Sábado, 23 de Maio de 2015

Tag maioridade penal

Negros e glabros

“A redução da maioridade penal significaria penalizar os que já são penalizados, aumentando a população de negros e glabros nas prisões brasileiras. E não faltam os mais maldosos, são os que querem a pena de morte instalada no Brasil”, diz Dr. Rosinha

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Marieta Severo: "

Marieta Severo diz que Brasil vive um retrocesso que nunca imaginou

Atriz, que completa 50 anos de carreira, critica proposta de redução da maioridade penal e resistência do Congresso em descriminalizar o aborto. Para ela, “conservadorismo com representação política” faz país regredir de modo “muito assustador”

Menos cadeia, mais educação

“Será que a melhor solução é inscrever os menores infratores na ‘Escola Superior do Crime’, onde a taxa de reincidência é de 70%? Ou não seria mais eficaz investir nos abrigos e casas de internação, investir mais em educação e cobrar a aplicação do ECA”

Maioridade penal: um panorama real da redução

“Presídios cada vez mais lotados não cumprem o papel de ressocializar o menor que é colocado com bandidos mais experientes. Segundo especialistas, hoje os presídios funcionam como faculdades do crime, de modo que a colocação dos adolescentes junto de criminosos adultos teria como consequência inevitável a sua mais rápida integração às organizações criminosas”

Ministro da Justiça é contrário à redução da maioridade penal

“Não há estudo no mundo que diga que a violência diminui quando se faz isso”, afirma Cardozo

Reduzir maioridade pode afetar jovens acusados de tráfico

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do Sinase, o número representa 23,46% do total de atos infracionais

Três gerações: ministros lembram compromisso do Brasil em convenções internacionais

Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade

Apenas o ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não esteve presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta

Senadores vão a Renan em ofensiva contra "pauta conservadora"

Senadores levam a Renan ofensiva contra pauta conservadora da Câmara

Projeto da terceirização, redução da maioridade penal e estatutos da Família e do Desarmamento estão no alvo da Frente Progressista Suprapartidária. Até agora, grupo conta com 25 membros

Laerte Bessa será o relator da comissão especial da redução da maioridade penal

Bessa, que é delegado, disse que “tentará encontrar o melhor caminho” para relatar a proposta e que conta com o apoio dos outros integrantes do colegiado na condução dos trabalhos

Efeitos perversos da redução da maioridade penal

Mudança abre brechas para outros problemas como aumento de mortes por acidentes de trânsito, consumo de bebidas alcoólicas e exploração sexual e trabalho infanto-juvenil, alertam pesquisadores

Dilma volta a condenar redução da maioridade penal

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma

Quem é a favor e quem é contra a redução da maioridade penal

A posição sobre o assunto de cada integrante da comissão especial que discutirá o assunto na Câmara

Maioridade

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal

Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto

André Moura já apresentou PEC tentando reduzir maioridade penal

Presidente de comissão apresentou PEC da maioridade penal e contra ‘nome social’ a LGBT

André Moura será o responsável por comandar trabalhos do colegiado sobre a redução da maioridade penal. Ele também apresentou uma PEC com conteúdo semelhante mas mesmo assim pregou isonomia dos trabalhos

Redução da maioridade penal

“Teimamos em fazer o errado. A redução da maioridade penal como solução de um problema social é a exploração do humano de consciência ingênua pelo humano demagogo”, diz ex-juiz

Licença para matar – de volta à Candelária 22 anos depois

“Redução da maioridade penal sinalizará para a ‘corja de assassinos covardes’ que a temporada de caça foi reaberta. Não demorará muito para termos cinquenta ou cem Candelárias”, diz filósofo

Sistema prisional brasileiro não ressocializa, diz João Ricardo Costa

Associação de magistrados condena redução da maioridade penal

“A redução da maioridade vai agravar o quadro de violência e de criminalidade no país, uma vez que o sistema carcerário brasileiro não ressocializa”, diz presidente da AMB

Discussão de proposta provocou bate-boca entre deputados na CCJ. Batalha agora será em comissão especial

Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco dão como certa a aprovação da PEC pelo plenário, mas acreditam que há maioria para aprovar mudança apenas para crimes como estupro, sequestro e homicídio qualificado

Partidos querem ir ao STF contra redução da maioridade penal

Pelo menos quatro partidos pretendem apelar ao Supremo Tribunal Federal contra a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no Brasil

Presidente da Câmara cria comissão especial da PEC da Maioridade Penal

Formada por 26 titulares e 26 suplentes, a comissão começará a funcionar na próxima quarta-feira, quando ocorrerá a reunião de instalação. Proposta é vista como polêmica por parlamentares

Apesar de protestos, PEC da redução da maioridade penal passou pela CCJ

PEC da redução da maioridade passa pela CCJ da Câmara

Agora, caso será discutido em uma comissão especial. Somente na CCJ, houve 42 votos a favor e 17 contrários à proposta de se reduzir a maioridade penal no Brasil

Votação da redução da maioridade penal é marcada para esta terça

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara encerra discussões sobre PEC. PT ameaça ir ao STF caso proposta que reduz imputação penal para 16 anos seja aprovada

CCJ adia para segunda-feira votação sobre maioridade penal

De acordo com o presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), órgão precisa avançar sobre temática. Admissibilidade sobre maioridade será votada em sessão extraordinária

Na terça-feira, sessão da CCJ terminou em confusão

Deputados articulam redução da maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça tenta pela terceira vez votar proposta, que tem simpatia do presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas enfrenta resistência de parlamentares do PT e ligados à causa dos direitos humanos

Reunião na Câmara sobre redução da maioridade penal termina em briga

Grupos contrários à medida realizaram protestos durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Deputado discutiu com manifestante e chegou a dar voz de prisão

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