Quinta, 24 de Julho de 2014

Nos jornais: presos filmam decapitados no Maranhão

Em vídeo gravado no dia 17 de dezembro, presos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas se divertem exibindo corpos de outros presos decapitados. Desde o ano passado, 62 morreram nessa unidade. Governo do Maranhão não quis comentar o assunto

Folha de S. Paulo

Presos filmam decapitados no Maranhão

“Tem que ajeitar o foco”, diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou o que resta deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.

No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

Dois segundos adiante, a câmera se levanta abruptamente e mostra o saldo do motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, um bairro da zona rural da capital maranhense.

Estão lá, diante da câmera e de comentários em tom de comemoração, os corpos de Diego Michael Mendes Coelho, 21, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46, e Irismar Pereira, 34.

O gestão Roseana Sarney (PMDB) não quis comentar o vídeo, enviado ao governo pela Folha. Disse apenas que imagens supostamente registradas em Pedrinhas estão sendo divulgadas e poderão ser alvo de inquérito para investigar a sua veracidade.

CABEÇAS

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.

Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus.

Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Um dos presos grita: “Bota [o corpo] de frente pra filmar direito”. Outro pede: “Não puxa a cabeça dele”.

Kennedy cogitou ação armada para depor João Goulart

Semanas antes de ser assassinado no Texas, em novembro de 1963, o presidente americano John Kennedy indagou em reunião na Casa Branca se os Estados Unidos poderiam “intervir militarmente” no Brasil para depor o presidente João Goulart.

A pergunta de Kennedy, feita ao embaixador americano no país, Lincoln Gordon, é reveladora de como os EUA cogitavam uma ação armada para ajudar os golpistas a derrubar o presidente brasileiro.

A ação, contudo, acabou sendo desnecessária: bastou o apoio diplomático norte-americano para tornar bem-sucedida a conspiração que derrubou o governo de João Goulart entre 31 de março e 1º de abril de 1964, instaurando uma ditadura militar que duraria 21 anos.

A indagação de Kennedy, documentada em uma gravação realizada pelo próprio americano, foi revelada ontem pelo site “Arquivos da Ditadura” (www.arquivosdaditadura.com.br), que foi ao ar com documentos sobre o período reunidos ao longo de décadas pelo jornalista Elio Gaspari, colunista da Folha.

Dirceu estuda direito constitucional na prisão

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, José Dirceu está fazendo um curso de direito constitucional por correspondência no presídio da Papuda, onde está detido desde novembro. A informação foi divulgada pelo seu advogado José Luis Oliveira Lima.

Enquanto aguarda decisão da Justiça sobre o seu pedido para trabalhar fora do presídio, o ex-ministro está auxiliando a equipe que cuida da manutenção da Papuda.

Condenado por corrupção, Dirceu, que é advogado formado pela PUC-SP, recebeu no fim de 2013 uma proposta para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, com um salário de R$ 2.100.

Cabe à Vara de Execuções Penais do DF decidir se Dirceu poderá deixar o presídio para trabalhar no escritório. Foi a segunda proposta de emprego ao ex-ministro. A primeira foi para trabalhar como gerente de um hotel.

Réus têm 10 dias para pagar multa

A Vara de Execuções Penais do DF decidiu intimar cinco condenados no mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach terão de pagar em média R$ 2,7 milhões; Genoino deve R$ 468 mil, e Costa Neto, R$ 1 milhão.

PSB e Rede divergem sobre data para anunciar chapa ao Planalto

Apesar de PSB e Rede estarem dispostos a apresentar uma chapa única com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva na disputa pela Presidência, o calendário eleitoral de seus aliados está fora de sintonia.

O comando dos socialistas pressiona e programa para o fim deste mês, ou no máximo em fevereiro, o anúncio de Marina como vice de Campos.

