O Estado de S. Paulo

Congresso quer barrar prisão de deputados

A possibilidade de prisão dos deputados federais condena­dos no processo do mensalão, enquanto eles ainda exerce­rem o cargo, deve provocar no­vo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário. Além de defender que a Câmara dê a úl­tima palavra sobre a perda dos mandatos, posição divergente com a que deve ser adotada na sessão de hoje pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base em um artigo da Constituição que determina essa possibilidade de detenção apenas em flagran­te e por crime inafiançável.

Assim como na questão da per­da de mandato, a polêmica ocor­rerá a partir da interpretação que os poderes têm da Constitui­ção. No caso da prisão dos conde­nados, o segundo parágrafo do artigo 53 diz que “desde a expedi­ção do diploma, os membros do Congresso Nacional não pode­rão ser presos, salvo em flagran­te de crime inafiançável”. Para assessores da área jurídi­ca da Câmara, o artigo é literal e impede a prisão em qualquer ca­so, salvo o expresso no texto constitucional. Essa orientação será repassada para a futura Me­sa Diretora, que será eleita em fevereiro do próximo ano.

Ministro vai propor valor a ser ressarcido por condenados

Além das multas que somam R$ 22,7 milhões, os 25 condenados por envolvimento com o mensalão poderão ser obrigados pelo Supremo Tribunal Federal a de­volver aos cofres públicos os valores que foram desviados pelo esquema. Nesta semana, o mi­nistro Celso de Mello, decano da Corte, proporá que o tribu­nal defina um montante míni-i mo a ser ressarcido pelos conde­: nados. O cálculo seria feito pelos mi­nistros da Corte e levaria em consideração o valor que foi des­viado aos longos dos anos em que o esquema foi operado. A partir do valor mínimo, o Minis­tério Público ou a Advocacia-Geral da União (AGU) poderão mensurar com mais precisão o tamanho do desvio e pedir a exe­cução desses pagamentos.

De acordo como ministro Celso de Mello, os réus podem solidaria­mente arcar com o ressarcimento desses valores ou o Estado cobraria o pagamento dos conde­nados que têm patrimônio mais elevado. Pelos cálculos feitos pelo então presidente do STF Carlos Ay­res Britto, já aposentado, o men­salão gerou um rombo de R$ 153 milhões nos cofres públicos. A investigação feita pelo Ministé­rio Público e pela Polícia Fede­ral identificou desvios de recur­sos públicos do Banco do Brasil e do orçamento da Câmara dos Deputados.

Chávez anuncia volta do câncer e nomeia sucessor

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou ontem a Cuba para nova cirurgia, após chocar o país com a notícia de que o câncer havia reincidido. O anúncio foi feito em cadeia nacional de TV, quando Chávez reconheceu pela primeira vez que o novo estágio da doença poderá levar ao fim de seu governo. E tratou de apontar como sucessor o chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro. De origem sindical e considerado um chavista moderado, Maduro foi uma escolha adequada ao momento, segundo analistas. Em um apelo dramático, Chávez pediu que os venezuelanos elejam o vice-presidente, caso ele não consiga mais continuar no comando do país e novas eleições sejam convocadas. Também comentou seu regresso a Havana. “É necessário submeter-me a uma intervenção nos próximos dias”, admitiu ao revelar que havia contrariado médicos cubanos no breve retorno ao país. Houve manifestações emocionadas por Caracas e apoio público dos opositores.

Divisões internas

Após saber da gravidade da doença, o presidente venezuelano retornou a Caracas na madrugada de sábado para aparar as arestas políticas provocadas pelas divisões internas no chavismo, informa Roberto Lameirinhas.

‘Nunca pensei que ia ver a democracia’, diz Dilma

A democracia é uma das três coi­sas que a presidente Dilma Rousseff não esperava ver acontecer no Brasil. Em entrevista especial para a estreia da nova tempora­da do programa Esquenta, da TV Globo, a presidente, que foi pre­sa e torturada durante a ditadura militar, afirmou que durante sua juventude jamais imaginou pre­senciar a retomada do regime de­mocrático. “Eu nunca pensei ” que ia ver a democracia”, disse. Na entrevista concedida à I  apresentadora Regina Gasé, a presidente disse que o trabalho à frente da Presidência da Repúbli­ca é difícil e desafiador, mas é I bom. “É por isso que é sábia a i democracia. Ninguém pode ficar: presidente eternamente”, disse. Dilma deve concorrer à reeleição em 2014.

PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’

No relatório da Operação Por­to Seguro que entregou à Justi­ça Federal na última sexta-fei­ra, a Polícia Federal sustenta que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidên­cia da República em São Paulo, era “o braço político da quadri­lha” que se instalou em órgãos públicos para compra de pare­ceres técnicos fraudulentos.

Segundo a PF, Rose “fazia aqui­lo que Paulo Vieira pedia”. Viei­ra, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), foi nomeado para o car­go por recomendação e ingerên­cia de Rose que, em troca de e-mails interceptada pela PF, di­zia a seus interlocutores frequen­temente que se reportava ao en­tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem rotulava de PR.

