R. N. Daniel Duarte *
Já que precisamos viver em sociedade, convém definir regras que favoreçam a convivência fraterna, solidária e respeitosa.
Cinco séculos antes de Cristo, os gregos inventaram a democracia, forma de administração pública na qual o poder maior pertencia ao povo. A democracia grega era restritiva: mulheres, escravos e menores de idade não tinham poder, não eram ouvidos. Os cidadãos reuniam-se na praça, debatiam assuntos de interesse comum e votavam resoluções a respeito. O comparecimento às reuniões era facultativo, e o quórum cada vez menor. Daí surgirem pessoas dispostas a fazer o que parecia não atrair o povo: tomar decisões. Em troca de um salário, administrariam o país. Eram os chamados tiranos.
Populações aumentaram e tiranos tornaram-se reis. A diferença era a forma de sucessão: o rei escolhia seu substituto, normalmente o filho mais velho. Em vez de zelar pelo bem-estar da população, os reis concentravam-se em satisfazer apetites pessoais, organizando grupos armados que mantinham o povo submisso.
Em 1728, Montesquieu publicou o livro Espírito das leis, no qual sugeriu que ações administrativas de um país dividem-se em três esferas: executiva, legislativa e judiciária. Criou, assim, a democracia representativa, forma de governo na qual o povo elege representantes incumbidos de fazer leis (Poder Legislativo), administrar (Poder Executivo) e dirimir conflitos (Poder Judiciário). Essa forma de governo foi adotada pelos EUA em 1767, pela França na última década do século XVIII, e pelo Brasil em 1889.
Novamente, a falta de participação dos cidadãos na administração do país criou condições para o surgimento de partidos políticos (grupos organizados com o fim de obter e exercer o poder). Cada um prega determinada linha de ação ou de pensamento. Mas todos defendem, em verdade, os interesses pessoais de seus líderes.
Vê-se, então, que os problemas enfrentados pelos brasileiros de hoje não são culpa do atual presidente, de algum partido político em particular, ou da falta de dinheiro. A culpa é minha, porque durante seis décadas aceitei o jogo de cartas marcadas vigente desde o nascimento do meu bisavô. Na minha adolescência, jurei “dedicar-me ao serviço da pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”.
Saulo era um cidadão romano incumbido de perseguir cristãos. Mas, em viagem para Damasco, teve uma visão que modificou sua maneira de viver. Trocou seu nome para Paulo e assumiu a tarefa de consolidar o cristianismo. Respeitadas as proporções históricas, também me foi concedida uma percepção da realidade diferente da relatada por meus contemporâneos. Sinto-me desobrigado de defender os três podres desarmônicos e interdependentes definidos na Contradição brasileira de 1988. Vejo, claramente, que é chegado o tempo de mudar a cultura materialista predominante. E, quando se quer mudar “cultura”, convém preparar o solo para novas sementes.
A Proposta Brasil Zero km (PBZk), detalhada em http://www.brasilzero.eti.br, cria condições para desenvolvimento de uma convivência centrada em valores mais elevados, abolindo preocupações com sobrevivência. Reconhece a existência de apenas dois poderes, ocasionalmente antagônicos, no mundo relativo:
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Poder Material – representado pela força física, posse de arma, superioridade numérica, cargo público ou dinheiro (que permite ter essas coisas).
Opinião Pública – representada pela ética, aquilo que é considerado pelo povo como adequado e moralmente correto. Povo é o conjunto de toda a sociedade de um país, independentemente de gênero, classe social, faixa etária, convicção religiosa ou etnia.
A PBZk cria uma estrutura administrativa na qual a Opinião Pública ocupa a posição mais elevada. Seu Poder é exercido em três níveis:
Judiciário – jurados decidem, pelo voto, conflitos interpessoais, baseando-se na jurisprudência e no bom senso, sem obrigatoriedade de obediência cega a textos legais.
Legislativo – conselheiros, livremente escolhidos pelo povo, estabelecem “pelo voto” normas de conduta para gestores, metas a serem alcançadas e recursos de que poderão dispor. Também contratam e demitem estes gestores, funcionando como conselho diretor de sociedades anônimas.
PublicidadeEleitorado – decide, por sufrágio universal, questões mais importantes ou aquelas em que não haja clareza quanto à preferência dominante na amostra da população conhecida como “Conselho”.
As votações, nos três níveis, serão conduzidas através da internet. Destarte, restabelece-se o poder popular e institui-se a democracia direta, na qual o poder é exercido pelo povo, sem intermediários ou prepostos interessados em locupletar-se. Como contrapartida, a responsabilidade pelas condições favoráveis ou adversas em que vivermos será imputada a cada cidadão, não cabendo transferi-la para este ou aquele governante.
Isso favorecerá o crescimento cultural, político e espiritual da população e nos conduzirá a tempos mais agradáveis.
* R. N. Daniel Duarte, 67, é mestre em Ciência da Computação e coordenador da Proposta Brasil Zero km.
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