Folha de S. Paulo

PT afirma haver campanha para tachar Lula de corrupto

Num documento em que prega a necessidade de produzir uma narrativa histórica própria sobre os dez anos em que comanda o governo federal, o PT se diz vítima de uma campanha de desmoralização e compara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Getúlio Vargas e João Goulart.

Chamado de “carta convocatória” para seu quinto congresso nacional -que é o fórum máximo para decisões sobre o rumo do partido-, o texto é assinado pela direção do PT e aponta temas que deverão ser debatidos.

Na carta, o PT afirma que Vargas e Goulart foram vítimas de uma “insidiosa campanha de forças políticas” que visavam desestabilizar seus governos, mesmo processo que estaria sendo orquestrado, desde 2003, para desconstruir a era Lula.

O presidente Vargas se suicidou em 1954. Em sua carta-testamento, tratou o gesto como uma resposta a “forças e interesses contra o povo”. Jango foi deposto em 1964, o que deu início à ditadura militar no país.

“A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do governo Lula ou tachá-lo de ‘incapaz’ e ‘corrupto'”, diz o documento petista.

“Sabe-se que denúncias de corrupção sempre foram utilizadas pelos conservadores no Brasil para desestabilizar governos populares, como os já citados casos de Vargas e Goulart”, conclui.

O texto não cita o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que condenou ex-dirigentes e homens fortes do PT pela compra de apoio político no Congresso Nacional.

No entanto, deixa implícita uma menção ao caso ao afirmar que “grandes episódios de corrupção” dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Fernando Collor (1990-1992) “nunca mereceram investigação que levasse seus responsáveis à punição pela Justiça”.

Triênio de Dilma deverá ser o pior da América do Sul

O Brasil deverá ser o país com menor crescimento na América do Sul no primeiro triênio da gestão Rousseff.

A média de expansão esperada para a economia brasileira entre 2011 e 2013 é de 2,4%, número menor que o projetado para todos os demais países da região.

Se isso se confirmar, será a primeira vez desde o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) -quando a economia contraiu 1,2%- que o Brasil perderá para todos os vizinhos no primeiro triênio de governo.

O desempenho médio do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil também deverá perder no triênio para o do México e o de outros nove emergentes, só acima da Hungria, afetada pela crise do euro.

Os números levantados pela Folha são da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). Projeções do Itaú Unibanco e do HSBC para as economias sul-americanas confirmam a tendência.

As projeções indicam recuperação do Brasil em 2013, com crescimento entre 3% e 3,5%. Ainda assim, o desempenho do país deverá ser pior que o das economias mais dinâmicas da América do Sul.

Diferenças entre o tamanho das economias e seu nível de desenvolvimento podem ajudar a explicar taxas distintas de expansão.

Genoino entrega documentos para posse e evita entrevistas

Condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino entregou na Câmara os documentos para tomar posse como deputado federal.

Genoino foi eleito suplente nas eleições de 2010 com 92.362 votos. Volta à Câmara na vaga de Carlinhos Almeida, novo prefeito de São José dos Campos (SP).

A posse de Genoino está marcada para hoje às 15h, com outros 13 parlamentares. “Só falo amanhã [hoje], depois da posse”, disse o ex-presidente do PT, após visitar a liderança do partido na Casa.

Na saída, ele se irritou com o assédio de jornalistas e chamou um deles de “torturador moderno”. A Folha não conseguiu ouvir o que havia sido dito a Genoino. No primeiro turno da eleição municipal, o petista afirmou que alguns jornalistas são “torturadores da alma humana”.

Congresso vive ‘faz de conta’, diz ministro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou ontem o Congresso por descumprir o prazo estabelecido pela corte para editar novos critérios para o rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Segundo ele, o Congresso atua no “faz de conta”, e a desobediência “só desacredita” o Supremo.

Em 2010, o STF declarou inconstitucional a forma de distribuição do fundo -a maior fonte de receitas de quase um terço dos Estados-, por entender que as regras estavam desatualizadas.

