Folha de S. Paulo

Forte na política, mas desgastado, PT faz 10 anos no poder

O PT completa dez anos no poder exibindo músculos na política, mas com um forte abalo em uma de suas principais bandeiras antes de chegar ao poder, a ética.

Favorito hoje para emplacar a quarta vitória presidencial seguida em 2014 -tanto Dilma Rousseff quanto Luiz Inácio Lula da Silva lideram com folga as pesquisas de intenção de voto-, a sigla tenta superar o desgaste causado pelo mensalão, maior escândalo da era Lula (2003-10).

Quando o PT chegou ao poder federal com Lula em janeiro de 2003, aderiu com rapidez aos métodos tradicionais da política brasileira.

O partido e seus aliados aparelharam o Estado e abriram espaço para a fisiologia no Congresso.

Não há inovação nessas práticas. O PT apenas emulou, ao seu jeito, o que outros faziam. E usa muitas vezes essa explicação para justificar o que pratica. Foi o caso de Lula à época em que eclodiu o mensalão, em 2005.

“O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente”, declarou à época. E mais: “Não é por causa do erro de um dirigente ou outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção”.

Essas explicações do então presidente da República e líder máximo do PT serviram de salvo-conduto para tudo o que o partido fez e viria a fazer no exercício do poder.

Mas existem nuanças em relação ao comportamento de outros grupos políticos anteriores. A comparação mais evidente é com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Tanto FHC como Lula se abriram à política miúda da fisiologia no Congresso. Mas com engenharias distintas.

Nos seus oito anos no comando do Brasil, FHC preferiu construir bancadas governistas menos fragmentadas -com número reduzido de siglas. Concentrou a adesão de deputados nas legendas-âncora de sua administração, PSDB e PFL (hoje DEM).

Já Lula decidiu repelir alianças com alguns partidos maiores, como o PMDB. Optou por horizontalizar sua base, com partidos médios e pequenos. Mas aí teve de cooptar mais agremiações.

O resultado foi simples. Enquanto nos anos FHC a centralização política foi quase total, sob Lula uma miríade de interesses se espalhou, tornando a gestão da fisiologia -demandas paroquiais, legítimas ou não- dos políticos às vezes incontrolável.

Economia fica mais sólida, mas vive hoje pior momento

Em outubro de 2002, enquanto Lula vencia pela primeira vez a eleição presidencial, as expectativas de inflação para o ano seguinte saltaram de 5,5% para 8%.

Impensável nos dias de hoje, a escalada repentina das projeções dá uma ideia do terror então inspirado pelo candidato petista entre analistas de mercado, empresários, investidores e especuladores.

Afinal, chegava ao poder o partido que havia sido contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o pagamento da dívida externa -basicamente, a tudo que mantinha o precário equilíbrio monetário e financeiro do país.

Nos anos seguintes, o PT patrocinaria de fato mudanças na condução da economia. Mas a condução da economia mudou muito mais a teoria e a prática do partido.

Foram abandonados slogans como “Fora, FMI” e promessas mirabolantes como a de dobrar o poder de compra do salário mínimo em quatro anos -não cumprida nem dez anos depois.

A adesão aos pilares da política execrada nos anos de oposição tranquilizou os mercados. E, com o início de um período de rara prosperidade internacional, a administração petista tirou de cena as principais fragilidades que assombraram o governo FHC.

País quer ampliar mão de obra estrangeira

O governo quer fazer do Brasil um país mais aberto a imigrantes estrangeiros do que nações como Canadá e Austrália, famosas por buscar ativamente esse tipo de mão de obra.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vai propor em março uma série de medidas para elevar a entrada de mão de obra estrangeira qualificada no Brasil e aumentar a competitividade do país, informou à Folha Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE.

Entre as propostas em estudo, adiantou Paes de Barros, está o fim da exigência de contrato de trabalho para conceder visto para profissionais altamente qualificados.

Um estrangeiro com um doutorado em engenharia no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), por exemplo, poderia emigrar para o Brasil sem um contrato de trabalho fechado e prospectar empregos aqui. Hoje, ele só consegue visto de trabalho quando já tem contrato.

Outra proposta é permitir que estudantes de faculdades conceituadas do exterior façam “summer job” em empresas brasileiras, como meio de atrair essa mão de obra.

