Folha de S. Paulo

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos. O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado. Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas. Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram. O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal. Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Greves e protestos marcam ano de novos governadores

Governadores que estrearam no cargo em janeiro de 2011 enfrentaram já no primeiro ano protestos e greves em serviços públicos. Educação e segurança pública foram os setores que mais representaram dor de cabeça aos “novatos”.

Eleito com a segunda maior votação proporcional do país (mais de 80% dos votos), e sem oposição na Assembleia, Renato Casagrande (PSB-ES), por exemplo, enfrentou em junho protestos de estudantes e sindicalistas que saíram às ruas de Vitória contra aumento na passagem de ônibus. À época, o governo negou crise.

No Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) sofreu com bloqueios de rodovias por policiais da Brigada Militar, uma ameaça de bomba e protestos de professores. O chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana, disse que os bloqueios foram casos isolados. Para ele, os protestos foram motivados em parte pela expectativa dos servidores, que estavam com salários defasados.

STF barra leis que elevam aposentadoria de servidor

Alguns Estados brasileiros tentaram no ano passado passar por cima das atribuições do Congresso e esboçaram ou aprovaram leis para elevar de 70 para 75 anos o teto de aposentadoria obrigatória do serviço público. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de novembro, entretanto, dissolveu a tentativa de cortar caminho para mudar a regra.

Leis aprovadas nas assembleias legislativas do Maranhão e do Piauí haviam definido a elevação. Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul também esboçaram leis parecidas.

Ao julgar pedidos de liminar contra as leis, o Supremo suspendeu sua validade. A alteração só pode ser feita na Constituição Federal. A Carta de 1988 determina que aos 70 anos todo servidor público brasileiro será compulsoriamente aposentado. O Senado já aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em 2005, aumentando para 75 o teto. A chamada “PEC da Bengala”, porém, está engavetada desde então na Câmara.

Não há nada que não seja afetado hoje pela internet

Joichi Ito desistiu duas vezes da faculdade, diz não se adaptar ao esquema tradicional de ensino e tem atração por coisas tão diversas quanto aulas de mergulho e tecnobrega (sim, o do Brasil). Defende que as empresas, como faz o Google, deem tempo livre aos funcionários para que eles aprendam a pensar além de seu dia-a-dia, mas acha que não virão das megacorporações as próximas grandes sacadas.

Empreendedor, investiu no Twitter quando ele não era “trending topic”; ajudou a por de pé o portal de blogs Global Voices muito antes da Primavera Árabe; e mostra mais entusiasmo com a China que com seu Japão natal ou com os EUA, que adotou. Desde abril, Ito, 45, zero diploma superior e energia infinita, dirige o Media Lab.

A instituição multidisciplinar, que surgiu há 26 anos no Massachusetts Institute of Technology (MIT) na vanguarda da revolução digital, está na linha de frente de coisas como inovação, tecnologia, educação, urbanismo e o quemais der na telha de seus 400 pesquisadores.

Correio Braziliense

Mais de 60 mil vagas no serviço público em 2012

O ano começa com boas chances para quem tem planos de se tornar funcionário público. No país, hoje, há pelo menos 47 concursos em andamento para preencher 30.153 vagas. Entre eles, o do Senado, com 246 postos de níveis médio e superior e salários que variam de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil. Além disso, 42 seleções previstas para 2012 vão oferecer 31.731 vagas. E a tendência é de que esses números aumentem. Se o governo federal seguir à risca a lei orçamentária aprovada no Congresso, serão criadas nada menos que 111.729 vagas no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nem a contenção de gastos públicos nem a crise internacional serão capazes de impedir a contratação de servidores neste ano. A necessidade de preenchimento de vagas e o reforço do quadro de pessoal abriram possibilidades em todo o país. Levantamento das principais seleções feito pelo Correio mostra que 47 concursos em andamento em todo o país somam 30.153 vagas abertas, além de cadastro de reserva, com salários de até R$ 23,8 mil. Além disso, há pelo menos 42 certames previstos para este ano, com oferta total de 31.731 vagas, além da fila de espera. Ao todo, são 61.884 postos em jogo.