Na ocasião, o tribunal deu até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso fizesse as atualizações necessárias, o que não foi aconteceu.

Para o ministro, não caberia ao Supremo Tribunal Federal estipular um prazo ao declarar a inconstitucionalidade de uma legislação.

Investigação da PF apura corrupção de fiscais em 4 portos

Uma investigação da Polícia Federal apura a existência esquemas de corrupção em quatro dos principais portos do país: Rio, Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Santos.

Em todos eles a PF diz ter descoberto pagamentos de propinas a auditores da Receita Federal e a despachantes aduaneiros, sempre para facilitar a entrada de mercadorias no país.

As investigações correm sob sigilo e podem chegar a políticos. Ao todo, 13 pessoas já foram indiciadas. Quatro são empresários.

A denúncia foi feita no ano passado pelo Ministério Público Federal e aguarda uma decisão do juiz da 10ª Vara Federal Criminal.

As investigações começaram em 2009 no Porto de Vitória. Desde então, já deram origem a seis processos na Justiça Federal no Rio e no Espírito Santo.

O Globo

Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos

A balança comercial brasileira fechou 2012 com um superávit de US$ 19,438 bilhões – o menor em 10 anos. Resultado de US$ 242,580 bilhões em exportações e US$ 223,142 bilhões em importações, o saldo só não foi não foi menor do que em 2002, quando a diferença entre as vendas e as compras externas ficou em US$ 13,195 bilhões. De janeiro a dezembro de 2011, houve um superávit de US$ 29,794 bilhões.

Pela primeira vez, a China terminou um ano como maior fornecedor do Brasil (US$ 34,2 bilhões em importações brasileiras), consolidando-se, assim, como o principal parceiro comercial do país, já que, desde 2009, o gigante asiático já era o maior comprador de produtos brasileiros. Em 2012, a China comprou US$ 41,2 bilhões, seguida por EUA (US$ 26,8 bilhões) e Argentina (US$ 18 bilhões). O segundo maior mercado de origem das compras brasileiras foi o americano (US$ 32,6 bilhões) e o terceiro, a Argentina (US$ 16,4 bilhões).

Previdência privada terá mudança

Num ambiente de juros mais baixos e diante da necessidade de garantir fonte de recursos para investimentos em infraestrutura, o governo vai obrigar instituições financeiras e seguradoras que vendem planos de previdência (chamados PGBLs e VGBLs) a substituir as aplicações de curto prazo e indexadas à Selic por papéis de longo prazo. As entidades terão um período de três anos, até dezembro de 2015, para se adaptar às novas regras. Já a a partir de junho deste ano, não será mais permitido reduzir o prazo dos investimentos das carteiras, apenas alongar.

– O Brasil precisa de funding (fonte de recursos) de longo prazo para financiar investimentos em infraestrutura – destacou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, acrescentando que os fundos de previdência são investidores com grande potencial.

Genoino, condenado pelo STF, volta a ser deputado

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino toma posse hoje para seu sétimo mandato de deputado federal. O petista, que foi ontem à Câmara para levar a documentação exigida para assumir a vaga, será o quarto parlamentar com mandato envolvido no escândalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que eles deverão perder imediatamente o mandato assim que os recursos contra a sentença forem julgados na Corte, o que ainda não ocorreu.

No mês passado, a decisão do STF gerou uma crise entre a Corte o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem só deputados podem cassar mandatos dos colegas. Maia chegou a cogitar a possibilidade de abrigar os deputados condenados na Casa, se o STF decretasse suas prisões.

Para especialistas, posse é legal do ponto de vista jurídico, mas desgasta petista e seu partido

A posse do ex-presidente do PT José Genoino é legal do ponto de vista jurídico, mas é ilegítima do ponto de vista ético. Para o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, é uma contradição que uma pessoa condenada por infringir a lei seja empossada no Legislativo, na função de legislador. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino deve tomar posse hoje como deputado federal.

