O ESTADO DE S. PAULO

 

Presidente da Câmara manobra e barra CPIs

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.

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As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis – ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar – e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

 

Trâmites internos dão lugar a ‘filtro político’

O controle do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre as iniciativas dos deputados não se restringe a paralisar as comissões de inquérito (CPIs). Outros instrumentos de fiscalização permitidos aos parlamentares só andam de acordo com o tempo e a conveniência de Maia.

O presidente transformou simples procedimentos burocráticos em filtros políticos ao deixar de enviar às comissões as propostas de fiscalização e controle dos deputados para apurar determinado fato ou ao segurar os pedidos de informação dirigidos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Por questão formal, a chamada Solicitação de Informação ao TCU (SIT) passa pelo presidente antes de ser encaminhada ao tribunal, órgão auxiliar do Legislativo. Das 19 solicitações apresentadas neste ano, nove esperam a decisão da Maia. A mais antiga é de 16 de março, ou seja, está há sete meses à espera de encaminhamento do presidente. O requerimento pede informações sobre gastos dos ministros do próprio tribunal.

 

Estamos cansados de crises, diz auxiliar de Dilma

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem ao Estado que “já está ficando cansado” de administrar crises envolvendo colegas do primeiro escalão. Ele se referia às notícias de que o PDT montou um esquema de achaque para aprovar convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e ONGs. Sua declaração foi feita em tom de desabafo.

“Teremos de ver isso amanhã (hoje). Se bem que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) tomou providências imediatas e afastou dois assessores”, ponderou Carvalho. Lupi exonerou os dois servidores no sábado, mesmo dia em que circulou a edição da revista Veja com a notícia de que os auxiliares tinham montado um esquema de cobrança de propina contra ONGs que têm convênio com o ministério.

 

Planalto pede a aliados mais 4 anos para DRU

Preocupada com a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que expira em 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff pedirá hoje aos líderes da base aliada na Câmara e no Senado que convençam as bancadas a aprovar a renovação do mecanismo até 2015.

O Palácio do Planalto foi informado de que deputados e senadores, revoltados com a falta de liberação das emendas parlamentares, ameaçam prorrogar a DRU por apenas dois anos, complicando a vida de Dilma.

Pela primeira vez desde que deixou a base de apoio ao governo, em agosto, o PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, hoje senador, voltará a uma reunião no Planalto. O representante será o deputado Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara. “Somos independentes, mas amigos”, resumiu Portela, que chegou a assinar pedido da oposição para abrir uma CPI da Corrupção, no rastro dos escândalos que abalaram a pasta de Transportes.

Primeiro-ministro cai e abre espaço para resgate da Grécia

Líderes políticos gregos chegaram a um acordo ontem para a formação de um governo de união nacional na esperança de aprovar o pacote de resgate de € 130 bilhões da União Europeia (UE) e impedir um calote, informa o enviado especial Jamil Chade. O premiê George Papandreou confirmou que não fará parte do novo governo e entregará seu cargo hoje. Segundo a imprensa local, o mais cotado para substituí-lo é Lucas Papademos, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu. Outros três nomes permaneciam, porém, na mesa de negociações.

 

EUA fazem pressão para impedir Israel de atacar Irã

Os Estados Unidos e países europeus pressionam Israel a desistir de eventuais planos para atacar instalações nucleares do Irã. Na semana passada, a imprensa israelense divulgou que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu estaria tentando convencer seu gabinete a lançar a ofensiva. A ONU deve divulgar relatório nos próximos dias com evidências sobre a natureza militar do programa nuclear iraniano.

 

Odebrecht avança no etanol

Com quatro anos, nove usinas e 15 mil funcionários, a ETH, empresa de etanol da Odebrecht, planeja agora uma expansão internacional, com projetos em Angola e na América Latina. A empresa está fechando um ciclo de investimentos de R$ 8 bilhões, o maior do setor desde 2007.

