Quinta, 27 de Novembro de 2014

Nos jornais: obras de transporte da Copa não saem do lugar

A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido, destaca o Valor Econômico

Valor Econômico

Obras de transporte da Copa não saem do lugar

A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido. Pelo menos 19 obras de mobilidade urbana que deveriam ter avançado entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, conforme previa o último balanço divulgado pelo governo federal, tiveram o cronograma descumprido. A lentidão dos projetos fica ainda mais evidente quando as obras são confrontadas com os desembolsos de financiamento feitos pela Caixa Econômica Federal.

Maior agente financeiro dos empreendimentos de mobilidade, a Caixa liberou até hoje apenas R$ 194 milhões dos R$ 5,3 bilhões de empréstimos pedidos por Estados e municípios. A maioria desses financiamentos foi contratada entre julho e dezembro de 2010, mas a baixa qualidade dos projetos apresentados tem sido o principal motivo para que o desembolso atual seja inferior a 4% do total planejado.

“O legado será bem menor do que o esperado”, lamenta José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo. “O tempo está passando e não vai dar para fazer muita coisa. Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter.”

Os gestores da Copa nas cidades-sedes ressaltam que muitos projetos de envergadura, como monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLTs), ficarão como legado à população mesmo se forem concluídos somente depois do evento esportivo. No entanto, se a ideia era fixar um prazo específico para a entrega de projetos com forte impacto na mobilidade urbana de grandes cidades, o compromisso de concluir essas obras acabou se tornando algo bem mais relaxado.

Um dos casos emblemáticos é o de Manaus, que se prepara para construir um monotrilho com 20,2 quilômetros de extensão, ligando o centro aos arredores da Arena da Amazônia. Para ficarem prontas em maio de 2014, um mês antes do início da Copa, as obras deveriam ter começado em novembro de 2011. Enfrentam, no entanto, uma pilha de problemas. A licitação já foi feita, mas a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram irregularidades no projeto básico, o que suspendeu as negociações de empréstimo com a Caixa. O licenciamento ambiental esbarra na resistência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em liberar a passagem do monotrilho pelo centro de Manaus e o projeto executivo ainda não foi iniciado.

Bancada cobra que Marta cumpra acordo no Senado

Integrantes da bancada do PT no Senado cobram atuação da executiva nacional do partido para a solução do impasse entre os senadores Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) em torno da primeira vice-presidência da Casa.

Irritados com a disposição de Marta de descumprir acordo de rodízio no cargo feito com Pimentel, colegas de bancada dizem que, se ela não renunciar, ficará isolada e dificilmente será indicada para ocupar outro espaço do partido no Senado nos seis anos que restarem de mandato, após deixar o cargo na Mesa. “Ela estará trocando um ano por seis”, afirma um deles.

O PT de São Paulo e setores da executiva nacional gostariam de ver Marta prestigiada e com visibilidade, porque ela, ex-prefeita de São Paulo, será importante na campanha de Fernando Haddad a prefeito. Temem que, insatisfeita, ela não se envolva na campanha ou tome alguma atitude que prejudique Haddad. A senadora foi preterida na escolha do candidato a prefeito e, por enquanto, não há sinais de que ocupará um ministério.

Horizonte político de Mercadante cresce na avaliação de parte do PT

A posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação não só lhe dá condições de ser uma peça fundamental do PT no projeto do partido de tomar o Estado de São Paulo do PSDB nas eleições de 2014, como também amplia seu horizonte político e lhe permite sonhar com voos maiores. Era essa a avaliação de petistas ligados ao político, presentes ontem à cerimônia de posse de Mercadante no Palácio do Planalto.

O motivo é a conjunção de fatores como a declarada prioridade da presidente Dilma Rousseff à melhoria de qualidade da educação, o iminente incremento do orçamento da área para 7% do PIB nos próximo anos e o fato de que teria de se desligar do cargo em pouco mais de dois anos, se quisesse tentar suceder Geraldo Alckmin (PSDB).

Mercadante fez o sucessor e também conseguiu manter no Ministério da Ciência e Tecnologia técnicos que o assessoraram no segundo e terceiro escalões. Sua área de influência tende a extrapolar os limites do MEC, que deve passar a ter uma atuação mais afinada com a área de ciência e tecnologia.