O ato é possível porque o petista, assim como outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode apresentar recursos à Justiça, adiando a condenação final por um prazo de seis meses a um ano. Na linguagem jurídica, enquanto o último recurso não for julgado, o processo não foi “transitado em julgado” – e é nessa condição que estão os mensaleiros.

– É um tapa no rosto da cidadania. Ele foi condenado pela maior e mais alta Corte do país. Ao tomar posse, ele não apenas desobedece acintosamente ao juízo supremo, mas está dando um tapa no rosto de todo cidadão – afirma Romano.

Prisão de condenados pelo Supremo só após acórdão e recursos

Após quase cinco meses de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 dos 37 réus do mensalão. Do total, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos de pena, o que significa regime semiaberto. Três tiveram condenações menores, o que permite a substituição por penas alternativas. O restante, 12 réus, conseguiu a absolvição.

Para que as penas sejam colocadas em prática, será necessária a publicação do acórdão. Estima-se que a divulgação não aconteça antes de março. Também será necessário esgotar todas os recursos apresentados pelas defesas dos condenados.

O mesmo vale para a perda de mandatos de parlamentares condenados. Embora tenha sido determinada a perda automática, os parlamentares só deixarão o Congresso após todas as formas de recursos da defesa.

Haddad quer elevar investimento de São Paulo ao patamar do Rio

Um pacote de medidas contra enchentes e o pedido de levantamento de terrenos para a construção de três hospitais e 172 creches. Estas foram as duas principais ações do prefeito Fernando Haddad ontem, em seu primeiro dia de governo. Haddad confirmou que a expectativa da prefeitura é de que a renegociação da dívida com a União seja válida já para este ano. O prefeito recomendou ainda que todo o secretariado reveja os custos de suas pastas, mas não determinou metas de corte no orçamento.

– A sinalização (do governo federal) é de que essa questão (renegociação da dívida) será tratada em 2013 – disse o prefeito, que já teve duas reuniões com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, e aguarda novo encontro para os próximos dias.

A prefeitura propõe uma troca no indexador da dívida, que ultrapassa os R$ 58 bilhões e atinge, segundo Haddad, o dobro da arrecadação anual. A pressa da prefeitura se explica pelos juros, que atingem R$ 4 bilhões ao ano. De acordo com Haddad, o indexador atual, o IGP-DI mais 9% ao ano, seria trocado pela taxa Selic ou o IPC mais 4%.

Virgílio comanda mutirão de limpeza em Manaus e reduz número de servidores e secretarias

À frente. Arthur Virgílio vestiu o uniforme de gari ao anunciar o mutirão para os funcionários da limpeza pública

Manaus Um mutirão de limpeza foi a primeira ordem de serviço do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), logo após assumir o cargo. Em um palco montado no estacionamento da prefeitura, o novo prefeito trocou o paletó pelo uniforme de gari e anunciou para mais de 500 funcionários da limpeza pública o início do mutirão.

Os serviços de limpeza devem se estender pelos próximos 15 dias. As primeiras ações do prefeito fazem parte do plano emergencial elaborado pelo Comitê Integrado para “arrumar” a cidade nas duas primeiras semanas do mandato.

O comitê é formado por cinco secretarias que vão atuar em conjunto em pontos definidos pela nova administração. Operações tapa buracos, consertos de meios-fios e calçadas, podas de árvores, reparos do sistema de iluminação pública e a limpeza da cidade são as principais ações.

Em Salvador, ACM Neto suspende pagamentos

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou ontem a suspensão temporária do pagamento de R$ 305 milhões em dívidas herdadas da administração do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PP), inscritas na rubrica restos a pagar. A medida faz parte do pacote de 39 decretos anunciados pelo prefeito e que serão publicados hoje no Diário Oficial.

– Ao meu ver, muitas despesas foram contraídas irresponsavelmente. Mas a responsabilidade de dar solução é minha. Não vou ficar buscando culpados – afirmou ACM Neto.

Além dos R$ 305 milhões dos restos a pagar, também serão suspensos o pagamento de gastos inscritos na rubrica despesas de exercícios anteriores, cujo valor ainda não foi estimado.

