mesmo assim pregou isonomia dos trabalhos

Redução da maioridade penal

“Teimamos em fazer o errado. A redução da maioridade penal como solução de um problema social é a exploração do humano de consciência ingênua pelo humano demagogo”, diz ex-juiz

Licença para matar – de volta à Candelária 22 anos depois

“Redução da maioridade penal sinalizará para a ‘corja de assassinos covardes’ que a temporada de caça foi reaberta. Não demorará muito para termos cinquenta ou cem Candelárias”, diz filósofo

Sistema prisional brasileiro não ressocializa, diz João Ricardo Costa

Associação de magistrados condena redução da maioridade penal

“A redução da maioridade vai agravar o quadro de violência e de criminalidade no país, uma vez que o sistema carcerário brasileiro não ressocializa”, diz presidente da AMB

Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco dão como certa a aprovação da PEC pelo plenário, mas acreditam que há maioria para aprovar mudança apenas para crimes como estupro, sequestro e homicídio qualificado

Partidos querem ir ao STF contra redução da maioridade penal

Pelo menos quatro partidos pretendem apelar ao Supremo Tribunal Federal contra a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no Brasil

Presidente da Câmara cria comissão especial da PEC da Maioridade Penal

Formada por 26 titulares e 26 suplentes, a comissão começará a funcionar na próxima quarta-feira, quando ocorrerá a reunião de instalação. Proposta é vista como polêmica por parlamentares

Apesar de protestos, PEC da redução da maioridade penal passou pela CCJ

PEC da redução da maioridade passa pela CCJ da Câmara

Agora, caso será discutido em uma comissão especial. Somente na CCJ, houve 42 votos a favor e 17 contrários à proposta de se reduzir a maioridade penal no Brasil

Votação da redução da maioridade penal é marcada para esta terça

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerra discussões sobre PEC. PT ameaça ir ao STF caso proposta que reduz imputação penal para 16 anos seja aprovada

CCJ adia para segunda-feira votação sobre maioridade penal

De acordo com o presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), órgão precisa avançar sobre temática. Admissibilidade sobre maioridade será votada em sessão extraordinária

Na terça-feira, sessão da CCJ terminou em confusão

Deputados articulam redução da maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça tenta pela terceira vez votar proposta, que tem simpatia do presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas enfrenta resistência de parlamentares do PT e ligados à causa dos direitos humanos

Reunião na Câmara sobre redução da maioridade penal termina em briga

Grupos contrários à medida realizaram protestos durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Deputado discutiu com manifestante e chegou a dar voz de prisão

CCJ pauta votação da redução da maioridade penal

PEC que reduz responsabilidade penal de 18 para 16 anos está na pauta desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Relator vota contra mudança

Blocos parlamentares e coligações desmoralizam a política

“Enquanto as lideranças, os dirigentes partidários e os próprios parlamentares continuarem utilizando desses artifícios para assegurar espaço de poder, dificilmente se avançará em mudanças culturais e de legislação”

Menores infratores

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal

Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais

Mais segurança para a população do DF

Para conter o aumento da sensação de insegurança, professor defende medidas práticas: contratação de pessoal de nível médio para cuidar da burocracia e liberar policiais para as ruas e plano de carreiro adequado

Segundo Ministério da Justiça, menores cometem menos de 1% dos crimes no país

Estatísticas não amparam números alardeados por defensores da redução da maioridade penal. Veja quais são os principais argumentos contra e a favor da proposta

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