O “summer job” é um estágio de férias, tradicional em pós-graduações no exterior e muito usado para recrutar os alunos mais destacados.

Pior governo do país acaba com dívida de R$ 200 mi

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Pouco depois, em outubro, Micarla foi afastada do cargo pela Justiça por suspeita de participação em um esquema de desvio de verbas.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações.

Obra do PAC causa conflito na Amazônia

A construção de uma linha de transmissão de energia de 1.800 km, ligando o sudeste do Pará a Macapá e a Manaus, se tornou um foco de conflito com moradores.

Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o linhão do governo federal passa por unidades de conservação e, segundo moradores, tem provocado desmatamento e poluição.

Também atravessa terras de agricultores, que reivindicam indenização justa.

A objetivo da linha de transmissão de R$ 3,4 bilhões é baratear o custo da energia e integrar Amazonas, Amapá e oeste do Pará ao Sistema Interligado Nacional, que coordena a geração pelo país.

A obra federal tem duas empresas espanholas à frente: a Isolux Corsán, com a maior parte, e a Abengoa.

A construção começou em dezembro de 2010. Os conflitos podem atrasar sua conclusão, prevista para maio.

O Globo

Paes agora promete fazer 277 escolas em 4 anos

O prefeito Eduardo Paes vai lançar terça-feira, primeiro dia de seu segundo mandato, o programa Fábrica de Escolas, que prevê a construção de 277 unidades de ensino até 2016. Os novos colégios, que funcionarão em horário integral, lembram o projeto criado por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola nos anos 80, quando foram erguidos cerca de 500 Cieps no estado. A promessa de Paes é beneficiar 127 mil alunos, ampliando de 15% para 35% o índice de estudantes matriculados em turno único de sete ou oito horas de aulas. Com a medida, a prefeitura espera levar o Rio do quarto e quinto lugares (no 1º e no 2º segmentos do ensino fundamental) ao topo do ranking do Ideb. Segundo Paes, o programa vai receber investimento de R$ 2 bilhões (ou R$ 7 milhões por unidade). Ex-secretária municipal de Educação, Regina de Assis diz acreditar que, antes de construir novas unidades, a prefeitura deveria ocupar os espaços ociosos nas escolas que já existem

Dilma: metade das promessas ainda no papel

Com a popularidade recorde, a presidente Dilma Rousseff inicia nos próximos dias a segunda metade do seu mandato com muito ainda por fazer. Os gargalos na infraestrutura e o baixo crescimento econômico foram alguns dos problemas de Dilma, apresentada ao país como a gerente do popular governo Lula. O combate à miséria e a manutenção das taxas de emprego são os pontos mais fortes.

Nas últimas semanas, O GLOBO fez um levantamento das 46 promessas mensuráveis contidas no texto “Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira”. Cotejando dados oficiais e informações de integrantes do governo, conclui-se que pelo menos metade está longe de sair do papel. O texto com as promessas é assinado pelo PT e mais nove partidos da aliança. Foi apresentado no segundo turno da campanha presidencial de 2010 como o documento que consolidava diretrizes do governo.

A lista completa das 46 promessas e seu estado de execução está no site do GLOBO. Analisadas uma a uma, pode-se dizer que 24 caminham em ritmo lento e 22 estão em ritmo bom. Entre as dez promessas mais importantes, seja pela ênfase dedicada a elas durante a campanha eleitoral ou por seu impacto social, a maioria está longe de ser cumprida. A lista das que caminham bem é encabeçada pelas duas medidas que Dilma disse, em seu discurso da vitória, serem seu compromisso fundamental: erradicar a miséria e criar oportunidades de emprego para todos os brasileiros.

Após escândalos, Turismo tenta conter farra dos convênios

Depois da série de escândalos ano passado, que resultou em operação da Polícia Federal e até na queda do ex-ministro Pedro Novais, o Ministério do Turismo reduziu drasticamente o número de convênios e o volume de repasses de verbas para patrocinar festas em cidades do interior, até recentemente um dos mais conhecidos ralos do dinheiro público na Esplanada dos Ministérios. Ao longo deste ano, o ministério firmou 31 convênios no valor total de R$ 5,3 milhões. As cifras correspondem a 7,3% do montante de R$ 38,9 milhões gastos ano passado com os chamados convênios para “eventos”.

