Terça, 21 de Outubro de 2014

Projeto de Gleisi pede aposentadoria de dona de casa

Fábio Góis A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai apresentar amanhã (quinta, 10) um projeto de lei que, caso seja aprovado pelo Congresso, vai beneficiar milhões de mulheres. Trata-se de conferir às donas de casa um sistema de aposentadoria simplificada. Em …

Fábio Góis


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai apresentar amanhã (quinta, 10) um projeto de lei que, caso seja aprovado pelo Congresso, vai beneficiar milhões de mulheres. Trata-se de conferir às donas de casa um sistema de aposentadoria simplificada.


Em entrevista concedida ao Congresso em Foco na semana passada, a senadora adiantou como seria concedido o benefício. Em resumo, o projeto visa a formalização de “uma lei que discipline uma regra de transição para as donas de casa no que tange à aposentadoria”.


Gleisi explica que haverá uma adequação da Lei Complementar 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006, que estabelece o regime simplificado da Previdência. “Nós fizemos uma emenda à Constituição reconhecendo que os trabalhadores domésticos tivessem aposentadoria e, portanto, um regime especial simplificado. A ideia é a seguinte: se a mulher contribuir para a Previdência Social por 15 anos – e ela tem uma contribuição diferenciada, que é a metade da contribuição normal – e tiver 60 anos, ela tem direito a se aposentar”, declarou Gleisi, lembrando que trabalha na proposta desde 2005.


“Qual é a minha preocupação? Tem uma faixa de mulheres que não foi atingida por essa lei – mulheres com 58, 59, 60 anos, que não tiveram nem condições de pagar aposentadoria, porque ela foi prevista a partir de 2006. Elas vão ficar prejudicadas se tiverem de pagar por mais 15 anos”, acrescentou a senadora petista, destacando que as mulheres, grande maioria a exercer a função doméstica, desempenha “trabalho árduo, sem ter direito a salário, a férias, a nada”. “É um trabalho pesado – lavar a casa, passar roupa, cozinhar. Ninguém que fazer essas tarefas.”


Greve de mulheres


Para mensurar o alcance da proposição, Gleisi diz que fará uma consulta ao censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto ao número de mulheres na faixa etária referente ao projeto. Para ela, o impacto orçamentário seria mínimo para a União, ainda mais porque “a dona de casa é um ser em extinção”.


Segundo a senadora, o projeto tem caráter excepcional. “Isso tem de ser tratado como uma grande exceção. Pense na sociedade organizada sem o trabalho das mulheres no lar…”, sugeriu Gleisi, que falou ao site nesta quarta-feira de cinzas (9), depois de pronunciamento em plenário. Na entrevista, a senadora mencionou ainda um estudo feito pelo Unifem, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado “para a igualdade de gêneros e o empoderamento das mulheres”.


O trabalho da entidade revelou que, caso o trabalho da mulher no lar fosse quantificado financeiramente, a “riqueza absoluta dos países” (produto interno bruto) aumentaria em até 30%. “Esse dado é muito significativo”, diz Gleisi, para quem a eventual sanção do projeto vai ajudar “a empoderar o papel da mulher na sociedade”. Ela sugeriu ainda um exercício de imaginação. “Vocês já imaginaram uma greve de mulheres? E se elas resolverem e disserem ‘hoje não vamos lavar, passar, não vamos fazer nada’? Imagine um banheiro 20 dias sem ser lavado…”, finalizou.

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