O governador já convocou reunião com os principais dirigentes do PSB para o próximo dia 17 com o objetivo de afinar o discurso, resolver pendências e preparar o anúncio de sua candidatura presidencial, que deve ser antecipado, segundo confidenciou a interlocutores.

O cenário ideal no entendimento de Campos é ter fechado o nome de Marina na chapa para fortalecer o ato. A presença dela no encontro, porém, não está confirmada e integrantes da Rede avaliam que este não é momento adequado para fazer o anúncio.

“O calendário eleitoral não se sobrepõe às definições programáticas. Essa questão da vice ainda não está colocada”, disse à Folha o deputado Walter Feldman (PSB-SP), importante aliado de Marina.

Por US$ 0,01, porta-aviões enviado ao Brasil vira sucata

Símbolo maior do apoio de Washington ao golpe de 1964, o porta-aviões USS Forrestal está prestes a virar sucata. Em outubro, a Marinha americana pagou US$ 0,01 à empresa All Star Metals para o desmonte, que levará 18 meses.

O Forrestal era o maior porta-aviões americano quando entrou em serviço, em 1954.

Dez anos mais tarde, em 31 de março, ainda mantinha esse título quando foi acionado para navegar ao Brasil em apoio ao levante militar.

Neste mês, ele será rebocado da Filadélfia até o Texas, onde 150 trabalhadores transformarão os 325 metros do navio em ferro para reciclagem.

O porta-aviões estava encostado desde 1993. A Marinha se dispôs a doá-lo para ser transformado em museu, mas ninguém se interessou.

Em 2003, o porta-aviões foi retirado da doação e colocado para virar sucata, mas só no ano passado a Marinha conseguiu um acordo.

Delta impede acesso da PF a suas contas

A Polícia Federal enfrenta dificuldades para acessar a contabilidade da construtora Delta, um dos alvos de investigação que apura suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Apesar de ter conseguido na Justiça autorização para analisar documentos e dados dentro da sede da Delta, a empresa resiste em franquear o acesso à documentação.

Além de dados num formato compatível, a PF quer acesso à sala e aos servidores onde estão armazenados documentos contábeis, aos arquivos de gestão de obras e de projetos, bem como que o contador da empresa informe como organiza os registros.

A polícia pede também o resultado da auditoria interna que deu suporte à operação judicial da empresa.

Diante da resistência da Delta em atender aos pedidos da PF, uma decisão judicial determinou que a empresa apresentasse “as informações requeridas diretamente à perícia policial” em cinco dias.

O Estado de S. Paulo

Adversários criticam vetos feitos por Dilma na LDO

Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pêlo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei “é uma regressão” e “um equívoco”. O senador Aécio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de “improviso” do governo.

Como o Estado informou ontem, a presidente vetou da LDO aprovada pelo Congresso trechos que definiam tabelas oficiais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que são usadas como referências de preços para projetos de construção civil (chamada Sinapi) e de rodovias (Sicro).

Os valores são baseados em pesquisas de mercado e servem para orientar licitações e contratações públicas, além de fiscalização de órgãos de controle. Editadas em decreto presidencial, em vez de lei, as regras valem só para o Executivo e podem ser mudadas sem precisar de aval do Congresso. O Judiciário e o Legislativo podem adotar outros parâmetros, a seu critério.

Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. “Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual é a razão para retirar essas referências da LDO? Seria para tirar as estatais desses parâmetros? E quais serão as referências dessàs estatais ou dos outros órgãos? Ele-trobrás e Petrobrás terão uma nova tabela?”, disse Campos. “Não estou entendendo bem, acho que o governo precisará clarear bem essa questão.”

Em gravação inédita, JFK cogita intervenção militar contra Jango

Uma gravação feita 46 dias antes do assassinato de John Kennedy, em outubro de 1963, mostra que o então presidente americano cogitava se seria adequado uma intervenção militar” no Brasil, que para os Estados Unidos vivia o risco de se tornar “uma nova Cuba”. Pouco mais de cinco meses após a conversa de JFK com o embaixador americano no País, Lincoln Gordon, o então presidente João Goulart foi deposto por um golpe militar apoiado pelos EUA.

