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Observatório Social de Brasília pede apuração sobre ingressos para convidados do GDF na Rio 2016

O Observatório Social de Brasília encaminhou à Controladoria-Geral do Distrito Federal e ao Ministério Público (MPDFT) relatório sobre a distribuição, pela administração pública distrital, de ingressos para partidas de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016. Os eventos ocorreram em agosto de 2016.

Com base em matéria publicada pelo site Metrópoles (“Convidados do GDF ganharam ingresso, petiscos e cerveja nas Olimpíadas”), o Observatório solicitou, pela Lei de Acesso à Informação, detalhes sobre os fatos e a lista completa de beneficiários dos ingressos, que, segundo a reportagem, totalizariam 6.026.

Depois de três meses de insistência, o Observatório finalmente teve acesso a uma lista parcial dos beneficiários dos ingressos distribuídos pela Terracap e a uma lista por órgão/autoridade dos convidados pelo GDF. A Ouvidoria da Casa Civil do DF chegou a afirmar, mais de uma vez, que essas listas não existiam. O BRB também ficou com uma cota dos ingressos, mas alegou “sigilo” para não fornecer nomes de convidados.

Reprodução/OSB

Grupo lança luzes sobre a confusão entre o público e o privado

De todo modo, as informações (parciais) só dão conta de 1.876 ingressos. Os órgãos envolvidos não se manifestaram em relação aos outros 4.150 ingressos citados pelo site.

O Observatório encaminhou o relatório à CGDF e ao MPDFT na expectativa de que esses órgãos promovam a apuração dos fatos e, se for o caso, a responsabilização de agentes públicos.

Questiona-se, em relação aos fatos em si, a adequação de agentes públicos receberem ingressos para jogos, doados pela própria entidade privada que se beneficiou de decisão da administração de autorizar o uso gratuito de bens públicos, em especial o Estádio Nacional Mané Garrincha.

Também se espera a tomada de medidas no tocante às negativas ao fornecimento de informações públicas e à demora no encaminhamento dos dados parciais que foram enfim disponibilizados.

O relatório completo, com as listas enviadas pelo GDF, pode ser lido aqui.

 

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Sobre o autor

Rodrigo Chia

Rodrigo Chia

Vice-presidente do Observatório Social de Brasília, presidente do Conselho de Transparência e Controle Social do DF, membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF e empreendedor cívico da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

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