Senador falta a quase metade da sessões de votação e aponta “equívoco” do Senado

Divulgação/Agência Senado

Ex-senador contabilizou 41,1% de ausências em votações do primeiro semestre

O empresário Ricardo Franco (DEM-SE) tomou posse como senador em novembro de 2015, quando a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) precisou se licenciar para assumir a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju. Como primeiro suplente da parlamentar, Franco ficou encarregado de cumprir as atividades legislativas em nome da chapa eleita. Entretanto, no primeiro semestre deste ano – em que foram realizadas 51 sessões de votação – Franco deixou de comparecer a 21 delas. Ou seja, o então suplente não participou de 41,1% das votações da Casa. Ele deixou o cargo em agosto deste ano, quando Maria do Carmo reassumiu o posto.

Das 21 ausências, duas não foram justificadas enquanto as outras 19 tiveram fundamentações como atividade parlamentar, uma licença saúde, cinco licenças particulares e outras quatro por afastamento do exercício. Questionado sobre o índice de não-comparecimento, que mostra a falta de posicionamento do ex-senador sobre as medidas e projetos tratados durante todo o primeiro semestre, Ricardo Franco ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que esteve em Sergipe “tratando de interesses do estado”.

“O Senador Ricardo Franco explica que nos dias em que justificou sua ausência às Sessões Plenárias e não participou de votação, se encontrava em Sergipe tratando de interesses do Estado”, diz a nota.

Durante os nove meses no cargo, Franco deixou de participar de decisões como, por exemplo, a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. Também não registrou voto sobre o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece como questões prioritárias da primeira infância a saúde, cultura, lazer, espaço, convivência familiar e comunitária, assistência social, educação, meio ambiente e alimentação. Além disso, Franco não opinou sobre a cassação do mandato parlamentar do ex-senador Delcídio do Amaral (MS).

Voto sem presença

Durante as apurações, este site encontrou erros no quadro de comparecimento enviado pela equipe do ex-senador. Enquanto o Congresso em Foco contabilizou as 21 ausências, o documento enviado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado ao gabinete de Franco apresentava presença – com voto nominal e simbólico – nos dias 1º de março e 5 de abril. Entretanto, na lista de presença publicada na ata oficial da Casa não incluía sequer a presença do político em plenário (veja as fotos).

No quadro de comparecimento enviado pelo gabinete, a SGM marcou presença com voto nominal (P-VN) no dia 1º de março e presença com voto simbólico (P-VS) no dia 5 de abril

Entretanto, na lista de presença oficial do dia 1º, publicada no Diário do Senado, o senador sequer registrou presença em plenário

O mesmo aconteceu no dia 5 de abril

 

Depois de questionada, a SGM fez as alterações no quadro e encaminhou a atualização ao gabinete. De acordo com a assessoria de comunicação de Franco no Senado, o equívoco aconteceu por um “conflito” entre as frequências do ex-senador Ricardo Franco e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

“O que aconteceu é que houve um equívoco por parte da Secretaria-Geral da Mesa dando presença ao Senador Ricardo Franco sendo que na realidade a presença seria para o Senador Ricardo Ferraço”, explicou o gabinete.

Versões

O problema é recorrente. Há quase dez anos contabilizando os registros de presença dos parlamentares em dias de votação, ocasiões em que os rumos do país estão em jogo, este site não raro constata situações mal explicadas relativas ao desencontro entre as atas da SGM e os documentos que, depois de publicadas as reportagens, são apresentados por alguns gabinetes. Como este site mostrou em abril de 2012, por exemplo, o Senado deixou de registrar presença de senadores, revelando versões desencontradas.

Em outra reportagem sobre o assunto, esta mais recente, de maio de 2013, os dribles aplicados na transparência ficaram ainda mais evidentes, com a revelação de que a Casa prepara relatórios secretos sobre faltas. O Congresso em Foco obteve, de forma exclusiva, um exemplar desse tipo relatório produzido pela Secretaria Geral da Mesa. O documento mostrava o quantitativo mensal de assiduidade cada senador, semelhante ao que também era feito pela Câmara. O total da coluna “DOR” contém número de sessões deliberativas de um determinado mês. Nela, há mais quatro itens importantes: “NComp” diz quantas faltas foram injustificadas; o “Justif” contabiliza as ausências justificadas; e o “Pres” revela o número de anotações de presença. A coluna “DEX” informa os mesmos dados, mas referentes a sessões deliberativas extraordinárias. O documento demonstra a produção de relatório de assiduidade dos senadores, documento mantido sempre em segredo.

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Hierarquia política

Filho de Albano Franco e neto de Augusto Franco, Ricardo deu continuidade ao caminho traçado pela família no âmbito da política. O pai e o avô de Franco já ocuparam os cargos de deputado federal, senador e governador de Sergipe. Já Ricardo pulou a parte de tentar se candidatar como deputado federal e compôs, como primeiro suplente, a chapa formada por ele, Maria do Carmo e Virgínio de Carvalho.

A família Franco influencia a política desde a década de 40. Desde então, os parentes utilizaram a gestão pública como forma de ganhar prestígio em Sergipe. Além da vida administrativa, a família também é conhecida pelos investimentos em vários setores do mercado. Entre eles, a comunicação – Albano Franco é atual proprietário e presidente da TV Sergipe (retransmissora da Rede Globo), Walter Franco da TV Atalaia (afiliada à Rede Record) e Augusto Franco fundou o Jornal da Cidade de Sergipe; o alcooleiro; têxtil e de agronegócios.

Tidos como milionários do estado, ao menos dez membros da família Franco participam da política.

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