Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Responde à Ação Penal 508 (corrupção passiva/prevaricação/crimes da Lei de Licitações) e ao Inquérito 2709 (crimes da Lei de Licitações).

“Apresentamos todas as informações e os elementos de nossa defesa relativa aos processos citados, e que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo à administração pública, em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá”, diz o deputado.

Leia a íntegra da resposta enviada pelo deputado:

“Ao tempo em que cumprimento pelo trabalho imprescindível em defesa da cidadania feitopelo site Congresso em Foco, venho esclarecer o que se segue a respeito da Ação Penal 508 – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações; e Inquérito 2709 – Crimes da Lei de licitações:

Apresentamos todas as informações e os elementos de nossa defesa relativa aos processos citados, e que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo à administração pública, em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá.

Por tal razão, estou certo de que o julgamento final no Supremo Tribunal Federal resultará em minha absolvição, inclusive por não haver qualquer condenação precedente em nenhuma outra instância.

Assim, tenho todo o interesse em que este procedimento seja concluído com a maior brevidade possível, preferencialmente antes da conclusão do meu mandato, que se encerra em 2014.

Cumpre-me esclarecer que a verificação dos autos comprovará minha inocência, ressaltando ainda que a ação desastrada da Polícia Federal que resultou no referido processo, pode ser comprovada em decisão já transitada em julgado, que absolveu a Senhora Maria Francisca Soares, conforme a matéria “Inocência provada de nada serviu”, publicada no jornal Correio Braziliense, no dia 24 de maio de 2010. No meu caso, estou conseguindo recuperar minha vida e a confiança do povo amapaense, que me elegeu, apesar dessa trama paranóica feita por quem pretendeu fazer carreira em cima da honra alheia. Infelizmente, no caso dessa humilde servidora pública, não obstante a decisão do STF, sua vida está definitivamente destruída.

Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos que visem repor a verdade.”

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