Quarta, 23 de Julho de 2014

Tag maioridade penal

Menores infratores

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal

Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais

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Mais segurança para a população do DF

Para conter o aumento da sensação de insegurança, professor defende medidas práticas: contratação de pessoal de nível médio para cuidar da burocracia e liberar policiais para as ruas e plano de carreiro adequado

Segundo Ministério da Justiça, menores cometem menos de 1% dos crimes no país

Estatísticas não amparam números alardeados por defensores da redução da maioridade penal. Veja quais são os principais argumentos contra e a favor da proposta

Magno Malta

Magno Malta, o evangélico que quer ser presidente

Com discurso centrado na defesa da redução da maioridade penal e de medidas duras contra a criminalidade, senador da base governista acusa o PT de ter aparelhado o país e diz que é hora de rodízio no poder

Aloysio vai recorrer para que plenário vote redução da maioridade

Senador precisa coletar nove assinaturas para que texto rejeitado hoje pela CCJ seja votado pelo plenário. Proposta reduz maioridade penal para 16 anos em casos excepcionais

Redução da maioridade penal: veja como cada senador votou

Proposta foi rejeitada por 11 votos a oito pela Comissão de Constituição e Justiça. Maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos é inconstitucional

Aloysio

Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos

Texto rejeitado pela CCJ previa que adolescentes reincidentes e acusados de crimes inafiançáveis fossem julgados como adultos em casos específicos. Maioria da comissão entendeu que mudança é inconstitucional por violar direitos fundamentais da criança e do adolescente

Menores infratores

Senado discute redução da maioridade penal

CCJ pauta para esta semana proposta que reduz maioridade para 16 anos em casos específicos. Mudança na lei enfrenta resistência do governo e de parlamentares ligados aos direitos humanos

Lista da votação que derrubou a proposta que retirava poderes do Ministério Público foi vista mais de 176 mil vezes

As mais lidas do Congresso em Foco em 2013

Quer saber como os deputados votaram a PEC 37 ou por que a Câmara rejeitou tornar a corrupção crime hediondo? Ou quer ver o misterioso vídeo do mensalão tucano? Veja as dez reportagens mais lidas do site

Manobras e manipulações: a quem interessa esse jogo?

A quem interessa que não se tenha 10% do PIB para a educação pública? A quem interessa não enxergar que nossas crianças e adolescentes sofrem violência? Para colunista, o Congresso usa de artifícios para reduzir direitos da infância e adolescência

O voto em separado de Randolfe Rodrigues sobre a maioridade penal

Senador do Psol acredita que proposta de emenda é inconstitucional por tentar abolir direitos e garantias individuais. Para ele, é uma afronta direta a um trecho da Constituição que não pode ser modificado

Sem educação, acredita Randolfe, país vai construir cada vez mais cadeias

Reduzir maioridade penal afronta a Constituição, diz senador

Autor de um voto em separado, Randolfe Rodrigues (Psol-AP) critica PEC em análise no Senado que permite o julgamento de adolescentes entre 16 e 18 anos como adultos. Para ele, diminuição levará à construção de “maternidade de segurança máxima”

Maioridade penal: lei por si só não reduz violência

Para promotor de Justiça aposentado, apenas o obscurantismo político explica diminuir a idade em que um adolescente pode ser julgado como adulto. Ele acrescenta: sem políticas públicas, lei por si só não reduz violência

Autor de um voto em separado, Randolfe é contrário à redução

Vista adia análise da redução da maioridade penal

Após apresentação do relatório de Ricardo Ferraço, senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. Jovens poderiam ser julgados como adultos a partir dos 16 anos por determinados crimes

A irracionalidade da redução da maioridade penal

Alguém acredita que filhos de senadores e adolescentes de classe média e alta serão punidos como adultos caso a PEC 33 seja aprovada? Para colunista, proposta discutida no Senado é irracional e conservadora

Grupo lista 18 razões contra a redução da maioridade penal

Movimento composto por mais de 80 entidades faz campanha contra a PEC 33, em discussão no Senado. Para eles, além de inconstitucional, proposta é inviável. Veja os argumentos apresentados

As PECs da redução da maioridade penal no Senado

Ao todo, seis propostas de emenda à Constituição tratam do assunto na Casa. Cinco foram rejeitadas pelo relator, que deu parecer favorável à PEC 33, de Aloysio Nunes

Menor

Senado pauta redução da maioridade penal

Proposta que será discutida na CCJ nesta terça-feira abre caminho para que maiores de 16 e menores de 18 anos sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do crime

Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes

“Existem mais de 1.500 propostas relacionadas aos temas da infância e adolescência tramitando no Congresso. Trinta delas são de grande risco, isto é, podem ocasionar profundos retrocessos”

23 anos do ECA: não à redução da maioridade penal!

Para colunista, dados disponíveis no país mostram que solução é investir no desenvolvimento de adolescentes. “As instituições devem pensar a construção de mecanismos que assegurem políticas públicas preventivas”

Álvaro Dias, autor de uma das propostas, defende a redução da maioridade penal

Senado reúne PECs sobre redução da maioridade penal

Propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos passam a tramitar em conjunto. Decisão dos senadores pode acelerar a tramitação das emendas constitucionais

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito. Não a causa!

Deputado do Paraná torce por um amplo debate sem ranço e sem paixões sobre o tema. “A redução da maioridade penal não reduz a violência e vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”

Barroso afirmou que deve participar do julgamento dos embargos no mensalão

Barroso garante independência nos recursos do mensalão

Indicado ao STF diz não ser pautado pelo governo, pela imprensa nem pelos acusados Ministro também defendeu a “tolerância” e a “pluralidade” da sociedade brasileira em relação às minorias

Debatedores apontaram inconstitucionalidade na redução da maioridade penal

Especialistas contra a redução da maioridade penal

Em debate no Senado, presidente nacional da OAB disse que diminuir a idade é “flagrantemente inconstitucional”. Já procuradora da República aponta que direitos das crianças e adolescentes não podem ser abolidos

Pastor ora com adolescentes na Fundação Casa, em São Paulo: senadores querem endurecer com os menores

Senado discute redução da maioridade penal

Só na CCJ do Senado, três propostas defendem mudanças como a que põe em presídios adolescentes de 16 anos que cometerem crimes. Indicado ao STF será sabatinado e comissão discute regulamentação da PEC das Domésticas

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