A Secretaria Municipal da Fazenda vai auditar os pagamentos pendentes e apresentar em 30 dias um plano de pagamento. Os setores de saúde e educação serão poupados da suspensão dos pagamentos.

Neto também antecipou que a prefeitura vai contingenciar o orçamento de 2013, que classificou de irreal.

No PR, vereadora é suspeita de forjar sequestro

A vereadora de Ponta Grossa que estava desaparecida depois de tomar posse no dia 1º de janeiro forjou o próprio sequestro, segundo a Polícia Civil do Paraná. Ana Maria Branco de Holleben (PT) recebeu ordem de prisão depois que se apresentou na Santa Casa de Misericórdia da cidade na tarde de ontem e será detida assim que receber alta médica. Segundo o delegado Luiz Alberto Cartaxo, a falsa comunicação de sequestro teve motivação política, para que ela evitasse votar na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

– O que se conclui nesse momento é que não houve sequestro, mas uma simulação e falsa comunicação de crime – disse o delegado.

Além de Ana Maria, estão indiciados Indalécio Valverde da Silva, motorista da vereadora; Adauto Valverde da Silva, irmão dele; Suzicléia da Silva, esposa de Indalécio; e Reginaldo Nascimento. Os três primeiros estão presos e Adauto está foragido. Todos, inclusive a vereadora, foram indiciados pelos crimes de falsa comunicação de crime, fraude processual e formação de quadrilha.

O Estado de S. Paulo

EUA aprovam projeto contra “abismo fiscal” e bolsas sobem

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nos últimos minutos do prazo fixado, projeto parcial de ajuste nas contas públicas que evita o chamado “abismo fiscal” e consequente nova recessão. Por 257 votos a favor e 167 contra, os congressistas mantiveram os cortes de impostos para a classe média e o aumento das taxas sobre os mais ricos. Como não houve acerto sobre gastos públicos, foi adiado para março o risco de o país enfrentar um corte automático de US$ 560 bilhões no setor até 2022 – US$ 110 bilhões somente neste ano – e uma possível suspensão dos pagamentos das obrigações da dívida, de fornecedores e servidores. Os mercados, tanto nos EUA quanto na Europa, reagiram bem à medida. A nova rodada de negociações será o primeiro desafio do segundo mandato de Barack Obama, que começa no dia 21. As conversas serão dificultadas pela piora do ambiente para diálogo entre republicanos e democratas

Escutas flagram chefe de agência tratando de negócios com acusado da Porto Seguro

O diretor-geral da Agência Na­cional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, dis­cutiu processos de interesse da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro com o ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ati­va por participar da compra de pareceres de órgãos públicos.

Em um telefonema intercepta­do pela Polícia Federal em 16 de novembro, o ex-senador e o diretor-geral da Antaq se referem a um empreendimento portuário como “nosso” e conversam so­bre os efeitos do novo marco re- gulatório do setor, que só seria editado pela presidente Dilma Rousseff três semanas depois.

O diálogo revela a proximida­de entre Brito e Miranda. Ambos se despedem marcando um café da manhã. Em entrevista ao Es­tado, em dezembro, o ex-dire­tor da Agência Nacional de Águas (ANA) PauloVieira, apon­tado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha dos pareceres, disse que Brito beneficiou projetos de Miranda eque come­morou seu aniversário em 2011 em uma casa do ex-senador em São Paulo. Em nota, o diretor da Antaq diz que não tem “nenhuma relação especial” com Miranda.

Não há nenhuma relação especial, diz ex-ministro

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, afirmou que não tem “nenhuma relação especial” com o ex-senador Gil­berto Miranda, mas confirmou que manteve conversas telefôni­cas com ele. Em nota, Brito alega que tem o dever de tirar dúvidas de empresários interessados em empreendimentos do setor.

“Não há nenhuma relação es­pecial. Acontece que, pelas suas obrigações funcionais, o diretor da Antaq deve atender todos os empresários que buscam a agên­cia com o objetivo de esclarecer dúvidas em relação ao marco re- gulatório e aos procedimentos a serem observados em suas de­mandas”, afirma Brito, no texto.