A tendência é de que esses números aumentem. Pela lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional, neste ano o governo federal planeja criar nada menos que 111.729 vagas por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Desse total, a estimativa é que, de fato, até 64.579 pessoas sejam chamadas pela administração pública, o que levará a uma despesa da ordem de R$ 2,1 bilhões com contratações. Todos os concursos e convocações, no entanto, dependem de autorização expressa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais

No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso ocorreu devido à demora na certificação dessas entidades pelo Ministério da Saúde. Só em 31 de dezembro, 30 instituições foram à Justiça para tentar garantir os recursos.

O atraso na análise dos pedidos de certificação de entidades beneficentes no Ministério da Saúde causou o cancelamento de R$ 100,9 milhões em empenhos de recursos voltados para a área, no último dia de 2011. A anulação dos empenhos direcionados para entidades sem fins lucrativos conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) provocou irritação de parlamentares que tiveram as emendas canceladas. Santas casas de misericórdia, fundações e institutos que aguardam o Ministério da Saúde analisar processo de emissão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) não puderam receber recursos públicos. Gestores da área de saúde reclamam que os processos de certificação estão parados em uma longa fila de análise e que graças à burocracia estão sendo prejudicados. Só no dia 31 de dezembro, 30 entidades apresentaram mandados judiciais para conseguir manter os empenhos, ao comprovar que a situação cadastral estava irregular pela demora do ministério ao conceder os certificados.

Entre as entidades de saúde que tiveram os recursos cancelados está o Hospital do Câncer de Mato Grosso. A unidade contava com recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, destinado por emenda parlamentar do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), para reformar o centro cirúrgico. Como a emenda já havia sido empenhada, o hospital chegou a fazer planos para o dinheiro, mas, no último dia do ano, o governo anulou o empenhou, porque a entidade ainda não conseguiu o Cebas.

Regras contra fraudes e atrasos

Até a criação da lei 12.101 de 2009, a certificação das entidades beneficentes era responsabilidade do Conselho Nacional de Assistência Social, órgão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A nova regra transferiu a incumbência pela classificação das entidades aos respectivos ministérios responsáveis pelas áreas da saúde, educação e assistência social. Assim, o Ministério da Saúde é responsável pela emissão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) para entidades de saúde, o Ministério da Educação cuida da certificação para órgãos de ensino e o MDS para organizações voltadas para a assistência social.

Para receber o Cebas, uma entidade de saúde precisa comprovar que 60% de seus atendimentos ambulatoriais e de internação devem-se à prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entidades que atuam em estudos de tecnologia na área de saúde, capacitação de recursos humanos e pesquisas de interesse público também podem receber a certificação governamental.

Para evitar que entidades sem fins lucrativos não idôneas recebam recursos públicos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) listou critérios para as transferências governamentais, entre eles, a exigência do Cebas. Assim, no encerramento do ano financeiro, o governo cancela automaticamente os empenhos destinados a instituições que não possuem a certificação, para não descumprir regra expressão na LDO. Gestores da área da saúde reclamam, no entanto, que a demanda pelos certificados é maior do que a capacidade de análise dos ministérios e, por isso, entidades sérias têm sido prejudicadas com bloqueio de empenhos de emendas parlamentares.

Dilma, a referência das latinas

A presidente Dilma Rousseff passou a ser referência para as outras mulheres que ocupam os cargos políticos mais importantes da América Latina. A influência não se restringe a Cristina Kirchner, presidente reeleita da Argentina, que citou Dilma no discurso de posse no último dia 10. Em entrevistas ao Correio, a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, e a diretora executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, elogiam a atuação de Dilma no primeiro ano do mandato.

A América Latina tem três mulheres na presidência: Dilma, Laura e Cristina, a primeira da região a ser reeleita para o cargo. Bachelet governou o Chile entre 2006 e 2010 e, logo após deixar o cargo, passou a chefiar a ONU Mulheres, criada em julho de 2010. Em comum, as quatro foram as primeiras a serem eleitas para presidir seus respectivos países. Pela força econômica do Brasil, pelo simbolismo da eleição da ex-guerrilheira e pela influência da cultura brasileira, o governo da presidente Dilma passou a ser referência para as outras líderes políticas latinas.