Ministro dá conselhos de como lidar com presidente

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, escancarou ontem os lamentos ouvidos reservadamente nos principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios sobre o estilo da presidente Dilma Rousseff ao fazer cobranças aos auxiliares durante as reuniões de discussão dos projetos do governo.

Mercadante deu seu depoimento sobre Dilma ao passar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp – após ser nomeado ministro da Educação no lugar de Fernando Haddad, que deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Raupp aproveitou o ambiente festivo criado com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou o estilo “sem papas na língua” da chefe.

“Queria dar um conselho, Raupp, para os despachos com a presidenta: toda vez que você levar um projeto ou um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto”, relatou Mercadante. “O projeto vai ser desconstituído em todas as suas dimensões, e, se não tiver muito bem consistente, você vai ouvir a seguinte expressão: “ele não fica de pé”", discursou o ministro, arrancando risos da plateia formada por ministros, governadores, parlamentares, empresários e representantes dos setores de educação e ciência e tecnologia.

O Globo

Dilma decide demitir chefe do Dnocs, mas vai esperar PMDB

O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões no órgão. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra – que também direcionou verbas a seu estado -, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Codevasf e da Sudene, mas espera conversas com o PMDB. Ontem, a presidente Dilma comandou a solenidade de troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante na Educação. O primeiro sai para disputar a prefeitura de SP. Mercadante será substituído na Ciência e Tecnologia por Marco Raupp, um técnico. Padrinho da candidatura de Haddad, o ex-presidente Lula voltou pela segunda vez ao Planalto, e emocionou ministros e Dilma.

Dilma promete fazer ‘o possível e o impossível’ para corrigir o Enem

Na posse dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo comete falhas, ao defender novamente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O teste foi o principal programa da gestão de Fernando Haddad, que deixou o MEC ontem para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT. A presidente prometeu que fará “o possível e o impossível” para mudar o que está errado no Enem.
Dilma pregou a parceria entre Educação e Ciência e Tecnologia. E disse que a missão do Ministério da Ciência e Tecnologia é construir o casamento das empresas com as universidades para desenvolver a pesquisa científica. A presidente abriu o discurso fazendo uma “saudação especial” ao ex-presidente Lula e disse que era uma honra recebê- lo pela primeira vez no Palácio.

Lula rouba a cena na despedida de Haddad

O ex-presidente Lula passou pouco mais de quatro horas em Brasília sem que sua voz fosse ouvida. Mas o simbolismo de sua presença, muda mas sorridente, ao lado da presidente Dilma Rousseff na despedida de Fernando Haddad, marcou o início da campanha informal do précandidato petista à prefeitura de São Paulo — nome escolhido e imposto pelo próprio Lula ao PT. Descontadas as devidas restrições do protocolo presidencial, o ato foi como um comício, com o ex-presidente sendo aplaudido de pé várias vezes. Durante a cerimônia, na qual seu nome foi citado dezenas de vezes — só Dilma repetiu-o 15 vezes —, Lula falou muito ao pé do ouvido com a presidente e, ao final, os dois se reuniram no gabinete presidencial por uma hora e 15 minutos, acompanhados dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Helena Chagas (Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Raupp quer fazer ciência ‘chegar às empresas’

 O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o físico Marco Antônio Raupp, anunciou ontem, na cerimônia de transmissão de cargo, que pretende aproximar as ações da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Raupp não detalhou as mudanças. Ex-presidente da AEB, ele já buscou a fusão entre os dois órgãos, que disputam mesmos recursos federais por atuarem em áreas similares. Raupp ainda destacou a importância da aprovação do novo marco legal da Ciência e Tecnologia, em discussão no Congresso, para “fazer a ciência chegar às empresas”, meta que deve ser um dos pilares de sua gestão: — Vivemos um momento crucial para a ciência brasileira. Precisamos definir com mais precisão, no curto, médio e longo prazos, quais serão as formas de contribuição do conhecimento científico para o desenvolvimento econômico e social.

Mercadante: todos de 4 a 17 anos na escola

A transmissão de cargo no Ministério da Educação foi marcada pela defesa das ações do ministério ao longo dos últimos anos, como Prouni e Enem, mas também pelo reconhecimento de que há deficiências e necessidade de mais avanços. Entre as metas citadas pelo novo ministro, Aloizio Mercadante, está o de colocar todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola até 2016.

— Continuaremos os esforços para que, até 2016, todas as crianças de 4 a 17 anos estejam na escola, conforme determina a Constituição — disse Mercadante.