O diretor da Antaq informa que o contato de representantes da agência com empresários é in­tenso devido ao formato da ex­ploração portuária no País.

Depois de operação, Antaq pune Codesp por beneficiar Miranda

Seis dias depois que a Operação Porto Seguro revelou um esque­ma de compra de pareceres em ór­gãos públicos para beneficiar em­presas privadas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) multou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Co­desp) em R$ 400 mil por beneficiar um empreendimento ligado ao ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

A Antaq investigava irregulari­dades no contrato entre a Codesp e a Brasil Terminal Portuá­rio (BTP) desde agosto de 2007, mas a punição só foi aplicada mo dia 29 de novembro de 2012- menos de uma semana depois de Miranda e dirigentes da Antaq terem sido indiciados pela Polícia Federal por fazer parte do esquema.

A autuação foi assinada pelo diretor-geral da Antaq, Pedro Brito, que foi flagrado em uma conversa telefônica com Miran­da antes da operação.

Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso

Em plenas férias parlamenta­res, a Câmara vai dar posse ho­je a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que fo­ram eleitos prefeitos em outu­bro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato par­lamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humber­to Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presiden­te do PT José Genoino, conde­nado a 6 anos e 11 meses de pri­são no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos de­putados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa – inclusive o salá­rio de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo – um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mu­dança para Brasília – só será paga em março. Essa regra foi instituí­da para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias navaga do titu­lar e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês intei­ro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e tam­bém nos Estados, com uma ver­ba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de es­critório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acor­do com a distância entre Brasília e o Estado de origem – o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$  34.258,50 para os de Roraima.

Governo deve manter repasse a governadores

O governo federal está pronto para manter o atuai modelo de repasses dos recursos do Fun­do de Participação dos Esta­dos (FPE) aos 27 governado­res, mesmo diante de decisão contrária do Supremo Tribu­nal Federal. Em tese, o FPE “acabou” na segunda-feira, 31 de dezembro de 2012. Mas, na pratica, os Estados não devem ficar sem receber em 2013 os quase R$ 50 bilhões de recur­sos do fundo repassado pela União anualmente desde 1966.

Em fevereiro de 2010, o Supre­mo declarou inconstitucional o atual modelo de distribuição de recursos do Fundo de Participa­ção dos Estados e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para queo Congresso Nacional, mais es­pecificamente o Senado, apro­vasse uma nova lei. Caso contrá­rio, o fundo seria extinto.

A decisão foi tomada no julga­mento de quatro ações movidas por seis governos estaduais (RS, MT. MS, GO, PR e SC), que ques­tionavam os critérios de distribui­ção. Um desses critérios determi­na qúe 85% do fundo, formado por recursos do Imposto de Ren­da e do IPI, vão para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e 15% para Sul e Sudeste.

Quilombolas fazem protesto contra Marinha ao lado de retiro de Dilma

Moradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, que fica ao lado da Base Naval de Aratu, em Salvador, aproveita­ram a presença da presidente Dilma Rousseíf nas instalações da Marinha para protestar, ontem cedo, contra atos de violência que dizem estar sofrendo por parte dos moradores da base.

Com faixas, cartazes e apitos, o grupo se reuniu na Praia de São Tomé de Paripe, ao lado do mu­ro que separa o local da Praia de Inema – à qual só têm acesso os militares – e dali passou a gritar palavras de ordem. “Assim co­mo fizemos no início de 2012 (quando Dilma também descarna­va na base naval), viemos alertar a presidente sobre nossa situa­ção e cobrar ações”, conta a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos.

A Comunidade de Rio dos Ma­cacos é alvo de disputas entre os moradores e os militares desde a década de 1960, quando a Prefei­tura de Salvador fez a doação da área da base para a Marinha. Na década seguinte, 101 casas da co­munidade foram derrubadas pa­ra a ampliação da infraestrutura das instalações.