Ao discursar na cerimônia de posse, Cristina citou a fotografia em que Dilma aparece diante de militares, na condição de presa política e depois de ter sido torturada, em um tribunal da ditadura militar. O ano era 1970. “Hoje, Dilma ocupa a cadeira presidencial de um dos países mais importantes do mundo”, disse Cristina no Congresso Nacional argentino. A presidente brasileira estava presente na posse.

Longe das capitais

O jovem PSD deve se manter longe das disputas por prefeituras na maior parte das capitais, onde dará suporte aos candidatos dos aliados, sobretudo o PSB, de acordo com o secretário-geral da legenda de Kassab, Saulo Queiroz. Mesmo na capital paulista, onde a sigla enfrenta dificuldades para emplacar a candidatura a prefeito do vice-governador Afif Domingos. A legenda recém-nascida deve se concentrar nas campanhas em cidades de pequeno e médio porte, de forma a aumentar sua capilaridade. “O partido tem, hoje, 560 prefeitos em seus quadros e quer aumentar para 650”, afirma Queiroz.

A necessidade de liberdade para costurar alianças em todo o país é o principal motivo para manter o PSD como partido “independente”, fora da base aliada do governo. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, a legenda deve apoiar o atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição. Fará parte de uma aliança que deve contar com o oposicionista PSDB, que enterra a possibilidade de uma candidatura do deputado federal Rodrigo de Castro ao cargo.

Reduzido com a sangria provocada pelo PSD, o DEM irá encarar uma eleição em que um desempenho ruim pode significar a extinção da sigla. E vive um momento de afastamento de seu principal aliado, o PSDB, por ver as digitais de governadores tucanos no processo de formação do PSD.

Líder sem popularidade

O líder do PSD na Câmara não é uma figura popular na Casa. Muitos ainda não o conhecem pessoalmente nem sequer sabem seu nome. Guilherme Campos (SP) foi escolhido para a função devido à sua proximidade com Kassab — eles estudaram na Politécnica da USP e são amigos desde então. Orador pouco inspirado, se envolveu em uma polêmica com o movimento gay quando era vice-prefeito de Campinas.

Durante o discurso de desincompatibilização do cargo em 2007, Campos cumprimentou um colega recém-eleito com a seguinte frase: “Esse também é deputado fresco”. Mas emendou: “Deputado fresco, em Campinas, não sei não! Ainda mais com essa exposição que colocaram no saguão da Prefeitura, que serve só para aumentar ainda mais a fama da cidade”, disse, referindo-se à exposição Campinas: Travestis Contam a sua História, em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans. A comunidade gay se revoltou, e Campos emitiu nota se retratando.

O partido dos desconhecidos

O novato PSD tem a quarta maior bancada da Câmara, mas é formado basicamente por deputados sem trajetória política de destaque ou projetos significativos. São 48 deputados em exercício e sete licenciados. É a quarta maior bancada na Câmara, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB. Será com eles que o governo terá de negociar nos próximos anos para aprovar qualquer projeto de peso. Mas os parlamentares do recém-nascido PSD são, em grande parte, uma massa de ilustres desconhecidos, sem trajetórias políticas de destaque ou projetos de lei significativos. A maioria — 28— está no primeiro mandato e os outros estão no exercício do segundo mandato, já que poucos passaram pelo crivo das urnas mais de duas vezes.

A bancada é formada principalmente por empresários — 38 —, pouco afeitos ao dia a dia do Congresso. Apenas um deputado da legenda figura na lista dos 100 “cabeças” do Congresso, feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Trata-se de Eduardo Sciarra (PR), eleito com apenas um voto, que ele garante não ser dele próprio. “Nem sabia dessa votação”, defende-se.

Sciarra, que está em seu terceiro mandato, deixou o DEM após uma frustrada disputa pela liderança com o atual líder ACM Neto (BA). No início do ano, a contenda lhe rendeu uma derrota de 27 a 16 votos. Foi quando decidiu debandar. “Se eu tivesse ganho essa disputa, estaria hoje no DEM e o grupo do ACM Neto, possivelmente, estaria fora”, afirma o deputado, destacando que queria um partido “que não tivesse caciquismo e não tivesse dono”.

