Voto de Menezes manteve supersalários e foi seguido por mais 9 desembargadores
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve os pagamentos de supersalários a deputados, senadores e servidores do Congresso. Com isso, um grupo indefinido de políticos e ao menos 1.588 servidores vão continuar ganhando mais que o teto constitucional, hoje fixado em R$ 26.723 por mês. Na noite de quinta-feira (15), dez dos quinze desembargadores presentes à sessão da Corte Especial entenderam que não seria possível à 9ª Vara Federal de Brasília determinar o corte de remunerações de políticos e servidores por meio de uma liminar judicial. O caso continua tramitando sob os cuidados da Justiça de primeira instância, mas o juiz da 9ª Vara só poderá determinar o corte nos salários depois de terminar o julgamento do processo, o que pode levar meses ou até anos.
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No ano passado, o presidente do TRF-1 e relator do caso, Olindo Menezes, havia liberado o pagamento de supersalários no Senado e na Câmara. Em seu voto, ele disse não ser a favor do pagamento de remunerações além do teto. Para ele, porém, uma decisão sobre um assunto “tão complexo” não poderia ser dada por liminar – decisão provisória que suspende efeitos de um ato ou lei. Além disso, Olindo fez o seguinte raciocínio: para ele, se os funcionários e parlamentares da Câmara e do Senado ficassem limitados a ganhar R$ 26,7 mil – o vencimento pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal -, as atividades seriam “paralisadas” e “inviabilizadas”.
O entendimento de Olindo Menezes foi acompanhado por outros nove dos quinze desembargadores presentes, num julgamento de 45 minutos, que começou às 19h02. Só cinco magistrados se opuseram à tese do relator.
Só Legislativo recorreu
No ano passado, o juiz substituto da 9ª Vara Federal, Alaôr Piacini, concedeu liminar ao Ministério Público determinando que o Poder Executivo, a Câmara e o Senado parassem de pagar salários acima do teto, como manda a Constituição. Só o Legislativo recorreu, mas teve seus recursos negados por unanimidade pela 2ª Turma do TRF-1, quando Francisco Betti e Neuza Alves seguiram o voto da relatora Mônica Sifuentes. Eles confirmaram a decisão do juiz de primeira instância.
Inconformados, o Senado e a Câmara recorreram ao presidente do tribunal. Menezes suspendeu a decisão de Piacini no final de agosto e início de setembro. Agora, mais de seis meses depois, o presidente do TRF-1 levou o caso a julgamento.
Recursos até o Supremo
Com a decisão da Corte Especial, o caso continua a tramitar na 9ª Vara Federal, que pode levar meses ou até anos para concluir o julgamento final. Paralelamente, o Ministério Público pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem não conseguiu falar com o procurador regional da República responsável pelo caso.
Enquanto isso, na 9ª Vara, é necessário esperar a decisão definitiva. Com a sentença, deverá haver uma série de recursos do Legislativo e do Ministério Público até o Supremo. Da primeira instância, recorrem à 2ª Turma do TRF, onde Senado e Câmara já perderam uma primeira vez. Depois, podem ir ao STJ e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal.
Como vem mostrando o Congresso em Foco, os supersalários são pagos a políticos, autoridades, magistrados e servidores de todos os Poderes, dentro e fora de Brasília. No Congresso, até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe acima do teto. Com cerca de 7 mil funcionários efetivos, o Congresso tem 1.588 servidores (quase um quarto) ganhando mais do que prevê a Constituição.
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deveria fechar o stf depois dessa semana que julgaram processo de 1945 isto e justiça ou vergonha nacional ? a ministra que tinha 4 processo como relatora pediu aposentadoria por vergonha , ainda temos lá 11 processo dos tempos das velhinhas quarda nao posso esperar mais nada desse pais
O movimento dos empresários e sindicatos deveriam fazer manifestações para o Brasileiro ter um congresso mais barato, é uma vergonha não ter um bom atendimento na saúde e na educação, ter aposentados ganhando só para remédios e funcionarios públicos ganhando acima do piso, BRASIL ACORDA, a corrupção, o descaso com os pobres, é um país que nunca vai crescer assim, País, não significa ter um grande PIB,
Há uma razão fundamental para tal sentença do TRF: os magistrados brasileiros são os mais bem pagos do mundo. Corromperam a palavra ‘teto
Há uma razão fundamental para tal sentença do TRF. Os magistrados do Brasil são os mais bem pagos do mundo e criaram uma corrupção vocabular: é a do vocábulo ‘teto’… Assim aos R$ 26.500,00, isto é, o teto determinado pela Constituição, podem ser acrescentados o imoral auxílio moradia de R$ 3.000,00 e estão querendo incorporar o ‘auxílio-paletó’ e outros adendos salariais não sujeitos ao IRPF… Portanto, advogam em causa própria.
Depois reclamam que não ganham como os executivos das grandes empresas- esta comparação é indefensável e sem lógica (deveriam comparar com os magistrados de outros países).
Reclamam de TRs sucateados e recebem atrasados de R$ 1.000.000,00 (como em SP) ou compram Mitsubishi Pajero ou Honda Civic (como já ocorreu no TJ do Piauí – Estado sabidamente pobre, como o Maranhão).
É por isto que considero a emérita e digníssima Eliana Calmon, do CNJ, uma pessoa de elevado respeito, porque está combatendo os ‘bandidos vestidos de toga”…
o brasil tem os politicos que recebem os salarios mais altos do mundo e os magistrados que recebem os melhores salarios do planeta, no entanto, a justiça é a lenta do mundo,as leis criadas pelos politicos são só para proibir o bandido de ser preso, as pessoas honestas do brasil tem de mudar dessa nação se quiser viver tranquilas, pois aqui só os bandidos sobrivevem.
respondendo ??????
COMO …?AONDE? AQUI NO BRASIL RSRSRSRS
depois que vi muitas coisas absurdas desse
perdi ate a vontade de viver!!!
faz tempo que perdi a fé desses caras do supremo…
na minha opinião são os piores bendidos que o brasil sustenta
são falsos corruptos é só um bla bla bla
apenas um cabide de emprego e nada mais
verdadeira quadrilha para assaltar o bolso do pobre contribuitnte
todos puxa sacos e é logico montado e escolhodo pelo presidente que não sabia de nada rsrsrsrs
que DEUS tenha piedade de nós
Esse STF é verdadeiramente uma vergonha nacional, já faz tempo que deveriam fechar as portas . Esses malas velhas nunca decidem nada, são incompetentes ao extremo. Tomara que tudo ali desabe e que eles sumam. Brasil, país da mentira. Que vergonha.
Como amo, de paixão, essa facção deliciosa. O cONGRESSO, a jUSTIÇA e o eXECUTIVO são controladores da política entre si. Tudo se dá lá, para beneficiá-los entre eles mesmo. Estou formando um grupo de oração para que todos eles morram. Quem quiser, reze comigo.
Esse povo está é certo. Quem ganha pouco que se exploda. No Brasil só tem duas medidas: Os que estão se emgabelando nos salarios dos marajás e aqueles que gostariam de estar lá. Isso é igual a corrupção. Aqueles que combatem estão fora. Quando entram se tornam corruptos. Temos exemplos???? E quem quer sair de lá? E esse papo de brasileiro que tira seu titulo não foge a luta??? ra.ra.ra.ra. ..
A ética de hoje é a que está no papel… já não é mais a ética do justo que cada um deveria ter dentro de si… Vírgulas colocadas ou tiradas de algum lugar já fazem diferença para interpretação de algo…