Segunda, 22 de Setembro de 2014

Nos jornais: salários do “carreirão” vão subir de 14% a 37%

Funcionários de 18 categorias fecham acordo com o Planalto, mas volta ao trabalho, prevista para amanhã, ainda depende de plenária que será realizada hoje, informa o Correio Braziliense. Dilma enfrenta protestos de servidores no Rio

Correio Braziliense

Salários do carreirão vão subir de 14% a 37%

Nem a agenda presidencial mantida em sigilo nem a área isolada pela polícia impediram os manifestantes de se concentrarem nas imediações do Theatro Municipal, no Rio. Para participar da premiação dos estudantes vencedores da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, Dilma teve de entrar no prédio por uma porta lateral. Em Brasília, os funcionários do carreirão, que engloba 18 categorias, fecharam acordo com o Planalto. A volta ao trabalho está prevista para amanhã, mas ainda depende de plenária, hoje, às 9h, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A proposta do governo prevê aumento em três anos de R$ 630 para os servidores de nível auxiliar e de R$ 930 para os que estão no intermediário. Os de nível superior receberão R$ 1 mil a mais. Esse reajuste será aplicado sobre a gratificação por desempenho. Os aposentados terão entre 9,6% e 22,8%, porque recebem apenas parte da gratificação. Os salários iniciais de nível superior passam de R$ 4,1 mil para R$ 5,1 mil e os finais, de R$ 7 mil para R$ 8 mil em 2015. O percentual de aumento varia conforme o padrão do servidor. Os que recebem menos terão percentual maior. O pessoal do topo da carreira terá 14,29% no total dos três anos. Apesar das diferenças, o impacto sobre a folha salarial não será superior aos 15,8% que o governo anunciou como teto para os reajustes até 2015, segundo os sindicalistas.

Dilma enfrenta protestos no Rio

O Palácio do Planalto tentou despistar os servidores públicos federais em greve, mas não conseguiu evitar protesto e vaias para a comitiva da presidente Dilma Rousseff ontem à tarde nas imediações do Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, onde ela participou da entrega de prêmios da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.

Para evitar contato com os manifestantes, Dilma entrou no Municipal por uma porta lateral. Em seu discurso, chamou o evento de “festa da meritocracia”. “Ninguém aqui perguntou quem era o pai, quem era a mãe, quanto ganhava. O que estamos vendo é o esforço de cada uma e de cada um ultrapassando as barreiras que a vida impõe a cada um de nós”, completou a presidente.

Na agenda de Dilma para ontem, divulgada na sexta-feira, o último compromisso era às 15h e não constava a presença viagem ao Rio de Janeiro, que só foi divulgada pelo Planalto ontem às 10h59. Somente às 12h28 foi informado o destino da presidente na cidade. Até mesmo o prefeito Eduardo Paes foi surpreendido. Ele teve de acelerar compromissos de campanha em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste, para correr ao Aeroporto Santos Dumont, no centro, a tempo de receber a presidente.

Os primeiros condenados

A quinta semana de julgamento do mensalão começou em um ritmo acelerado que culminou nos primeiros veredictos. Com mais quatro votos proferidos ontem, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma maioria de seis votos pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios. No entanto, a manifestação do ministro Dias Toffoli pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deixou o resultado em relação ao candidato à prefeitura de Osasco (SP) com quatro votos a dois, o que significa que ele será condenado caso mais dois ministros acompanhem o relator, Joaquim Barbosa.

O julgamento terá continuidade amanhã, quando mais cinco magistrados terão a palavra para concluir a rodada de votações sobre o primeiro item em debate, que trata do suposto desvio de dinheiro público da Câmara e do BB. O primeiro a falar na retomada da análise será o ministro Cezar Peluso. Mesmo na véspera da sessão, a participação dele ainda é uma incógnita. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu a oportunidade ontem para o ministro começar a votar, mas Peluso preferiu aguardar até amanhã.

O rigor das duas ministras

As duas únicas representantes do sexo feminino no Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem pela primeira vez no caso do mensalão. Concisas, mas incisivas, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber rechaçaram a tese de que os recursos que circularam no esquema eram para o pagamento de caixa dois de campanha. Elas condenaram os réus incluídos no item três da denúncia — o único analisado até agora pela Corte — e sinalizaram que devem considerar culpados os outros réus que também receberam dinheiro por meio do empresário Marcos Valério.

A ministra Rosa Weber, que tomou posse no Supremo há apenas oito meses, foi a primeira a votar depois do revisor e do relator. A magistrada, ex-integrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que não há necessidade de comprovação do chamado “ato de ofício” para caracterizar o crime de corrupção passiva. “Se ficar comprovado o ato de ofício, aumenta-se a pena. Mas basta que o agente público que recebe vantagem tenha o poder de praticar atos de ofício para que se possa consumar o crime”, explicou a ministra.

