A intenção do governo federal de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado “imposto do cheque”, ocasionou várias críticas tanto de aliados, quanto de integrantes da oposição. Por conta da repercussão negativa da medida, o Palácio do Planalto já fala em rever a volta do tributo, conforme o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a nova CPMF teria uma alíquota de 0,38%. No passado, ela variou de 0,25% a 0,38%. A CPMF vigorou no Brasil durante 10 anos, entre 1997 e 2007. A intenção do governo agora seria instituí-la por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda a ser encaminhada ao Congresso, conforme informações da Folha.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, classificou a volta da CPMF como algo que vai agravar a crise econômica. “Tenho muita preocupação com criação de imposto. Não dá mais. É preciso retomar o crescimento da economia”, disse Renan. “Acho isso muito ruim para o Brasil e certamente vai agravar a crise”, complementou.

Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma eventual recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira não seria aprovada pela Casa. Segundo ele, esse é um tema negativo para o governo e o desgaste seria inevitável. Cunha lembra que o governo já tentou recriar a CPMF no passado e não conseguiu.

“Acho pouco provável querer resolver o problema de caixa achando que pode cobrar mais da sociedade em impostos. A solução é a retomada da confiança para retomada da economia. Não aumentar a carga tributária do contribuinte. Eu, pessoalmente, sou contrário a recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa”, sintetizou.

Já o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou que o governo quer recriar o imposto “para cobrir o rombo deixado pela má gestão e corrupção da administração petista”. “Essa intenção de ressuscitar a CPMF é uma tentativa de salvar o governo marcado pela má gestão e corrupção que atinge todos os níveis do Executivo. É um imposto cumulativo que tanto já penalizou o setor produtivo e o cidadão chamado mais vez para pagar a conta”, ressaltou.

 

Defesa

Oficialmente, o governo ainda não discutiu o assunto com seus aliados. O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão sobre a possível volta do imposto é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo.

“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer. “Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também negou qualquer intenção do Planalto em ressuscitar o imposto. “Pessoalmente, sou favorável a uma nova forma de financiamento da saúde, mas o governo nunca discutiu isso ou a CPMF”, disse.

Segundo a Folha, o governo avalia a conveniência da medida após a reação da classe política. Apesar do imposto ser considerado crucial para ajuste das contas públicas, o Palácio do Planalto avalia primeiramente a viabilidade de sua aprovação  pelo Congresso e depois o seu desgaste político.

Com informações da Agência Câmara/Agência Brasil/Agência Senado

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