Folha de S. Paulo

Esporte anula acordos com ONGs ligadas ao PC do B

O Ministério do Esporte cancelou ontem sete convênios do programa Segundo Tempo, alvo de acusações de irregularidades que acabaram levando à queda do ministro Orlando Silva. Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias. A assessoria de imprensa do ministério informou que, por ter sido procurada às 17h20, não teria tempo para explicar o porquê dos cancelamentos dos convênios. Entre as entidades que tiveram a prestação de serviços cancelada está a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, de Brasília. A organização recebeu R$ 372 mil para atender 1.182 crianças.

Brasil tem 40 mil mortos no trânsito em apenas um ano

No ano passado, os acidentes de trânsito em estradas, ruas e avenidas deixaram 40.610 mortos no Brasil. Trata-se do maior número registrado pelo Ministério da Saúde em ao menos 15 anos. Pelas estatísticas recém-compiladas pelo governo federal, 111 pessoas morreram por dia em acidentes em 2010, 8% mais que no ano anterior.

Em dois dias, é suficiente para superar a quantidade de vítimas da queda do Airbus da TAM em 2007, maior tragédia da aviação brasileira.  As internações hospitalares de vítimas do trânsito também subiram -15%-, beirando 146 mil no ano. A escalada de mortes havia sido interrompida em 2009, primeiro ano completo após a Lei Seca, quando houve queda inédita na década.

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Dilma faz pacote ambiental para acelerar investimentos

O governo federal divulgou ontem um pacote de normas, já em vigor, para acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Apelidadas pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) de “choque de gestão ambiental”, as portarias foram publicadas ontem.

O pacote busca regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem autorização do Ibama e define normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão de energia. Quando era ministra da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff dizia que a demora e a burocracia do Ibama na concessão de licenças era um dos motivos do atraso do país na área de infraestrutura.

Área do pré-sal produz mais água que óleo

O campo de Golfinho, explorado pela Petrobras no pré-sal da bacia do Espírito Santo, desapontou as estimativas iniciais e se tornou um fracasso, passando a produzir mais água que petróleo. A produção diária prevista era de 300 mil barris, mas hoje o campo produz 9% disso, ou 26 mil barris por dia. Golfinho é um caso único de puro “azar”, segundo especialistas.

A principal causa dessa queda da produção é a presença de um aquífero que invadiu a reserva. “Houve uma fatalidade. Normalmente há água com a reserva de petróleo, que promove a pressão para que o óleo seja expelido. A água costuma invadir a reserva no fim da vida produtiva de um campo, mas em Golfinho isso aconteceu cedo demais. A Petrobras deu azar”, disse um especialista que pediu para não ser identificado.

Crítica de senador causa mal-estar no PSDB

O PSDB viveu ontem mais um capítulo da disputa entre grupos internos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) criticou publicamente o comando da legenda. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), divulgou nota para rebater as acusações.

Em uma série de postagens no Twitter, Aloysio condenou a falta de organização do partido: “A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido?” E vaticinou: “Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era”.

Guerra minimizou os ataques. Mas divulgou uma nota rebatendo as críticas de Aloysio ponto a ponto. O texto diz que a restruturação está caminhando com ações de mobilização, que já estão sendo preparadas as candidaturas para as eleições municipais e que há uma atuação forte da oposição no Congresso, inclusive em relação aos temas polêmicos.

Apoio do brasileiro à democracia diminui, revela levantamento

O índice de apoio dos brasileiros à democracia diminuiu nove pontos percentuais de 2010 para 2011. O dado é da 16ª edição da pesquisa Latinobarómetro, divulgada ontem em Santiago. Realizado anualmente, o levantamento é feito pela ONG chilena Corporación Latinobarómetro, em 18 países da América Latina.

A queda do apoio à democracia no Brasil (de 54% para 45%) é mais acentuada do que a média da região, que caiu de 61% para 58%, após quatro anos de aumento. A presidente do instituto, a economista Marta Lagos, atribui o fato principalmente ao impacto da crise econômica mundial nos países pesquisados. Sobre a queda do índice brasileiro, Lagos acredita ter relação com a mudança de governo.

O Estado de S. Paulo

ONGs se revoltam com fim de convênios

O anúncio do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) – por determinação do Planalto – de que não pretende mais fazer convênios com ONGs, “mas sim com prefeituras”, deixou indignados os responsáveis pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). “É uma covardia, uma falsa solução”, reagiu a educadora Vera Masagão, uma das diretoras da entidade, que abriga cerca de 250 ONGs de todo o País.

A frase do ministro, dita anteontem em sua primeira entrevista depois de indicado pela presidente Dilma Rousseff, foi uma forma de esfriar os ânimos e interromper as denúncias envolvendo convênios irregulares entre ONGs e o ministério, que marcaram os dias finais de seu antecessor, Orlando Silva (PC do B-BA). Aldo afirmou também a intenção de criar um novo decreto interrompendo repasses para avaliar o quadro.

