Mário Coelho
O prefeito de São Luís (MA), João Castelo (PSDB), recebeu uma herança da administração anterior que garante um contracheque maior do que dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os meses, entra na conta do tucano R$ 25 mil de salário, R$ 500 a mais do que o permitido pela legislação. Apesar de ser adversário político do antigo prefeito, Castelo não fez nada para mudar a situação.
No fim do mandato de Tadeu Palácio (PDT), a Câmara de Vereadores local aprovou um projeto para aumentar os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Adversário de Castelo e do governador cassado Jackson Lago (PDT) – mesmo sendo do mesmo partido – Palácio resolveu aumentar os vencimentos dos membros do Executivo. Publicada no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro, passou a valer a partir do dia 1º do mesmo mês.
A lei promulgada com o número 194 fixa o salário para os próximos quatro anos, permite que o valor seja reajustado “pela inflação verificada no período correspondente”. Basta que o prefeito envie uma mensagem aos vereadores. Até dezembro, o comandante do Executivo local tinha o vencimento de R$ 19,1 mil. Com o aumento, além dos R$ 25 mil de Castelo, o vice passou a ter R$ 14,5 mil, e os secretários R$ 12,5 mil.
O salário de Castelo é superior ao de Socorro Waquim (PMDB), que recebe R$ 22 mil por mês para ser prefeita de Timon, no interior do estado. Na última quinta-feira (16), o Congresso em Foco mostrou, a partir da denúncia de um leitor, que a peemedebista é questionada por uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão aponta que, por receber esse valor todos os meses, Socorro incorre no crime de improbidade administrativa.
Na mesma quinta-feira, o site pediu aos leitores informações sobre os salários dos prefeitos de suas cidades. Nos próximos dias, o Congresso em Foco publicará os maiores vencimentos enviados por internautas de todo o Brasil.
Em São Luís, o Ministério Público não entrou com qualquer ação questionando o valor, superior ao teto de R$ 24,5 mil estabelecido pelo salário dos ministros do STF. Coube a um morador de São Luís, Cláudio David Marques Seabra, entrar na Justiça com uma ação popular com pedido de liminar pedindo o cancelamento do subsídio. Seabra protocolou a peça jurídica na sexta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O processo está nas mãos do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão. De acordo com a assessoria do órgão, o magistrado não tem prazo para se manifestar. Na ação, Seabra pede, em caráter liminar, que o município não repasse mais o valor de R$ 25 mil e sim os R$ 19,1 mil anteriores. Ele requer também a imediata devolução do que o prefeito recebeu acima desse valor.
Depois, na análise do mérito, a ação pretende anular a lei promulgada 194, declarando “a ilegalidade e/ou abusividade e/ou imoralidade do ato, declarando a inconstitucionalidade da expressão ‘fixa em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o subsídio do Prefeito Municipal de São Luís’”. O advogado Márcio Endles ainda pede que, caso o pedido seja aceito, as custas processuais sejam pagas por Castelo. O valor é o teto do funcionalismo: os R$ 24,5 mil do Supremo.
“Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 ocorreram inúmeras mudanças no ordenamento jurídico nacional, e uma delas foi exatamente a instituição de limite remuneratório aos servidores públicos”, disse Endles na ação. “Tais dicções constitucionais [estão] sendo flagrantemente desrespeitadas pela Lei Promulgada nº. 194 do Município de São Luís.”
Endles aponta que os governantes, sejam eles federais, estaduais ou municipais, merecem ser bem remunerados, quer pela responsabilidade das elevadas funções que exercem, quer pela importância de seu desempenho na vida de toda a população. “Todavia, o próprio legislador constitucional entendeu por bem colocar um ‘teto’ remuneratório. No caso dos prefeitos, seus salários não podem ser superiores ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Ex-aliado
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito tucano, que solicitou o envio de um e-mail com as questões relativas à reportagem. Entretanto, não houve retorno. Em fevereiro, em resposta aos questionamentos de veículos de comunicação maranhenses, Castelo afirmou que o aumento foi uma decisão interna tomada “ainda na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, pelo Legislativo Municipal, que é um Poder Independente”. Segundo ele, não houve “qualquer interferência ou participação dos líderes das esferas atuais do Poder Executivo e da Câmara Municipal no reajuste salarial”.
O tucano João Castelo, 72 anos, começou a carreira política como aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois, rompeu com a família do presidente do Senado. Hoje, segundo observadores da política maranhense ouvidos pelo site, a relação com a família Sarney é a “pior possível”. Castelo, então, passou a fazer parte do grupo de oposição, cujo representante mais destacado é o ex-governador Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.
Mas, apesar de serem do mesmo partido, Lago e Palácio hoje são adversários. Tanto que, mal Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo estadual no lugar do pedetista, o ex-prefeito aceitou o cargo de secretário de Turismo no governo da peemedebista.
Filiado à Arena desde 1967, foi eleito deputado pelo Maranhão por dois mandatos consecutivos, em 1970 e 1974. Então aliado de José Sarney, assumiu o governo do estado em 1978. Durante seu mandato, rompeu com Sarney. Em 1982 elegeu-se senador. Foi seu último mandato eletivo até 1998, quando, mais uma vez, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Tentou duas vezes ser prefeito de São Luís, mas perdeu. Em 2000, para Lago – até então adversário – e, quatro anos depois, para Palácio. Nesse meio tempo, conseguiu se reeleger na Câmara. No ano passado, foi eleito para comandar a capital do Maranhão por quatro anos ao vencer o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) no segundo turno. O tucano teve 55,84% dos votos válidos contra 44,16% do comunista.