A conversa foi revelada ontem pelo jornalista Elio Gaspari no site Arquivos da Ditadura, que marca o relançamento de quatro obras sobre o regime militar pela Editora Intrínseca – as séries As Ilusões Armadas, com dois volumes, e O Sacerdote e 0 Feiticeiro, com dois livros publicados e um terceiro em produção. O próximo 31 de março marca os 50 anos da deposição de Jango e início do regime militar, encerrado em 1985.

Na gravação, Kennedy interrompe Gordon durante uma reunião na Casa Branca e pergunta ao embaixador: “Você vê a situação indo para onde deveria, acha aconselhável que façamos uma intervenção militar?”. Em seguida, o embaixador responde: “Bem, essa é a outra categoria, que eu chamo de Contingência Perigosa Possivelmente Requerendo uma Ação Rápida. Esse é o principal problema”.

O sistema de gravação instalado por Kennedy começou a operar em 1962, coincidentemente em uma conversa entre Kennedy e Gordon. O embaixador relatava com frequência a situação política no Brasil. Os EUA temiam que Jango pudesse se transformar em um “ditador populista”, como mostram gravações exibidas no filme O Dia que Durou 21 Anos, recém-lançado em DVD e BluRay.

Em um dos diálogos do filme, obtidos na mesma Biblioteca Kennedy em que Gaspari encontrou a declaração de JFK divulgada ontem, Gordon começa a dizer que Jango estaria “entregando o maldito País aos…” quando é interrompido pelo presidente: “Aos comunistas”.

Na prisão, Dirceu estuda direito

Enquanto aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) – condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão – arrumou ocupação no Complexo Penitenciário da Papuda. Advogado, Dirceu está fazendo um curso de Direito Constitucional, oferecido a todos os presos em regime semiaberto, e trabalha na limpeza do pátio do estabelecimento penal de Brasília.

“O meu cliente sempre manifestou o desejo de trabalhar”, declarou o criminalista José Luís Oliveira Lima. “Enquanto aguardamos a decisão do juiz da Vara das Execuções Penais sobre o pedido de trabalho no escritório de advocacia, o ex-ministro, atendendo às regras impostas, está trabalhando para diminuir o tempo do cumprimento da pena e colaborar com a manutenção do presídio.”

No Natal e na virada do ano-novo, Dirceu não pôde receber nenhuma visita e teve a companhia dos colegas de cela, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Gosta Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ).

Alckmin elogia Marina e Padilha se muda para SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem elogios ao PSB e à ex-ministra Marina Silva ao afirmar que ainda não é o momento de se definir alianças para a disputa estadual. Seu provável adversário na eleição de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse que já se mudou para capital paulista e que vai deixar a pasta até o fim do mês.

Por um veto de Marina, Alckmin, que concorrerá à reeleição, está ameaçado de não contar com o apoio do PSB, partido que integra formalmente seu governo. Antes de a ex-ministra se filiar ao partido do presidenciável Eduardo Campos, o PSB paulista negociava uma aliança com os tucanos. Marina e aliados da Rede Sustentabilidade – sigla que tentou criar, mas não conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral – defendem uma candidatura própria em São Paulo.

O presidente estadual do PSB, deputado federal Márcio França, continua defendendo o apoio a Alckmin. Durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, o governador destacou a participação do PSB desde o início de sua gestão. “O deputado federal Márcio França fez um bom trabalho organizando a Secretaria de Turismo”, destacou.

Sobre Marina, Alckmin afirmou ter um grande apreço e admiração pela ex-ministra do Meio Ambiente. “Fiquei até preocupado quando não saiu a Rede, que ela ficasse fora do processo político”, disse.