A redução da farra dos convênios é ainda mais acentuada se comparada com os dados de 2010, quando ainda pouco se sabia sobre as negociatas por trás dos pedidos de dinheiro para patrocínio de festas populares para incentivar o turismo em determinadas cidades. Há dois anos, quando as torneiras ainda estavam totalmente abertas, o Ministério do Turismo firmou nada menos que 1.087 convênios para eventos no valor total de R$ 163,2 milhões. Boa parte destes recursos destinava-se ao pagamentos de shows de duplas sertanejas e bandas de axé, muitos deles colocados sob suspeita de superfaturamento.

A gastança teve o primeiro choque com a Operação Voucher, da Polícia Federal. Lançada no início de agosto do ano passado, resultou na prisão de 18 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva Costa, por desvios de dinheiro de convênios. As denúncias, que surgiram antes e depois da ação policial, levaram à substituição do ex-ministro Pedro Novais pelo atual titular da pasta, Gastão Viera, e a mudanças nos procedimentos internos de análise de projetos, de liberação de recursos e na fiscalização. A partir daí, caiu o número de interessados em convênios desta natureza.

O país do presente para os estrangeiros

Os números relativos à presença de estrangeiros no Brasil só fazem crescer. Dados obtidos pelo GLOBO junto à Receita Federal dão conta de que, entre janeiro e dezembro deste ano, 87.787 estrangeiros solicitaram inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por terem passado a residir oficialmente por aqui. Esse total é 10% superior ao registrado em 2011 e quase três vezes maior do que o observado há uma década. A curva em forte ascensão também aparece quando analisadas as solicitações de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento emitido pelo Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça (MJ). Em 2002, residiam legalmente no Brasil 22.418 estrangeiros. No ano passado, a cifra saltou para 1.466.584. O incremento é tão relevante que equivale, por exemplo, a toda a população de Porto Alegre. E a tendência é continuar em alta.Especialistas em movimentos migratórios atestam que o aumento de estrangeiros no país é resultado da estabilidade da era pós-Lula somada à prosperidade econômica capitaneada pelo petróleo do pré-sal. Ao que tudo indica, o país está conseguindo reverter o cenário migratório de fuga que marcou as últimas décadas do século XX. Agora, o Brasil é uma “nação de chegada” aos olhos dos imigrantes internacionais.

‘O julgamento (do mensalão) tem que ser acatado’

Em entrevista ao GLOBO, às vésperas de assumir o comando da capital paulista, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, avalia que o julgamento do mensalão tem de ser acatado e vê dificuldades, do ponto de vista jurídico, de uma apelação ser levada à Corte Interamericana. Para ele, o ministro Joaquim Barbosa julgou com convicção, e o governo federal agiu de maneira exemplar ao garantir que o STF decidisse com independência. Haddad avalia ainda que é muito difícil dar crédito às novas denúncias de Marcos Valério. Na avaliação dele, o ex-presidente Lula deixou claro que as acusações contra ele são mentiras.

O Estado de S. Paulo

Haddad quer aumentar caixa com convênios e apoio privado

O time de 26 secretários municipais indicados pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não terá apenas a missão de administrar recursos públicos de acordo com compromissos firmados em campanha. A partir de terça-feira, eles terão também a função de buscar verba para engordar o caixa. A primeira ordem é mapear possíveis convênios com a União e o Estado.

O segundo passo também já está traçado. Para cumprir o ousado plano de governo aprovado nas urnas, avaliado em mais de R$ 20 bilhões, Haddad espera ter o apoio da iniciativa privada. E para essa busca vê no secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, seu principal aliado. Ex-sócio da consultoria McKinsey, o executivo de 37 anos é considerado uma das peças-chave da gestão. Foi escalado para desenvolver um plano de negócios que una a força da máquina pública com a agilidade empresarial.

Transição vira guerra em três capitais e obriga Ministério Público a intervir

Medidas polêmicas tomadas por prefeitos em fim de manda­to cujo grupo político foi derro­tado nas eleições de outubro deflagraram crises em ao me­nos três capitais do País. Em Salvador, Macapá e Maceió, os processos de transição, que no papel deveriam se restringir a acertos administrativos, se transformaram numa guerra em que até o Ministério Públi­co foi chamado a intervir.

