Quarta, 29 de Março de 2017

Desenvolvimento e direitos trabalhistas podem coexistir

“Embora hoje as propostas para sair da crise envolvam sempre cortes nos direitos dos trabalhadores e arrocho da classe média, existem alternativas muito mais eficazes para a recuperação da economia”

Weverton Rocha *

A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos chocou muita gente, mas não deveria ter surpreendido. O mundo tem testemunhado um crescente pensamento radical de direita, que não hesita em achar um culpado imaginário – sempre o outro, o diferente – para os problemas reais coletivos. Em meio a uma severa crise econômica e política, com empregos formais minguando, estados em crise e governo falando em cortes necessários, não seria de se espantar que o Brasil seguisse o mesmo caminho. E talvez até já esteja começando a se enfeitiçar por esse canto de sereia. Mas não precisa. Há saídas melhores. Há soluções para a crise, sem que se precise dar passos atrás na sociedade democrática e livre que já construímos. E quem prova isso é a história do trabalhismo brasileiro.

Embora hoje as propostas para sair da crise envolvam sempre cortes nos direitos dos trabalhadores e arrocho da classe média, existem alternativas muito mais eficazes para a recuperação da economia. Não há porque elevar a idade para aposentadoria para além da expectativa de vida de brasileiros de algumas regiões do País; falta razoabilidade em tirar direitos dos trabalhadores, justo no momento mais difícil para o emprego; não há motivo para congelar investimentos em saúde e educação – logo na educação, que é a nossa melhor ferramenta para combater a pobreza e a violência; aumentar a carga tributária então, nem pensar. A saída é o investimento em infraestrutura descentralizada, em todas as regiões, com o fortalecimento de pequenas e médias empresas para a geração de novos empregos, respeitando os direitos e conquistas dos trabalhadores.

Esta é a proposta do Partido Democrático Trabalhista. Não é a invenção da roda. Já foi feito. Na década de 40, Getúlio Vargas, que era do Partido Trabalhista Brasileiro, promoveu um grande desenvolvimento industrial, incentivando a indústria de base. Fundou a Companhia Vale do Rio Doce, hoje a gigante da iniciativa privada Vale, e a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, estimulando o surgimento de novas empresas e milhares de empregos. O mesmo Getúlio Vargas que criou o Ministério do Trabalho e deixou como legado o mais consolidado conjunto de regras de proteção ao trabalhador, em vigor até hoje. Equilíbrio financeiro, desenvolvimento e direitos do trabalhador podem sim coexistir.

Divulgação

Para deputado, regionalização do desenvolvimento pode ajudar Brasil a gerar empregos

 

É preciso trazer esse conceito para o mundo em que vivemos, atualizar as ideias, o que o PDT já está fazendo. Quando o presidente do partido, Carlos Lupi, foi ministro do Trabalho, por exemplo, foram criados mais de 12 milhões de empregos. O próximo passo é regionalizar o desenvolvimento. Leonel Brizola, fundador do PDT, quando era governador do Rio Grande do Sul já defendia a importância de levar a industrialização a todas as regiões. Ele dizia que, com a concentração industrial, a zona dominante da economia passaria a drenar as regiões periféricas em vez de desenvolvê-las. Ele lutou por mecanismos que fizessem chegar aos estados sulistas esse desenvolvimento, e conseguiu. O Sul já avançou nesse sentido. É preciso alcançar também o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, num pacto pelo desenvolvimento e geração de emprego, que é positivo para todas as regiões, que reduz a pressão sobre os gastos públicos com programas sociais e traz uma vida melhor para todos os brasileiros.

O Maranhão é um caso simbólico de estado potencialmente rico, que apenas agora começa a receber a atenção necessária. Mas o esforço do governo do estado precisa do apoio da União e incentivo econômico para que possa superar a fase de combate à pobreza, na qual se encontra atualmente, e chegar à etapa da geração de riquezas para toda a população.

Uma alternativa possível é desconcentrar a contratação dos serviços pagos pelo governo. Hoje as grandes empreiteiras formam uma espécie de cartel que atua em todas as áreas de contratação de serviço público. A explicação é que no grande volume há redução de custos. No entanto, o resultado foi os erros que vimos. O modelo leva a isso. Uma solução é apostar em médias empresas e contratações regionais. Com mais gente atuando a fiscalização mútua é maior e o benefício na multiplicação de postos de trabalho é incalculável.

Tudo isso sem abrir mão dos direitos do trabalhador e sem penalizar a classe média com mais impostos, nem retroceder em direitos sociais e liberdades individuais.

As ideias do PDT estão sendo bem recebidas pela população, tanto que foi o partido de centro-esquerda a ter maior crescimento nacional, conquistando a prefeitura em três capitais do Nordeste – São Luís, Fortaleza e Natal.

O partido segue agora com seu projeto nacional de candidatura à presidência da República com Ciro Gomes, um homem cuja trajetória pessoal correta e de boa gestão o credencia como melhor alternativa para tirar o Brasil da crise e promover crescimento, sem que os brasileiros precisem trilhar os tortuosos e perigosos caminhos propostos pela direita, que na verdade não gosta do trabalhador. O futuro pode e será construído com dias melhores.

 

* Deputado Weverton Rocha (MA)
Líder do PDT na Câmara

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