Tensão nas prévias municipais

Os dois principais partidos aliados do governo, PMDB e PT, devem protagonizar o embate dentro da base de sustentação política da presidente Dilma Rousseff no Congresso neste ano que se inicia, por conta das eleições municipais, com primeiro turno marcado para 7 de outubro. Preocupado em manter a dianteira no ranking dos partidos com maior número de prefeituras, que garante a credencial de aliado mais forte do governo Dilma, o PMDB terá de conter o avanço petista, sobretudo nas regiões Nordeste e Sul para cumprir a ousada meta de elevar em de 1.175 para 1.300 o montante de administradores municipais eleitos pela legenda — um aumento de 10%.

A tensão entre os dois partidos antecipou as articulações em torno de um pleito considerado decisivo na definição do que será a relação de forças dentro do governo nos próximos anos e, o que é mais importante, a base de lançamento das disputas estaduais e da corrida presidencial de 2014.

Normalmente, as prévias para a escolha das candidaturas a prefeito, no PT, ocorrem no início do ano. Mas o acordo em torno da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo acabou selado na primeira quinzena de novembro, exemplifica um membro da cúpula do PT. “Será difícil para o governo manter o distanciamento necessário das divisões políticas que deverão surgir nesse processo”, afirma o cacique petista. O PMDB trabalha uma estratégia agressiva nos estados e, a princípio, quer ter candidatos em cada uma das 26 capitais onde haverá eleições no próximo ano.

O Globo

Aumenta entrada de haitianos no Brasil

Nos últimos três dias de 2011, uma leva de 500 haitianos entrou ilegalmente no Brasil pelo Acre, elevando para 1.400 a quantidade de imigrantes daquele país no município de Brasileia (AC). Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto, os haitianos ocuparam a praça da cidade. A Defesa Civil do estado enviou galões de água potável e alimentos, mas ainda não providenciou abrigo. Corinto irá hoje ao município para discutir medidas de emergência no atendimento aos haitianos. Outra equipe estará em Assis Brasil (AC), fronteira com a Bolívia, para saber se há mais haitianos chegando.

A chegada em massa de imigrantes nos últimos dias ocorreu depois de boatos de que o governo brasileiro passaria a expulsar haitianos a partir do dia 31 de dezembro. Os rumores começaram depois de reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ocorrida em 16 de dezembro. A assessoria do comitê, órgão presidido pelo Ministério da Justiça, confirmou na semana passada que o Brasil estuda medidas para reprimir a imigração ilegal e o tráfico de pessoas pela fronteira com o Acre, mas negou que qualquer decisão a respeito dos haitianos tenha sido tomada. De acordo com o órgão, os haitianos não podem ser considerados refugiados, pois não são perseguidos por motivos políticos, de raça ou religião em seu país. Por isso, a opção pelo visto humanitário.

Para não chegar ao Brasil ilegalmente, os haitianos deveriam pedir visto em seu país de origem, o que não acontece. Segundo informações do governo do Acre, pelo menos 2.300 haitianos entraram no Acre em 2011. O Conare informou que foram concedidos 1.600 vistos humanitários a haitianos no ano passado.

A ‘nova política’ de Marina

Sem partido desde que rompeu com o PV, a ex-senadora Marina Silva deve emprestar o seu capital político de quase 20 milhões de votos a candidatos de legendas variadas na eleição municipal deste ano. Ainda não estão definidos os palanques em que a terceira colocada na disputa presidencial de 2010 irá subir. Mas nomes do PPS, do PSOL e do próprio PV, que têm participado do Movimento por uma Nova Política liderado pela ex-senadora, são os que possuem mais possibilidades de obter o apoio da ex-verde.

“Ela vai apoiar candidatos do PV em determinadas situações e de outros partidos também. Mas há cidades em que não vai haver apoio a ninguém” – afirmou o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), que é aliado de Marina, mas segue no PV.

Nenhum dos pré-candidatos a prefeito que se aproximou da ex-senadora até agora aparece com chances reais de vitória na eleição de 2012.

A vala do desperdício

O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$10 efetivamente aplicados, quase R$6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$200 milhões.

Ameaça ao paraíso

Um mar de moscas, montanhas de detritos de todos os tipos, cheiro de carniça e gente disputando espaço com uma nuvem negra de urubus em meio a tratores que apenas empurram o lixo de um lado para outro. É assim que funciona o que deveria ser um aterro sanitário, para cuja implantação a Funasa destinou R$1 milhão.