Na capital baiana, o prefeito João Henrique (PP), que não fez o sucessor, encaminhou à Câmara Municipal um pacote de projetos logo após a vitória de ACM Neto (DEM) com mudanças estrutu­rais nas regras urbanísticas e am­bientais. Aprovados e sanciona­dos este mês, eles alteraram o Pla­no Diretor e a Lei de Uso e Ocupa­ção do Solo, ressuscitando, segun­do o Ministério Público, dispositi­vos já rechaçados pela Justiça.

Segundo promotores, as leis re­duzem áreas de proteção ambien­tal para beneficiar grandes cons­trutoras. A medida mais polêmica é a que reconhece uma dívida mu­nicipal de R$ 36 milhões com os donos do Shopping Aeroclube, construído num terreno público da orla, por meio de concessão. O centro comercial ficou fechado por vários anos, por conta de em­bargos judiciais. Vencida a ques­tão nos tribunais, o empreende­dor alegou que a paralisação ge­rou desequilíbrio econômico-financeiro e pediu compensação à prefeitura, que se diz obrigada, por contrato, a pagar a conta.

Sem dinheiro, João Henrique “pagou a conta” estendendo a concessão do local por mais 30 anos, a partir de 2026. 0 contrato atravessará a gestão de ACM Ne­to e as outras dez seguintes.

“Não houve consulta ao prefei­to eleito e isso seria normal. Mui­tos projetos dependem do contro­le social, exercido em audiências públicas e conselhos”, afirmou o ex-governador Paulo Souto (DEM), que coordenou a equipe de transição do prefeito eleito.

Sem coleta, Duque de Caxias afunda no lixo

O terceiro mandato do prefeito José Camilo Zito (PP), em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio, termina amanhã de manei­ra melancólica. O político, que já foi chamado de Rei da Baixada Flu­minense no início da década pas­sada e era o principal quadro do PSDB estadual até 2010, sai com péssimos índices de avaliação, in­vestigado pela Polícia Federal por suspeita de desvios de recursos da saúde e deixando o município imundo por falta de coleta de lixo.

Antes de assumir, o prefeito eleito Alexandre Cardoso (PSB) articulou um mutirão com o go­verno do Estado para tentar dimi­nuir os transtornos da sujeira acu­mulada. Zito foi derrotado em ou­tubro em sua tentativa de se ele­ger pela quarta vez à prefeitura.

O descontentamento da popu­lação já era tão grande que ele não passou sequer para o 2° turno – que ficou entre Cardoso e o depu­tado federal Washington Reis (PMDB). Zito obteve 16,01% dos votos. Desde então, ele pratica­mente abandonou o município.

Prefeitos que estão de saída dizem que ações são legais e necessárias

As administrações dos prefeitos de Salvador, Macapá e Maceió de­fenderam as ações adotadas pelo Executivo municipal nos últi­mos meses de governo. Segundo informaram por meio de comuni­cados oficiais e entrevistas, to­das as medidas visam atender ao interesse dos moradores e não sao prejudiciais às cidades.

A prefeitura de Salvador infor­mou que apenas cumpriu sua obrigação institucional ao enviar projetos “de interesse da cidade” à Câmara no fim do mandato do prefeito João Henrique (PP). Em nota, explicou que as novas re­gras são resultado de estudos fo­cados na necessidade de melho­rar o ordenamento urbano, inclu­sive com a regularização de imó­veis de famílias de baixa renda.

De acordo com a prefeitura, não houve ação no “apagar das luzes”. E, embora tenha tomado a iniciativa de enviar as propos­tas ao Legislativo, a prerrogativa de aprová-las é dos vereadores. “A ordem do prefeito João Henri­que é que se cumpra a gestão e que os trabalhos continuem em seu curso normal até o último dia 31 de dezembro, incluindo o atendimento a demandas legisla­tivas”, diz o comunicado oficial.

