Sob elogios, Raquel Dodge é sabatinada e aprovada por unanimidade em comissão do Senado

Marcos Oliveira/Agência Senada

A sabatina da sucessora de Janot foi tranquila e durou pouco mais de seis horas

 

Após uma sabatina tranquila, que durou pouco mais de seis horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a subprocuradora da República Raquel Dodge à sucessão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Raquel ficou em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi indicada pelo presidente Michel Temer, que desde o início mostrou sua predileção pela subprocuradora. Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e é o primeiro presidente na história do país que responde a uma acusação criminal. Na comissão, Raquel Dodge foi aprovada por 27 fotos favoráveis a zero.

Ao final da votação na comissão, os senadores aprovaram pedido de urgência para que a indicação da procuradora seja votado ainda nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado, último trâmite que garante a indicada de Temer no comando da PGR. Durante a sabatina, Raquel Dodge garantiu que atuará com “equilíbrio, firmeza, confiança e imparcialidade”. A sabatina ocorreu sob elogios à sua carreira, alem de desabafos sobre as frustrações parlamentares quanto a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na condução das últimas investigações.

O relator da indicação, senador Roberto Rocha (PSB-MA), abriu a sabatina com perguntas sobre temas mais polêmicos relacionados ao papel do procurador-geral da República. A maioria dos questionamentos dos demais parlamentares tiveram como tema abusos supostamente cometidos por procuradores e magistrados.

Raquel Dodge é escolhida por Temer para assumir comando da PGR

A procuradora reiterou em diversos momentos a necessidade de respeito ao devido processo legal. Ressaltou a importância de instrumentos como a colaboração premiada para o combate à corrupção, mas ressalvou que abusos devem ser coibidos pelo Poder Judiciário. Raquel Dodge manifestou simpatia pela ideia de uma lei contra o abuso de autoridade e disse que operações como a Lava Jato devem ser mantidas “até que a corrupção ceda espaço à gestão honesta dos recursos públicos”.

De acordo com ela, se for preciso, poderá aumentar a atual equipe da força-tarefa da operação. Dodge também defendeu o cumprimento de sentença após condenação em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot fica no cargo até 17 de setembro. Caberá à Raquel Dodge, entre outras tarefas, dar continuidade às investigações da Operação Lava Jato na sua parte mais sensível: aquela que envolve a participação de políticos, em especial aqueles com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Encontram-se nessa situação desde o presidente Temer e vários de seus ministros até dezenas de deputados e de senadores.

Com 621 votos, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto foi o mais votado na eleição feita entre os membros do Ministério Público Federal (MPF). Raquel Dodge ficou em segundo com 587 votos. Dino, no entanto, era o mais ligado a Janot e, por isso, com pouca chance de ser escolhido pelo presidente.

Durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, os então presidentes se renderam à força política da categoria e não apenas seguiram a lista, como aceitaram o nome mais votado – sucessivamente, Cláudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot.

Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e à ordem econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no MPF em 1987.

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