O acúmulo do vencimento como senador com duas aposentadorias faz com que Sarney ganhe mais que os R$ 26,7 mil pagos aos ministros do STF
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias
Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.
Em defesa de Sarney, foi a sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quem escreveu ao MP. Ela disse que o procurador queria “invadir a privacidade” do pai, mas que, mesmo assim, tudo que ele recebia estava dentro da legalidade. Mas, para o Ministério Público, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pela governadora do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.
Direito à privacidade
Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.
De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do TCU decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o tribunal, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.
Devolução
Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoal da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.
Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.
Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela juíza substituta 21ª Vara, Raquel Chiarelli, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.
A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado por Raquel Chiarelli. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou à juíza que a ação do MP deve ser considerada improcedente.
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Quando o nosso querido Brasil será um País de homens sérios na política, não abrangendo todos. Isto é um acinte, uma vergonha, uma esculhambação. Estes caras não tomam jeito, será que dormem tranquilos//?
Amigo, estas pessoas perderam totalmente a “humanidade” já são seres do “mal” assim dizendo, pode ter certeza de que dormem tranquilo e ainda acham que ganham pouco!
Precisamos inventar uma nova democracia, uma nova forma de governar sem ter que alimentar parasitas como esses ai do senado e do congresso, esse tipo de previlégio tem que acabar, se o sujeito é eleito para um novo pleito ele deve abrir mão de todas as aposentadorias que já recebe ou obtar por um ou por outra, o brasil tem que acabar com essa história de acumulo de aposentadorias aos governantes, o pais não aguenta mais sustentar esses parasitas.
Isso só vai mudar quando o diabo levar o oligarca Sarney, pois é ele quem manda em toda banda podre nos três poderes. Não existe autoridade neste país com coragem suficiente para punir esses desmandos, a maioria é comprometida. O Maranhão é uma pobreza miserável, mas o patrimônio do grupo Sarney é de impressionar, tudo com desvios de recursos públicos, pois ele sempre esteve na política, que se danem os maranhenses, aliás a maior parte pobre e analfabeta, não tem coisa melhor para um político.
Realmente, esses deputados e senadores são do mal. Vamos tiarar essa gente do poder nem que seja a baioneta. Revoluçao Já!
É claro e notório que essa corja dorme tranquilo, pois até no travesseiro deve ter dinheiro guardado…fora o que deve ter na cueca. Enquanto êles têm aposentadorias no valor de R$26 mil, tem milhares de cidadãos passando fome e sem saúde pois vivem com um miserável salário minimo. Só uma bomba ou um Bin Laden da vida para acabar com o senado.
O comunismo filosófico nunca existiu.
Sim o Bolchevismo. Regimem constiyuido de uma hierarquia muito bem remunerada, em condições por ela criada lhe garantindo a permanencia de autoridade e um povo laborioso com sub-salários e altos impostos mantendo a hierarquia.
No caso de Brasil falta ainda, para completar uma polícia repe]ressivea e o controle da internete
Acórdão de TCU nenhum pode contrariar a Constituição Federal, que diz em seu Art. 37, inciso XI que “a remuneração e o subsidio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, [i][b]dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos[/b] e os [b]proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não[/b], incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal[/i]“.
Esse fato é flagrantemente inconstitucional e, provavelmente, sairá impune…Espero que o MP entre com ADIN o mais rápido o possível.
É engraçado como a DEMAGOGIA é altamente utilizada neste congresso, ou seja, o que um cara ganhando mais de R$ 62.000,00, falaria de um trabalhador que ganha “incríveis” R$ 545,00! E imaginem vocês que este mesmo cara que ganha R$ 62 MIL e demais na mesma situação não autorizam um aumento do salário de R$ 545,00 dizendo que se aumentassem o mesmo daria um prejuízo de não sei quanto milhões ou bilhões, mas e o salário dele será que não dá muito mais prejuízo na nação do que o pobre coitado? Bando de DEMAGOGOS, acho que o inferno será pouco para vocês!
O que esse senhor fará no dia da prestação de contas final, seu estado é um dos mais pauperrimo da república, a falta de caráter dessas pessoas é repugnante, pobres dos maranheses, pobres de nós brasileiros que criamos esses demonios.