Haddad corta R$ 4 bi, mas saúde deve ser preservada

A gestão Fernando Haddad (PT) deve anunciar cortes da ordem de R$ 4 bilhões em investimentos e obras até o final do mês. A saúde, com a construção de novos hospitais, e os transportes, com corredores de ônibus, devem ser poupados e vão compor o “pacote do bem” da administração municipal, na tentativa de melhorar a desgastada imagem do prefeito. Educação e assistência social estão entre as áreas que devem sair perdendo com o congelamento de verbas.

“A área econômica começa a verificar onde é que vamos ter de adiar investimentos em virtude da falta de arrecadação”, afirmou Haddad ontem. Segundo ele, a liminar que barrou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) afeta mais do que os R$ 800 milhões que seriam arrecadados.

“O maior prejuízo para a cidade é o que deixará de vir da União por falta de contrapartida municipal. Vou dar um exemplo. Se eu não tenho dinheiro para desapropriar terreno para creche, como vou receber dinheiro federal para construir creche, se eu não tenho terreno?”, disse, durante inauguração da Rede Hora Certa no Hospital Sorocabana, na Lapa, que deve ser totalmente municipalizado.

No início do ano passado, Haddad congelou R$ 5,2 bilhões, 12,3% do que havia sido previsto pela gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Correio Braziliense

Reajuste no STF, reação no Congresso

O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantido a partir deste mês, começa a provocar o retorno do lobby no Congresso pela vinculação do vencimento dos parlamentares ao dos integrantes da Corte. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilita a garantia de a remuneração de membros dos Poderes Legislativo e Executivo subir na mesma medida que a do Judiciário já era defendida nos bastidores do Congresso e ganha fôlego agora. Com o acréscimo de quase 5% concedido aos ministros, os deputados e senadores, que estão desde 2010 sem reajuste, passaram a ganhar R$ 2,7 mil a menos que os magistrados do Supremo.

A mudança que reajusta o salário dos ministros de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25 foi publicada na última sexta-feira no Diário da Justiça. Foi possível graças a uma lei aprovada em dezembro de 2012, que definia as remunerações do STF até 2015, quando o valor chegará a R$ 30,9 mil. A partir de 2016, os aumentos serão fixados por projeto de lei enviado ao parlamento pelo Supremo. Se o rendimento dos congressistas, que hoje é de R$ 26,7 mil, acompanhar essa regra, eles ficarão sem o ônus de dar a si mesmos os aumentos, tão mal vistos pela sociedade. A expectativa, portanto, era de que a PEC fosse aprovada no ano passado.

Cerco às empresas corruptas

As empresas que praticarem crimes contra a administração pública poderão ser punidas judicialmente com penalidades mais severas a partir de 1º de fevereiro. A chamada lei anticorrupção, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, promete caçar o bolso das pessoas jurídicas que fraudarem uma licitação, por exemplo, ou que oferecerem vantagem indevida a agentes públicos. As multas poderão chegar a 20% do faturamento das instituições. Caso não seja possível utilizar o critério do lucro, o valor pode chegar a R$ 60 milhões. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a regulamentação da lei deverá ser concluída até o fim deste mês.

O texto da lei trata especificamente da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. É a primeira lei do país que aborda o tema de maneira ampla. Agora, em vez de se punir somente o agente público, também estão na mira as entidades que se envolverem em atividades fraudulentas. O Estado se limitava, muitas vezes, a declarar a inidoneidade da empresa para que ela deixasse de receber recursos públicos. A partir do mês que vem, as punições serão maiores.

A legislação prevê um capítulo sobre acordo de leniência que pode beneficiar ambas as partes. Quanto mais a empresa acusada cooperar com as investigações, mais ela terá redução de pena. É uma espécie de delação premiada que pode auxiliar os trabalhos de apuração policial e impedir que o processo se arraste por muito tempo na Justiça.