Conselho vai julgar caso Demóstenes em fevereiro

O senador cassado Demóste­nes Torres deverá ser julgado emfevereiro pelo Conselho Na­cional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra De­móstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspei­tas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça.

Integrante do Ministério Públi­co desde 1987, ele poderá ser po­derá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentado­ria compulsória ou demissão.

Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a de­missão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congres­so. Depois disso, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás.

Prefeito cancela contrato de lixo da Delta em Palmas

O novo prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha (PP), enviou on­tem notificação à Delta Constru­ções S/A para cancelamento do contrato de prestação de serviço de limpeza urbana e coleta de li­xo. Suspenso em agosto do ano passado, por determinação da Justiça, o contrato, no valor de R$ 71.979412,42, foi assinado em setembro de 2009, e teria valida­de até 2014. A empresa tem 10 dias para responder, mas o pre­feito acredita no cancelamento.

Amastha pretende, ainda, prorrogar por 90 dias o contrato com a Litucera – que, atualmente, presta o serviço na cidade. Nesse período, ele pretende fa­zer nova licitação para escolher outra empresa, que assumirá o serviço em caráter definitivo.

A empreiteira Delta é investi­gada por ligações com o esque­ma do contraventor Carlos Au- gustd Ramos – o Carlinhos Ca­choeira. Os ministérios públicos estadual e federal do Tocantins investigam o possível favorecimento da empresa na gestão do ex-prefeito Raul Filho (PT), fla­grado em vídeo de 2004 nego­ciando com o contraventor.

Correio Braziliense

Aumentos em série abrem o novo ano

Para quem torrou o 13º salário sem pensar no fim da festa, chegou a hora da ressaca financeira. Além de arcar com a fatura do cartão de crédito, os que gastaram mais do que podiam terão, neste início de 2013, de encarar os impostos e os pesados reajustes nos preços de serviços. O Correio elencou as principais despesas dos brasilienses a partir de janeiro e reuniu dicas para evitar que as dívidas transformem o começo do ano em um pesadelo.

A maior parte dos trabalhadores diz reservar o salário extra para quitar débitos ou poupar. Mas, na prática, a história costuma ser diferente. Levados pela tentação do consumo, muitos chegam ao réveillon com as contas apertadas, quando não no vermelho. Com a inflação ainda assombrando, o educador financeiro Álvaro Modernell recomenda: “Para quem está sem reserva de caixa, vale acender a luz amarela antes que seja tarde”.

Reavaliar o orçamento e dar um jeito de cortar gastos é a saída para o grupo dos endividados. “Ninguém gosta de reduzir o padrão de vida, mas não tem outro jeito”, reforça Rogério Olegário, também educador financeiro. Ao comentar a situação dos que perderam o controle das compras no fim do ano, ele não perde a chance de dar bronca: “Todo ano é a mesma coisa: as pessoas não aprendem a se planejar e a cuidar das finanças o ano inteiro”.

Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado

No site oficial do petista José Genoino (SP), nada de biografia, fotos ou notícias. Uma tela de fundo vermelho-sangue exibe apenas os links para entrevistas concedidas recentemente e a defesa enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. Em destaque, as declarações de inocência escritas na cor branca trazem os trechos de discursos que ele defenderá a partir de hoje na tribuna do Congresso Nacional, onde esteve por seis legislaturas e para onde volta depois de dois anos. “Estou indignado com esta condenação cruel. É a sensação de estar numa noite escura.” O mandato que ele assume nesta tarde tem prazo de validade — termina quando a condenação transitar em julgado —, mas o petista já conta com as possibilidades de recursos para ficar no cargo até o fim da legislatura, pelo menos.

Em 2010, mesmo já sendo réu da ação penal sobre o mensalão, Genoino candidatou-se a deputado federal e recebeu 92.362 votos. O número, porém, não foi suficiente para ele assumir o cargo. Acabou como segundo suplente da coligação da qual o PT fazia parte em São Paulo e passou os últimos anos como assessor especial do Ministério da Defesa. Graças a um jogo das cadeiras no Congresso, acaba de ganhar o direito de voltar a ter um mandato, ainda que provisório.