O lixo é despejado no alto de uma colina, de cujas encostas escorre o chorume que termina no rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe que deságua na praia de Muro Alto. Esta fica vizinha à famosa Porto de Galinhas, onde se concentram os principais e mais luxuosos resorts do litoral Sul de Pernambuco. Coincidência ou não, as areias do que já foi um paraíso já não são tão brancas e finas como costuma exaltar a propaganda oficial.

Segundo a prefeitura de Ipojuca, o município de 80.637 habitantes produz 3 mil toneladas de lixo doméstico por mês. O secretário adjunto de Infraestrutura, Alcindo Dantas, garante que a coleta cobre 100% da cidade, mas não sabe informar o destino do lixo industrial de Suape, complexo portuário que também fica no município.

Todos os detritos coletados pela prefeitura são atirados ao ar livre sem nenhum tratamento, entre os engenhos Água Fria e Caetés, a sete quilômetros da rodovia que dá acesso à praia de Porto de Galinhas. E chegam em caminhões em cujas caçambas há fotografias dos atrativos turísticos de Ipojuca, inclusive o mar cristalino e as piscinas dos arrecifes de coral de Porto de Galinhas. As imagens paradisíacas nos caminhões contrastam com o que se vê no meio do canavial.

Currículo único à vista nas escolas do país

Reduzir a desigualdade na aprendizagem de alunos de escolas de regiões pobres e ricas do Brasil. Esse é o principal objetivo por trás da implantação da unificação do currículo no país, que está sendo discutida entre o Ministério da Educação e os secretários estaduais da área. O texto vai estabelecer, entre outras metas, o que o aluno deve saber ao final da cada uma das séries. Os estados terão autonomia para manter aspectos regionais.

“O currículo é um caminho para a equidade, porque a gente está pensando em estabelecer as condições que a escola tem de ter para garantir a implantação desse currículo” – disse Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Segundo Pilar, o texto terá especificidades como determinar o número de livros que o aluno terá que ler por mês em cada série. Para isso, vai tratar das condições da biblioteca da escola. Também terá uma lista de atividades a serem aplicadas pelo professor em sala de aula. “Professor tem que ter rotina. A aprendizagem não pode ter improvisação” – disse.

Dividido, PSDB quer decidir logo nome para 2014

Com o PT avançando em popularidade nas pesquisas qualitativas de São Paulo, impulsionado pela ascendência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos já discutem internamente a necessidade de fechar um acordo em torno do candidato à Presidência em 2014 o quanto antes. Prevendo prejuízo por conta de um eventual processo desgastante, como se observa na difícil escolha de um dos quatro pré-candidatos à prefeitura de São Paulo, tucanos querem fechar, já em 2012, um consenso em torno do nome do presidenciável que disputará a sucessão de Dilma Rousseff.

Aos refratários à ideia, principalmente os três possíveis cabeças de chapa – o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin -, dirigentes estão argumentando que só com nome consolidado é que o PSDB terá força política para enfrentar um possível projeto de reeleição de Dilma. Ou até mesmo a volta de Lula à disputa presidencial, como se ventila nas fileiras internas do PT.

O sinal amarelo em ninho tucano ficou ainda mais reluzente com o resultado da última pesquisa Datafolha, em que aumentou a rejeição a Serra, ao mesmo tempo em que grande parte dos eleitores diz votar, para prefeito de São Paulo, no candidato apoiado por Lula. Nos últimos dias, o principal líder tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, argumentou que o partido não pode continuar “apático”. Ele defende a escolha de um candidato o mais rápido possível. “O PSDB não pode ficar esperando o que vai acontecer, tem que agilizar. Não pode ficar preso a disputas internas” – disse FH.

No Rio, ação implantada em 2009

O Rio implantou o currículo comum em suas escolas em 2009. Para a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, o modelo trouxe ganhos concretos para os alunos da rede. “A gente observou melhora tanto pelas avaliações externas como nas provas bimestrais. Permitiu esforço organizado de recuperação escolar. A cada bimestre, a escola, a criança e a família sabem o que deve ser ensinado”. A evolução poderá, diz Cláudia, ser constatada pelo resultado da Prova Brasil, aplicada ano passado, e ainda não divulgado. “A aprendizagem no Rio vinha numa queda de 2005 para 2007. A expectativa é que a nota seja maior na prova de 2011”, disse a secretária.