PR quer desarmar a “bomba” Pagot

Considerado o “personagem-bomba” da CPI do Cachoeira, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot prestará depoimento ao colegiado hoje. As expectativas são contraditórias em relação ao conteúdo das possíveis revelações. Enquanto integrantes do PR, partido do qual ele fazia parte, apostam que a oitiva não trará elementos novos à investigação, outros parlamentares afirmam que Pagot voltará a carga na direção do Palácio do Planalto.

Ele deixou a chefia do Dnit em julho passado, sob suspeita de participação em um esquema de pagamento de propina a correligionários. A cada declaração à imprensa, Pagot reforça a imagem de ameaça concreta ao governo federal, por ter comandado o Dnit durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Ainda assim, no PR, a avaliação é de que a bomba foi desarmada e que o depoente não vai expor o que não pode provar. “Pagot está tranquilo e sabe das suas responsabilidades, lembra o que fez e o que não fez. Mais do que isso, sabe que terá de assumir a responsabilidade sobre o que disser”, afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

MPF investiga bingos no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou ontem ao Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) o inquérito sobre a investigação que aponta que a quadrilha de Carlinhos Cachoeira mantinha ao menos sete bingos eletrônicos em Brasília. As apurações conduzidas pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) foram reveladas na última sexta-feira, durante a Operação Jackpot, que prendeu temporariamente três suspeitos de integrarem o esquema comandado pelo bicheiro, preso desde fevereiro. Outros dois suspeitos não foram localizados durante a ação e continuam foragidos.

Uma cópia de toda a apuração de seis meses já está com a procuradora da República Léa Batista. A intenção dos delegados da Deco, Henry Peres e Fernando Cocito, é que ela tome conhecimento do esquema desbaratado na semana passada. Em depoimento à CPI do Cachoeira, que investiga a atuação do contraventor, a procuradora afirmou que o grupo criminoso liderado pelo bicheiro tem características de grupos mafiosos e continua atuando mesmo após a prisão dele.

Ambulância, trator e dentadura grátis

A pouco mais de um mês das eleições, o governo federal abre o cofre para abastecer programas de grande impacto nas cidades. Ontem, o Ministério da Saúde publicou portaria formalizando o aporte de R$ 16,4 milhões para ampliar programa de distribuição de próteses dentárias, repartindo o montante de recursos entre 629 cidades. São Paulo é o estado com maior número de municípios beneficiados: 195. Minas Gerais — que serviu de palco para o anúncio da ampliação do programa, no dia 10 deste mês, quando Rio Pardo de Minas recebeu a visita da presidente Dilma Rousseff — emplacou 32 cidades na lista de beneficiárias dos recursos.

Ainda no âmbito do Ministério da Saúde, a distribuição de ambulâncias e de dinheiro para a manutenção dos veículos também alcança prefeitos de todo o país. Foram liberados R$ 4,8 milhões para atender à iniciativa. Até o fechamento desta edição, o ministério não respondeu aos questionamentos sobre os critérios adotados para a escolha dos municípios beneficiados.

Escolas destruídas pela corrupção

A relação entre a vida privada de prefeitos e a precariedade da educação dos respectivos municípios não se restringe apenas ao enriquecimento do chefe do Executivo local, como o Correio mostrou em reportagem publicada ontem. Pesquisa feita pelo cientista político Clóvis de Melo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aponta que os casos de corrupção também se refletem negativamente na estrutura educacional dessas cidades.

O levantamento de Melo, hoje professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB), considerou relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) referentes a verbas do governo federal gerenciadas por 556 prefeituras. Ao comparar os casos de corrupção envolvendo diretamente a educação com os indicadores educacionais, Melo constatou que, quanto maiores os desvios, mais baixos eram os salários dos professores e as notas das escolas do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e maiores as taxas de reprovação e de abandono da escola.

O Globo

Quatro já foram condenados

Pelo menos quatro dos 37 réus do mensalão já têm seu destino traçado rumo à condenação. Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram culpados o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o suposto operador do esquema, Marcos Valério, e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Os quatro são acusados de desviar dinheiro do BB. Se os ministros não mudarem seus votos, esses serão os primeiros condenados no processo. Além disso, quatro ministros votaram pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, por corrupção passiva; dois votaram pela absolvição. E seis ministros absolveram o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken.

O fim desse capítulo 3 do julgamento deve ocorrer na próxima sessão, quarta-feira. Nas semanas anteriores, votaram o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Ontem, foi a vez de Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente, Ayres Britto. Após esse capítulo, o STF começará a tratar dos crimes contra o sistema financeiro atribuídos à ex-diretoria do Banco Rural.

