Sábado, 25 de Fevereiro de 2017

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Davi e Golias – O “modelo Cingapura” de desenvolvimento nacional

“O que falta, afinal, ao Brasil? Nosso povo é um dos mais criativos e afáveis do planeta, e vivemos sobre um solo riquíssimo – assim, onde temos errado? Quais mudanças devemos buscar?”

Cingapura é um pequeno país lá do Oriente, totalmente desprovido de recursos naturais, habitado por 3,8 milhões de pessoas. Em 1965, quando conquistou sua independência, apresentava alguns dos piores indicadores de desenvolvimento humano do mundo.

Naqueles dias difíceis o desemprego rondava a casa dos 14% e o Produto Interno Bruto (PIB) “per capita”, em valores correntes de mercado, era de magros US$ 516. Menos de 50 anos depois, este país comemora um índice de desemprego de 2%, contra 5,8% do Brasil. Seu PIB “per capita” é de espantosos US$ 51.162,00 – contra US$ 12.079,00 do Brasil (dados do FMI relativos a 2012).

Atualmente, Cingapura tem um dos maiores aeroportos do planeta, no qual pousam aeronaves de mais de 100 companhias aéreas que voam para umas 200 cidades ao redor do mundo. Sua empresa nacional, a Singapore Airlines, é uma das mais conceituadas e importantes do mundo.

Enquanto isso, dados de 2010 apontam que, considerados todos os aeroportos nacionais, somos visitados por apenas 42 companhias aéreas estrangeiras, que nos ligam a uns 30 países. Para complicar, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil, mais de 70% do transporte de passageiros do Brasil para o exterior já estão nas mãos destas empresas estrangeiras.

O porto de Cingapura é um dos mais movimentados do mundo: por ele passam 20% dos contêineres e 50% da oferta de petróleo bruto do mundo. Enquanto isso, numa relação de 144 países feita pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 135ª posição no item “qualidade dos portos”. Só para que se tenha uma noção, nos portos brasileiros o embarque de uma tonelada de mercadorias custa em média US$ 12, contra US$ 5 em Cingapura.

Acredite: a pequena Cingapura negociou uma extensa rede de 18 acordos de livre-comércio bilaterais e regionais com 24 países, incluindo EUA, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Chile, Panamá e Peru. Enquanto isso, nos últimos 20 anos, o imenso Brasil celebrou apenas 3 acordos de comércio – com Israel, Palestina e Egito. Para piorar, li que apenas o celebrado com Israel estaria em vigor – dados de fevereiro de 2013.

Eis aí, apresentada sem retoques, uma realidade digna de reflexão. O que falta, afinal, ao Brasil? Nosso povo é um dos mais criativos e afáveis do planeta, e vivemos sobre um solo riquíssimo – assim, onde temos errado? Quais mudanças devemos buscar?

A resposta, aparentemente, é simples e tem sido muito repetida: saúde, educação, obras em infraestrutura etc. Pode ser. Mas prefiro ficar com outra menos conhecida e debatida, segundo a qual o que nos tem faltado é segurança pública e jurídica – e eis aí o grande segredo de Cingapura.

É simples: ninguém investirá em uma terra cujos índices de criminalidade sejam altos e na qual o exercício de qualquer direito seja duvidoso. Falamos de dois aspectos básicos, dos quais depende todo o resto – educação, infraestrutura, saúde etc.

Ora, não adianta investir em educação quando as escolas estão sitiadas pelo crime e os professores intimidados. Não nos serve investir pesadamente em infraestrutura quando os recursos são desviados quase que impunemente. Não funcionarão bem acordos de livre-comércio quando nossas estruturas legais não garantirem o pleno exercício de todos os direitos neles previstos. Esqueçamos qualquer estímulo ao comércio e à indústria quando a insegurança fala mais alto. E daí em diante.

Temos pedido mudanças para o Brasil. Que elas comecem pelo fortalecimento da lei e da Justiça, e o resto virá atrás – como mágica.

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Sobre o autor

Pedro Valls Feu Rosa

Pedro Valls Feu Rosa

* Pedro Valls Feu Rosa, desembargador desde 1994, foi presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2012/2013.

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