À espera do acórdão

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise sobre a ação penal referente ao mensalão depois de quatro meses e meio de sessões, condenando 25 dos 38 réus apontados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Na lista de quem foi considerado culpado, havia três deputados federais — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-PL) — e o destino de seus mandatos tornou-se alvo de uma das maiores polêmicas do julgamento.

Enquanto o relator do caso, Joaquim Barbosa, defendia que os parlamentares deveriam deixar as vagas no Congresso imediatamente após a condenação, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), argumentava que o plenário da Casa deveria dar a palavra final. O impasse foi resolvido quando a maioria dos ministros decidiu pela perda automática dos mandatos, para quando o acórdão com as penas for publicado — a previsão é que isso ocorra nos primeiros meses deste ano.

A dança das cadeiras

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dá posse hoje a 11 deputados titulares e quatro suplentes, que assumirão a vaga dos que renunciaram ou se licenciaram por causa do resultado das eleições municipais (veja quadro). A solenidade está marcada para as 15h, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e deve ser breve, já que não estão previstos discursos.

Todos aqueles que se elegem para cargos públicos, como o de prefeito, precisam renunciar à vaga de deputado, que passam a ser ocupadas pelos respectivos suplentes. Isso significa que, se por algum motivo, deixarem o cargo, não podem mais retornar à Câmara. Já aqueles que decidem trocar o mandato para comandar secretarias municipais ou estaduais, ou exercer outros cargos de confiança no Poder Executivo, precisam apenas se licenciar. Os substitutos assumem como suplentes, mas precisam deixar o posto caso o titular decida retornar ao Congresso.

Em princípio, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia marcado a posse para ontem, mas o responsável pela diplomação, Eduardo Gomes (PSDB-TO), remarcou para hoje. Durante a solenidade, os deputados prestarão juramento, no qual se comprometem a “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, segundo consta no Regimento.
Como a Casa está em recesso, nenhum dos empossados terá direito de fazer discurso, já que o plenário estará fechado e não será aberto.

Cinco municípios terão nova eleição

Um dia depois da posse dos candidatos que venceram a disputa das urnas em outubro do ano passado, algumas cidades de Minas Gerais ainda têm sua situação indefinida em razão da cassação do mandato dos prefeitos eleitos. Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) mostra que, até agora, cinco municípios mineiros terão eleições extemporâneas, mas em apenas dois foi marcada data para que os eleitores voltem às urnas: em Biquinhas, na região central, e em São João do Paraíso, no norte, o TRE reconvocou eleições para 7 de abril. Os moradores de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; de Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro; e Rochedo de Minas, na Zona da Mata; também terão que escolher novamente seus administradores, mas ainda sem data definida. Até agora, oito prefeitos eleitos foram cassados em todo o estado. Em três cidades, assumirão o segundo colocado.

Câmaras cheias de agricultores

A missão de criar leis e fiscalizar os prefeitos está nas mãos de homens de meia-idade, de 45 a 59 anos, até 2016. A maioria é veterana e declara a atividade parlamentar como profissão. Logo atrás, aparecem agricultores e servidores públicos como os profissionais mais frequentes nas Câmaras. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizados pela Associação Transparência Municipal, traçam o perfil dos 57.377 vereadores brasileiros que tomaram posse na última terça-feira. Entre os principais desafios do mandato, eles vão encarar a descrença da população com a importância das câmaras municipais.

Os vereadores declararam 240 tipos de ocupação, além da categoria “outras”. O maior número entre os eleitos se autodenomina vereador (10.483). Em segundo lugar, estão agricultores (6.368). A proximidade com o poder público parece ter incentivado alguns a entrar na política: na terceira posição, aparecem os servidores públicos (5.597). Depois, surgem profissões tradicionais, como advogados e professores. Entre as 10 ocupações de destaque, está curiosamente a de motorista de transporte coletivo — vão se sentar em câmaras municipais 1.105 deles.