Ministra questiona notas fiscais usadas por defesa de petista

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber apresentou ontem um novo argumento para questionar a versão apresentada pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha a respeito dos R$ 50 mil recebidos do valerioduto e pedir a sua condenação por corrupção passiva. Segundo os advogados do parlamentar, o dinheiro teria sido usado para pagar pesquisas eleitorais no interior de São Paulo um ano antes das eleições de 2004. Prova disso seriam três notas fiscais anexadas aos autos, emitidas pela Datavale Pesquisas, Comunicações e Sistemas, de Guaratinguetá (SP). Rosa pôs a comprovação em xeque pelo fato de as notas serem seriadas, apesar de emitidas em um período de quatro meses.

- A primeira, de R$ 30 mil, é datada de 10 de setembro de 2003; a segunda nota fiscal é de R$ 11 mil, e o pagamento em 30 de setembro de 2003; e a terceira nota fiscal está datada de 19 de dezembro de 2003, valor de R$ 10 mil. Interessante que a nota de série é seguida, tem ordem sequencial contínua. Então, esses elementos são só em reforço (pela condenação) – disse a ministra.

O questionamento sobre a veracidade das notas surpreendeu o advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron.

- Nem o Ministério Público (MP) chegou a impugnar essas notas. Os serviços foram prestados, a prova foi feita não apenas por meio das notas, mas pelas pesquisas que foram realizadas. Ouvi com surpresa (a argumentação da ministra) – disse o advogado, que aposta no voto dos “ministros mais experiente” para conseguir absolver seu cliente.

Relator e revisor voltam a divergir sobre João Paulo

O relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, enfrentaram-se ontem novamente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, cada um defendeu a prova escolhida para, respectivamente, condenar e absolver o réu João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, acusado de peculato. Barbosa usou laudo da Polícia Federal para comprovar que a empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, contratada para fazer assessoria de imprensa na Câmara, não prestou os serviços. Lewandowski adotou prova do Tribunal de Contas da União (TCU) e afirmou o contrário:

- Ele se comprometeu a fazer boletins mensais de suas atividades. Esses boletins jamais foram encontrados e há farto material probatório nesse sentido. Não há nada de concreto que possa documentar a prestação de serviços por ele prestada – disse Barbosa.

- Há um documento nos autos que Sua Excelência não considerou, em que a IFT faz uma prestação de contas cabal, enunciando inclusive testemunhas que comprovam a prestação de serviço – rebateu Lewandowski.

Parlamentares condenados pelo STF não estão presos

O histórico de ações penais que passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que, de seis casos julgados sobre parlamentares, não há um em que o réu condenado tenha efetivamente ido para a cadeia.

O caso mais emblemático é o do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Em 29 de julho, o STF mostrou que uma condenação pode demorar mais de um ano para se concretizar. A decisão pela punição do deputado, sentenciado a pouco mais de 13 anos prisão, foi adiada.

O acórdão (decisão colegiada) da condenação foi publicado em 28 de abril do ano passado. Porém, um pedido de embargo de declaração (último recurso da defesa), feito em 4 de maio de 2011, ainda não foi julgado, e só poderá ser apreciado após o julgamento do mensalão.

Sem o julgamento do recurso, o processo ainda não é considerado transitado em julgado, e Donadon não pode ir para a cadeia. Ele foi condenado por formação de quadrilha e peculato.

Leia no Congresso em Foco: Políticos condenados pelo STF ficam fora da prisão

Votação no STF deixa defesa pessimista

Os poucos advogados de réus do mensalão que compareceram ontem ao STF saíram pessimistas com o resultado. Resignado, Marthius Savio, defensor de Henrique Pizzolato, afirmou que não protocolará mais qualquer memorial, espécie de última tentativa de convencer os ministros de votarem a favor de suas teses. Sem mudança de voto, Pizzolato já está condenado. Seis ministros votaram contra ele.

- Agora é esperar o restante dos votos – disse Marthius ao fim da sessão.

O advogado Alberto Toron, defensor de João Paulo Cunha, afirmou, no intervalo da sessão do tribunal, que os votos dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber contra seu cliente são preocupantes. Toron disse apostar na experiência dos ministros mais antigos para que seja aliviada a situação do petista.

- O voto de Luiz Fux foi integral com o relator. A ministra Rosa foi parcialmente contra o João Paulo. A sinalização é preocupante – disse Toron, que deixou o plenário antes das manifestações de Dias Toffoli, a favor de seu cliente, e de Cármen Lúcia, pela condenação integral de João Paulo.

Advogados de outros clientes também considerados culpados ontem lamentaram os votos dos ministros.

