Uma sugestão para enfrentar a crise no sistema penitenciário

Curt Nees *

Wilson Dias/Agência Brasil

Superlotação é um dos diversos problemas que o sistema penitenciário brasileiro precisa resolver

Segundo a Wikipédia: “As penitenciárias federais do Brasil, cada uma com capacidade para 208 presos, apresentam o que há de mais moderno no sistema de vigilância em presídios, como equipamentos que identificam drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais, câmeras escondidas, sensores de presença, entre outras tecnologias. Cada preso é confinado em celas individuais, sendo monitorado 12 horas por dia, por um circuito de câmeras em tempo real. 

Inicialmente, foi prevista a construção de cinco estabelecimentos prisionais no Brasil:

- Penitenciária Federal de Catanduvas – Paraná (inaugurada em 23 de junho 2006)
- Penitenciária Federal de Campo Grande – Mato Grosso do Sul (inaugurada em 21 de dezembro de 2006)
- Penitenciária Federal de Porto Velho – Rondônia (inaugurada em 19 de junho de 2009)
- Penitenciária Federal de Mossoró – Rio Grande do Norte (inaugurada dia 3 de julho de 2009)
- Penitenciária Federal de Brasília – Distrito Federal (em construção).”

Primeiramente, fica claro que os cinco presídios foram erguidos nas administrações do PT, com Lula e Dilma.
Imagino que o mínimo feito, pelos então presidentes, foi uma planta de engenharia, única, ou seja, sem a necessidade de uma projeto para cada presídio. Se não foi feito dessa forma, já estava errado, à época.

Independente desta colocação, penso que devemos dar um voto de confiança ao governo Temer, que prevê a construção de mais cinco até o final de 2017. Tomara que busquem uma planta de um dos presídios já construídos, economizando-se, dessa maneira, tempo e custos com projeto. Até porque a capacidade de cada um é sempre a mesma: 208 presos.

Ficamos na torcida para que sejam feitos processos de licitação. Que não venham com o tal ‘regime de urgência’ – para a dispensar concorrência e depois usar os tais ‘aditivos’.

Fica a sugestão, Temer.

* Publicitário, residente em Jaraguá do Sul (SC)

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