12 cidades ainda esperam novas eleições

Doze cidades brasileiras já têm data marcada para voltar às urnas em 2013 e escolher os seus novos prefeitos. Isso acontecerá porque, nesses municípios, o candidato eleito te­ve o registro negado pelo Tri­bunal Superior Eleitoral (TSE) mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Quando es­sa situação ocorre, a legisla­ção diz que o segundo coloca­do não pode assumir o cargo.

A primeira cidade a realizar as chamadas eleições suplementa­res será Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O novo pleito es­tá marcado para 3 de fevereiro. Segundo o calendário eleitoral, os partidos terão até esta sexta- feira para registrarem as candida­turas. A campanha eleitoral está liberada a partir do sábado.

O candidato que conquistou mais votos em Guarapari, Edson Magalhães (PPS), foi barrado porque concorria ao terceiro mandato, segundo entendimen­to da Justiça Eleitoral. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a administração da cidade após a cassação do então prefeito. Elei­to em 2008, conseguiu se reele­ger em 2012, mas sua posse foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Fora da dis­puta, ele já declarou que vai apoiar seu vice, Orly Gomes (DEM), na eleição de fevereiro.

A proxima leva de eleições su­plementares será no dia 3 de mar­ço. Moradores de quatro cidades de Santa Catarina (Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará), três do Rio Grande do Sul (Erechim, Eugênio de Cas­tro e Novo Hamburgo), uma da Bahia (Camamu) e uma de Mato Grosso do Sul (Bonito) terão de voltar às urnas.

Novo Hamburgo vai às urnas pela 5° vez em 8 anos

Os 177 mil eleitores de Novo Hambur­go, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, voltarão às urnas no dia 3 de março de 2013 para escolher um prefeito pela quin­ta vez em pouco mais de oito anos, com a esperança de aca­bar com um ciclo de confusões jurídicas e resultados anula­dos que se arrasta desde 2004.

A aplicação da Lei da Ficha Limpa, que passou a valer somen­te este ano, anulou a eleição de 7 de outubro, vencida por Tarcísio Zimmermann (PT), que iria para seu segundo mandato seguido. Como ele conquistou 53% dos vá­lidos, a Justiça marcou nova elei­ção. Se o porcentual fosse infe­rior a 50%, o cargo passaria ao se­gundo colocado.

O imbróglio confunde o eleito­rado porque a origem da atual im­pugnação está em 2004 – e não impediu Zimmermann de tomar posse como deputado federal em 2007 e depois como prefeito em 2009.

José Machado abre os olhos, mas se ressente de disputa eleitoral

No dia 13 de dezembro, num hospital conveniado à rede pública municipal de saúde, na zona leste paulista­na, o caminhoneiro Jo­sé Machado, 67 anos, foi submetido a uma cirurgia de catarata no olho es­querdo. Ao deixar o centro cirúrgico, acompanhado pela mulher e usando óculos escuros, o aposentado afir­mou sentir um pouco de dor, mas dis­se estar animado com a perspectiva de voltar a enxergar bem logo.

A cirurgia de dezembro é um dos capítulos finais de uma história que teve Machado como personagem central e que começou na campanha mu­nicipal deste ano em São Paulo. O ca­minhoneiro foi levado para o centro do embate após aparecer no progra­ma eleitoral na TV do então candidato do PT, Fernando Haddad, eleito pre­feito, no qual dizia esperar dois anos para fazer uma cirurgia de catarata.

Dias depois, a gestão do prefeito Gil­berto Kassab (PSD), aliado do candi­dato tucano José Serra, foi a público tentar desmentir Machado. Para isso, divulgou dados de seu prontuário mé­dico que, por direito do paciente, são sigilosos. Ele não tinha catarata, afir­mou a Prefeitura, e sim pterígio, um crescimento do tecido sobre a córnea.

No fogo cruzado promovido por tu­canos e petistas a respeito da saúde pública na cidade, o caminhoneiro acabou tendo um pedaço da sua histó­ria contado pelo PT, e outro pela Pre­feitura. De um lado, Haddad usava o episódio para criticar Kassab e Serra, seu padrinho político. De outro, o tuca­no afirmava que o adversário havia leva­do uma história inverídica para a TV.

