Sábado, 31 de Dezembro de 2016

Tag Agenda Brasil

Senadores ainda têm de votar a matéria em segundo turno

Senadores aprovam em primeiro turno atualização da Lei de Licitações

Projeto de lei complementar traz inovações como a inversão de fases – julgamento de propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada

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Relator

Comissão do Senado aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

Projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados

Temer e Meirelles tentam emplacar pauta positiva no Congresso

Temer negocia pauta de governança com senadores

Presidente interino terá como escudeiro o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na tarefa de convencer o Senado a aprovar projetos como o que reforça a legislação sobre o sistema de parcerias público-privadas e o que define o marco regulatório das concessões

Flexibilização da LRF recebeu críticas em plenário

Aprovado limite a punição de municípios que tiveram queda de receita

Projeto de lei, que agora segue para a Câmara, busca evitar a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal em casos de diminuição de recursos por razões externas

Blairo (à direita) relatou a matéria na comissão da Agenda Brasil

Legalização de bingos e jogos de azar vai a votação em plenário

Projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. Cinco emendas foram acatadas e 11 rejeitadas pelo relator da matéria

Comissão aprova projeto em decisão terminativa, sem necessidade de voto em plenário

Senado aprova legalização de jogo do bicho e cassinos

Segundo autor do projeto, Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais devido à falta de regulamentação dos jogos de azar. Matéria segue para votação na Câmara

Blairo Maggi (à direita) relatou a matéria na comissão especial

Comissão do Senado aprova legalização do jogo do bicho e de cassino

Substitutivo, aprovado por oito votos a favor e dois contrários, além de uma abstenção, voltará à pauta da comissão na próxima semana, para ser submetido a um turno suplementar de votação no Senado

Proposta regulamenta

Comissões aprovam marco legal para ciência e tecnologia

Projeto regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado na realização de pesquisas. Texto segue para votação no plenário em regime de urgência

Marcelo Freixo escreve sobre o desastre em Mariana: “Vale de lama”

Na esteira do desastre em Mariana, Marcelo Freixo dá o tom do risco. “Para termos ideia do drama, as barragens que se romperam estavam classificadas como C, teoricamente, risco médio. Atualmente existem 187 unidades avaliadas entre as letras A e C. A ameaça de novas tragédias é iminente”

Senado provoca retorno da MP à Câmara, ameaçando sua vigência

Alterada no Senado medida que coíbe disputas judiciais com a Receita

Texto cria Programa de Redução de Litígios Tributários, que visa desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. Medida, que retorna à Câmara, perderá validade em 18 de novembro

Projeto já passou pelo plenário, mas voltou à CAE para decisão sobre emenda

Limite a endividamento da União volta à discussão no Senado

Dívida terá restrição em relação à receita corrente líquida, a exemplo do que ocorre com estados e municípios. Projeto de resolução compõe Agenda Brasil, conjunto de propostas anticrise

Senador quer direitos iguais entre terceirizados e celetistas

Relator rejeita projeto da Câmara sobre terceirização

Senador Paim barra texto que permite subcontratação em atividade-fim de empresas e incorpora proposta de sindicalistas. Petista diz que terceirizados sequer têm refeitório, por exemplo. “A situação deles é de um trabalho quase que descartável”

Ministro da Fazenda conversou nesta segunda-feira com empresários espanhóis

Levy diz que governo tem de cortar mais gastos

Em entrevista ao Valor Econômico, ministro da Fazenda diz que retomada do crescimento da economia passa por manutenção de vetos e aprovação do orçamento com fortalecimento fiscal e de implantação de reformas estruturais

Instituição prestaria serviços semelhantes ao do TCU na controle dos gastos públicos

PEC da Instituição Fiscal Independente consta da pauta do Senado

Além da proposição sobre a estrutura de acompanhamento das contas públicas, senadores devem analisar outra proposta de emenda à Constituição – a que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Duas MPs trancam a pauta

Matéria foi aprovada por unanimidade em Plenário

Senado aprova segurança como competência comum a União, estados e municípios

Relator defende sistema nacional de dados criminais como forma de facilitar circulação de informações. Matéria compõe Agenda Brasil e serve aos propósitos do pacto federativo

Projeto foi incluído como item prioritário na pauta de votações em Plenário

Lei Geral das Estatais será votada em regime de urgência no Senado

Projeto passa a integrar Agenda Brasil e obriga empresas estatais a seguir regras de governança e controle proporcionais à relevância e ao risco do negócio

Autor do projeto, Randolfe (à esquerda) diz ter sido alvo de "pirataria parlamentar"

Governo cede à pressão de Cunha e prepara projeto sobre repatriação

Deputado alega que questão deve ser encampada pelo Planalto. Fazenda calcula que total não declarado no exterior chegue a US$ 200 bilhões, valor que cobriria ajuste em dez vezes

Renan (à esquerda) voltou a dar recados na instalação do colegiado

Comissão da ‘Agenda Brasil’ inicia atividades no Senado

Otto Alencar e Blairo Maggi serão presidente e relator do colegiado, respectivamente. “Não queremos ser sabotadores da nação”, disse Renan Calheiros, na reunião de abertura

Deputados governistas sugerem medidas anticrise que aumentam gastos

Encabeçados pelo PT, parlamentares lançam “Pauta da Virada”. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, deputados têm intenção de mostrar que Câmara não é patrocinadora de “pauta-bomba”

Agenda Brasil vai a Plenário com variedade de temas

Pauta do Senado inclui votação dos primeiros itens da Agenda Brasil

Repatriação de bens enviados ao exterior sem comunicação à Receita Federal está entre as prioridades. Reforma política também consta da lista de deliberações pendentes

A crise que não quer calar

“O Governo Dilma não tem mais condições de liderar o país, de soluço em soluço, de crise em crise, por mais três anos e meio. A mudança é necessária”

Congresso retoma atividades sob expectativa da reação de Cunha

Na terça-feira, Casas legislativas devem votar veto presidencial de reajuste ao Judiciário. Contra vontade de Dilma, se o veto for derrubado causará um impacto orçamentário de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos

Truco, Humberto Costa: o senhor defende o Estado mínimo?

Em entrevista à EBC, o senador petista afirmou que os poderes Legislativo e Executivo estão trabalhando em uma “agenda substantiva” para o país, que fará com que os brasileiros cresçam dependendo cada vez menos do governo

Daqui não saio, daqui ninguém me tira

Mesmo sob a suspeita de ser denunciado durante a semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, continuou assanhando o formigueiro e colocou para votar a maioridade penal. Agora, sob o risco de o peemedebista virar réu, a Casa legislativa será termômetro de sua reatividade

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