 

Viciados acampam em rua em São Paulo

Acampamento de dependentes de crack no centro de Silo Paulo fecha 300 metros de rua ao lado da Estação Júlio Prestes, impede a coleta de Lixo e altera o trajeto de linhas de ônibus.

 

Cinegrafista é morto pelo tráfico no Rio

O cinegrafista da TV Bandeirantes Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, morreu ao levar um tiro de fuzil durante confronto entre traficantes e PMs, ontem, na favela de Antares, na zona oeste do Rio.

 

Médicos criticam acordo para reduzir sódio na comida

 

Após denúncias de propina, oposição pede saída de Lupi

 

Carlos A. Sardenberg: Saúde – algo saiu muito errado o sistema

O sistema privado, “acessório”, deveria ser tratado como essencial. Sem ele, a saúde brasileira entraria em colapso.

 

 

O GLOBO

 

TCU identifica 500 contratos sem fiscalização no Trabalho

Um relatório aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em 19 de outubro diz que “a situação é crítica” no Ministério do Trabalho: mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONGs e outras entidades que receberam verbas públicas estão engavetados no ministério, sem fiscalização. Metade deles corre o risco de completar cinco anos no fundo dos armários. “Reiteradas auditorias apontaram irregularidades. Esta Corte não pode ser tolerante com a situação”, critica o ministro Weder de Oliveira, do TCU. A falta de fiscalização facilita o trabalho dos fraudadores. Como o Globo revelou ontem, só em Sergipe a Policia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas cometidos por ONGs. O ministro Carlos Lupi negou envolvimento com as irregularidades e disse que vai lutar para não ter o mesmo destino de outros cinco ministros exonerados após denúncias de irregularidades. “Vou nesta luta até o fim. Morro, mas não jogo a toalha”, disse. Mas até parlamentares do PDT cobram investigações.

 

Até pedetistas cobram explicações de Lupi

A revelação de que há um descontrole nos convênios do Ministério do Trabalho com ONGs, inclusive com cobrança de propina por parte de funcionários da pasta, fez com que parlamentares do PDT engrossassem o coro de cobrança de explicações ao ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. Eles consideram graves as suspeitas e defendem a investigação. A oposição quer convocar o ministro e também pede investigação. E, numa mostra da fragilidade política do ministro, o Palácio do Planalto pede que Lupi dê explicações convincentes o mais rapidamente possível.

Na edição de ontem, O GLOBO noticiou que há uma farra de ONGs no ministério, num esquema de desvios semelhantes aos já verificados no Turismo e no Esporte, que provocaram a queda de seus titulares. A Polícia Federal abriu 20 inquéritos em Sergipe para investigar quatro entidades suspeitas que receberam R$11,2 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro.

 

Uma atuação marcada por disputas internas

Em constante disputa interna no PDT, e com dificuldades na relação com algumas centrais sindicais, especialmente a CUT, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, já começou o governo Dilma em baixa. Foi mantido no cargo, que ocupa desde 2007, por força de negociações lideradas por Lula na transição de governo. Recentemente, seu desempenho foi avaliado como sofrível no Palácio do Planalto.

Desde o início do ano, Lupi figura entre os ministros que devem ser trocados na primeira reforma ministerial, prevista para janeiro. Em setembro, durante mais um embate interno de Lupi com seu partido, Dilma soube da crise no PDT e que ele teria perdido a sustentação política para ficar no cargo. A resposta do Planalto: o PDT precisa se entender ou corre o risco de perder espaço no governo.