PMDB tenta se blindar contra crescimento de Eduardo Campos

A disputa por espaço político na base de apoio da presidente da República e na consolidação das legendas como indispensáveis para a governabilidade defla­grou uma guerra nos bastidores entre PMDB e PSB. O PMDB quer manter a vice presidência, comum repeteco da dobradinha Dilma Rousseff/Michel Temer em 2014, mas sabe que o cresci­mento do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é uma ameaça real e imediata a essas pretensões.

Gomo resultado da descon­fiança mútua os dois partidos entraram numa guerra e passaram a disputar palmo a palmo cada espaço dentro ou fora do gover­no. Na votação dos” royalties do petróleo, por exemplo, seus líde­res ficaram em posições opos­tas. Henrique Eduardo Alves, do PMDB, acatou parte do pedido do governo para que os royalties fossem destinados à educação; Sandra Rosado, do PSB, votou contra o projeto, defendido pelo governo. Os dois são do Rio Grande do Norte.

PSD vira partido estratégico para 2014

O recém-criado PSD do prefei­to Gilberto Kassab tornou-se um partido estratégico para os três potenciais candidatos principais à Presidência em 2014: a presidente Dilma Rousseff, do PT, que vai disputar a reeleição, o senador Aécio Ne­ves, do PSDB, já lançado à dis­puta pelo ex-presidente Fer­nando Henrique Cardoso, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que estuda a possibilidade de bri­gar também pelo posto.

O PSD – que, segundo o pró­prio Kassab, não é “nem de es­querda, direita ou centro” – tem vínculos com todos os principais partidos que vão para a disputa daqui a dois anos. Kassab man­tém-se próximo da presidente Dilma Rousseff, de Aécio Neves e de Eduardo Campos. Mas, por ter oferecido um ministério ao partido – por enquanto a ainda não criada Secretaria das Micro e Pequenas Empresas -, a presidente Dilma ganhou a dianteira na disputa, “Eu diria que, nesse mo­mento, a tendência é ficarmos com a presidente Dilma”, disse o líder do partido na Câmara, depu­tado Guilherme Campos (SP).

2 morrem carbonizados

Após a morte de um jovem pela polícia, um grupo queimou ônibus no Jaçanã, matando dois homens carbonizados. Seis policiais envolvidos no caso foram presos.

PF afirma que Rose era o ‘braço político da quadrilha’

No relatório da Operação Porto Seguro, a PF sustenta que Rosemary Noronha era “o braço político da quadrilha” que se instalou em órgãos públicos para compra de pareceres. Celso Vilardi, advogado de Rose, afirma que “solicitar reunião não é crime”.

Em 6 anos, Tesouro injeta R$ 390 bi em bancos públicos

O Tesouro injetou R$ 390,1 bilhões em três bancos controlados pelo governo federal – BNDES, BB e CEF – entre 2006 e 2012, elevando a participação de instituições públicas no crédito total da economia. A expansão seguirá em 2013, fiel à estratégia de acirrar a concorrência no setor financeiro.

Folha de S. Paulo

Chávez anuncia a quarta cirurgia e aponta o sucessor

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, retornaria ontem a Cuba para uma nova cirurgia contra um câncer após afirmar pela primeira vez que a doença pode pôr fim a seu governo e nomear seu candidato à sucessão. O anúncio, em cadeia nacional de rádio e TV na noite de sábado, abre período de expectativa e incertezas.

Chávez foi reeleito em outubro para governar até 2019 e o novo mandato começa em 10 de janeiro. Caso deixe o poder nos próximos quatro anos, novas eleições presidenciais têm de ocorrer no prazo de 30 dias.

Sereno, o presidente esquerdista de 58 anos apareceu na TV ao lado dos principais ministros, de semblantes consternados, e pediu “de coração” que os venezuelanos elejam o chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro, como continuador de sua revolução bolivariana, no poder há 14 anos.

Haddad escolhe o ex-ministro Juca Ferreira para a Cultura

O ex-ministro Juca Ferreira será o secretário de Cultura de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT). Ferreira foi ministro da Cultura de 2008 a 2010, no governo Lula. Antes disso, de 2003 a 2008, foi secretário-executivo na gestão de Gilberto Gil. Também foi vereador em Salvador pelo PV, partido do qual se desfiliou em 2010 -hoje, é filiado ao PT.

Atualmente, ele mora em Madri (Espanha), onde trabalha na Secretaria Geral Ibero-Americana, órgão da Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e de governo. Haddad pretendia anunciar oficialmente a escolha de Ferreira na quarta ou quinta-feira, quando deve concluir o anúncio de todos os seus secretários -faltam oito, de um total de 29 previstos.

Supremo volta a discutir cassação de três deputados

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir hoje a situação dos três deputados federais condenados por seu envolvimento com o mensalão, inclinado a determinar a cassação de seus mandatos.

O problema começou a ser discutido pelos ministros do Supremo na última quinta-feira e a decisão deverá provocar atrito com a Câmara dos Deputados, para quem a palavra final sobre os deputados deve ser do Legislativo.

