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Nunca foi reforma política

"Os partidos, em sua maioria, seguirão fingindo discurso de reforma política, falando em novas práticas e até mesmo mudando o próprio nome. A reforma nunca foi uma voz, mas um eco que escancarou o descolamento da classe política com os cidadãos"

Envolto de expectativas, a chamada reforma política não rendeu o esperado e deixou insatisfeitos na classe política e, sobretudo, na sociedade. Após quase um ano de discussões em comissões no Senado e na Câmara, o resultado se resume, basicamente, à criação de um fundo eleitoral estimado inicialmente em R$ 2 bilhões, com o acréscimo de duas medidas que valerão a partir de 2020: o fim das coligações e a cláusula de barreiras.

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Como esperado, o saldo não apresenta grandes avanços em termos da participação cidadã na política, porém toca em específico nas regras eleitorais, que são do interesse imediato dos parlamentares. Nesse sentido, não custa lembrar que, ao privilegiarem as discussões sobre o financiamento eleitoral, os deputados e senadores negligenciaram pedidos vindos da sociedade civil, como o do movimento Transparência Partidária, que representa cerca de 50 mil brasileiros, por maior democracia interna dos partidos.

Entre outras reivindicações, eles pediam a “publicação atualizada diariamente, na principal página de internet do partido, da contabilidade interna da agremiação e das entidades a ela diretamente vinculadas; e publicação diariamente atualizada na principal página de internet do partido de ingressos e despesas, com indicação expressa de origem e destino dos recursos”.

Em contrapartida, mais recursos estão previstos para as campanhas eleitorais em 2018. O autofinanciamento segue com poucas restrições, o que beneficia os candidatos mais ricos. Além disso, foi aprovada também a promoção de eventos de arrecadação por partidos e candidatos, dando aval para que sejam promovidos bingos e rifas. Aparentemente inofensivo, tal sanção pode viabilizar ações de lavagem de dinheiro e o repasse de recursos ilícitos, por conta da facilidade em fraudar a contabilidade do montante de dinheiro vivo adquirido.

Um dos poucos aspectos positivos foi a regulamentação e autorização da captação de recursos por meio de financiamento coletivo em plataformas digitais, que permite que os eleitores financiem a campanha dos seus candidatos, por meio de pequenas doações.

Agência Brasil

"A reforma nunca foi uma voz, mas um eco que escancarou o descolamento da classe política com os cidadãos"

Na expectativa de que o Fundo Eleitoral, junto ao Fundo Partidário, beneficie sobremaneira os caciques políticos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o AppCívico, lançou nota apoiando a medida, afirmando que isso fomenta a reconstrução da confiança entre o cidadão e seus representantes e que se trata de um caminho possível para o ingresso de novos quadros políticos.

Com esse fracasso, os partidos, em sua maioria, seguirão fingindo discurso de reforma política, falando em novas práticas e até mesmo mudando o próprio nome. A reforma nunca foi uma voz, mas um eco que escancarou o descolamento da classe política com os cidadãos.

Conforme apresentado em outro artigo nesta coluna, o eleitor segue sem ter incentivos para participar ativamente do processo eleitoral. De acordo com levantamento feito pela Pesquisa Fapesp em 2015, mais de 40% dos eleitores entrevistados não se lembravam em quem haviam votado no pleito eleitoral de 2014 – se fôssemos questionar os mesmos eleitores hoje, o resultado certamente seria maior.

Ainda assim, para a sociedade resta o alívio de poder dizer: “ufa, poderia ser pior”. Não entendeu? É só lembrar que o famigerado “Distritão” não foi para frente.

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Sobre o autor

Vinícius Sousa

Vinícius Sousa

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, é o coordenador do coletivo Café com Política

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