Banco Rural diz ter respeitado normas em empréstimos ao PT

O presidente do Conselho de Administração do Banco Rural, Plauto Gouvêa, reafirmou ontem que “o Banco Rural respeitou a legislação e as normas vigentes à época” ao emprestar R$ 32 milhões ao PT e a empresas do publicitário Marcos Valério, movimentação que é alvo de análise do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Em nota, Gouvêa também disse que o banco tomou a iniciativa de registrar a identidade de todos os sacadores que foram às agências do banco.

O presidente do Conselho disse ainda que Carlos Godinho, ex-superintendente de Compliance (responsável pela garantia de respeito às normas vigentes dentro do banco), “não tinha acesso às informações sobre as quais se manifestou”. Em seu depoimento ao Ministério Público Federal, Godinho disse ter sido orientado para que as movimentações suspeitas envolvendo os empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério não constassem em seus relatórios.

Pelo país, aliados disputam uso da imagem de Dilma na TV

A presidente Dilma Rousseff decidiu recuar de uma participação mais expressiva na única campanha em que entraria de cabeça, a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. O motivo é um vídeo guardado pelo PSB em que Dilma diz que Márcio Lacerda, que disputa a reeleição, é o melhor prefeito do Brasil. Na semana passada, Lacerda disse que não cogitava usar o vídeo.

Mas aliados seus afirmam que as imagens serão usadas se necessário, ou seja, se Dilma aparecer na campanha do petista Patrus Ananias.

Assim sendo, a presidente adiou sua ida a Minas Gerais para depois do dia 15 de setembro. Recentemente, a coligação de Patrus pediu na Justiça Eleitoral a proibição do uso de imagens de Dilma na campanha do atual prefeito, mas o pedido foi considerado improcedente.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tem tratado das eleições com o presidente do partido, Eduardo Campos (PSB-PE), confirmou a ameaça:

- Se ela entrar na campanha (do Patrus), o vídeo vai mostrar que Márcio Lacerda é realmente o melhor prefeito do Brasil, como ela mesmo disse.

Lula ataca PSB ao defender Costa em PE

Estrela do horário eleitoral do PT que aparece nos programas do candidato à prefeitura, senador Humberto Costa, o ex-presidente Lula começou a atacar indiretamente o rival do PSB, Geraldo Júlio de Mello. Lula acusa o PSB de tentar iludir o eleitor com “palavras mágicas”, como “gestor” e “choque de gestão”.

Desconhecido do grande público – nunca disputou eleição e era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco -, o socialista é apresentado como grande gestor, que ajudou a criar programas importantes e a atrair investimentos. Geraldo Júlio foi lançado pelo governador Eduardo Campos (PSB) no auge da crise do PT, após pesquisas mostrarem que o eleitor estava mais interessado em um bom gerente do que em um político na prefeitura.

Na TV, Lula ironiza a imagem de administrador mostrada no programa de Geraldo Júlio: “De vez em quando inventam palavras mágicas, como gestor, choque de gestão. Mas é importante que, na hora de votar, o eleitor vote em alguém que sobretudo tenha coração, consciência e compromisso com a parte mais pobre da população. Humberto é companheiro, e junta experiência administrativa e competência”.

Em seguida, o programa do PT ratifica as críticas de traição, referindo-se a Campos. O socialista rompeu com o PT, lançou candidato próprio e uniu-se ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com o qual rompera há 20 anos.

Paes é o candidato que mais arrecadou

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição este ano, foi o candidato que mais recebeu doações em todo o país, de acordo com a primeira parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem. Paes arrecadou até o momento R$ 2.884.925. Em segundo lugar vem o candidato Luciano Ducci (PSB), de Curitiba, com R$ 2,45 milhões, e, em terceiro, o candidato à prefeitura de Campo Grande (MS) Edson Giroto (PMDB), com R$ 1.835.500.

As doações para o candidato do PMDB no Rio foram feitas, de acordo com o levantamento do TSE, pelo diretório nacional do partido (R$ 2 milhões), comitê financeiro municipal único (R$ 534.925,50), Coesa Engenharia (R$ 200 mil), e Carvalho Hosken Sá Engenharia e Construções (R$ 150 mil). Comparado com os candidatos paulistas que constam no ranking de arrecadação, Paes arrecadou 87% a mais que José Serra (PSDB) e 96% a mais que Fernando Haddad (PT), que conseguiram R$ 1.586.732 e R$ 1.469.566, respectivamente.

Ofício comprovaria caixa 2 de Demóstenes com verba da Delta

A CPI do Cachoeira recebeu um ofício que pode ser uma confissão por escrito de formação de caixa dois com dinheiro da Delta Construções. Ao cobrar explicações do Comercial de Bebidas Rolim, em Planaltina de Goiás, no entorno de Brasília, sobre um depósito de R$ 30 mil da Alberto & Pantoja Construções – empresa de fachada que servia ao grupo de Cachoeira – a comissão descobriu que “o depósito destinou-se a cobrir despesa de campanha em favor do então senador e candidato à reeleição Demóstenes Torres”, segundo resposta encaminhada à comissão pela revendedora de bebidas.

