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A força das cidades

Temos sido acostumados pela mídia a encarar a política pelo que de pior ela tem a nos oferecer. Mas nem tudo está dominado, diz Jorge Maranhão, ao apontar iniciativas que estimulam as boas práticas na administração pública

“Nem tanto ao mar, nem tanto à terra”, já dizia o velho provérbio. Temos sido (mal) acostumados pela mídia a encarar a política pelo que de pior ela tem a nos oferecer. Diariamente, um tsunami de acusações, suspeitas e denúncias de desvios, fraudes, chantagem e toma-lá-da-cá da vida política que somente tende a desmobilizar o cidadão e a provocar a aparente apatia que vemos na sociedade.

Mas, também, nossos nobres políticos “fazem por onde”. Um exemplo? O prefeito do município de Manga, no Norte de Minas Gerais, Anastácio Guedes Saraiva, segundo denúncia do jornalista Fábio Oliva em seu blog, é suspeito de ter mandado fazer um gato de energia porque a prefeitura teve o fornecimento cortado por inadimplência pela concessionária Cemig. Se a infração for confirmada, será o cúmulo de um poder público roubando um concessionário de outro poder público. Ainda segundo o blog de Fábio Oliva, enquanto estão atrasados pagamentos de funcionários e fornecedores do município, o prefeito acumulou mais de 280 mil reais de diárias nos últimos dois anos de gestão.

E este é apenas um dentre centenas – ou milhares – de maus exemplos dados por nossos mandatários do momento, devidamente denunciados pelo trabalho de entidades da sociedade civil dedicadas ao controle social sobre mandatos políticos, instituições e orçamentos públicos. Grupos como Amarribo Brasil, Voto Consciente, Nossa São Paulo, Rede Observatório Social do Brasil, IFC – Instituto de Fiscalização e Controle, Abracci – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade, Transparência Brasil, Instituto Ágora, os Fóruns de Combate à Corrupção/FOCCO e milhares de outras dos mais variados portes, espalhadas por todos os cantos do país.

Isso significa então que tudo está “dominado”, como diz a gíria de hoje? Felizmente, não. Iniciativas do próprio Congresso em Foco, com o seu prêmio aos parlamentares que mais se destacaram, e o Prêmio Melhores Cidades do Brasil, da Editora Três, mostram que os bons exemplos também existem. Este último, que teve sua primeira edição realizada este ano, é dedicado ao desempenho dos chefes de Executivo municipal e agrupa as cidades por número de habitantes, em três escalas. Parabéns para os prefeitos de Curitiba, na categoria acima de 200 mil habitantes, de Itajaí/PR, na categoria de 50 mil a 200 mil habitantes, e de Congonhas/MG, número 1 entre os pequenos municípios.

Em recente depoimento aqui para o nosso programa Agentes de Cidadania, o empreendedor social Ater Cristofoli, da rede Observatório Social do Brasil, sublinha a importância das organizações da sociedade civil como agentes de monitoramento do poder público. E que isso não é tão complicado como pode parecer. Para ele, “com ações muito simples, como acompanhar editais, licitações e entrega das compras que seu município faz, pode-se gerar economias milionárias“.

Vale lembrar que o Observatório Social foi criado a partir de uma experiência bem sucedida na cidade de Maringá, no Paraná, cuja capital, Curitiba, tem estado regularmente entre as cidades com melhor gestão pública no país. Hoje, a organização está presente em 100 cidades, por 18 estados do país.

Ivan Costa, do Observatório Social de Belém, também em depoimento para o programa Agentes de Cidadania, faz uma proposta concreta sobre transparência no poder público municipal. Para ele, uma alternativa eficiente para controle social na área da Saúde Pública seria a divulgação, na internet, dos estoques reais de medicamentos nas secretarias de Saúde. E isso poderia ser replicado para outras áreas.

Não tem mágica. A fórmula para o sucesso de algumas gestões e o fracasso de outras está no nível de engajamento dos cidadãos no controle social sobre os mandatos políticos e orçamentos e gestores públicos. É o “fazer junto”, onde os donos do mandato – os cidadãos eleitores e pagadores de impostos – se reconhecem como agentes ativos do dia a dia político dos mandatários – os cidadãos eleitos – em pé de igualdade em prol do bem comum.

Parafraseando Horácio, que falava dos poetas, “os políticos devem ser vistos como pessoas médias, nem deuses, nem vendedores de livros“.

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Sobre o autor

Jorge Maranhão

Jorge Maranhão

Jorge Maranhão é mestre em Filosofia pela UFRJ e dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, além de escrever uma coluna semanal para o portal da revista Época. E-mail: jorge@avozdocidadao.com.br.

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