Padilha confirma saída

Depois de a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao governo do Paraná, afirmar que está “limpando as gavetas”, ontem foi a vez de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmar que já fez a mudança para São Paulo e que deixará o cargo ainda este mês. “Já trouxe as minhas coisas de Brasília de volta para minha casa em São Paulo”, afirmou o ministro. Ainda pairam as dúvidas sobre quem assumirá o cargo. O nome mais cotado segue sendo o de Mozart Sales, secretário de Gestão da Educação e Trabalho na Saúde, mentor do Programa Mais Médicos e ligado ao PT de Pernambuco. Ele é o favorito de Padilha. Ambos militaram juntos na juventude petista.

Entretanto, Mozart não está sozinho nessa disputa. A outra opção seria Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde, que controla um orçamento que passa dos R$ 50 bilhões. Responsável pela implantação do Mais Médicos em Minas Gerais, seria um nome importante para equilibrar a eleição com o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, em território mineiro. Ele chegou a sonhar em ser ministro antes de Dilma decidir-se por Padilha. Se a presidente optar por um nome mais técnico, surge como alternativa Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância, com pós-doutorado e atuação na Organização Mundial de Saúde (OMS) em Washington. Mas essa alternativa é cada vez mais remota.

São Luís aceita ajuda, mas rechaça relatório

O governo do Maranhão atendeu somente ontem — no último dia do prazo — o questionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre quais medidas têm adotado para contornar o caos no sistema prisional do estado. Em 2013, 60 presos foram assassinados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Neste ano, mais dois detentos já foram mortos e um fugiu. O executivo maranhense criticou duramente as informações do relatório elaborado pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, que vistoriou a cadeia no mês passado. Enquanto isso, a situação de violência, que extrapolou os muros dos presídios, fez mais uma vítima: a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos. Ela teve 95% do corpo queimado em uma ação criminosa que incendiou quatro ônibus na sexta-feira passada. Estava hospitalizada desde então, mas não resistiu aos ferimentos.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) aceitou ontem a ajuda oferecida pelo Ministério da Justiça (MJ). Assim, nos próximos dias, cerca de 25 líderes de facções criminosas serão transferidos para presídios federais. “Estamos analisando quem e quantos vamos mandar para outros presídios. Até amanhã (hoje), fecharemos a lista”, afirmou o secretário estadual de Segurança, Aluísio Mendes. Desde a última sexta-feira, 16 pessoas foram detidas por envolvimento nos ataques contra ônibus, viaturas e postos policiais na cidade. A ordem dos atentados partiu de dentro do presídio. Ontem, o Ministério Público do Maranhão recomendou à governadora que solicite o apoio urgente da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a “manutenção da ordem, com ações de polícia ostensiva”. Um efetivo está no Maranhão desde outubro, atuando somente dentro de Pedrinhas.

Descaso e demora na fila do INSS

Sistema lento, longas filas e falta de agentes administrativos e de peritos médicos. Essa é a realidade com a qual se depara quem precisa ir a uma das 1.688 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nem mesmo a manutenção feita no sistema do órgão, na última sexta-feira, foi suficiente para melhorar o atendimento ao público. Os mais de 240 mil brasileiros que procuraram um dos postos da Previdência Social ontem se depararam com a rede digital do instituto praticamente inoperante e com muita espera.

Apesar de a assessoria de imprensa do INSS informar que o atendimento ontem foi normal, o diretor substituto da Direção Central do instituto, Mário Sória, reconheceu a morosidade. “Devido à suspensão do sistema na sexta-feira, por conta de uma reforma elétrica no prédio da Dataprev no Rio de Janeiro, tivemos de remarcar muitas pessoas com perícia médica marcada”, esclareceu ele, lembrando que acompanha o fluxo de operação das agências em todo o país por meio de uma sala de monitoramento.

Os jornais também publicam hoje as seguintes notícias destacadas ontem pelo Congresso em Foco:

Joaquim determina cumprimento de pena de João Paulo Cunha
Calendário oficial de 2014 tem feriado em cinco dias úteis

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