Por 2014, Alckmin tenta reconquistar o vice Afif e o PSD

Em tom de brincadeira, funcionários do governo paulista comentam que Geraldo Alckmin (PSDB) deveria evitar viagens ao exterior para impedir que o vice Guilherme Afif (PSD) assumisse o cargo. Eleita na mesma chapa em 2010, a dupla alimentou uma relação de desconfiança e rivalidade nos últimos dois anos. Agora, aliados de Alckmin tentam reverter esse afastamento para amarrar o partido de Afif ao projeto de reeleição do governador.

Temendo o isolamento da candidatura de Alckmin em 2014 e uma possível adesão do PSD a uma chapa do PT no Estado, os tucanos cogitam devolver à sigla do vice um espaço no secretariado paulista. O governador escalou articuladores políticos para iniciar um diálogo cuidadoso com o partido de Afif, mas ainda não decidiu a pasta que estaria disposto a oferecer.

A crise vivida pela dupla teve seu estopim em abril de 2011, quando Alckmin demitiu Afif da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para retaliá-lo por sua participação na fundação do novo partido. Para os tucanos, o PSD, presidido por Gilberto Kassab, representava um adversário eleitoral do PSDB em São Paulo.

Acusado de traição pelo grupo de Alckmin por ter embarcado na empreitada de Kassab e abandonado os aliados do DEM, o vice-governador guarda ressentimentos do episódio até hoje.

“Eu fui demitido pelo governador. Virei um proscrito no Palácio dos Bandeirantes”, repete Afif a políticos próximos, desde então.

Conflitos se sucederam ao longo de 2012

A divergência entre os projetos políticos do PSDB do governa­dor Geraldo Alckmin e do PSD do vice Guilherme Afif Domin­gos deu origem a episódios que provocaram desconforto no Pa­lácio dos Bandeirantes.

Aliados do governador recla­mam que, este ano, Afif e seu par­tido se engajaram nas campanhas a prefeito de adversários dos can­didatos de Alckmin. Em Ribeirão Preto, o vice apoiava Dárcy Vera (PSD) contra o tucano Duarte Nogueira. Em Campinas, o PSD estava com Mareio Pochmann (PT), que enfrentava Jonas Donizette (PSB), aliado do PSDB.

Já os líderes do PSD critica­ram Alckmin pela falta de empe­nho em captar doações para a mi­lionária campanha de José Serra (PSDB) na capital paulista.

Governo muda formato de licitação para tentar acelerar obras do PAC

Na tentativa de deixar para trás o crescimento econômico próximo a 1% de 2012 a presidente Dilma Rousseff quer ampliar os investimentos públicos e privados. Pelo lado do governo, a ordem é dar mais agilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os técnicos já testam um novo instrumento para buscar esse objetivo.

A ideia é transferir para as empreiteiras a tarefa de elaborar projetos, queimando uma etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades da máquina estatal, as empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos.

“Faremos numa mesma licitação a contratação do projeto e da obra”, explicou ao Estado o secretário do PAC, Maurício Muniz. Hoje, as duas coisas são contratadas separadamente, o que causa demora.

Os primeiros testes estão sendo feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que está licitando oito obras nesse novo formato, chamado de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado. A Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, tem mais quatro licitações em andamento e a Infraero, uma. O novo instrumento deverá ser utilizado também na área social, como as obras de reconstrução na região serrana do Rio.

PAC tem R$ 5,7 bilhões que não foram usados

Até o último dia 15, faltando duas semanas para encerrar o ano, R$ 5,7 bilhões em recursos reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem sequer haviam cumprido a primeira etapa do processo de gasto público, que é o empenho, correspondente a uma reserva do dinheiro do Orçamento para pagar um determinado contrato.

Significa que os ministérios têm a possibilidade de gastar esse dinheiro em obras e serviços do PAC, mas até o meio deste mês não haviam conseguido assinar contratos para concretizar as despesas. “E uma frustração do planejamento”, disse o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Ele explicou, porém, que os últimos dias do ano são justamente os que mais concentram assinaturas de contratos e os consequentes empenhos dos recursos. Os técnicos chamam essa correria de fim de ano de “dezermbrada”, e não raro trabalham até meia-noite do dia 31 de dezembro. Tudo o que é empenhado pode ser gasto nos anos seguintes, como “restos a pagar”.