O novo ministro da Educação também afirmou que lançará um programa para diminuir a defasagem da educação oferecida no campo e defendeu a aplicação de recursos do petróleo em sua área. Mas destacou que, independentemente da ampliação da verba do setor, é preciso ainda melhorar a gestão da educação do Brasil e melhorar a formação de professores.

Haddad sonha repetir Dilma

Escalado pelo ex-presidente Lula para tentar quebrar a hegemonia do PSDB e do DEM na prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) começa a se dedicar à sua primeira eleição na expectativa de repetir o fenômeno “poste” Dilma Rousseff. Ele não vê problema em ser comparado com a presidente, que, assim como ele, não tinha experiência eleitoral quando foi escolhida por Lula para ser a candidata do PT à Presidência. Haddad só fecha a cara quando insinuado que ele é o novo “poste do Lula”.

— Espero não me diferenciar em nada. Ela foi vitoriosa.

Sobre uma das possíveis dificuldades de sua campanha, a eventual ausência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) em seu palanque — ela ainda não assimilou a falta de uma compensação por ter desistido da pré-candidatura —, Haddad adotou o silêncio em público. Mas quem tem conversado com ele já ouviu que acredita que o apoio de Marta é apenas questão de tempo, e que ela não terá outra alternativa: — Marta é extremamente partidária. Ela veste a camisa do partido — tem dito ele.

Graziano: Brasil precisa socorrer países africanos contra a fome

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, fez um apelo ontem para que o Brasil socorra os países africanos no combate à fome. Para ele, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) precisa “internacionalizar” sua tecnologia.

— Apelo para que o Brasil assuma a responsabilidade internacional que ganhou com tantas conquistas internas no últimos anos, que nos colocaram em uma vitrine — disse ele, que completou: — Precisamos ter uma Embrapa internacional que seja efetivamente uma agência de cooperação técnica, apoiando os países que precisam.

Battisti com Tarso

Protagonista de uma polêmica entre o governo brasileiro e a Itália, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti lança hoje seu livro “Ao pé do muro” no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. A presença dele fez com que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), queixasse-se do que chamou de “massacre midiático” durante a prisão de Battisti no Brasil e a negativa do governo de extraditá- lo. Tarso era ministro da Justiça na ocasião e se disse muito criticado por negar a extradição do exmilitante, condenado na Itália por homicídios. Battisti assistiu a uma cerimônia no Palácio Piratini. Ele contou que mora no Rio, trabalha na editora Martins Fontes, que editou o livro, e que não recebeu refúgio do Brasil.

Serra discorda da opinião de FH sobre Aécio

O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse ontem discordar das opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à revista britânica “The Economist”, mas que, por se tratar de um amigo, não comentaria as declarações. O trecho de maior repercussão foi aquele em que Fernando Henrique apontou o senador Aécio Neves (MG) como o “candidato óbvio” do PSDB para a eleição presidencial de 2014. Ele também falou em “erros enormes” na campanha de Serra em 2010 e disse que o mineiro tem hoje mais chances de vitória em 2014 do que Serra.

— São opiniões dele (FH). Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo — afirmou o ex-governador Serra, sem dar detalhes sobre os pontos em que discorda do expresidente.

À revista, FH disse ainda que Aécio tem mais condições de fazer alianças políticas.

— Aécio é de uma cultura brasileira mais tradicional, mais disposta a estabelecer alianças. Ele tem apoio em Minas Gerais. São Paulo não é assim, é sempre dividido, é muito grande.

Folha salarial do TJ-RJ é a maior do Sudeste

O Rio tem o Tribunal de Justiça que mais destina verbas para pagamento de funcionários entre os estados do Sudeste em relação às receitas. De maio de 2010 a abril de 2011, o TJ fluminense usou 5,08% da receita estadual com despesa de pessoal. Mais do que Minas Gerais (que destinou 5,03%), Espírito Santo (4,88%) e São Paulo (4,20%). O TJ-RJ destinou R$ 1,80 bilhão para pagamento de pessoal nestes 12 meses. A receita líquida estadual foi de R$ 35,44 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limite máximo de 6% ao Judiciário. Como reflexo e com o pagamento de adicionais, que o TJ afirma serem legais, magistrados fluminenses ganham supersalários. Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” ontem, juízes do Rio chegam a embolsar R$ 150 mil, 522% acima do salário- base de R$ 24.117,62. Os salários são elevados com adicionais como auxílio-saúde, auxíliolocomoção e ajudas de custo diversas. Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do TJ-RJ, disse que os pagamentos são legais e atribuiu os supersalários à necessidade de os juízes e desembargadores acumularem cargos ou venderem férias para cobrir o déficit de profissionais.