 

‘Morro, mas não jogo a toalha’

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desembarca hoje em Brasília disposto a resistir no cargo. Acossado por denúncias sobre desvio de recursos e cobrança de propina nos convênios da pasta com ONGs na área de qualificação profissional, ele avisa que morre, mas não joga a toalha. Lupi se diz vítima de retaliação de empresários que sonegariam o FGTS e o INSS no pagamento de horas extras aos trabalhadores. Ele disse que botaria “as mãos e os pés” no fogo pelo ex-chefe de gabinete e amigo pessoal Marcelo Panella, que se afastou em agosto, antes de ser acusado de cobrar de 5% a 15% do valor do contrato com ONGs para restabelecer repasses suspensos por irregularidades.
A Polícia Federal investiga, só em Sergipe, o desvio de R$11 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. O que o senhor tem a dizer sobre as denúncias?
CARLOS LUPI: Quem fez a denúncia de Sergipe foi o próprio Ministério do Trabalho, que também inscreveu as fundações como inadimplentes no Siaf. Todas tiveram o pagamento interrompido. Constatamos o problema com a CGU, que é nossa parceira. Mas isso não é dito. Existe má vontade comigo, uma herança dos tempos do brizolismo. Não me dão direito de resposta.
E quanto à denúncia da revista “Veja” sobre o envolvimento de assessores seus na cobrança de propina a ONGs?
LUPI: A reportagem da “Veja” tem um vício inicial: o denunciante se esconde atrás do anonimato. Como lutei contra a ditadura, é duro assistir. As organizações citadas, Oxigênio e Instituto Êpa, não chegaram a receber o dinheiro. O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, realmente me procurou para conversar sobre a Êpa. Mas expliquei a ele que não havia como liberar os repasses. Só saiu a primeira parcela, o que é normal. (…)
O senhor pretende deixar o Ministério do Trabalho?
LUPI: Estou no vespeiro. Vou nesta luta até o fim. Descarto totalmente a renúncia. Morro, mas não jogo a toalha. Alguns nascem para se acovardar. Outros, para lutar. É o meu caso. Topo a luta. Vou até o fim.

 

Tiro de fuzil mata cinegrafista em favela

O cinegrafista da Bandeirantes, Gelson Domingos, de 46 anos, foi morto ontem com um tiro de fuzil que o atingiu no peito, durante uma operação policial na Zona Oeste, embora ele usasse colete à prova de balas. É o primeiro jornalista a morrer em confronto no Rio. A Presidência da República destacou a importância do trabalho da imprensa e o Sindicato dos Jornalistas criticou a falta de segurança.

Turbulência global: Premier grego aceita renunciar

Dois dias depois de conseguir um voto de confiança do Parlamento, o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, anunciou ontem que deixará o cargo. Em grave crise política e mergulhado em violentos protestos, o país terá um governo interino de coalizão, que vai negociar um novo acordo de ajuda financeira com a União Europeia (UE) e preparar as novas eleições, previstas para fevereiro. Papandreou vinha sofrendo fortes pressões para renunciar após surpreender o mundo ao anunciar um referendo popular sobre o pacote de resgate da UE. Ele voltou atrás, mas a situação já era irreversível.

 

Farcs atacam e dizem que luta continua

Para vingar a morte do chefe das Farcs, o grupo guerrilheiro divulgou um manifesto afirmando que não vai depor armas e, em seguida, lançou morteiros contra a sede da polícia em Piendamó, próximo ao local onde Alfonso Cano foi assassinado. Os explosivos destruíram 19 casas de camponeses e feriram três policiais.

 

Cresce polêmica sobre PM nas universidades

Enquanto os alunos que invadiram a reitoria da USP exigem a saída de policiais do campus da universidade, divergindo de parte dos colegas, o novo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) foi eleito com a proposta de aumentar a presença da Polícia Militar, para combater a violência.

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Premiê sai para a Grécia formar governo de união

O primeiro-ministro George Papandreou e o líder da oposição, Antonis Samaras, acertaram a criação de um governo de coalizão para a Grécia, sem o atual premiê.

Segundo um porta-voz, a intenção é que a coalizão comece a governar em uma semana. A duração não foi informada, já que a oposição quer antecipar as eleições.

Atraso em obra da Copa vai custar ao menos R$ 720 mi

Os atrasos nos projetos de estádios e aeroportos vão fazer o país gastar, no mínimo, R$ 720 milhões a mais para realizar a Copa do Mundo de 2014. O montante seria suficiente para a construção de um novo estádio.