Não acho um escândalo um prefeito ganhar bem, o escândalo está na diferença entre o que ganham pessoas "normais" e aquelas que fazem carreira política. Aqueles penam para garantir o mínimo para sobreviverem. Esses recebem alta remuneração, vários privilégicos geralmente escondidos da população, sem falar das ilegalidades, já que, como sabemos, muitos políticos não querem esperar a lenta ascensão garantida pelos bons salários e roubam para enriquecerem rapidamente. O que um político ganha deve guardar relação com o que os eleitores daquele lugar ganham. Não faz sentido uma remuneração tão alta no Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil.
Claro que quis dizer privilégios, e não privilégicos.
Acho que os salários dos prefeitos e de todas as autoridades deveriam ser vinculados ao salário mínimo. Por que não aprovar uma emenda constitucional proibindo qualquer funcionário público de ganhar mais do que 20, ou 25, salários mínimos. Vamos economizar dinheiro e aumentar o número de interessados em elevar o valor do mínimo.
Estado riquíssimo, povo com altíssimo padrão de vida e instrução…acho até que o prefeito desta Suíça brasileira ganha pouco…
imagino que Sao Luis seja uma cidade moderna, mais ainda que Sampa, deve contar com muitos recursos superiores aos daquela cidade e arrecada muito bem, nao depende do governo federal, um bom numero de eleitores,emfim uma cidade que o prefeito tenha um salario que Faça jus ao salario que lhe corresponde, do contrario ,estaria abusando,roubando e enganando ,ainda que seja legal, mas e moralmente inaceitavel,coitada da comunidade local, com a palavra, os representantes de prefeitura do Brasil…que acham ser politico uma profissao… como outra qualquer…
É inadimissível que políticos brasileiros ganhem salários tão altos com a realidade que temos neste país. Seus salários se distanciam muito do que realmente os brasileiros ganham mensalmente. Como pode um estado como o Maranhão, tão pobre, ter alguém recebendo dos cofres públicos um rendimento como o deste prefeito. Fazer o que, não é? São eles que fazem as leis do país, então as fazem pensando, é claro, neles.
O Congresso em Foco foi inovador ao pedir que internautas investigassem os salários dos prefeitos de suas cidades. O próximo passo é oferecer um sistema através dos quais as pessoas possam fazer upload de documentos de forma anônima — similar ao WikiLeaks, que promove a divulgacão de documentos secretos que possam comprovar desvios de corrupcão. Por favor, pesquisem sobre o WikiLeaks, e facam algo parecido para o Brasil!
Vejam a pesquisa que eu fiz, sobre o salário dos nossos representantes: http://capitao-obvio.blogspot.com/search?q=sal%C3%A1rios
Vamos resumir: "ESTÁ EXISTINDO UMA GIGANTESCA TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO SETOR PRODUTIVO, PARA O SETOR IMPRODUTIVO NO PAÍS, LEIA-SE CLASSE POLÍTICA". NÃO HÁ DINHEIRO QUE CHEGUE PARA ESSA GENTE. Enquanto isso, a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA vive caindo aos pedaços, como a mídia nos mostra todos os dias. É só "ligar uma coisa com a outra e saberemos o porquê. Êta eleitores sem vergonha!. Boris Casoy neles: VAMOS PASSAR O BRASIL A LIMPO!!!!!!!!!.
Não esqueçam de incluir Angra dos Reis-RJ, cidade de 160 mil habitantes. Em 29/12/2008 o Prefeito Fernando Jordão aumentou os subsídios do seu sucessor e primo Tuca jordão para R$23.000. O vice e os secretários passaram a receber 16.000 e 10.500, respectivamente. As Leis 2071 e 2072 que tratam do assunto estão no Boletim Oficial n. 174, página 17, que pode ser obtido no site da prefeitura, neste link: http://transpangra.t35.com/docsprefeitura/BO-174em30-12-2008.pdf
Até agora o MP de Angra não se manifestou.
Para não ficar atrás, em 6 de janeiro, durante o recesso, a Câmara Municipal fez uma Sessão Extraordinária só para aumentar o número de Assessores Parlamentares de cada um dos 12 vereadores para 35 e a verba de Assessoria para R$43.800. Isso aconteceu mesmo com a renovação promovida pela população, que só reelegeu 4 vereadores.
o Tamanho da Assessoria Parlamentar nas Cãmaras Municipais poderia ser um bom tema pata o Congresso em Foco.
No jornal estado de minas saiu uma série de reportagens sobre os salários de prefeitos de cidades mineiras.
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/05/11/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=109868/em_noticia_interna.shtml
Abraços!
PARABENS CONGRESSO EM FOCO pela excelente iniciativa de pedir aos internautas informações sobre os ganhos dos prefeitos dos mais de 5000 municipios do Brasil.Seria interessantíssimo que tambem fosse pedido aos valores dos proventos dos vereadores,bem como dos deputados estaduais.O rombo aí é tão grande que vai fazer o pessoal da "farra da passagens " parecer algo insignificante
Em sao josé da laje-al, o salario do prefeito é R$ 14.000,00, do vice R$ 9.500,00 e dos vereadores de R$ 6.000,00 mais verba de gabinete. \é uma farra geral. Isso nao acontece na minha pobre cidade, mas em toda Alagoas.