Folha de S. Paulo

Com Lula, mas sem Marta, Haddad dá largada eleitoral

A presidente Dilma Rousseff e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva participaram ontem, no Palácio do Planalto, de solenidade que marcou a despedida do ministro que representa a principal aposta de ambos para as eleições de 2012. Em concorrida cerimônia, o petista Fernando Haddad deixou a Educação, pasta que comandou por sete anos, para concorrer à Prefeitura de São Paulo. A “pré-campanha” de Haddad começou, no entanto, com desfalques. Preterida pelo partido para a disputa, a senadora Marta Suplicy (SP) não compareceu sob o argumento de que já tinha marcado suas férias. Um dos principais nomes do PT em São Paulo, Marta foi a candidata do partido à prefeitura paulistana nas três últimas eleições.

Entrevista de FHC eleva pressão sobre Serra

Na avaliação da cúpula do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha dois objetivos ao declarar que o senador Aécio Neves (MG) é o “candidato óbvio” do partido para em 2014: convencer José Serra a concorrer à Prefeitura de São Paulo neste ano e impulsionar o mineiro a precipitar sua campanha à Presidência. O comando do partido identifica na declaração de FHC à revista britânica “The Economist” uma tentativa de emparedar Serra e Aécio. Por motivos diferentes e em graus também distintos, a entrevista do ex-presidente desagradou tanto os serristas quanto os aecistas. Segundo a interpretação de tucanos ouvidos pela Folha, FHC mandou um recado claro a Serra de que duvida de sua eleição para a Presidência. O ex-governador de São Paulo sempre descartou concorrer à Prefeitura de São Paulo neste ano porque acredita que isso inviabilizaria seu projeto eleitoral, de disputar novamente o Planalto daqui a dois anos -ele já foi derrotado em 2002 e 2010.

‘Não vou polemizar com amigo’, diz ex-governador de SP

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou ontem que discorda de algumas opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas se limitou a dizer que não vai “polemizar com um amigo”. Em entrevista a um blog da revista britânica “The Economist”, FHC havia criticado Serra e afirmado que Aécio Neves é o “candidato óbvio” do PSDB para disputar a Presidência em 2014.

Em resposta, o senador mineiro divulgou nota na qual agradece a “referência” de FHC, mas diz que “o partido saberá definir o melhor nome, entre os vários de que dispõe, no momento certo”. “Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário”, diz a nota.

Segundo Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, “muitos integrantes do PSDB defendem mesmo que Aécio se lance candidato. Mas isso só será discutido depois das eleições municipais”.

TJ-SP descumpre regra do CNJ ao não divulgar pagamentos a juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo descumpre regra de transparência estabelecida pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) ao não publicar em seu site na internet a relação de pagamentos de verbas atrasadas a juízes.

Os desembolsos fora do padrão feitos a 29 desembargadores do TJ entre 2006 e 2010, que supostamente violaram o princípios da isonomia e são alvo de investigação pela corte, estão entre os dados que não foram publicados na página oficial do tribunal.

A regra de transparência está prevista na resolução 102 do CNJ, editada em dezembro de 2009. O texto determina que os tribunais do país publiquem na internet todos os pagamentos feitos a magistrados, inclusive as quitações de retroativos, desde 2007.

De acordo com a resolução, as páginas das cortes devem possuir um campo com a palavra “transparência” para facilitar o acesso aos dados.

Brasil cria 1,9 milhão de vagas de trabalho, mas não atinge meta

No ano passado o Brasil registrou a criação de 1,9 milhão de vagas com carteira assinada, número abaixo da meta do governo e 23,5% menor que o registrado em 2010.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

O ritmo de geração de empregos começou a cair no segundo semestre, quando o governo informou que não bateria a meta prometida no início do ano, de geração de 3 milhões de vagas.

A previsão foi rebaixada para 2,4 milhões de vagas em setembro pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Apesar do recuo, o resultado de 2011 ainda é o segundo melhor da série histórica do Caged, iniciada em 1992 – é menor apenas que o de 2010.