O valor se deve à despesa adicional com turnos extras de trabalhadores (incluindo expediente noturno) para que as obras não estourem ainda mais o prazo.

O “regime de urgência” implica um custo extra de 8%, segundo indicam as planilhas dos estádios do Mundial.

Nove arenas e sete aeroportos já são, ou deverão ser, erguidos em esquema de três turnos, varando a noite.

Esses projetos somam R$ 9 bilhões -incluídos os R$ 720 milhões de despesa adicional devido ao atraso. Entre eles está o Itaquerão, com obras noturnas já contratadas.

Segundo os órgãos de fiscalização e controle, quando a obra tem que ser feita de forma urgente, há redução em custos com locação de maquinário, por exemplo, devido ao menor tempo de uso. Por outro lado, há acréscimos nos gastos com energia e aluguel de equipamentos para iluminação. Na prática, reduções e acréscimos se anulam.

O que pesa no aumento dos custos são os encargos trabalhistas. Num empreendimento normal, o valor gasto com encargos equivale a 113% do salário do trabalhador da construção civil, segundo estudos de órgãos de controle. Quando há turnos extras e à noite, esse índice vai a 145%.

 

Governo diz ter alertado Lupi sobre denúncias

O Palácio do Planalto alertou e cobrou medidas do ministro Carlos Lupi (Trabalho) contra as acusações de irregularidades em convênios firmados pela pasta com ONGs.

“A gente fez um alerta de que era preciso cuidado porque não era possível continuar com essa política [de convênios]”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), segundo quem a conversa ocorreu há cerca de três meses.

“A gente fez um alerta geral na época, e ele assegurou que o que precisava ter sido feito foi feito”, acrescentou.

Foi após essa conversa que Marcelo Panella, então chefe de gabinete de Lupi e tesoureiro do PDT, foi afastado da pasta por suposto envolvimento nas denúncias. Panella diz que saiu por motivos pessoais e que nunca cuidou de recursos para ONGs.

 

Agricultura abre processo disciplinar contra Wagner Rossi

O Ministério da Agricultura determinou a abertura de um processo disciplinar contra o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB).

Este é o principal resultado da sindicância interna criada para analisar as acusações que, em agosto, levaram à saída do peemedebista do ministério.

Para determinar a abertura de processo disciplinar, a sindicância indicou ter encontrado em sua apuração suspeitas de irregularidades.

Também deverão responder à ação o ex-chefe de gabinete Milton Ortolan e outros oito ex-funcionários.

 

Deputado de SP indica R$ 8 mi em verbas para onde obteve 77 votos

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) direcionou R$ 8 milhões em emendas ao Orçamento de São Paulo, nos últimos quatro anos, para 33 cidades onde só conseguiu 77 votos nas últimas eleições. Em 18 delas, nem sequer foi lembrado nas urnas.

Presidente do PRB no Estado, Gilmaci é pastor da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem base eleitoral na capital paulista. Foi eleito com 97 mil votos no ano passado -44 mil na capital.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, ele apadrinhou a liberação do teto máximo de emendas para cada um dos parlamentares -R$ 2 milhões por ano.

Cinegrafista da Band é morto em operação policial no Rio

O cinegrafista Gelson Domingos, 46, da TV Bandeirantes, foi morto com um tiro de fuzil numa troca de tiros entre policiais e traficantes na favela de Antares, na zona oeste do Rio.

Domingos, que usava colete à prova de balas, acompanhava PMs do Batalhão de Choque quando foi atingido no tórax. Quatro suspeitos foram mortos e outros nove, presos.

 

Joel E. Cohen: Humanidade come só 46% dos cereais que são plantados

Otimista quando a humanidade chegou a 6 bilhões de pessoas, o matemático Joel E. Cohen, 67, crê que, aos 7 bilhões, a Terra segue “receita para o desastre”. A fome aumentou, diz ele, parte porque biocombustíveis e animais competem pelo alimentos, o que fez o preço da comida subir. “Só 46% dos cereais cultivados alimentam pessoas.”