A Alberto & Pantoja é a principal empresa fantasma constituída pelo grupo de Carlinhos Cachoeira, abastecida com R$ 27 milhões da Delta.

Não há doações oficiais da revendedora a Demóstenes ou ao comitê financeiro do DEM, em 2010, conforme registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Alberto & Pantoja fez o depósito de R$ 30 mil em 30 de setembro de 2010, poucos dias antes da eleição, como mostra a quebra do sigilo bancário. Demóstenes foi cassado em 11 de julho deste ano.

Como antecipou o GLOBO, uma representação assinada por 80 promotores e procuradores foi protocolada ontem no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com pedido para que o colegiado investigue Demóstenes e afaste o procurador do cargo enquanto durar a apuração.

Os promotores argumentam na representação que a presença de Demóstenes no MP é constrangedora. Eles citam o fato de o ex-senador ter participado da reunião do Colégio de Procuradores que definiu a comissão que acompanha a sindicância, em 31 de julho, quando até confrontou os colegas. Os promotores também questionam a amizade do ex-senador com Cachoeira.

Crianças chefiam 132 mil famílias

Com o pai preso e a mãe dona de casa (com três outros filhos para cuidar), Jenson da Cruz Menezes, de 11 anos, tem responsabilidade: é do seu trabalho que depende a família, que reside em um barraco no bairro do Coque. Ele não tem feriado nem domingo, e passa as manhãs em um cruzamento no bairro de Ilha do Leite, perto do centro de Recife, onde vive de vender pipocas. Seu objetivo é vender pelo menos cem saquinhos por dia, mas basta uma chuva forte, para estragar os R$ 50 almejados como renda diária da família.

- Tirando o que gasto comprando, esse dinheiro fica bem menor – diz o menino, que estuda à tarde e ainda ajuda na tarefa dos irmãos menores, porque a mãe é analfabeta e se diz sem condições de ajudar nas lições dos filhos. Sem Bolsa Família, ela vende a mesma mercadoria nos sinais, mas admite que é do menino que vem a maior parte do dinheiro da família. Cada saquinho de pipoca é vendido por R$ 0,50.

Folha de S. Paulo

Supremo reúne maioria para condenar os 4 primeiros réus

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do início do escândalo, revelado pela Folha.

A votação também complicou a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT).

O julgamento é feito de forma fatiada e a análise do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

O tamanho das penas será definido no final do julgamento. Restam ainda os votos de cinco ministros. Um ministro pode mudar seu voto, mas é raro isso acontecer.

TCU ignora decisões técnicas, diz ministro

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, disse ontem que o TCU (Tribunal de Contas da União) “ignora completamente” decisões técnicas.

No julgamento do mensalão, os ministros do STF debruçaram-se até aqui sobre dois casos já julgados pelo TCU: a legalidade da retenção dos bônus de volume (comissões pagas por veículos de comunicação a agências de publicidade) pela SMPB, empresa de Marcos Valério, e a prestação dos serviços para os quais a agência foi contratada pela Câmara dos Deputados.

Os votos no TCU são analisados por técnicos antes de ficarem prontos para votação dos ministros. Foi esse o ponto criticado por Barbosa.

“O TCU ignora completamente o que é dito pelos órgãos técnicos. Ocorreu no caso do bônus de volume e ocorreu com relação a essas prestações de serviços supostamente feitas pelas empresas de Marcos Valério”, disse.

Toffoli segue Lewandowski e absolve João Paulo Cunha

O ministro José Antonio Dias Toffoli iniciou ontem sua participação no julgamento do mensalão no STF com um voto pela absolvição do petista João Paulo Cunha, mas pela condenação de quatro outros réus por desvio de recursos públicos do Banco do Brasil.

Até o mês passado, existia a dúvida sobre a participação de Toffoli. Ele mesmo disse, em entrevistas, que estudava se seria o caso de se declarar suspeito para julgar o caso por já ter sido advogado do PT, ter trabalhado com José Dirceu, um dos réus, na Casa Civil, e porque sua namorada foi advogada de outro acusado.

Ele decidiu, porém, participar do julgamento, entendendo que as situações não irão interferir em sua imparcialidade.

Ontem, Toffoli acompanhou na íntegra o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Entendeu que João Paulo não cometeu irregularidade ao receber R$ 50 mil, por meio de sua mulher.