Dilma aperta controle de gasto do governo

Diante da dificuldade de compatibilizar o corte de gastos em discussão com a equipe econômica e a necessidade de aumentar investimentos em 2012, a presidente Dilma Rousseff decidiu elevar o controle sobre o andamento de despesas dos ministérios.

A partir de agora, a Junta Orçamentária, formada por Casa Civil, Fazenda e Planejamento, dará a palavra final sobre qualquer novo gasto que envolva dinheiro oficial.

Ao mesmo tempo, Dilma vai cobrar metas dos ministros para projetos e obras considerados prioritários.

A presidente quer monitoramento em tempo real. Para o Palácio do Planalto, isso permitirá acelerar investimentos, determinação expressa da presidente na primeira reunião ministerial do ano, ocorrida anteontem.

‘Gleisi fala por mim’, afirma presidente

Os principais interlocutores de Dilma Rousseff saíram da reunião ministerial anteontem surpresos com a demonstração de força que a presidente deu à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Antes de encerrar o encontro formal, Dilma retomou a palavra e deu seu recado: não adianta tentar passar por cima da gerente do governo.

“Gleisi é uma de vocês, mas quando fala, fala por mim. Antes de falar comigo, tem que falar com ela”, afirmou a presidente.

Em seguida, Dilma deu um ultimato: se os ministros faltarem às corriqueiras reuniões marcadas na Casa Civil e, em seu lugar, decidirem mandar seus assessores, a chefe da Casa Civil irá cancelar os encontros automaticamente.

Medidas para aquecer economia devem ter impacto só em 2013

O presidente Médici, na década de 70, costumava dizer que a economia ia bem enquanto o povo ia mal. Evitando a repetição da história como farsa, hoje temos algo contrário a isso no Brasil.

Parece válido dizer que o povo tem melhorado seu padrão de consumo, considerando os números vistosos do mercado de trabalho.

Isso ocorre “pari passu” uma economia crescendo 3% na média nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff, com gargalos evidentes na infraestrutura e riscos inflacionários que têm deixado o mercado insone.

Essa contradição tenderia a não durar, já que se espera que, se nada for feito e continuarmos a crescer nesse ritmo, o mercado de trabalho começará a sofrer. Algo, aliás, que já se percebe nitidamente em alguns setores, como a indústria.

Insatisfação com a saúde sobe 11 pontos em um ano

Apesar de ter encerrado o primeiro ano de governo com aprovação recorde de 59%, a presidente Dilma Rousseff obteve um resultado negativo na pesquisa Datafolha realizada na semana passada.

Desde o final da gestão de Lula, aumentou em 11 pontos percentuais o número de brasileiros que consideram a saúde como o principal problema do país.

O levantamento indica ainda que a área em que numericamente o governo aparece com maior aprovação é a educação, com 11%, índice similar ao verificado após três meses de gestão (10%) e no final do governo Lula (9%).

A percepção de que a saúde é o principal problema do Brasil vem desde 2008.

Ministro discute com PMDB mudança em órgão contra a seca

O ministro Fernando Bezerra (Integração) admitiu ontem que está discutindo com o PMDB a “renovação dos quadros” do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão que enfrenta denúncias de desvio de recursos públicos. As mudanças devem ser anunciadas em fevereiro.

O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e seu comando é dividido entre PMDB e PSB, partido de Bezerra, também alvo de acusações em sua pasta por favorecimento na liberação de verbas ao seu Estado, Pernambuco.

O comando do PMDB operou ontem para evitar a demissão do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. Ele foi indicado para o cargo pelo líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de 2011 aponta desvios de R$ 192 milhões na estatal entre 2008 e 2010, como antecipou a coluna “Painel” anteontem. No período, Fernandes estava no cargo de direção do órgão.

PP discutiu manobra para evitar fiscalização

A cúpula do PP negociou com um empresário de informática uma manobra que poderia evitar a fiscalização do dinheiro utilizado em um projeto milionário do Ministério das Cidades.

Segundo a Folha apurou, a estratégia discutida foi estabelecer um convênio da pasta com um organismo internacional para levantar recursos externos, que não podem, por exemplo, ser fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A negociação foi debatida nas três reuniões em 2011 na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) com o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia.

Como revelou a Folha, o ministro Mário Negromonte e seu secretário-executivo, Roberto Muniz, estiveram em ao menos um dos encontros.