Eu também tenho um supersalario do valor estimado de R$ 545,00, estou até pensando em adiquirir uns papeis bonos do tezouro para ajudar nosso País; o que voces acham desta idéia não sera uma boa.
Vcs acreditam que é só 62.000, então vejamos:
passagens aéreas,plano de saude,40 funcionários no senado, mais 20 na base(estado), e tem mais, muito mais…. este cancer Sarnaey (assim mesmo) custa mais de 1.000.000/mes aos cofres publicos, agora vc multiplica por 81 e vera o que realmente pagamos a esta corja toda. Temos que fechar este congresso, creio ser esta a vontade da maioria do povo brasileiro, que vive com 500,00 de salario, mas perdeu o poder de reação diante de tanta roubalheira.
é revoltante, quando nós povão acompanhamos e presenciamos pessoas dormindo nsas ruas por não ter um teto para abrigar seus familiares, e saber que uma só pessoa ganhar muito dinheiro as custas do povo brasileiro, é de revolstar mesmo.
Até quando meu Deus?????Meu estomago esta revirando de tantas nauzeas!!!!!!!Por isso não tem fim a violência; o tráfico; o contrabando etc. Os exemplos de políticos são os piores que existem!
É UM ABSURDO,CONTRIBUI PARA INSS DURANTE 36 ANOS, ALGUM TEMPO POR 20 SALARIOS, E AGORA NÃO TEMOS O REAJUSTE DE LEI, E UNS CARAS QUE SÓ GARFARAM O PAÍS, RECEBEM ALTOS SALÁRIOS E DIVERSAS APOSENTADORIA. ONDE ESTÁ O GOVERNO QUE GOVERNA PARA O POVO.
ESSA ATITUDE TAMBÉM É UM TIPO DE CORRUPÇÃO.
PAREM DE RECLAMAR·…VAMOS AGIR…OLHA A LIBIA, O EGITO… mas dúvido que algum brasileiro que lutar pelo melhor..se estivessem no lugar dele também estariam dormindo tranquilamente…então aceitem calados seus demagogos…ficar escrevendo QUE HORROR, que homem do mal…não resolve, me envia um email vamos combinar uma reuniao? ageu.auratus@hotmail.com
Logo, DEUS concederá o desejo do povo!
DEUS não tem nada haver com isso…as pessoas precisam pensar diferente, precisam melhorar a forma de viver neste país tudo não passará de desvaneios vazios e estúpidos…
Então meu amigo, o que você tem de “idéia” para criarmos uma REVOLUÇÃO, pois no meu ponto de vista para criarmos uma revolução deve-se partir primeiro de algum poder, pois se somente for pela população o governo é bem capaz de colocar o exército contra a gente e só eles começarem a soltar bombas na gente e tanques de guerra que logo sairemos todos correndo em direções aleatórios, pois o governo é bem capaz disso! Então qual seria o poder para criar uma revolução da qual o governo não o manipula e não possa enfrentar?
Meu caro amigo, se assim me permite, eu estou todo vomitado aqui de tanto asco, de toda essa podridão, o povo tem poder sim , e voces podem contar sim com um poder que é as FFAA,apesar de estar toda sucateada por esses larápios, pode ter certeza o pavio esta esposto é só alguem acender, e o povo pode ter certeza que as forças armadas não vai contra o povo, basta o povo nos dar apoio, nosso país esta sendo aviltado por essa corja de bandidos que é a maioria que esta no poder, vamos tomar uma atitude antes que seja tarde demais.Se ainda der tempo.
Oscar Alho
É lógico que DEUS não tem nada a ver com “isso”. Pois, em taxonomia, “isso” pode ser denominado de “Demonius Arautus”.