Irmão de Perillo orientou Cachoeira, diz PF

Conversas gravadas pela Polícia Federal indicam que o irmão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), orientou o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira sobre a forma pela qual eles deveriam participar de uma licitação do Estado, orçada em cerca de R$ 21 milhões.

Obtidos pela Folha, os áudios mostram que, na antevéspera da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira, Antonio Perillo, que não ocupa nenhum cargo no governo do irmão, orienta um assessor direto do empresário a participar de um lote específico de uma licitação da Agetop (Agência de Transportes e Obras Públicas).

O presidente da Agetop, Jayme Rincón, é um dos principais auxiliares do governador e também atua como seu porta-voz informal.

Em 23 de fevereiro, segundo os áudios, Toninho Perillo, como é conhecido, se reuniu com o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu, com o sócio de Cachoeira e dono da Construtora Rio Tocantins, Rossine Aires, e com Wladimir Garcez, assessor de Cachoeira.

Toninho chegou a perguntar a Garcez se Cachoeira também estaria na reunião.

Em 27 de fevereiro, Toninho liga para Garcez e pede que diga a Rossine para “continuar” na disputa para o “lote 29″: “Eu conversei aquele negócio do Rossine lá. (…) Fala para ele ficar tranquilo, que nós saímos do lote 29″.

Não fica claro a quem Toninho se referia ao usar os termos “lá” e “nós”.

Quatro dias depois, em 2 de março, a Construtora Rio Tocantins apresentou proposta em licitação da Agetop para a manutenção de rodovias em todo o Estado. A proposta era voltada para um único lote dentre os 34 em disputa: o lote 29.

Procurador que fez assinatura falsa que beneficiou deputado é condenado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o procurador de Justiça Elio Fischberg por falsificar assinaturas em documentos que levaram ao arquivamento de investigações contra a administração do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Os desembargadores mais antigos decidiram que Fischberg perde o cargo público, deve prestar serviços à comunidade e doar R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).

“Considero uma decisão ilegal e injusta. Vou recorrer”, afirmou o procurador.

O arquivamento possibilitou que Cunha disputasse as eleições de 2002, quando foi eleito.

Ele presidiu a Cehab entre 1999 e 2000. Neste período, o MP investigou a administração por eventuais irregularidades em licitações e contratação de empresas fantasmas.

Marta cede a Lula e aceita ajudar Haddad

Depois de dez meses de boicote, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) aceitou ontem pedir votos para o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Ela anunciou a decisão após almoço com o ex-presidente Lula. Os dois estavam estremecidos desde que o fim de 2011, quando ele a impediu de disputar a prefeitura após duas derrotas seguidas.

“Sempre disse que quando começasse a campanha de fato e eu soubesse que faria a diferença, entraria. É isso que eu vou fazer”, disse Marta.

Lula doa R$ 50 mil a campanha do filho no ABC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva doou R$ 50 mil à campanha do filho Marcos Cláudio Lula da Silva, 41, candidato a vereador pelo PT em São Bernardo, ABC paulista.

A doação foi feita em 20 de julho por meio de transferência em nome da empresa aberta por Lula para atuar como palestrante, a LILS, segundo os dados informados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até agora, o montante transferido pela LILS é praticamente a única fonte de recursos da campanha de Marcos Lula -a outra doação foi de R$ 292,58, do comitê municipal do PT, para pagar 15 mil fôlderes.

Ministro de Dilma promete verbas caso petista seja eleito

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho (PT), prometeu que o governo federal ajudará Franco da Rocha (SP) a quintuplicar seus investimentos caso o candidato petista, Francisco Celeguim, conhecido como Kiko, seja eleito prefeito da cidade.

O ministro fez a promessa durante um ato de campanha do petista, no último dia 19.

No palanque, ao lado de Kiko, Carvalho disse que “se hoje o investimento que a cidade consegue fazer é de R$ 5 milhões ao ano [R$ 20 milhões em quatro anos], com o Kiko prefeito, com a nossa parceria, faremos nestes quatro anos um investimento de pelo menos R$ 100 milhões”.

O ministro pediu votos para o aliado chamando-o de “pérola” do PT na região. “Num tempo tão difícil, de tantos problemas, de tanta corrupção, a gente se alegra de encontrar uma pérola como essa”, afirmou.

Comissão da Verdade de São Paulo convoca coronel Ustra para depor

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a convocação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de São Paulo, principal órgão de repressão da ditadura militar (1964-1985).

Ele é acusado de comandar práticas de tortura contra presos políticos na unidade, que foi criada sob o nome de Oban (Operação Bandeirante). O militar nega a participação direta em maus-tratos.

Como a comissão municipal não tem poderes para forçar a presença de testemunhas, a convocação será feita pela Comissão Nacional da Verdade, explicou o vereador Italo Cardoso (PT). Os dois órgãos assinaram termo de cooperação para permitir a tomada de depoimentos em São Paulo.