Se houve erro, diz Vera Masagão, “foi de gestores do partido dele, ministro, que não se interessou por fazer chamadas públicas, não fiscalizou, não acompanhou os programas”. E acrescentou: “Temos um problema sistêmico, que é a falta de controle. Essa atitude do ministro mostra apenas que a corda sempre rompe pelo elo mais fraco”.

Aldo quer nomes do mercado para pasta e nega que dará preferência ao PC do B

Depois de receber a missão da presidente Dilma Rousseff de promover uma “faxina” no Ministério do Esporte, o novo ministro Aldo Rebelo sinalizou ontem que pretende convidar “gente do mercado” para postos-chave na estrutura da pasta. São cinco os cargos considerados de primeira linha: secretaria executiva, chefia de gabinete e três secretarias (a de Esporte Educacional, a de Desenvolvimento de Esporte e Lazer e a de Alto Rendimento).

Uma das dificuldades apontadas pelo novo ministro para cooptar quadros na iniciativa privada é o salário oferecido pelo governo federal. “Para você trazer uma pessoa, precisa olhar o salário que ela vai ganhar. É natural que eu encontre (dificuldades em trazer pessoas para o Ministério). Você quer trazer alguém e o cara ganha não sei quanto no setor privado”, disse ontem em entrevista ao Estado.

Imposto cai para evitar aumento de combustíveis

Após os sucessivos pedidos da Petrobras, o governo anunciou ontem a redução de parcela da Cide – imposto cobrado sobre a venda de combustíveis – para evitar aumento nos preços da gasolina e do diesel nos postos. A medida permite que a estatal reajuste os valores cobrados das refinarias – reduzindo a defasagem em comparação com o mercado internacional – e recupere a rentabilidade. A partir de terça-feira, a cobrança do imposto na gasolina passará de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro. No diesel, de R$ 0,07 para R$ 0,047. É a segunda redução do tributo dos combustíveis em um mês. O governo estima em R$ 282 milhões a perda de arrecadação este ano e de R$ 1,769 bilhões em 2012.

Outros 320 alunos tiveram acesso a questões do Enem

Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), também tiveram acesso com antecedência às questões idênticas às que caíram no Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. Os mesmos cadernos entregues aos alunos do 3º ano do ensino médio foram oferecidos, pelo mesmo professor, aos que realizam cursinhos. Até agora, o Ministério da Educação determinou apenas o cancelamento da prova dos 369 concluintes do ensino médio. A Justiça deu prazo de 72 horas para o Inep, que organiza o Enem, se manifestar sobre o caso.

Pacote diminui prazos e custos de licença

O governo baixou ontem um pacote para lidar com a demanda crescente por licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no País. As medidas reduzem prazos para a autorização de obras e os custos para compensar danos e impactos no meio ambiente e nas populações atingidas.

PF acusa Palladino de liderar rombo no Panamericano

A Polícia Federal vai indiciar Rafael Palladino, ex-executivo do Panamericano, sob acusação de ser “um dos líderes da organização criminosa” que provocou rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. A defesa de Palladino considerou o indiciamento “indevido”.

Filho de Kadafi negocia e tenta acelerar rendição

Perseguido pelos rebeldes na Líbia, Saif al-Islam, filho e herdeiro político de Muamar Kadafi, negocia sua rendição ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Para se entregar, Saif exige ser transferido em segurança para a Europa.

Em SP, Haddad nega fazer campanha durante o expediente

Pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad ficou irritado ontem ao ser perguntado se não estava em atividade partidária durante o expediente de ministro da Educação. O questionamento foi feito quando ele participava de uma reunião do mandato do vereador Ítalo Cardoso, líder do PT na Câmara Municipal.

Ontem foi feriado dos servidores públicos, mas o Executivo transferiu o ponto facultativo para o dia 14, uma segunda-feira, fazendo a ponte do fim de semana com o Dia da Proclamação da República. Haddad negou que tivesse tirado o dia de folga e disse que despachou de São Paulo. “O feriado foi transferido, Eu tinha uma gravação hoje que não tive como remarcar e, por isso, fiquei”, justificou o ministro.

Aloysio volta a criticar PSDB no Twitter e Guerra reage

A crise no tucanato teve novo capítulo virtual ontem. Um dia depois de gravar participação no programa estadual do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) voltou a usar o Twitter para criticar a desorganização e a falta de agenda política de seu partido.

Aloysio torpedeou a expectativa dos tucanos de voltar a governar o País, ao afirmar no microblog que, se não reagir, a oposição não terá nenhuma chance na próxima disputa presidencial. Registrou também que, eleita em maio, a Executiva Nacional da legenda não se reuniu nenhuma vez até agora e ninguém sabe qual é a posição do PSDB sobre o Código Florestal, que deve ser aprovado este ano, ou ainda sobre as “lambanças” nos preparativos da Copa do Mundo e a reforma política.

Governabilidade não é afetada por trocas nas pastas, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avalia que as sucessivas denúncias de corrupção e quedas de ministros não afetam “em absolutamente nada” a governabilidade do País nem desgastam a presidente Dilma Rousseff.

