Sábado, 4 de Julho de 2015

Tag maioridade penal

Após protestos contra gays, evangélicos acreditam que vão emplacar Estatuto da Família

Debate sobre menores fortalece Estatuto da Família

Projeto de Lei que tenta estabelecer como núcleo familiar apenas a união estável entre o homem e a mulher deve ser apreciado pela Câmara no segundo semestre. Senadora faz contraponto plural com “Estatuto das Famílias”

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Deputados protestaram contra "pedalada regimental" de Cunha

Aliados de Cunha defendem votação da maioridade penal

Durante a sessão da noite de quarta e madrugada de quinta, deputados de partidos como o PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT classificaram como ‘pedalada regimental’ manobra do presidente da Câmara

Sem eufemismos: “Cunha é um ditador”, diz Glauber

Cunha faz de tudo pelo poder, diz Glauber Braga

Indignado com a postura do presidente da Câmara, deputado diz que conterrâneo é “ditador” e representa “o que há de pior” na política. Aos 33 anos, Glauber desponta como principal voz contra o peemedebista e condena “pedalada regimental” sobre maioridade penal

Deputados protestaram contra "pedalada regimental" de Cunha

Sete siglas vão ao STF contra redução da maioridade

Mandado de segurança tentará anular sessão da Câmara que aprovou a responsabilização criminal de menores entre 16 e 18 anos. Iniciativa conjunta reúne PMDB, PPS, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT

Menores podem usar brecha na legislação de trânsito para pedir licença para dirigir

Detrans combatem ‘efeito cascata’ após redução da maioridade penal

Departamentos Estaduais de Trânsito dizem que redução da maioridade penal abre brecha para que jovens de 16 e 17 anos peçam carteiras de motorista na Justiça. Renan e Cunha foram procurados

Anistia Internacional condena virada na votação da maioridade penal

‘Eduardo Cunha lidera um ataque ao regimento da Casa, manipulando as regras de votação. Isso abre um grave precedente, que enfraquece o processo democrático’, afirma o diretor-executivo da Anistia Internacional, Atila Roque

Deputados comemoram a aprovação da redução da maioridade penal com o presidente da Câmara

Mudança de voto de 24 deputados determinou redução da maioridade penal

Em 24 horas, parlamentares que haviam rejeitado a redução da maioridade penal para 16 anos passaram a apoiar a medida, mostra O Globo. Outros três fizeram caminho inverso. PSB, PMDB, PDT foram os partidos com mais mudança de voto

Cunha volta a contrariar governistas

Cunha nega ‘pedalada regimental’ sobre maioridade penal

Presidente da Câmara responde sobre eventual contestação judicial de votação que pretende reduzir idade de responsabilização criminal. “Não existe qualquer infração ao regimento”, disse ao Congresso em Foco

Redução da maioridade penal: veja como os parlamentares votaram

A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado

Deputados protestaram contra "pedalada regimental" de Cunha

Câmara aprova redução da maioridade penal

Reviravolta ocorreu após ‘pedalada regimental’ do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao lado das bancadas do PSDB, PSD, PHS e PSC

Joaquim Barbosa critica ‘pedalada regimental’ de Cunha

‘Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa’, disse Barbosa citando a Constituição Federal

Eduardo Cunha perde apoio e acumula duas derrotas no mesmo dia

Cunha manobra para aprovar redução da maioridade

Presidente da Câmara faz acordo com lideranças partidárias para aprovar emendas parecidas com a proposta rejeitada na madrugada desta quarta-feira

Senado vai criar comissão para analisar maioridade penal e o ECA

Entre as propostas que devem ser examinadas, está projeto do senador José Serra que amplia o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves e a separação desses jovens daqueles que praticarem infrações leves

Jean Wyllys: ‘Cunha perdeu, a razão venceu o ódio’

Para deputado, rejeição da proposta de redução da maioridade penal mostra que articulação e debate são instrumentos eficazes no enfrentamento das bancadas de perfil conservador que ocupam boa parte da Casa

Cunha defendeu protesto de evangélicos

Cunha quer concluir votação da maioridade penal na próxima semana

Presidente da Câmara quer ganhar tempo para que parlamentares e assessores estudem as propostas alternativas apresentadas ao texto derrotado em plenário nesta madrugada

Proposta

Dissidências no PSDB derrubaram PEC da maioridade

Redução da maioridade penal para crimes mais graves precisava de cinco votos a mais para ser aprovada. Mesmo número de tucanos que contrariaram a orientação partidária e votaram contra mudança. Veja como cada partido votou

Moeda de ouro

Somente com educação de qualidade, e, consequentemente, com a diminuição das desigualdades sociais é que poderemos sonhar com a redução das estatísticas de criminalidade envolvendo jovens, diz presidente do CIEE

Redução da maioridade penal: veja como cada parlamentar votou

O substitutivo do deputado Laerte Bessa à PEC da redução da maioridade penal teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisaria de pelo menos 308 votos favoráveis

Deputados discutiram redução da maioridade penal por horas

Maioridade penal: Câmara rejeita texto de comissão

Proposta que reduzia a maioridade penal para crimes mais graves não recebeu os 308 votos necessários para aprovação. Deputados vão analisar texto original, que diminui maioridade para todos os casos

Joaquim Barbosa critica duramente proposta de redução da maioridade penal

Joaquim Barbosa chama de ‘insensatez’ redução da maioridade penal

O ex-presidente do Supremo afirmou que apoia integralmente a posição do governo federal contrária a medida. ‘Desconfiemos dos propósitos e da ideologia dessa maioria parlamentar que quer impor a sua agenda’, alertou

Votação sobre a maioridade penal foi marcada por vários protestos

Maioridade penal: PSDB, DEM e PMDB são favoráveis; PT e PDT, contra

Na sessão desta terça-feira, os deputados devem votar o substitutivo apresentado pelo deputado Laerte Bessa na comissão especial da maioridade penal que prevê a responsabilização parcial criminal de jovens de 16 e 17 anos

Policiais utilizaram spray de pimenta para dispersar manifestantes

Votação de maioridade penal é marcada por protestos na Câmara

Estudantes e policiais militares entraram em confronto em uma das entradas da Câmara e desde a manhã manifestantes se concentram no gramado do Congresso Nacional

Câmara tenta aprovar texto da comissão especial

Maioridade penal: PT e Cunha disputam indecisos

Para impedir a redução da maioridade penal, petistas acenam com apoio a proposta que aumenta período de internação de adolescentes infratores, mas esbarram em campanha contrária do presidente da Câmara

Redução da maioridade penal acirrou ânimos dos deputados na CCJ e na comissão especial

Câmara vota PEC da maioridade sob clima de indefinição

Embora a maioria dos partidos tenha posição favorável à redução da maioridade penal, dissidências internas aumentam incertezas sobre o resultado da votação. Para ser aprovada em primeiro turno, PEC precisa do apoio de 308 deputados

Temática foi alvo de vários protestos na Câmara

Divisão na Câmara ameaça redução da maioridade

Líderes das principais bancadas indicam que boa parte dos deputados deve votar a favor da responsabilização criminal de jovens entre 16 e 17 anos. Por outro lado, há quem considere reduzidas as chances de que a proposta tenha votos suficientes para ser aprovada

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