Domingo, 23 de Abril de 2017

Tag direitos da criança

De autoria de Cristovam Buarque (à esq.), projeto recebeu apoio de senadores como Magno Malta (ao microfone), que presidiu a CPI da Pedofilia

Senado aprova projeto que torna inelegível agente público condenado por prostituição infantil

Suspeito fica impedido de assumir qualquer cargo se for condenado em segundo instância por envolvimento direto ou indireto com tal crime

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Senado aprova regras para infiltração policial na internet em operações contra pedofilia

Submetida a autorização judicial, infiltração em redes sociais e salas de bate-papo somente só será executada se provas não puderem ser obtidas por outros meios legais

Plenário

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental

Projeto de lei visa o rápido enfrentamento do problema em que o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor

Três gerações: ministros lembram compromisso do Brasil em convenções internacionais

Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade

Apenas o ex-ministro Mário Mamede, do governo Lula, não esteve presente no ato, mas enviou mensagem de apoio à carta

As crianças, os adolescentes e as mães brasileiras nos Objetivos do Milênio

O Brasil já cumpriu a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas ainda apresenta dados preocupantes em algumas metas, adverte dirigente da Abrinq

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