 

Um professor em cada dez engorda renda com ‘bico’

Estudo da USP mostra que 266 mil professores da educação básica das redes pública e privada têm uma segunda ocupação. O número representa 10,5% do magistério, índice acima do da população, em que 3,5% têm uma segunda atividade.

Dois dos “bicos” mais comuns são como vendedores de lojas e funcionários que atuam em serviços de embelezamento.

 

Keila Jimenez: Entidade de TV propõe padrão de áudio no intervalo

A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão propôs ao governo padronizar os níveis de áudio das emissoras. Telespectadores criticam o aumento de volume nos comerciais.

 

IPVA de veículos usados vai cair até 10% em 2012

 

Boa notícia: PE vai pagar intercâmbio de alunos estaduais no exterior

 

Por dentro da invasão

Acampamento na sala da reitoria da USP, que é ocupada por grupo de alunos desde quarta-feira; eles têm até as 23h de hoje para deixar o prédio.

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Morte de cinegrafista põe o Brasil na linha de tiro

Gelson Domingos de Souza, que trabalhava para a Band, foi atingido por um tiro de fuzil quando filmava a investida de policiais do Bope contra traficantes, na Favela de Antares, no Rio. O colete à prova de balas não bastou para conter o disparo. A repercussão internacional da tragédia reabriu a discussão sobre o poder do tráfico no estado, que vai abrigar as Olimpíadas de 2016 e será o principal palco da Copa do Mundo de 2014.

Atuação da polícia é criticada

Especialistas ouvidos pelo Correio dizem que a tática de confronto com criminosos, utilizada pela polícia carioca, é ultrapassada e acaba vitimando inocentes. Relatório da Secretaria de Segurança do Rio mostra que, somente em julho, a polícia matou 37 pessoas.

Lá vem o dono da bola e das regras

A primeira visita do secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, ao Brasil após o encontro com a presidente Dilma Rousseff em Genebra e a posse do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, está cercada de silêncio e tensão. Valcke chega hoje a São Paulo para participar de reunião na Assembleia Legislativa do estado sobre obras de mobilidade urbana. Deve visitar o Itaquerão, estádio que abrirá a Copa do Mundo de 2014 e só agora teve as obras iniciadas. Na terça, ele e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, participam de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a Lei Geral da Copa e seguem logo depois para um almoço — com a presença de Aldo Rebelo e de todos os ministros envolvidos diretamente com a Copa — na casa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Também será o primeiro encontro após o acirramento na queda de braço entre o governo brasileiro e a entidade máxima do futebol. Os dois lados disputam uma guerra de bastidores em torno da meia-entrada para idosos e estudantes — a Fifa até concordou em ceder no primeiro caso, mas não abre mão no segundo; venda de bebidas alcoolicas nos estádios; pena para quem piratear produtos com a marca Fifa; entre outros pontos.

 

Escola de Brasília vai exigir tablet e banir livro de papel

Usado como ferramenta pedagógica em algumas escolas, o equipamento foi incluído pelo Sigma na lista de material escolar. A partir de 2012, o colégio substituirá 16 livros didáticos por versões digitais. Há quem considere a medida precoce. “Um jovem é capaz de se distrair com uma borracha e uma lapiseira, imagine com um tablet cheio de opções?”, argumenta a diretora presidente do Galois, Dulcinéia Marques.

 

País gasta R$ 100 bi com acidentes de trabalho

A fatura bilionária resultante de ferimentos, doenças e mortes causadas pelo trabalho é traduzida no pagamento de benefícios previdenciários precoces, nos atendimentos do SUS, nos gastos com reabilitação e nas ações judiciais.

 

Abstenção no Enade chega a 19% no país

O percentual de faltas no país foi anunciado ontem. Hoje, o MEC divulgará o índice relativo ao DF, onde quase 8 mil alunos eram esperados para fazer as provas que avaliam o desempenho das faculdades brasileiras.

