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Sobre a crise brasileira: há saídas?

“A situação de Temer está insustentável. Ficar no poder, diante das provas levantadas, é inviável. Apesar disso, não acredito que haja tempo hábil para eleição direta, mesmo caso ocorra cassação da chapa pelo TSE. A saída precisa ser constitucional”

Como indicado na última coluna, o Café com Política promoveu instigante debate sobre “Qual o tamanho do Estado?”, convergindo com os tópicos discutidos no meu texto. O evento durou quase três horas e tocou em pontos importantes para o processo de avaliação do Estado brasileiro. O debate ocorreu justamente em meio ao turbilhão de emoções que tomaram de assalto a política brasileira, logo após a divulgação de trechos e materiais pertencentes à delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista.

O cenário político sucumbiu em meio a essas informações e viu surgir, dos mais variados setores, pedidos de renúncia, impeachment ou cassação do presidente Michel Temer, que agora possui inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção e obstrução de justiça – ele agora está listado entre os mais de 50 políticos investigados pela Operação Lava Jato, em meio àqueles que possuem ou não possuem foro privilegiado.

Como consequência, presenciamos o surgimento de manifestações populares – algumas delas violentas, com degradação do patrimônio público pelos manifestantes e excesso de força repressiva pelos policiais – pedindo a saída do presidente e a convocação de eleições diretas, o que fez lembrar os movimentos que marcaram o início do processo de redemocratização do Brasil, cujo slogan foi “Diretas Já”.

Contudo, pouco se discute sobre o custo político das “Diretas Já”, pois para que ocorra é necessário que seja aprovada, pelo Congresso Nacional, Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A proposição nós já temos – a Miro Teixeira (PEC 227/2016) – que está pronta para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, será que teremos tempo para sua aprovação e posterior convocação das eleições? A todo vapor, geralmente o período de aprovação de uma PEC dura cerca de 100 dias.

 

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A face da crise: haverá saída para o Brasil com Temer na Presidência?

Portanto, receio que estes elementos sejam o diagnóstico de que a população esteja perigosamente envolvida pelo wishful thinking, conceito bastante utilizado para designar análises políticas descoladas da realidade, justificadas por um desejo que, muito provavelmente, não se realizará por não possuir condições materiais para tanto.

Diante disso, retomo a menção feita à última edição do Café com Política. Nosso debate contrastou duas visões com olhares distintos sobre qual deve ser o tamanho do Estado, as perspectivas liberal e social-democrática. A despeito do que vemos em inúmeros debates, em especial no Congresso Nacional, o Café com Política teve como resultado a qualificação das discussões sobre o tamanho Estado, o florescimento de ideias conjuntas que podem ser viabilizadas; e a sinalização de que o diálogo é o caminho amistoso para o enriquecimento de perspectivas políticas e promove em nós maior senso de civilidade.

Talvez seja o diálogo a saída que temos para fugirmos do wishful thinking e assimilarmos melhor o contexto político caótico em que vivemos. Não falo apenas de diálogos convencionais, mas também daqueles não convencionais, que ocorrem entre familiares e amigos. Faz parte da cidadania discutirmos o futuro do nosso país.

Atualmente, falar de política tem se tornado o centro das conversas, o que desagrada a alguns por conta das intrigas que surgem ocasionalmente. Minha dica para que a amizade permaneça e o diálogo político ainda esteja presente, é se informar sobre as técnicas de comunicação não-violenta. Fugir das fake news também é uma boa dica para não propagar notícias inverídicas.

Por fim, listo abaixo algumas das minhas opiniões sobre os últimos acontecimentos. Elas são frutos dos inúmeros diálogos que tive com familiares e amigos, atreladas às minhas análises e averiguações dos fatos. É a forma que encontrei para fugir do wishful thinking:

  1. A situação de Temer está insustentável. Ficar no poder, diante das provas levantadas, é inviável. Apesar disso, não acredito que haja tempo hábil para eleição direta, mesmo caso ocorra cassação da chapa pelo TSE. A saída precisa ser constitucional – e isso demanda tempo que não temos para ofertar. O melhor cenário (ou o menos pior) são as eleições indiretas pelo Congresso Nacional. Por mais que o grau de confiança popular nos parlamentares esteja negativo, não podemos esquecer que eles representam o povo e buscarão reeleição em 2018. Averiguar quais serão os candidatos disponíveis, escolher o melhor (ou o menos pior) dentre eles e pressionar os parlamentares no momento do voto, é a saída mais provável que temos;
  2. As reformas Previdenciária e Trabalhista são necessárias, por mais que possamos discutir alguns pontos das propostas. Não podemos usar da fragilidade política do governo Temer para enfraquecer as reformas e obstruí-las. Pelo contrário, precisamos protegê-las e discutir seus méritos, para que possamos viabilizar a retomada do crescimento do país. A aprovação das reformas é a melhor sinalização que temos para o mercado financeiro – sem eles não temos capital para investir;
  3. Por mais que o poder judiciário esteja ajudando a higienizar a política, não podemos inocentar o STF, e demais instâncias do Judiciário, pelos erros cometidos durante as investigações da Lava Jato. O episódio envolvendo o jornalista Reinaldo Azevedo – que teve conversa com a irmã de Aécio Neves liberada para a imprensa, sem que o conteúdo fizesse parte da investigação – fere a liberdade de expressão e não pode sair impune;

Mesmo que ainda não tenhamos chegado ao final deste ano, é possível afirmar sem hesitar: neste momento, dois assuntos precisam ser cautelosamente protegidos, a restauração da economia brasileira e o cenário eleitoral de 2018. É necessário que o Congresso agilize as reformas, tanto previdenciária quanto trabalhista e eleitoral.

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Sobre o autor

Vinícius Sousa

Vinícius Sousa

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, é o coordenador do coletivo Café com Política

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