O currículo unificado na rede municipal foi implantado sem discussão. A prefeitura contratou a especialista Iza Locatelli para elaborar o projeto em 2009, no início da gestão. Foi definido, disciplina por disciplina, o que a criança deve aprender a cada bimestre. Para evitar problemas, foi feito um acordo com os professores da rede municipal de ensino.

“Fizemos um pacto com os professores: vamos testar a proposta por um ano. Na vida de uma criança, um ano é muita coisa. Se fizéssemos assembleias para discutir o currículo, a gente ficaria quatro anos e nada aconteceria”, afirmou. No final do primeiro ano letivo com o currículo, os professores foram convidados a sugerir mudanças no texto.

“Essa organização do currículo é base de toda a transformação na educação do Rio. Pudemos a cada dois meses saber o que as crianças não estão aprendendo”. O acompanhamento permitiu a aplicação de reforço aos alunos com dificuldades.

TV paga deve atrair 35 milhões de assinantes

A nova lei da TV paga – sancionada este ano e com regulamentação prevista para março – tem potencial para provocar um boom no número de assinantes nos próximos anos. De acordo com o governo, a expectativa é que, entre 2012 e 2015, os clientes quase tripliquem, passando dos atuais 13 milhões para 35 milhões. Mas esses clientes deverão ficar concentrados nos grandes centros, o que não interessa nem um pouco ao governo, que quer aproveitar a TV por assinatura para expandir a banda larga.

A mola propulsora desta expansão será a entrada das operadoras de telecomunicações no segmento, pois elas representam uma rede nacional de cabos de fibra óptica, uma das tecnologias tradicionais da TV por assinatura. E a possibilidade de fazer IPTV, isto é, prestar o serviço pelo computador, também deverá ser fundamental para essa expansão.

O Estado de S. Paulo

Indústria do país perderá mais espaço, prevê CNI

Acuada pela crise, pelo câmbio desfavorável e pela forte concorrência dos importados, a indústria brasileira crescerá menos do que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, segundo estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Assim, deverá ser repetida a performance de 2011, quando o setor manufatureiro também teve uma expansão mais fraca do que a média da economia.

O movimento de “encolhimento” da indústria na composição do PIB coincide com um desempenho mais robusto do setor de serviços. Está em curso, portanto, uma mudança no perfil da economia brasileira.

Segundo a CNI, a indústria de deverá crescer apenas 1,8% em 2011 e os serviços, 3%, ante um aumento do PIB de 2,8%. Para 2012, a estimativa é que o setor industrial tenha uma expansão de 2,3%, para uma alta do PIB de 3% e uma expansão de 3,3% nos serviços.

Para analistas, Bolsa deve se recuperar

Fazer previsões sobre o desempenho da Bolsa de Valores é talvez uma das tarefas mais difíceis para especialistas em investimentos. Diante da enorme perda que o mercado acionário nacional somou durante 2011 (de 18,11%), no entanto, todos creem que haverá recuperação nos índices acionários.

Alguns especialistas são mais otimistas e apostam que, logo no início de 2012, o investidor já poderá aproveitar altas em determinados papéis. Há outros, porém, que acreditam na recuperação da Bovespa apenas na reta final do ano. Os dois grupos de especialistas têm, porém, uma afirmação em comum: a Bolsa, no longo prazo, é uma ótima aplicação.

Projetar resultados para a bolsa brasileira é ainda mais difícil que a média. Isso porque o mercado nacional depende, e muito, de investidor estrangeiros. “Enquanto a maioria dos investidores da Bovespa forem estrangeiros, vamos oscilar muito todas as vezes que eles passarem dificuldades financeiras e sacarem seus recursos do mercado brasileiro”, explica Rafael Paschoarelli, professor da Universidade de São Paulo (USP).