 

Primeiro-ministro grego sai de cena

Após acordo com a oposição, George Papandreou deixa o cargo e garante as condições para a continuidade do resgate financeiro da Grécia. Governo negocia hoje a liberação de 80 bilhões de euros.

 

Hackers atacam site da Secretaria de Cultura

 

Diabetes

Estudo mostra que a doença pode levar à demência e ao mal de Alzheimer.

 

Trânsito

Engenheiro da USP cria sistema que alerta motorista sobre os riscos de colisão

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Comércio na internet gera disputa judicial e política

O Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou um acordo de tributação sobre vendas pela internet, assinado em abril, por 19 Estados e o Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ao manter duas liminares, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, autorizou a Ricardo Eletro e a Ação Informática Brasil a não pagar aos Estados do Maranhão e Goiás um adicional ao valor do ICMS já recolhido pelas empresas ao Estado de origem da mercadoria. Apesar de ainda não entrar no mérito da discussão, o ministro entendeu que os respectivos Estados não comprovaram sofrer prejuízos com esse tipo de operação.

Atualmente, muitos Estados, principalmente do Nordeste, cobram uma “sobretaxa” ao receber produtos por meio eletrônico de outras regiões. O acordo fechado no Confaz (Protocolo nº 21) no início do ano – do qual não fazem parte São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo – prevê a cobrança do imposto por Estados de origem e de destino das vendas. A fatia maior, no entanto, fica com a região fornecedora das mercadorias.

 

País terá lista de “grandes demais para quebrar”

A lista dos bancos globais sistemicamente importantes, que precisarão de mais capital para absorver eventuais perdas, será replicada para bancos no Brasil e outros emergentes. O G-20 aprovou a lista de 29 “bancos globais grandes demais para quebrar”, com 8 dos EUA, 2 suíços, 15 da União Europeia, 3 japoneses e um chinês. Cada um terá de elevar seu capital entre 1% e 2,5% de seus ativos.

Ontem, o premier grego, George Papandreou, e a oposição concordaram em formar um governo de unidade nacional que aplicará medidas exigidas pelo plano de ajuda de € 130 bilhões e, em seguida, promoverá eleições. Papandreou não vai liderar o novo governo.

 

“Minha Casa” só entregou 44% dos imóveis da primeira fase do programa

O programa Minha Casa, Minha Vida, iniciado em abril de 2009, entregou até o fim de outubro 438.449 moradias referentes à primeira fase, cujas contratações terminaram em dezembro de 2010. Isso representa 43,6% do total de um milhão de unidades contratadas. A expectativa do governo federal é que todas as unidades sejam entregues até o último trimestre do ano que vem.

“Houve um grande volume de contratação no último quadrimestre de 2010 e por isso as entregas vão se estender até outubro do ano que vem”, diz o diretor de habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Costa Resende. De acordo com o diretor, o prazo de entrega dos imóveis está demorando entre 15 e 18 meses.

 

Governo corta verba para o Proex

O governo fez um corte substancial nos recursos orçamentários do Proex, um dos principais instrumentos de crédito às exportações brasileiras. O Proex Financiamento teve orçamento de R$ 1,3 bilhão neste ano e os representantes no Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig) propuseram elevá-lo para R$ 2,78 bilhões. Após o corte, o programa ficou com R$ 800 milhões.

O Proex-Equalização, que cobre a diferença entre juros internos e externos, caiu de R$ 1 bilhão neste ano para R$ 400 milhões em 2012. O Ministério Planejamento argumenta que, se necessário, poderá complementar a verba, mas os projetos já previstos comprometem mais do que a quantia reservada, o que desestimula a busca de mercados.

 

Abradee tenta pressionar Aneel

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) tenta convencer a direção da Aneel a mudar o relatório da área técnica do órgão que reduz a rentabilidade das empresas do setor, que deve ser votada amanhã.
TCU mira convênios do Ministério do Trabalho

Antes da decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender, por 30 dias, o repasse de recursos para entidades sem fins lucrativos, os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram alertar o Palácio do Planalto sobre a “situação crítica” em que se encontram as prestações de contas de convênios do Ministério do Trabalho e Emprego com essas organizações e com Estados e municípios.