As conversas ocorreram antes de qualquer processo de licitação ser aberto pelo ministério. O projeto de informatização do Ministério das Cidades envolve, inicialmente, R$ 12 milhões somente em Brasília, podendo chegar a R$ 60 milhões se for estendido a todo o país.

Saída de Sergio Gabrielli da Petrobras irrita cúpula do PT

O alerta também foi ligado para as mudanças em diretorias da companhia. O temor é que Graça Foster opte por ter subordinados técnicos, tirando indicados políticos.

Almir Barbassa, diretor financeiro indicado por petistas, por exemplo, deve ser o próximo a sair. João Carlos Ferraz, presidente da Sete Brasil -empresa responsável pelos contratos para construção das sondas de perfuração-, foi sondado para o seu lugar. Guilherme Estrella, diretor da área de Exploração e Produção, também deve sair. Todos são ligados ao partido.

As prováveis mudanças evidenciam a principal reclamação dos petistas: o fato de a presidente Dilma Rousseff, cada vez mais, deixar de levar em conta quadros do PT na hora de montar a equipe.

O Estado de S. Paulo

PT leva disputa paulista ao Planalto e Lula atua como cabo eleitoral de Haddad

Para não deixar dúvidas da disposição do PT de eleger Fernando Haddad e derrotar o PSDB na corrida pela Prefeitura de São Paulo, o Palácio do Planalto transformou uma cerimônia de troca de ministros normalmente burocrática numa avant-première da campanha eleitoral, antecipando o papel dos protagonistas da disputa: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Convidado por Dilma para a solenidade de despedida de Haddad do Ministério da Educação, o ex-presidente saiu de uma sessão de radioterapia para combater um câncer na laringe e desembarcou ontem em Brasília. Foi recebido aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e, mesmo sem discursar, mostrou que dará o tom da disputa.

A presença de Lula na cerimônia evidenciou a disposição do Planalto e do PT de usar o principal cabo eleitoral do partido na campanha pela sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), para a qual o comando petista quer dar contornos nacionais. Embora a substituição de Haddad seja a oitava mudança ocorrida no primeiro escalão do governo Dilma, foi a única que contou com a presença do ex-presidente.

Dilma ‘espanca’ os projetos, ensina Mercadante

A fama de “durona” de Dilma Rousseff foi reforçada ontem por um de seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante. Ao trocar o Ministério de Ciência e Tecnologia pelo da Educação, Mercadante deu conselhos ao sucessor, Marco Antônio Raupp, sobre como se comportar com a presidente. “Toda vez que você levar um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto. Ele vai ser desconstituído em todas as suas dimensões e se não estiver muito bem consistente você vai ouvir a seguinte expressão: “Ele não fica de pé”".

Chapéu, elogios e muitas lágrimas na volta de Lula ao Palácio do Planalto

Foi uma volta em grande estilo. Em sua primeira visita ao Palácio do Planalto após iniciar o tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu todo tipo de homenagem. Diante dele, a presidente Dilma Rousseff e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ficaram com a voz embargada e o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi às lágrimas.

“É emocionante tê-lo aqui”, disse Dilma, ao recepcionar Lula na garagem do Planalto. Com um chapéu preto na cabeça, o ex-presidente foi saudado por ministros e funcionários e passou dez minutos posando para fotos. Ao chegar para a cerimônia de despedida de Haddad do Ministério da Educação, no segundo andar, Lula tirou o chapéu, mostrou a careca e arrancou aplausos. “Para mim, é uma honra que seja neste momento que, pela primeira vez, o nosso querido presidente Lula volte ao Planalto”, afirmou Dilma.

Aécio agradece a FH, e Serra discorda do ‘amigo’

Após ter sido citado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o “candidato óbvio” do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) divulgou nota ontem em que agradece pelos elogios e valoriza o próprio perfil “agregador”. “Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e para ampliar o alcance do nosso discurso”, afirmou. Já José Serra, que não desistiu da disputa ao Planalto, preferiu evitar a polêmica com o ex-presidente: “São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”.

Na mesma entrevista, publicacada na seção Americas view do site da revista britânica The Economist, FHC criticou “erros enormes” da campanha de Serra a presidente em 2010 e disse que o ex-governador paulista poderá abrir caminhos para novas lideranças daqui pra frente. Para FHC, Serra “não formou alianças e ficou isolado mesmo internamente” durante a campanha.

