A Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL) divulgou na noite desta terça-feira (8) nota à imprensa por meio da qual dá seu relato sobre a utilização de pistola “taser”, arma não letal de choque elétrico, em um manifestante contrário ao tratamento dado por senadores ao Código Florestal, em apreciação em comissões temáticas. Segundo o documento, subscrito pela “Polícia do Senado Federal”, houve “hostilidade” aos senadores e desobediência “às ordens dos policiais presentes no local”, em um corredor próximo ao Plenário da Casa.

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“Um dos manifestantes foi detido para ser encaminhado à Subsecretaria de Polícia Judiciária, entretanto, durante a condução, este manifestante passou a portar-se de forma agressiva, de modo que foi necessário o uso progressivo de força, culminando na utilização de armamento não-letal”, diz a nota (veja a íntegra abaixo).

No final da sessão conjunta das comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o estudante de Geologia Rafael Pinheiro da Rocha tentou intervir em uma briga entre um colega e um dos seguranças da Casa, no momento em que a discussão já fugia ao controle dos agentes. Rafael foi então agarrado pelo pescoço e arrastado para uma área externa ao corredor. Enquanto tentava reagir, Rafael foi atingido pelo disparo da pistola taser e desmaiou. Em seguida, o jovem foi levado à uma sala da delegacia do Senado – onde, segundo a polícia legislativa, foi amparado pelo pai e por dois advogados.

Assista ao vídeo deste site que registra o momento da agressão

“Ao final, o manifestante foi liberado mediante o compromisso de comparecer perante o Judiciário quando intimado, e expressou sua vontade em não representar em desfavor qualquer policial do Senado Federal”, diz outro trecho da nota.

Após o episódio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou o afastamento do servidor e instalação de sindicância, sob o argumento de que a Casa não admite a extrapolação no uso da força em suas dependências. Um agente da polícia legislativa disse ao Congresso em Foco que, após a conclusão do procedimento administrativo-disciplinar, que pode resultar em sanção punitiva (como suspensão), o servidor será normalmente reconduzido às suas funções.

Durante o tumulto, um agente da polícia legislativa estava à paisana e, em ação que infringe o regulamento interno, entrou em confronto com manifestante. De acordo com o agente supracitado, a sindicância também vai apurar os motivos desse descumprimento normativo, com possibilidade de afastamento do servidor.

Confira a íntegra da nota:

“Nota à imprensa

Em relação aos fatos ocorridos na manhã de hoje, 8 de novembro de 2011, no corredor da Ala Alexandre Costa, em decorrência de manifestação contrária à aprovação de matéria apreciada na reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, informamos que:

– por volta das 12 horas, cerca de 15 manifestantes, insatisfeitos com a possibilidade de aprovação do novo Código Florestal, tentaram obstruir o acesso ao Plenário nº 3 com o objetivo de inviabilizar a votação do referido projeto;

– após a aprovação do Código Florestal, os manifestantes passaram a hostilizar os senadores que saiam [sic] da Comissão, tumultuar o ambiente, bem como desobedecer às ordens dos policiais presentes no local;

– um dos manifestantes foi detido para ser encaminhado à Subsecretaria de Polícia Judiciária. Entretanto, durante a condução, este manifestante passou a portar-se de forma agressiva, de modo que foi necessário o uso progressivo de força, culminando na utilização de armamento não-letal;

– na Subsecretaria, o manifestante detido recebeu assistência de seu pai, bem como foi representado por dois advogados, os quais permaneceram durante toda a feitura do procedimento;

– ao final, o manifestante foi liberado mediante o compromisso de comparecer perante o Judiciário quando intimado, e expressou sua vontade em não representar em desfavor qualquer policial do Senado Federal.
Polícia do Senado Federal”