PT tem de rever pacto nacional com PSB, diz Patrus Ananias

O candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, disse ontem, na Sabatina Folha/UOL, que a aliança nacional de seu partido com o PSB será “repensada” após os dois partidos ficarem em campos opostos em diferentes cidades nas eleições deste ano, como na capital mineira, em Recife e em Fortaleza.

Ele afirmou que seu adversário, o prefeito Marcio Larcerda (PSB), a quem criticou por falta de liderança, “optou pelo PSDB”, destacando diferenças entre petistas e tucanos. O ex-governador tucano Aécio Neves é o principal cabo eleitoral do prefeito.

Patrus ressaltou o fato de ter tido uma gestão bem avaliada à frente da prefeitura da cidade (1993-1996) e exaltou sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Social (2004-10), no qual ampliou o Bolsa Família.

Durante uma hora e meia, ele respondeu perguntas de Eduardo Scolese, coordenador da Agência Folha, Paulo Peixoto, correspondente da Folha em Belo Horizonte, Vera Magalhães, editora do “Painel”, e Josias de Souza, colunista do UOL, no auditório do museu Inimá de Paula.

O Estado de S. Paulo

STF condena Valério e mais 3

Com seis votos proferidos, os primeiros réus do mensalão já estão com o destino praticamente selado pelo Supremo Tribunal Federal. Após votos de seis ministros, a Corte indicou também que considera ter havido desvio de dinheiro público para abastecer o esquema de pagamento de parlamentares durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Com os votos de quatro ministros ontem, o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach foram condenados pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Já o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os réus respondem a outros crimes, que devem ser avaliados nas etapas subsequentes. Até o momento, o tribunal julga apenas um dos sete itens da acusação – que envolve os desvios no Banco do Brasil, no fundo Visanet e na Câmara dos Deputados.As penas serão calculadas apenas ao final ao julgamento, quando os votos dos 11 ministros da Corte forem dados – até agora, seis deles votaram sobre o item.

A maioria dos ministros considerou que R$ 74 milhões em recursos do fundo Visanet, do qual o Banco do Brasil tinha um terço de participação, foram desviados para as contas das empresas de Marcos Valério.

Flexibilidade de ministros preocupa defesas

“Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito penal quanto do processo penal, afastando garantias que são caríssimas à própria democracia”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), referindo-se aos dois primeiros votos de ontem, o da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux.

Para Toron, “as premissas externadas tanto pela ministra Rosa quanto pelo ministro são muito mais preocupantes do que as próprias conclusões”. O advogado destaca que Fux “chega a dizer que prova produzida numa CPI tem o mesmo valor que a prova produzida em juízo”.

“Ele (Fux) também faz muito a inversão do ônus da prova, chamando o acusado a provar o álibi, mas em momento nenhum falou do ônus da prova de quem acusa (Ministério Público Federal). Isso é muito preocupante, mas o julgamento ainda não acabou”, declarou Toron.

Marcelo Leonardo, advogado do empresário Marcos Valério, disse que prefere aguardar a conclusão dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter visão completa da efetiva tendência na Corte. “A forma do fatiamento faz com que a votação sobre a conduta dos políticos tenha ficado para o fim.”

Toffoli adota tese de caixa 2 e absolve João Paulo

Ex-advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu, também réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), acusado pelo Ministério Público de crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro por causa de um contrato de publicidade assinado com a SMPB, do empresário Marcos Valério.

No voto em que absolveu João Paulo, Toffoli sinalizou que o mensalão foi caixa 2 – tese dos advogados de defesa, para tentar fugir das penas previstas pelo Código Penal – e que poderá votar pela absolvição de petistas que compareceram à boca do caixa do Banco Rural para retirar dinheiro. Os que estão nessa condição são os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP).

Toffoli absolveu ainda Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz da acusação de corrupção ativa e peculato, feita pelo MP e ratificada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. O ministro guardou suspense sobre o voto, mas entre seus pares havia a certeza de que ele absolveria João Paulo, seguindo a linha do ministro revisor, Ricardo Lewandowski: a da falta de provas para a condenação.

‘Esfinges’ indicadas por Dilma despertam críticas de advogados

As esfinges falaram. Apostas feitas sobre o resultado do julgamento tinham com atrativo duas dúvidas: os votos dos ministro Luiz Fux e Rosa Weber. Ontem, os únicos ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff foram categóricos ao condenar os cinco primeiros réus da ação penal e deixaram poucas dúvidas aos advogados e demais ministros.

Rosa Weber, que foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho, já se mostrava dura no julgamento de processos penais. O convite ao juiz federal Sérgio Moro para auxiliá-la neste caso deu pistas de como votaria. Moro é especialista em lavagem de dinheiro.

