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O desequilíbrio dos ministérios

Em tempos de recesso parlamentar, já está aberta a temporada de arranjos políticos-partidários visando as eleições gerais de outubro. Como sempre acontece, acabam ganhando destaque na imprensa as alianças eleitorais costuradas pelo bloco governista.

Segundo os jornais, a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff deve conseguir reunir o apoio de um número recorde de partidos. As estimativas são de que o tempo de propaganda eleitoral da atual presidente corresponda a cerca de metade do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Em contrapartida, o Palácio do Planalto estaria disposto a conceder mais espaço aos partidos aliados na Esplanada dos Ministérios. O governo federal possui atualmente 39 ministros. Esses cargos estão distribuídos entre oito partidos (além de 11 ministros sem filiação partidária). Os relatos dão conta de que outras duas siglas seriam integradas ao primeiro escalão do governo, totalizando um número recorde de dez partidos no ministério.

Somadas, estas dez legendas partidárias contam com nada menos do que 355 deputados (69,2% da Câmara) e 58 senadores (71,6% do Senado). Portanto, seja do ponto de vista eleitoral, seja do ponto de vista de apoio no Congresso, trata-se de uma coligação que impõe respeito.

Mas o grande problema político do governo Dilma (assim como do governo Lula, que o antecedeu) é que as administrações petistas não distribuem adequadamente, entre os partidos aliados, os cargos do primeiro escalão. Se olharmos para a atual composição do ministério, as distorções ficam muito claras. Um único partido, o PT, possui 17 ministérios. O PMDB, que tem o mesmo tamanho do PT no Congresso, tem apenas cinco ministros. E os seis partidos restantes, cujas bancadas somadas são duas vezes maiores do que as do PT e do PMDB, têm apenas um ministério cada um.

O quadro abaixo faz uma comparação interessante. Ele mostra o número atual de ministros dos dez partidos que passarão a integrar o governo. E mostra também o número de ministros que deveriam ter caso a distribuição fosse proporcional ao seu respectivo número de parlamentares no Congresso Nacional.

Hoje Novo Balanço
PT 17 10 perderia 7
PMDB 5 8 ganharia 3
PSD 1 5 ganharia 4
PP 1 4 ganharia 3
PR 1 3 ganharia 2
PTB 0 2 ganharia 2
PDT 1 2 ganharia 1
Pros 0 2 ganharia 2
PCdoB 1 2 ganharia 1
PRB 1 1 ficaria igual
sem partido 11 0 perderia 11

Por essa conta, nota-se que nada menos do que 18 ministérios estão entregues aos partidos errados. O PT deveria ter sete ministérios a menos do que hoje. E os 11 ministérios atualmente ocupados por ministros sem filiação partidária também poderiam ser divididos entre os partidos aliados.

No outro extremo, esses 18 ministérios poderiam ser bem melhor distribuídos entre o PMDB, o PSD, o PP, o PR, o PTB, o PDT, o PROS e o PC do B. Mas nada indica que isso vá acontecer de fato. Apenas o PRB não teria a sua atual situação modificada.

Naturalmente, o que vai acima não passa de um exercício de simulação. Na política real, as coisas nunca funcionam tão perfeitamente como nos modelos teóricos. De qualquer modo, os números servem ao menos para dar uma dimensão objetiva ao fenômeno da sobrerepresentação do PT no governo Dilma, e da acentuada subrepresentação dos demais partidos da base aliada.

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Sobre o autor

Rogério Schmitt

Rogério Schmitt

* Consultor político e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Publicou o livro Partidos políticos no Brasil: 1945-2000 (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea Partidos e coligações eleitorais no Brasil (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).

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