Eu penso que o Brasil só tem um rumo,ou seja, eleições facultativas nos próximos mandatos para todos os cargos.Gente vamos a luta,vamos pressionar os políticos para um plebicito em favor do voto facultativo no Brasil.só assim vamos conseguir limpar esse bando de políticos que se benificiam dos cargos para terarem proveito próprio.Nuca vi isso!Duas aposentadorias de uma pessoa,um cidadão comum não consegue esse benefício, olha que ao longo dos anos um cidadõa exerce vários cargos ou ofío em sua vida toda . Na hora de se aposentar só consegue ter uma só aposentadoria.Por que a lei tem que abrir precedente para políticos?Sendo que eles é quem fazem as leis,tem dar exemplo.eu disse exemplo viu políticos. Vocês não estão acima das leis. Ela vale pra todos.Só assim a Previdencia não quebra por que uns poucos ganham muiiiiiiiiiiiito e outros muitos ganham pouuuuuuuuuuuuuco,mas muito pouco R$ 545,00 enquanto outros R$ 62,000,00 , R$ 52,000,00,42,000,00,32,000,00 a aí vai.Que vergonha! Brasil! vamos a luta irmõas brasileiros. Por muito pouco outros países fazem greve geral. Vamos pessoal voto facultativo nas próximas eleições nas próximas. Não da para ver e não fazer nada,não temos sangue de barata,somos Brasil, um grande país, uma grande nação, temos leis, vamos fazer cumpri-la custe o que custar.
Minha gente, vamos prá rua , assim não dá. O cara alem de ganhar esta baba é dono do Maranhão e fica fazendo demagogia. O País tem que parar, Lula, Sarney, Color, estão zobando da nossa cara.
TEREZA TÔ COM TIGO TEMOS QUE IR PRAS RUAS, É A UNICA MANEIRA DE FAZERMOS ALGO, VAMOS MONTAR UMA PARALIZAÇÃO GERAL NESTE PAÍS.
OBRIGADO POR SEUS COMENTÁRIOS.
MEU E-MAIL PARA FUTUROS PROTESTOS, moacyrssilva@ig.com.br.
Corrupto não sobrevive sozinho, esse oligarca Sarney tem o apoio da parte podre dos outros poderes, pirncipalamente do poder judiciário. Sarney manda em todos aqueles que têm rabo preso com ele, esse Sr de mais de 80 anos, como chefe de um Poder poderia dá um exemplo de seriedade e honestidade para o país, mas é o primeiro a se utilizar das maracutaias. Isso só vai mudar quando o diabo o levar, pois neste país não tem autoridade com coragem suficiente para puni-lo. ACORDA POVO BRASILEIRO!
NÓS ESTAMOS SEMPRE ESCREVENDO O QUE PENSAMOS, MAS, SABEMOS QUE DIANTE MÃO, NADA IRÁ SE RESOLVER…!
TEMOS SIM, QUE TOMAR O GOVERNO NA MÃO GRANDE, SE FOR PRECISO EMPUNHAR ARAMAS, E FAZER DAS FORÇAS DESARMADAS, NOSSAS ALIADAS NESSA LUTA…!
AS FORÇAS DESARMADAS TAMBÉM ESTÃO PREOCUPADAS COM TAMANHA FALTA DE INGERÊNCIA DO PLANALTO CENTRAL. QUE OS MILITARES MACHOS DESSE PAÍS NOS AJUDE A COLOCAR ESSA LOCOMOTIVA NOS TRILHOS…
PRESTE BEM ATENÇÃO…: SÓ OS MILITARES ENVOLVIDOS COM A POLÍTICA É QUE ESTÃO GANHANDO POR FORA. OS OUTROS MILITARES ESTÃO COMENDO MERDA E SORRINDO PARA O AZAR…!
QUE O NOSSO CORONEL DO AMAZONEAS NOS CONFORTE COM ALGUMA SAÍDA PARA TUDO ISSO…
E O CORONEL PARAQUEDISTA APOSENTADO TAMBÉM FAÇA PARTE DISSO TUDO…
NÃO AGÜENTAMOS MAIS ESSA DESFAÇATEZ DOS POLÍTICOS SAFADOS DA MÃE PÁTRIA, VILIPENDIADA TODOS OS DIAS…
AGORA, PAREM DE FALAR E VAMOS À LUTA……………!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
PRIMEIRO A MORRER SERÁ ESTE SARNEY QUE É UM SAFADO, ESCROTO, PÚLIA, LADRÃO, SEM VERGONHA, VÉRMEM, COCÔ, HIENA, RATO E TODA SORTE DE MICRÓBRIOS E BACTÉRIAS… COMO EU ODEIO ESTE CARA E TODA SUA FAMÍLIA…………..!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
VAMOS Á REVOLUÇÃO DE CARÁTER OU IREMOS TODOS AO FUNDO DO POÇO COM ESSA GUERRILHEIRA DE TERCEIRA CLASSE…………..!!!!!!!!!!!!!!!!
