Domingo, 2 de Agosto de 2015

Tag maioridade penal

Agosto começa sob alta tensão na Câmara: votações polêmicas e Cunha sob pressão

Câmara retoma sob velhos e novos fantasmas

Volta ao trabalho dos deputados é marcada por pauta polêmica, como a conclusão da reforma política e da maioridade penal e a votação de contas de ex-presidentes e de mudança no FGTS. Semana também testará poder de Cunha, pressionado pela Lava Jato

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Laerte Bessa nega declarações sobre aborto a jornal inglês

Deputado afirma que suas declarações a reportagem ao The Guardian ganhou “interpretações equivocadas”. “O deputado, inclusive, já se manifestou diversas vezes em entrevistas contrariamente ao aborto”, diz nota

Relator da idade penal quer aborto de bebês com ‘tendências criminais’

No futuro do deputado Laerte Bessa, a tecnologia será capaz de identificar bebês com tendências para a criminalidade, e as respectivas mães seriam obrigadas a interromper a gravidez

Prisões e assassinatos por bagatela

“A redução de maioridade penal não retira nenhum jovem do ‘corredor da morte’. Pior, coloca muitos outros nos corredores das prisões.”

Chico Alencar: "Nunca se votou tão atropeladamente e nunca também se desrespeitou tanto comissões especiais"

Deputados criticam “viés antidemocrático” da gestão Cunha

Deputados lançam manifesto listando uma série de “retrocessos” do primeiro semestre de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Lista inclui pauta “hiperconservadora”, falta de transparência e “ambiente de terror” entre funcionários

Senado agrava pena para menores infratores

Regime especial de internação alcançaria jovens entre 18 e 26 anos envolvidos, quando menores, em crimes graves. Período de internação poderá durar até dez anos. Mudanças contrastam com redução da maioridade penal aprovada na Câmara

CCJ aprova projeto que acaba com comissões especiais para analisar PECs

Proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acaba com o poder das comissões especiais e reduz tempo de análise de propostas de emendas à Constituição

Redução da maioridade foi alvo de vários protestos na Câmara

500 projetos tramitam na Câmara para mudar o ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos nesta segunda-feira e das 500 propostas de modificação da lei, 50 delas visam endurecer penas contra adolescentes infratores

Eduardo Cunha: 'Nunca a Câmara trabalhou tanto como agora'

Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

O presidente da Câmara tem reiterado, em entrevistas, que adotou um procedimento regular e legal durante a votação da matéria. O pedido de liminar foi levado à Corte Suprema por 102 parlamentares de 14 partidos

STF nega liminar contra sessão que aprovou redução da maioridade penal

A ação foi protocolada por um grupo 102 deputados, de 14 partidos na última quinta-feira. Entre os autores do pedido, estão deputados do PT, do PPS, do PMDB, do PSB, do PCdoB, do Psol e do PDT

A maioridade penal e as vítimas da criminalidade e da impunidade

‘As decisões do plenário da Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal podem e devem ser debatidas pelas autoridades, lideranças e sociedade, mas não é justo classificá-las como contraditórias ou frutos de manobras arbitrárias’

Quais são os estereótipos dos ‘inimigos’ mais odiados hoje?

“Os inimigos prioritários do sistema penal são os menores de 16 e 17 anos que matam, estupram e roubam e alguns cleptocratas, ladrões poderosos que governam o país e desviam o dinheiro público para suas riquezas”

Votação que aprovou redução da maioridade foi marcada por protestos de deputados

Deputados vão ao STF contra redução da maioridade

Apoiado por 102 deputados de 14 partidos, recurso contesta resultado da votação que aprovou a redução da maioridade penal para determinados crimes. Parlamentares alegam que ‘manobra’ de Cunha fere a Constituição

Do amor punitivo ao agir amoroso

“Apenas 1% dos homicídios praticados no Brasil tem a participação de menores de 18 anos, segundo o Unicef, embora esses sejam destacados com grande ênfase pelo noticiário sensacionalista”

Ora (direis) ouvir asneiras

Fábio Flora provoca “Olavinho” e seu antiativismo. “Só não sei resistir à piada que os inimigos mais próximos do vate têm contado por aí: a de que, calado, Olavinho é um Bilac”, fustiga

Serra, observado por Ferraço, relator de sua matéria: Petrobras sem força

Senadores vão atacar projeto de Serra sobre pré-sal

Governistas tentam impedir votação da proposta do tucano que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal. Governo e especialistas do setor dizem que mudança prejudica interesses do país

Após protestos contra gays, evangélicos acreditam que vão emplacar Estatuto da Família

Debate sobre menores fortalece Estatuto da Família

Projeto de lei que tenta estabelecer como núcleo familiar apenas a união estável entre o homem e a mulher deve ser apreciado pela Câmara no segundo semestre. Senadora faz contraponto plural com “Estatuto das Famílias”

Deputados protestaram contra "pedalada regimental" de Cunha

Aliados de Cunha defendem votação da maioridade penal

Durante a sessão da noite de quarta e madrugada de quinta, deputados de partidos como o PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT classificaram como ‘pedalada regimental’ manobra do presidente da Câmara

Sem eufemismos: “Cunha é um ditador”, diz Glauber

Cunha faz de tudo pelo poder, diz Glauber Braga

Indignado com a postura do presidente da Câmara, deputado diz que conterrâneo é “ditador” e representa “o que há de pior” na política. Aos 33 anos, Glauber desponta como principal voz contra o peemedebista e condena “pedalada regimental” sobre maioridade penal

Deputados protestaram contra "pedalada regimental" de Cunha

Sete siglas vão ao STF contra redução da maioridade

Mandado de segurança tentará anular sessão da Câmara que aprovou a responsabilização criminal de menores entre 16 e 18 anos. Iniciativa conjunta reúne PMDB, PPS, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT

Menores podem usar brecha na legislação de trânsito para pedir licença para dirigir

Detrans combatem ‘efeito cascata’ após redução da maioridade penal

Departamentos Estaduais de Trânsito dizem que redução da maioridade penal abre brecha para que jovens de 16 e 17 anos peçam carteiras de motorista na Justiça. Renan e Cunha foram procurados

Anistia Internacional condena virada na votação da maioridade penal

‘Eduardo Cunha lidera um ataque ao regimento da Casa, manipulando as regras de votação. Isso abre um grave precedente, que enfraquece o processo democrático’, afirma o diretor-executivo da Anistia Internacional, Atila Roque

Deputados comemoram a aprovação da redução da maioridade penal com o presidente da Câmara

Mudança de voto de 24 deputados determinou redução da maioridade penal

Em 24 horas, parlamentares que haviam rejeitado a redução da maioridade penal para 16 anos passaram a apoiar a medida, mostra O Globo. Outros três fizeram caminho inverso. PSB, PMDB, PDT foram os partidos com mais mudança de voto

Cunha volta a contrariar governistas

Cunha nega ‘pedalada regimental’ sobre maioridade penal

Presidente da Câmara responde sobre eventual contestação judicial de votação que pretende reduzir idade de responsabilização criminal. “Não existe qualquer infração ao regimento”, disse ao Congresso em Foco

Redução da maioridade penal: veja como os parlamentares votaram

A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado

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