Na correspondência que decidiram encaminhar à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento, o objetivo dos ministros do TCU era informar também que deram um prazo de um ano para que o Ministério do Trabalho e Emprego analise todas as prestações de contas ainda não apreciadas.

 

PCdoB opera para manter comando da ANP

Mantido no comando do Ministério do Esporte após uma série de denúncias de irregularidades no repasse de recursos da Pasta a organizações não governamentais, o PCdoB se prepara agora para tratar com a presidente Dilma Rousseff da sucessão de Haroldo Lima na diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No Palácio do Planalto, no entanto, a expectativa é de que a presidente decida ela mesmo quem ocupará o posto, seguindo sinalização dada aos partidos aliados desde o início do governo, no sentido de que as diretorias das agências reguladoras não estariam sujeitas a negociações políticas.

Haroldo Lima foi reconduzido ao cargo de diretor-geral da ANP em dezembro de 2007, e seu mandato expirará no dia 11 de dezembro. Dilma havia marcado uma conversa com diretor-geral da ANP na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. O encontro ocorreria após a posse de Aldo Rebelo no Ministério do Esporte, mas a presidente adiou a reunião. Decidiu antecipar sua viagem a São Paulo, onde visitou no hospital o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que combate um câncer na laringe. Em seguida, Dilma embarcou rumo à França para participa das reuniões do G20.

 

PT tentou evitar que deputado em litígio com Ideli fosse para PSD

Entre os 56 deputados federais que o PSD conseguiu cooptar para se tornar a terceira maior bancada na Câmara, a adesão de um deles foi comemorada de maneira especial. Jorge Boeira, de Santa Catarina, é o único no Congresso que decidiu abandonar o PT, o partido da presidente Dilma Rousseff, e cerrar fileiras na sigla do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A saída de Boeira movimentou a cúpula petista, inclusive a presidente da República, e expõe os bastidores de uma disputa interna no PT de Santa Catarina que envolve a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, principal nome do partido no Estado.

Boeira, em seu terceiro mandato na Câmara, tornou-se um dos maiores incômodos para Ideli. Como segundo vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, chegou a apresentar, em meio ao escândalo que abalou o Ministério dos Transportes em julho, um requerimento para que o diretor do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos, indicado por Ideli, explicasse as denúncias de desvio de verba em obras do trecho da rodovia BR-101 que passa pelo Estado.
Um baque no atacadão de Santa Cruz do Capibaribe

O Moda Center Santa Cruz parece um shopping, mas também uma feira de rua. O maior centro atacadista de confecções do país fica em Santa Cruz do Capibaribe, um importante polo de confecções do Agreste pernambucano, envolvido recentemente no escândalo de importação de lixo hospitalar americano, principalmente lençóis usados. Ainda sob efeito do baque causado pelo episódio, os mais de 10 mil sócios-comerciantes do Moda Center estão prestes a fechar o primeiro ano de queda nas vendas desde que o atacadão iniciou atividades.

O shopping abriu as portas há cinco anos, a partir da reunião de vendedores de confecções que ocupavam mais de 30 ruas na tradicional feira da cidade. Hoje ele tem 9.626 boxes, 700 lojas, seis praças de alimentação e 3 mil leitos em dormitórios para clientes que vem de longe. Cerca de 80% das vendas são feitas no atacado a sacoleiros vindos de todo o Brasil, especialmente do Norte e Nordeste.

 

Natal aquecido, mas sem euforia

Empresários e governo contam com um fim de ano mais aquecido. Um conjunto de 12 fabricantes de bens de consumo planejou vendas entre 5% e 30% maiores neste Natal na comparação com o do ano passado. Ao contrário do aquecido 2010, contudo, esse fim de ano está sendo preparado “sem euforia” – menos temporários, menos horas-extras, encomendas mais lentas. Para as indústrias, renda em alta, desemprego em baixa, décimo terceiro salário maior e a recente valorização cambial vão transformar em realidade os planos para o Natal.