PSD e PSDB buscam espaço na área sindical

O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influente reduto do PT. O primeiro teste desse esforço está marcado para as eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, no pleito municipal os tucanos vão lançar, em todo o País, cerca de 200 candidatos originários de sindicatos de trabalhadores. A maior parte deve concorrer a cargos em câmaras municipais, mas o grupo também reunirá pretendentes às cadeiras de prefeito e vice.

Na mesma trilha, o partido presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. “Mas esse número deve aumentar”, anuncia, entusiasmado com a ideia, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – uma das seis centrais legalmente constituídas no País, com cerca de mil sindicatos filiados.

Desde que preencheu a ficha de filiação ao PSD, em setembro, Patah articula a base e as candidaturas sindicalistas do partido. Antes de ser convidado por Kassab, ele foi sondado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Também preocupados em romper o cerco do PT no meio sindical, os dois manifestaram seu desejo de ter a UGT próxima de seus partidos.

Siglas buscam nomes de todas as centrais

Ao montar listas de pré- candidatos, PSDB e PSD não questionam a qual central o sindicalista é filiado, ampliando inserção. Nas listas montadas pelo PSDB e pelo PSD com nomes de pré-candidatos sindicalistas em vários Estados, os partidos optaram por uma estratégia curiosa: não perguntam a qual central sindical os potenciais futuros vereadores, prefeitos e vices estão filiados.

Segundo Antonio Ramalho, organizador do núcleo sindical tucano no País, representantes das seis centrais são bem-vindos. “O PSDB vai lançar até nomes de filiados à CUT”, comemora o sindicalista. Apesar de seu entusiasmo, sabe-se que os cutistas serão minoria. O principal alvo na investida tucana têm sido líderes da Força Sindical – organização com a qual o PSDB sempre namorou. De acordo com Ramalho, o objetivo da ofensiva sindicalista em 2012 é a defesa dos interesses dos trabalhadores. “Não podemos esquecer que são resolvidas no município questões de nosso interesse direto, como serviços públicos de saúde, creches, educação básica, transporte, lazer, cultura”, diz ele.

Dois pré-candidatos entrevistados pelo Estado – sindicalistas do setor da construção civil e moradores da região metropolitana de São Paulo – ressaltam exatamente essas questões nos seus ensaios de discurso de campanha.

Sindicatos estão na raiz do PT e atuação de seus quadros

A proximidade do PT com sindicatos está ligada à sua origem: o partido nasceu em 1980, na onda grevista que, no final da década de 1970, sacudiu o ABC paulista e a ditadura. No mesmo impulso, em 1983 foi criada a CUT.

Os personagens das duas instituições sempre se confundiram. Um exemplo: Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e hoje prefeito de São Bernardo do Campo, foi ministro do Trabalho e da Previdência no governo Lula (PT).

A Força Sindical apareceu em 1991, em oposição à CUT. A UGT surgiu em 2007, mesmo ano do nascimento da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), ligada ao PC do B. As outras centrais registradas são Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Férias de dois meses é um direito, diz Sartori

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. “Eu não considero um privilégio”, afirma Sartori, que assume hoje o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. “Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser”, argumenta. “Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.”

“Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes”, pondera. “Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria.”

O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.

Dilma ignora festa da virada em Aratu

Apesar da grande festa de réveillon montada para os moradores da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, com toldos perto do mar, sistemas de som e de iluminação especiais, a presidente Dilma Rousseff – que descansa no local desde a última segunda-feira – optou por passar a virada de ano reservadamente.

A presidente preferiu ficar reclusa na casa do comando da base, onde está hospedada com seus convidados, entre eles parentes próximos como a filha Paula, o neto Gabriel e a mãe, Dilma Jane. Cumprindo a rotina adotada desde a chegada ao local, Dilma não quis aproveitar o dia ensolarado na praia, ficando longe das lentes de fotógrafos e cinegrafistas que aguardam uma aparição da presidente na faixa de areia – único ponto visível da base a partir do acesso mais próximo a civis, um píer da prefeitura instalado na praia vizinha de São Tomé de Paripe.

Enquanto a Praia de Inema, de acesso restrito aos militares, passou o dia praticamente deserta, a de São Tomé de Paripe, separada da primeira pelo muro que delimita a base naval, ficou lotada de moradores da região. A unidade da Marinha está localizada em uma área pobre da cidade, conhecida como Subúrbio Ferroviário.