Líder peemedebista usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN

Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Disputas se alastram e ameaçam cúpulas de siglas no 2º escalão

As brigas pelo controle de postos-chave de estatais e órgãos ligados ao Ministério da Integração Nacional chegaram a tal ponto que já ameaçam a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Câmara em 2013. Podem resultar também na derrocada do condomínio que domina o setor, formado principalmente pelo PSB e o PMDB.

Na tentativa de acalmar os ânimos de parlamentares de vários Estados do Nordeste que apadrinharam diretores das estatais, as direções de PSB e PMDB começaram a atuar e até mesmo a enquadrar os que insistem na disputa. Os dois lados sabem que estão fragilizados no momento. Também foram informados de que se continuarem brigando haverá uma intervenção da presidente Dilma Rousseff no setor. Poderão cair todos, na definição de um auxiliar da presidente da República.

Com secretaria, Planalto tenta melhorar gestão pública

Convencida de que a gestão da máquina pública deixou a desejar no ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Secretaria de Gestão Pública, especialmente incumbida de dar mais racionalidade aos gastos dos ministérios e ao trabalho dos servidores. O objetivo é evitar o desperdício e melhorar o atendimento ao público. A ideia é estender a toda a administração federal mudanças como a testemunhada nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as filas gigantescas cederam espaço ao agendamento por telefone e à aposentadoria em cerca de 30 minutos.

“Serão medidas de grande impacto na vida do cidadão”, prometeu o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. “Atuaremos onde há gargalos na implementação de políticas públicas.”

CNJ teve aval do Banco Central para acessar dados

As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ofensiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas irregularidades nos tribunais, tiveram outra consequência: elas suspenderam os efeitos de parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central que, em junho de 2011, autorizou o compartilhamento de informações entre o BC e a Corregedoria de Justiça.

O repasse de dados bancários, amparado na manifestação da procuradoria do BC, estava sendo realizado diretamente ao CNJ. Antes, esse procedimento era possível, mas exclusivamente por ordem judicial.

A estratégia, porém, virou alvo da ira de associações de magistrados quando tornados públicos os supercontracheques da toga que, em muitos tribunais, superam o teto constitucional.

Presidente do TJ-Rio atribui altos salários à falta de juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse ontem que a falta de magistrados no Estado é uma das razões para os altos salários pagos a desembargadores e juízes, revelados ontem pelo Estado. Os que acumulam funções recebem acréscimo de um terço do salário-base como gratificação. Segundo o desembargador, também é comum que os magistrados vendam uma das duas férias a que têm direito por ano.

“Temos 185 cargos vagos de magistrados, do total de 800 juízes e desembargadores. Os juízes acumulam as funções e trabalham dobrado. Por absoluta necessidade, é feito um apelo aos desembargadores para que acumulem também”, explicou Rebêlo. Segundo ele, a carência de magistrados “faz com que a administração peça ao juiz para vender férias. É uma decisão pessoal. Se ele precisa de dinheiro, pode vender as férias acumuladas”.

De manhã, em entrevista à rádio Estadão ESPN, Rebêlo explicou que as 184 vagas existem, nos quadros da Justiça fluminense, porque o concurso é difícil e a formação nos cursos de advocacia é muito fraca. “No último concurso, apenas três candidatos foram aprovados. Houve um concurso em que só passou um”, recordou. Argumentou ainda que a remuneração paga a juízes “não atrai grandes advogados”.

Battisti: livro novo e novo visual

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália no ano passado, reapareceu ontem, em Porto Alegre, no colóquio de abertura do Fórum Social Temático e encontrou-se brevemente com o governador Tarso Genro (PT) – que, quando ministro da Justiça, defendeu sua permanência no Brasil. Battisti conseguiu visto de permanência no ano passado, após ter a extradição para a Itália negada.

Num encontro de apenas 10 segundos, no Palácio Piratini, Battisti agradeceu a Genro pelo seu parecer durante o processo e este lhe desejou boas-vindas. O italiano está no Fórum para lançar, amanhã, seu novo livro de ficção, Ao pé do muro. O governador o definiu como “bom escritor”.

