Oposição quer derrubar vetos de Temer que favorecem candidaturas milionárias

Luis Macedo/Ag. Câmara

Chico Alencar: “Candidatos ricos ou que tenham o apoio de gente rica ficam à vontade para fazer campanhas milionárias, o que gera desequilíbrio na disputa. Esse é o veto Doria”

 

A decisão do presidente Michel Temer de impedir um limite para as autodoações eleitorais e de barrar o corte drástico no teto para doações de pessoas físicas repercutiu negativamente na oposição, que já defende a derrubada do veto presidencial no Congresso. O PT e o Psol acusam o presidente de ceder aos aliados na Câmara e no Senado e de favorecer os candidatos mais ricos.

“Candidatos ricos ou que tenham o apoio de gente rica ficam à vontade para fazer campanhas milionárias, o que gera desequilíbrio na disputa. Esse é o veto Doria”, critica Chico Alencar (Psol-RJ), em alusão ao prefeito de São Paulo, conhecido por seu grande patrimônio pessoal.

O Psol articula três possibilidades para tentar reverter a decisão. Primeiro, aguardar a apreciação do veto pelo Congresso. Se isso não ocorrer, o plano é apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retomar o texto aprovado pelo Congresso na regulamentação das regras eleitorais para o próximo ano. A terceira hipótese é recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (STF) para contestar a decisão de Temer.

Temer vetou a regra que limitava a possibilidade de autofinanciamento de candidaturas. O texto enviado pelo Congresso previa 7% dos gastos no caso dos candidatos a cargos proporcionais, como deputados e vereadores, e de R$ 200 mil para cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidente.

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Com o veto, permanece a norma atual, que permite que o candidato banque integralmente a sua campanha eleitoral desde que não ultrapasse o limite previsto para o cargo a que concorre.

A oposição também contesta o veto do presidente à proposta de se limitar a dez salários mínimos o teto para doação de pessoas físicas a candidatos ou partidos. Dessa forma, prevalece a regra que prevê limite de até 10% da renda bruta declarada pelo doador no ano anterior.

“Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21”, criticam os líderes petistas na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), em nota conjunta.

Para Chico Alencar, a oposição precisa mobilizar a sociedade e se unir para tentar derrubar os dois vetos presidenciais que, segundo ele, só reforçam o abuso do poder econômico.

“Em tempo de falta de credibilidade, derretimento partidário, o colapso do sistema político impõe mudanças drásticas. Uma das que mais estão às nossas mãos é definir um novo patamar de campanha. Embora o tamanho das ideias seja mais importante, tem gente que reage a isso. Lamentável que o presidente sempre em sua preocupação eterna de sobreviver no cargo ceda aos seus aliados em tudo. Depõe contra a renovação”, critica o deputado.

Temer também barrou a polêmica emenda que pretendia censurar informações na internet mesmo sem ordem judicial. O texto falava em remoção de conteúdos da rede após denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”.

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