Domingo, 26 de Março de 2017

Supremo decide não decidir sobre ficha limpa

Mário Coelho Após mais de uma hora debatendo qual o resultado prático do empate em cinco votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento. Na prática, a suspensão mantém o candidato ao governo do Distrito Federal …

Supremo adia decisão sobre recurso de Joaquim Roriz e deixa indefinido se ficha limpa vale ou não para estas eleições

Supremo adia decisão sobre recurso de Joaquim Roriz e deixa indefinido se ficha limpa vale ou não para estas eleições

Mário Coelho


Após mais de uma hora debatendo qual o resultado prático do empate em cinco votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento. Na prática, a suspensão mantém o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas ainda no páreo, já que a análise do seu caso ainda não terminou. Antes, metade de corte entendeu que as novas regras de inelegibilidade valem para 2010, enquanto a outra parte defendeu a aplicação para 2012. “Nós vamos nos reunir para decidir o que fazer”, afirmou o presidente do STF, Cezar Peluso.


Peluso adiantou, em entrevista dada após a sessão, que a reunião será aberta. No entanto, ela ainda não tem data prevista para acontecer. Depois o empate, o presidente do Supremo disse que não usaria a prerrogativa do voto de qualidade, como prevê o regimento interno do Supremo. Uma série de alternativas foram sugeridas. A discussão ficou acalorada. Ministros trocaram farpas entre si. Marco Aurélio Mello, em referência indireta ao presidente Lula, sugeriu de “convocar o responsável por essa cadeira vaga”. Já José Dias Toffoli, o primeiro a votar pela aplicação da ficha limpa em 2012, afirmou que a melhor solução seria esperar a nomeação do ministro para a vaga do aposentado Eros Grau.


A discussão teve como centro artigos previstos no regimento interno do Supremo. Enquanto Marco Aurélio sugeria que Peluso desse o voto de qualidade, Ricardo Lewandowski afirmava, com base na mesma norma, que a decisão deveria obedecer o artigo 146. Nele, está estabelecido que, em caso de empate por falta de ministro, fica prevalecendo a decisão contestada. Ou seja, que o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantendo o indeferimento da candidatura de Roriz, fosse ratificado.


No entanto, a tese encontrou resistência entre os integrantes da corte que defendiam o voto de qualidade. Gilmar Mendes chegou a se exaltar. Depois, pela falta de alternativas, acompanhou Toffoli na sugestão de esperar pela nomeação. O clima ficou um pouco mais leve após uma brincadeira de Ellen Gracie. Ela disse que foi convocada para uma sessão no dia 23, e o dia 24 já tinha começado. “Senhor presidente, vou cobrar horas extras e o adicional noturno”, brincou. Após, ela sugeriu que a sessão fosse interrompida e retomada nesta sexta-feira.


No entanto, por causa de compromissos de alguns ministros, a ideia foi descartada. Peluso, então, sugeriu que a sessão fosse interrompida até a nomeação do próximo ministro. Caso isso não acontecesse até data próxima das diplomações, em dezembro, a corte se reuniria e voltaria a debater o caso. “A responsabilidade do tribunal é histórica. Precisamos deixar de lado esse tipo de paixão. Nenhum dos ministros cede nos seus pontos de vista. Qualquer decisão a sociedade perceberá que é uma solução artificial. É o mais prudente ainda que tenha seus inconvenientes”, disse. No fim, Peluso acabou cedendo à posição de outros ministros e simplesmente suspendeu o resultado, sem a condição da nomeação e sem data marcada para a retomada de julgamento.

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