Empresa ligada a esquema de emendas é investigada

O Ministério Público Estadual e a polícia começaram a investigar ontem a atuação da empresa Mário Morales Navarro Construtora em obras de cinco cidades da região de Rio Preto. A empresa, em nome de um “laranja”, faturou pelo menos R$ 1,2 milhão em oito obras financiadas com recursos estaduais. As obras, de reformas de escolas e construção de barracões, creche, quadras de esportes, velório e centro múltiplo uso, foram contratadas entre 2009 e 2010.

Os promotores suspeitam que a licitação foi fraudada para favorecer a Navarro e outras duas empresas de Fabrício Marcolino, ex-vereador de Nhandeara, e de seu sócio, José Luís Andreossi. Os dois são sócios na Andreossi Empreendimentos, que entre 2010 e 2011 faturou ao menos R$ 1,2 milhão em obras do Estado.

Marcolino – que é acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM) e prefeitos do interior – também é dono da FMM Construtora, que está em nome de seu filho, de dois anos de idade.

Correio Braziliense

E a festa virou palanque…

Festa e discursos lapidados à feição da campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo deram a tônica da despedida de Fernando Haddad do cargo de ministro da Educação. O esforço para capitalizar a cerimônia em favor do projeto político teve até a exigência, pela presidente Dilma Rousseff, da presença de todos os ministros da Esplanada — os que não puderam comparecer mandaram representantes. Governadores e prefeitos também foram convocados. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu o tratamento contra o câncer na laringe para participar da festa armada para Haddad.

O ex-ministro, que afirmou não estar lendo um discurso escrito e sim falando de coração, treinou a verve política e tentou, a cada frase, mostrar sua relação próxima e emotiva com Lula, lembrando dos seis anos em que foi subordinado a ele na Esplanada. “Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação pelas mãos de um metalúrgico”, disse. “Tenho lembranças muito boas de um período muito importante de resgate de propostas de educação”, destacou o ex-ministro.

O todo-poderoso do Dnocs

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

Agenda e discurso de candidato

No mesmo dia em que deixou o Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad fez questão de falar como candidato. A agenda de campanha seguirá hoje, com uma visita ao Diretório Regional do PT em São Paulo para se reapresentar aos filiados — ele está afastado das articulações políticas da legenda há anos, embora seja filiado. O ex-ministro também instalará no sábado um conselho de campanha, com comissões temáticas para planejar a plataforma política e discutir as alianças partidárias para a disputa da prefeitura de São Paulo.

Haddad afirmou que, desde o início, optou por deixar o ministério no início do ano para poder se dedicar integralmente à candidatura. “Agora é tempo de refletir sobre as necessidades da minha cidade e me apropriar de todos os projetos que estão sendo realizados. Quero ouvir especialistas e formular, junto com meus companheiros, o nosso plano de governo”, disse.

Governo avalia troca nas Comunicações

Em um passo considerado estratégico por alguns integrantes da cúpula do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia deixar a pasta para organizar o partido na disputa pelo governo do Paraná em 2014. A saída dele ocorreria em meio à reforma ministerial iniciada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com a troca dos ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação. Pelo planejamento traçado, Bernardo deixaria a Esplanada para assumir um posto no próprio estado, provavelmente em Itaipu Binacional.

O diretor-geral brasileiro da estatal, Jorge Samek, abandonará o cargo para concorrer à prefeitura de Foz do Iguaçu. A hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil. A avaliação de alguns petistas é de que, ao atuar diretamente no Paraná, Paulo Bernardo poderá organizar melhor o partido para a disputa. A motivação de Bernardo seria ainda maior porque os dois mais cotados ao posto são a mulher, Gleisi Hoffmann — atual ministra da Casa Civil —, e o próprio Bernardo.

Mercadante dá “dicas” ao sucessor

Ao deixar o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp, o empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixou conselhos para o sucessor, considerado um nome técnico. Raupp arrancou algumas risadas dos presentes ao se perder na sequência do discurso. Já Mercadante deu dicas de como Raupp deveria se comportar com a fama de exigente de Dilma, e chegou a se emocionar por duas vezes.

Em seu discurso, Mercadante brincou com a presidente, dizendo a Raupp que ele se preparasse, porque Dilma “espancava” os projetos. “Se o projeto não for consistente, você vai ouvir a expressão: “O projeto não vai ficar de pé”", disse em tom bem- humorado. Ao falar de Lula, Mercadante se emocionou: “Tem um significado muito especial sua presença aqui hoje. Nós começamos juntos quando esse projeto era só um sonho”.

Suspeita de grilagem

Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.

O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude  e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.

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