O voto proferido por ela ontem a coloca na lista daqueles que podem condenar os principais réus, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E uma frase específica de seu voto antecipa o que pensa do caso. “Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”, afirmou.

Grupo pede afastamento de Demóstenes de procuradoria

Um grupo de 82 integrantes do Ministério Público de Goiás e da União pediu o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido) da função de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás (MPE). O pedido de afastamento liminar foi protocolado ontem no Conselho Nacional do Ministério Público.

“Não temos expectativa sobre qual será a decisão ou quando vai ocorrer. Mas temos a certeza de que essa angústia, criada pelo retorno do Demóstenes Torres ao Ministério Público, vai ter de acabar”, afirmou o promotor Reuder Cavalcante Motta, da 3.ª Promotoria de Justiça em Itumbiara (GO). Reuder Motta explicou que a iniciativa deve-se ao constrangimento pela presença do ex-senador, cassado em julho por quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes Torres foi acolhido pelo MPE após 13 anos de afastamento – período em que foi secretário de Segurança Pública, em Goiás, depois eleito e reeleito senador.

PF recusa proposta e deve intensificar greve

Foi frustrante para o governo a primeira notícia recebida dos servidores federais, após as negociações para pôr fim à greve que tumultua os serviços públicos há mais de três meses. Integrantes da Polícia Federal, primeiros a concluírem a consulta às bases, recusaram ontem a proposta de 15,8% de reajuste, em três parcelas anuais de 5%. Decidiram preparar calendário de greves e protestos até o fim do ano.

Como consequência, serviços como emissão de passaportes e de registro de armas ficarão ainda mais prejudicados em locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde há grandes filas. Serão afetadas investigações de rotina e operações de combate à corrupção e ao crime organizado. O controle do tráfico de drogas e armas nas fronteiras também deve ser prejudicado.

Cai liminar e Dilma volta a aparecer no programa do PMDB

A campanha de Gabriel Chalita conseguiu ontem cassar a liminar obtida pelo PT que impedia o uso da imagem da presidente Dilma Rousseff na propaganda eleitoral do peemedebista. O juiz Manoel Luiz Ribeiro, que na sexta-feira classificou a aparição de Dilma no programa de Chalita como “manobra” para confundir o eleitor, reconsiderou a decisão. No novo entendimento, Ribeiro disse que a exibição de imagens da presidente ao lado do candidato não traduz apoio e, portanto, não deve ser impedida, desde que não induzir essa ideia.

Para Patrus, Lacerda optou por Aécio e quer ‘acabar’ com PT

O ex-ministro Patrus Ananias (PT) acusou seu principal adversário na disputa pela Prefeitura da capital mineira, o prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), de optar pelo PSDB do senador Aécio Neves e querer “acabar com o PT” em Belo Horizonte.

De acordo com Patrus, a aliança com o PSDB que elegeu Lacerda em 2008 ficou insustentável e após o rompimento o socialista passou a de usar a máquina da Prefeitura para perseguir aliados do PT na administração municipal. Patrus participou ontem de sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOl na capital. Segundo ele, Lacerda tem um “problema pessoal” com os petistas e seus aliados.

Marta diz agora que ‘fará diferença’ por Haddad

Após conversar por duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou sua entrada na campanha de Fernando Haddad (PT). Marta afirmou que entra na campanha para “fazer diferença” e disse estar à disposição não apenas para gravar para os programas de TV, mas também para participar de agendas públicas com Haddad.

A ex-prefeita estava afastada da campanha petista desde que foi obrigada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff a desistir da candidatura em favor de Haddad, há dez meses. O último encontro com o ex-presidente havia sido em abril, durante a inauguração de um Centro Educacional Unificado (CEU), em São Bernardo do Campo (SP).

Receita tem maior queda desde novembro de 2010

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, aumentando as incertezas em relação à capacidade do governo de ampliar a política de corte de tributos este ano e de cumprir a meta fiscal.

Redução no lucro das empresas, desonerações concedidas pelo governo para estimular a economia e receitas extraordinárias obtidas em julho de 2011 fizeram com que o volume recolhido aos cofres públicos em julho amargasse queda real (descontada a inflação) de 7,36% em relação ao mesmo mês do ano passado, somando R$ 87,9 bilhões – é o maior recuo desde novembro de 2010, quando o valor arrecadado ficou 12,28% menor do que o apurado no mesmo período de 2009.

O resultado negativo dos últimos dois meses derrubou o crescimento acumulado até julho para apenas 1,89%, desempenho até agora próximo da alta de 1,73% em 2009, ano em que arrecadação ficou no vermelho por vários meses seguidos por causa dos efeitos da crise internacional na economia brasileira.

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