“O governo tem linha definida, conduzida com bastante firmeza. Não vejo a situação como crítica para a governabilidade”, disse após participar, em Londres, de debate sobre a democracia brasileira. Para ele, as substituições são “naturais”. Ao deixar o Ministério do Esporte nesta semana, Orlando Silva foi o quinto ministro afastado do cargo por denúncias de irregularidades em dez meses de governo.
O Globo

Governo vai facilitar licença ambiental de grandes obras

Um pacote de sete portarias ministeriais deverá destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia. Haverá limite de 90 dias para que os órgãos envolvidos no processo de licenciamento se manifestem sobre o impacto que determinada obra causará. Hoje, não há prazo. O pacote, anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, foi criticado por ambientalistas. Izabella Teixeira deverá pedir à presidente Dilma Rousseff que vete parte do projeto de lei aprovado no Congresso esta semana e que retire do Ibama o poder absoluto de multar crimes ambientais.

Mais dois pedidos de anulação do Enem

Após o Ministério Público do Ceará ajuizar ação para anular o Enem no país, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais pediu o mesmo à Justiça, e a Defensoria Pública da União também recomendou ao MEC que invalide o exame. Houve protestos em Fortaleza e Santa Maria (RS) contra o vazamento das questões.

Enquanto isso, o ministro…

Pré-candidato à prefeitura paulistana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fica em São Paulo até terça. Ontem, encontrou militantes.

E na USP…

Estudantes entraram em confronto com PMs e ocuparam um prédio da USP em protesto contra a prisão de três alunos com maconha.

Fazenda ajuda Petrobras e reduz tributo

A Petrobras reajustará em 10% o valor da gasolina nas refinarias para compensar a alta no mercado internacional. Mas, para o preço não subir nas bombas e puxar a inflação, o governo baixou a Cide, o tributo sobre combustíveis, em 52%.

Estatuto do PCdoB prevê uso de cargos

O aparelhamento do Ministério do Esporte, com o qual o novo ministro Aldo Rebelo promete acabar, é amparado pelo estatuto do seu partido, o PCdoB.

No artigo 59, o documento deixa claro que qualquer de seus filiados que esteja no exercício de cargos públicos deve estar “a serviço do projeto político partidário” definido pelo Comitê Central.

Aldo, que na véspera dissera que não tem obrigação de manter pessoas do PCdoB na pasta , reafirmou nesta sexta-feira sua disposição: disse que é ministro do Estado, acima do partido.

PF vai indiciar Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura

Dos cinco ministros demitidos pela presidente Dilma Rousseff em meio a denúncias de irregularidades, o ex-deputado Wagner Rossi (PMDB-SP) é o que está em situação mais grave. Na próxima semana, a Polícia Federal deverá indiciar o ex-ministro da Agricultura por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. O ex-ministro também será chamado para depor.

Rossi é acusado de beneficiar empresas de amigos no período em que esteve à frente do Ministério da Agricultura. O ex-secretário-executivo do ministério Milton Ortolan e o lobista Júlio Fróes também serão intimados para depor no mesmo inquérito.

Correio Braziliense

Detran insiste no uso da pistola de choque

O discurso oficial é de que o emprego da arma em blitzes de trânsito ainda está em discussão. Mas, na prática, agentes do Detran do Distrito Federal continuam sendo treinados para usar o equipamento. No total, 80% dos fiscais que atuam nas ruas já teriam concluído as aulas práticas. Faz duas semanas, o GDF suspendeu a iniciativa depois de médicos alertarem para o risco de morte, apesar de a Secretaria de Segurança alegar que a pistola, ou taser, não seria letal. “A arma de choque pode, sim, ser letal”, alerta Iran Augusto Cardoso, presidente do Conselho Regional de Medicina. Principalmente se atingir uma pessoa com problemas cardíacos ou uma mulher grávida. A OAB de Brasília também se opõe e promete ir à Justiça contra o uso da arma. Nos Estados Unidos, segundo a Anistia Internacional, o taser já provocou pelo menos 334 mortes.

“Os Enemganados”

Estudantes protestam nas ruas e pedem a saída do ministro Haddad. Justiça dá três dias para MEC se pronunciar sobre o pedido de anulação do Enem em todo o país.

Setor público: o seguro que virou caso de polícia

A Anabb, Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil, recebe em média 10 reclamações por mês de servidores que brigam para receber sinistros ou premiações em vida.

Crise global: Dólar cai abaixo de R$ 1,70

Moeda americana fechou o dia ontem cotado a R$ 1,684. Queda já chega a 10,5% no mês. Acordo na Zona do Euro aumentou o fluxo de recursos para países como o Brasil.

Um eterno perigo

Estradas que cortam o DF, como a BR-060, têm sérios problemas, mas são boas em comparação com o restante do país.

UnB: novo DCE quer a PM no câmpus

Chapa que venceu a eleição para o diretório defende parceria para reforçar a segurança. Na Universidade de São Paulo, a presença da Polícia Militar provocou protestos e brigas.