A UNIÃO FAZ A FORÇA, E OS AMIGOS MILITARES, À GUERRA…!
NÃO QUE EU QUEIRA OS MILITARES NO PODER, MAS, SOMENTE QUE NOS ENTREGUE ESTA BAGAÇA DE PAÍS LIVRE DOS ALOPRADOS E LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO…………………!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
SE NÃO HOUVER A PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS DESARMADAS, NÓS ENTENDEREMOS QUE AS FLORZINHAS ESTÃO COLOCANDO OS RABINHOS ENTRE AS PERNAS E NÃO PASSAM DE FANTÓCHES FARDADOS….,……………..!
UMA NAÇÃO SÓ É RESPEITADA QUANDO OS PODERES SEGUEM RETOS E ALIVIAM AS DORES DE SEU POVO…………..!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
VAMOS LUTAR POR UMA NAÇÃO MELHOR DE SE VIVER E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DAS RENDAS. AQUI OS MAIORES RICOS BILIONÁRIOS SÃO POUCOS, ISSO PROVA QUE O POVINHO DE MERDA, COME MERDA IGUAL A HIENAS E AINDA SAEM RINDO PARA BRASÍLIA………………
“QUE DEUS NOS AJUDE”…!
“E VIVA O FIDEL OU SERÁ O FUDEL”…!
PAULO CESAR VELOSO – VELLOSO2008
Sarney, pelo que parece, está acima do bem e do mal, extrapola todos os limites
da sensatez e da ética, e ainda acha tudo isso normal. Ele tem respaldo e coninvência do STF e da Presidenta Dilma.
RAPAZ… ME DIGA O NOME DA TUA MÃE DE SANTO .Falando sério,acho que
fôstes no âmago da questão.Todavia,não é permitido Sonhar…Muitos são os
comprometidos…logo,deixam ficar, para ver como é que fica.
Essa grana ele ganha dos cofres públicos e que naturalmente é incompatível com os gastos do clâ (familia Sarney), e o restante da bolada que é necessária para mante-los no poder?….com certeza é muito maior que essa mixaria!
Até quando povo Brasileiro? Até quando vamos assistir passivos esta “farra” com o nosso dinheiro, que estes (a maioria) políticos corruptos fazem? A nossa democracia está podre, corrompida. O Brasil é o país que mais cobra impostos da população, deveria estar tudo sanado na educação, saneamento básico, educação e principlamente a segurança pública, a qual vem sofrendo com o avanço incontrolável do tráfico de drogas, devastando a vida de nossos filhos e em consequência demolindo toda a estrutura familiar. VAMOS DAR UM BASTA NISSO
Até quando povo Brasileiro? Até quando vamos assistir passivos esta “farra” com o nosso dinheiro, que estes (a maioria) políticos corruptos fazem? A nossa democracia está podre, corrompida. O Brasil é o país que mais cobra impostos da população, deveria estar tudo sanado na educação, saneamento básico, educação e principlamente a segurança pública, a qual vem sofrendo com o avanço incontrolável do tráfico de drogas, devastando a vida de nossos filhos e em consequência demolindo toda a estrutura familiar. VAMOS DAR UM BASTA NISSO, VAMOS FAZER COMO OS LÌBIOS, PORQUE NO VOTO JÁ FOI PROVADO QUE NÃO FUNCIONA!!!!!
Acho que já está na hora dos militares assumirem o poder de novo e dizimar esta bandidagem que rouba o Brasil. PENA DE MORTE PARA TRAFICANTES E POLITICOS LADRÕES.