Iracema Portella*
Pesquisa recente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra um quadro alarmante: o da disseminação do crack em todo o Brasil. De acordo com o estudo, 98% das cidades brasileiras enfrentam as consequências decorrentes do uso do crack e de outras drogas. E, o que é mais preocupante, sem ter a estrutura adequada para prevenir, recuperar, reinserir os dependentes químicos na sociedade e combater o tráfico.
No Piauí, o levantamento revelou que 83,55% dos municípios têm problemas na área de saúde por causa do crack. O impacto da droga também está presente na segurança pública e na assistência social.
Sabedora dessa realidade que muito nos preocupa, parabenizo a realização, em Teresina, do “V Fórum Social sobre Drogas do Estado do Piauí – consolidando a rede, o caminho para tratar a dependência”.
Ao mesmo tempo em que vivemos um momento difícil na luta contra as drogas, podemos dizer que o ano de 2011 certamente representará um marco nesse enfrentamento. Isso porque nunca tivemos tamanha confluência de esforços do poder público e da sociedade civil para encarar esse problema. Na Câmara dos Deputados, também constatamos que o tema ganhou prioridade com os trabalhos da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da qual tenho a honra de fazer parte.
Com todo esse trabalho, foi possível obter algumas significativas vitórias, como a modificação da Resolução 101, de 2001, da Anvisa, que estabelece normas para o funcionamento das comunidades terapêuticas.
Em estreita parceria com os representantes dessas organizações, nós, parlamentares engajados nessa causa, conseguimos convencer o Ministério da Saúde da importância de tornar mais viável a aplicação dessas regras.
No que se refere ao tratamento da dependência química, temos ainda grandes desafios pela frente. Precisamos criar uma consistente rede que seja capaz de acolher os usuários de drogas, dependendo da complexidade de cada caso.
Para alguns pacientes, a receita válida pode ser a recuperação dentro de uma comunidade terapêutica. Para outros, porém, o melhor caminho pode ser o do CAPs AD. Para outros ainda, a estratégia mais acertada será a internação em hospitais. Ou seja: não existe uma fórmula única no tratamento.
Por isso, além de fortalecer o trabalho das comunidades terapêuticas, caminho que já estamos trilhando, é fundamental lutar pela expansão da rede de CAPs AD e de hospitais capazes de acolher os usuários de drogas. Tudo deve estar interligado: comunidades terapêuticas, CAPs AD, hospitais especializados e gerais, políticas públicas de reinserção social dos usuários de drogas e de combate ao tráfico.
Precisamos reforçar todas as políticas de enfrentamento das drogas. Reforçar a prevenção. Melhorar a rede de tratamento dos usuários. Melhorar os instrumentos de reinserção social dos dependentes químicos, bem como a sua recolocação no mercado de trabalho e no sistema educacional.
É necessário dar respostas rápidas e eficazes para milhares de famílias que sofrem com o drama da dependência química, melhorando as nossas políticas públicas de prevenção, tratamento, reinserção social, requalificação profissional dos dependentes químicos e repressão ao tráfico. É para essas famílias, enfim, que devemos voltar nossa atenção, com respeito e solidariedade.
*É deputada federal pelo PP do Piauí.
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