Consumidor dá calote recorde de R$ 44 bilhões

O crédito fácil, que impulsionou o cres­cimento do País até 2010, se transformou em calote recorde de R$ 44,2 bi­lhões em bancos, financeiras e no car­tão de crédito, quase o dobro de dois anos atrás. A ressaca só não é pior porque ao menos 15 milhões de inadimplentes renegociaram dívidas. Só no setor de carros, o calote chega a 5,6% dos contratos. Para especialistas, o problema deve durar até 2014.

Correio Braziliense

Como cuidar bem do seu dinheiro em 2013

Os investidores terão que assumir mais riscos em 2013, sobretudo os que se frustraram com a nova poupança e com títulos do governo — as aplicações mais tradicionais. As mudanças recentes na economia vão alterar a forma de juntar dinheiro. Os juros básicos (Selic) caíram ao menor nível da história (7,25% ao ano) e a caderneta passou a pagar só 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Tudo isso jogou uma neblina sobre a renda fixa e tornou mais difícil ter ganhos acima da inflação ou que alcancem dois dígitos.

Poupar passou a exigir esforço e conhecimento, acima de tudo porque a ainda desconhecida renda variável, baseada sobretudo em ações, pode se tornar cada vez mais a principal reserva do brasileiro. Com o novo cenário, o Correio preparou um guia que indica os passos para quem começará a investir, seja para realizar sonhos de consumo ou para garantir a aposentadoria.

Antes de tudo, é bom saber a diferença entre poupar e investir. Poupa quem se esforça para preservar uma fatia, mesmo que pequena, do orçamento familiar. “Poupar é administrar despesas para formar excedente”, resume José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A depender do tamanho, essa sobra pode ficar só guardada, o que não é recomendado por conta da inflação. Dinheiro parado na carteira, no cofre ou debaixo do colchão perde valor.

Por isso, é importante deixar a poupança aplicada numa opção que ofereça rentabilidade, de preferência um lucro acima da inflação. “É preciso pesquisar e se informar para se fazer a melhor escolha”, diz Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin). Pode ser a caderneta, um plano de previdência, títulos do governo, ações, fundos de investimento. Nesse caso, o simples poupador começa a virar investidor.

A transformação exige o hábito de gerir despesas da casa e separar parte do dinheiro quando o salário entra na conta. O investimento deve ocorrer como uma prestação paga todo início de mês e vinculada a um objetivo, como a compra de carro, casa ou computador, fazer uma viagem ou mesmo a aposentadoria. Tudo tem de ter um prazo para se concretizar. Os especialistas até recomendam colocar essas metas no papel: o que se quer, em quanto tempo, e quanto está disposto a guardar todo mês. Surge daí um plano de investimento.

Três áreas que desafiam Dilma

A experiência adquirida com metade do mandato cumprido e um ano novo livre das turbulências político-eleitorais fazem de 2013 um período decisivo para a presidente Dilma Rousseff. Se, por um lado, a mandatária encerra 2012 com índices invejáveis de aprovação pessoal, beirando os 80%, de acordo com a mais recente pesquisa CNI/Ibope, por outro empurra para o terceiro ano de governo desafios gigantescos. O mesmo levantamento que mediu a popularidade da presidente apontou que 74% dos brasileiros condenam as políticas de saúde, 68% querem mais segurança pública e 56% consideram insuficientes as iniciativas na área da educação.

A lista de prioridades envolve outras áreas estruturais, como saneamento e meio ambiente. Sem falar no impulso à economia. Nem os setores bem avaliados do governo, mencionados por Dilma no discurso de Natal dirigido aos brasileiros, escapam de críticas. O Brasil sem Miséria, considerado pela presidente a conquista “mais espetacular” do ano, tem o mérito de fazer transferência de renda, mas carece de atualizações, na avaliação do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, especialista em estudos sobre políticas públicas de combate à pobreza.