O reaquecimento da economia também compõe o cenário “oficial”. Para o governo, o PIB do terceiro trimestre não foi negativo e variou entre zero e 0,5% sobre o segundo. No quarto trimestre, o crescimento será maior, o que ajudará 2011 a encerrar com alta de 3,5%.

 

Crise ressalta a necessidade de planejar a aposentadoria

O advogado francês Albert Janet, de 38 anos, e a médica polonesa Katarzyna Borkusiewicz, de 56, têm pelo menos uma coisa em comum. Como milhares de outros europeus, não vão se aposentar tão cedo quanto imaginavam. Com a crise, a capacidade dos governos de sustentar aposentadorias robustas e precoces é cada vez menor. Nos Estados Unidos, as pensões também sofreram com as turbulências na economia e nos mercados pós-2008 e muitos americanos tiveram de lidar com a desvalorização de seu patrimônio justamente no momento em que iriam parar de trabalhar.

As experiências da Europa e dos EUA, porém, são valiosas para cidadãos de todas as partes. Num mundo em que governos e mercados podem falhar, ganha espaço a visão de que o próprio indivíduo deve se planejar e poupar para garantir um futuro tranquilo.

 

Nos fundos, vitória dos conservadores

Gestoras de investimentos ligadas a bancos públicos estão conseguindo aumentar a captação de recursos neste ano, na contramão do cenário geral de fuga dos investidores dos fundos multimercados e de ações. A Caixa e a BB DTVM são consideradas gestoras conservadoras – um atrativo em momentos de maior turbulência dos mercados, como a atual -, mas também cresceram graças aos clientes institucionais. Na Caixa, é significativa a entrada de aplicações de prefeituras e fundos exclusivos para empresas de grande porte. “Os clientes institucionais representam cerca de 20% das captações da Caixa no ano”, diz Marcelo de Jesus, superintendente de gestão de recursos de terceiros.

 

Tecnometal estreia na produção de placas de geração de energia solar, diz Araújo

 

Petróleo terá classificação de risco

O governo vai dividir a plataforma continental em três áreas – aptas, não aptas e em moratória – quanto às restrições ambientais para exploração de petróleo. Apenas áreas aptas serão oferecidas nos novos leilões da ANP, acelerando as licenças.

 

Tempo bom na TV paga

As novas regras para televisão por assinatura, que impõem a cota diária de 30% de conteúdo nacional, abrem espaço para o crescimento do Climatempo, canal de serviços de meteorologia criado em 1998, diz seu sócio-fundador, Carlos Magno.

Com aporte, Maestro amplia frota

O fundo de private equity Stratus fará um aporte de R$ 55 milhões na Maestro, empresa de terceirização de frota de veículos de São Paulo. Hoje com 2,4 mil automóveis, a meta da companhia é chegar a 18 mil nos próximos cinco anos. (Págs. 1 e B4)

 

Tegma investe em Suape

A Tegma Gestão Logística investe na construção de uma base operacional no complexo portuário de Suape (PE). Os alvos são o transporte de veículos – especialidade da empresa – e o de bens de consumo.

 

Logística de medicamentos

Com o aumento da renda e a redução dos preços graças ao avanço dos genéricos, o crescimento do mercado de medicamentos no Brasil abre novas oportunidades de negócios para as empresas de logística.

Milho avança na Argentina

A crise energética na Argentina e a restrição às exportações de grãos abriram caminho para o aumento da produção de milho no país. A próxima safra deverá ser a maior desde 1971. Até 2013, o país deverá estar produzindo 400 mil toneladas de etanol.

 

Bolsa com jeito de ‘poupança’

A relação preço/lucro elevada de papéis mais conservadores na bolsa, como AmBev e Ultra, evidencia o clima de aversão ao risco que prevalece no mercado. Enquanto isso, papeis como Itaú e Cemig, teoricamente mais “arriscados”, exibem P/L baixo.