Modernização do país esbarra na descrença

Frutos de intensas discussões no governo e apontados como os novos carros-chefe da gestão Dilma Rousseff, os planos de Investimento em Logística anunciados este ano estão sendo considerados por especialistas como perigosos para a imagem do país. Dilma dedicou parte do ano na elaboração de políticas voltadas à área de infraestrutura, com o objetivo de minimizar os gargalos que alimentam o chamado custo Brasil. Segundo empresários e analistas, essas dificuldades travam o crescimento do país e espantam investidores. Portos, aeroportos, rodovias e ferrovias receberão um aporte ambicioso de recursos públicos e privados. Serão R$ 209 bilhões ao longo de 25 anos. Mas o longo prazo de maturação dos investimentos e o formato da gestão desse dinheiro preocupam especialistas.

Para coordenar a execução dos planos, a presidente criou uma nova estrutura burocrática, batizada de Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sob comando do ex-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo. A ideia é não mais tocar obras de forma isolada.

Na área de aeroportos, após muitas viagens para conhecer modelos de concessão e longas reuniões com técnicos, a presidente optou por dividir a administração dos maiores terminais com o setor privado e investir nas estruturas regionais. Em uma primeira etapa, anunciada em dezembro, serão R$ 7,3 bilhões para a ampliação da malha aeroviária, com a construção e recuperação de 270 terminais. Haverá também subsídios para os aeroportos com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano, para estimular investimentos e reduzir a diferença entre os preços das passagens de ônibus e de avião.

Poucas obras concluídas

A área de infraestrutura sempre foi vista como uma das preferidas de Dilma Rousseff. Ela, que já foi chamada de “mãe do PAC” quando era ministra da Casa Civil, anunciou novos investimentos para 2013. Só para o PAC Mobilidade Cidades Médias, por exemplo, serão R$ 7 bilhões. Mas, na metade do mandato, Dilma não conseguiu executar nem 50% de suas promessas. No último balanço do PAC 2, com dados até setembro, o Ministério do Planejamento mostrou que apenas 38,5% das ações previstas foram concluídas.

A lentidão afeta os megaeventos esportivos previstos para os próximos anos: a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Alguns dos projetos de infraestrutura para as duas maiores competições esportivas do planeta correm o risco de não serem concluídos a tempo. Das sete obras de mobilidade urbana previstas para Curitiba, por exemplo, uma está em fase de licitação, e outra, na de elaboração do projeto.

Os limites da fidelidade

Com 375 deputados na Câmara e 64 senadores, a base de apoio da presidente Dilma Rousseff tem, em tese, dimensões suficientes para garantir o conforto do governo em votações estratégicas.  Com esses números, é possível aprovar qualquer matéria de interesse do Planalto, desde projetos simples até propostas de emenda à Constituição (PECs). Mas não é isso que ocorre na prática. Embora o governo tenha ampla maioria nas duas Casas Legislativas, a fidelidade da base costuma se esvair quando o tema em análise envolve frentes parlamentares ou interesses paroquiais.

Essa situação é mais explícita na Câmara. Levantamento da consultoria Arko Advice atualizado pelo Correio mostra números aparentemente favoráveis ao governo. Das 176 votações do plenário da Casa neste ano, apenas seis representaram derrotas significativas para o Planalto. Nesses casos, os interesses regionais ou setoriais se sobrepuseram aos do governo. “Nessas circunstâncias, o Planalto é o lado mais fraco. Não é à toa que a presidente chegou à metade do mandato sem se arriscar em uma reforma de vulto, como houve no passado a Reforma da Previdência, ou enviar uma PEC polêmica para o Congresso”, observa um líder governista da Câmara. “A base é forte, mas é também a maior causadora de problemas no plenário das duas Casas”, reconhece.

Em busca do PIB, menor rigor fiscal

Com o objetivo de salvar o crescimento econômico de 2013, o governo propõe romper com um dos mais respeitados alicerces da estabilidade econômica brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Palácio do Planalto encaminhou na última sexta-feira ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que reduz o rigor com que o Executivo conduz o Orçamento Federal.

Pelo projeto defendido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, e que só passará a valer se for aprovado pelo Congresso, o governo poderá cortar tributos sem que precise apontar compensações dessas perdas no Orçamento. Hoje, o artigo 14 da LRF estabelece essa obrigação. Mais flexível, a proposta do Planalto determina que as desonerações sejam condicionadas a uma previsão maior de arrecadação tributária. Com isso, bastará ao governo apenas alterar a estimativa de receitas para que possa conceder benesses fiscais sempre que julgar conveniente.