A discussão afeta os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Na TV, Dilma diz que país precisa dar ‘salto’ de competitividade

A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem a aparição num programa de televisão para defender a necessidade de o país dar um “salto” de competitividade. “Com o governo do presidente Lula, nós demos um grande salto. Agora temos de fazer um outro salto, de sermos competitivos”, afirmou Dilma no programa “Esquenta!”, comandado por Regina Casé e exibido no início da tarde, na Rede Globo.

“Temos que ser capazes, através da educação, de produzir mais, de agregar valor aos produtos, de gerar inovação, de gerar tecnologia.” A entrevista foi gravada no dia 22 de novembro, duas semanas antes de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelar o frustrante desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre deste ano.

Juízes de SP ganham brindes de empresas

Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais. Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.

O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita. Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes.

Conselho de Justiça vota regra para barrar pagamentos ilegais à classe

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota amanhã uma regra para acabar com pagamentos ilegais ou privilegiados de verbas trabalhistas atrasadas a juízes e servidores do Judiciário do país. A regra, se aprovada, terá impacto financeiro na maior corte do país, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Como revelado pela Folha no início deste ano, o tribunal paulista teve casos de magistrados que supostamente “furaram a fila” de quitações de passivos do TJ, levantando quantias milionárias, e apura existência de pagamento com juros acima do valor permitido pela lei.

Grupo ataca ônibus e mata 2 passageiros

Dois passageiros morreram carbonizados durante ataque a um ônibus no Jardim Brasil, zona norte de São Paulo, por volta das 4h30 de ontem. A ação, ocorrida três horas depois um jovem ser morto e outro ficar ferido numa ação policial na região, foi apontada como uma retaliação pela Polícia Civil.

Pela manhã, outro ônibus foi incendiado e moradores entraram em confronto com policiais militares. Maicon Rodrigues, 17, e o amigo dele Waltherney da Silva foram baleados na rua Basílio Alves Morango.

A primeira versão dos policiais militares que estavam no local era que os jovens estavam num Passat e teriam reagido a uma abordagem, sendo baleados. Rodrigues morreu no hospital. Silva segue internado.

O Globo

Chávez anuncia 4ª cirurgia e nomeia vice como sucessor

Dois dias após retornar de Cuba, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, surpreendeu o país ao anunciar, em cadeia nacional, que fará nova cirurgia — a quarta desde que adoeceu em junho de 2011 — para tratar de uma recidiva do câncer, cuja origem nunca foi revelada. Chávez admitiu pela primeira vez que pode ter de deixar o comando da Venezuela e não cumprir sequer o atual mandato, que termina em janeiro. Há dois meses, ele foi reeleito para mais seis anos. Ontem, nomeou como sucessor o vice-presidente e chanceler, Nicolás Maduro. Emocionado, apelou aos venezuelanos: “Em um cenário em que sejamos obrigados a fazer uma nova eleição presidencial, vocês devem escolher Maduro.” Caso seja impossibilitado de concluir o mandato, Chávez, que viajaria ontem para Cuba, disse que o vice assumiria e convocaria novas eleições.

Mensalão: STF decide hoje se cassa mandato de deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje a votação sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), réus parlamentares condenados no processo do mensalão. A tendência do tribunal é aprovar – com pelo menos cinco votos – a proposta de cassação imediata do mandato formulada pelo relator e presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa. Mas a questão é delicada e, além de forte tensão politica, pode gerar um impasse institucional.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entende que o STF não tem poder de decretar a perda de mandato parlamentar, nem mesmo com base em sentença criminal. Esta seria uma atribuição exclusiva da Câmara, em caso de deputados, ou do Senado, em caso de senadores envolvidos em processos criminais. Na semana passada, Barbosa propôs a cassação do mandato dos três deputados condenados com base no artigo 55 da Constituição.

Supremo Tribunal Federal aguarda indicação para a vaga de Ayres Britto

Está aberta a campanha para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos critérios da Constituição Federal, o indicado, ou indicada, precisa ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico. No entanto, o que importa mesmo é cair nas graças da presidente Dilma Rousseff. É dela o poder de escolher o novo ministro, que vai substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro. Depois, o candidato precisa passar por uma sabatina no Senado. Tudo pró-forma: desde a redemocratização do país, ninguém foi reprovado pelos parlamentares. Nos bastidores, o jogo político é tenso na disputa por uma das 11 cadeiras da mais alta Corte do país.

– É um risco muito grande que uma pessoa só escolha quem será ministro do STF, mas tem funcionado. Pelo nosso sistema, o presidente escolhe quem bem entende, porque notório saber jurídico e reputação ilibada são conceitos subjetivos. Os exames para juiz estadual ou federal são severíssimos, já participei de banca examinadora. Mas, para ser ministro do Supremo, basta ser amigo do presidente da República – disse o advogado constitucionalista Ives Gandra, que defende a mudança no sistema.

Internado, Mandela teria perdido a fala

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela estaria sem falar, segundo um jornal do país. O governo afirma que ele está internado para exames. (Págs. 1 e 31)

Festa coletiva para a união de casais gays

Rogério Machado e Giovani Dias comemoram a conquista da união estável durante uma cerimônia ontem no Tribunal de Justiça do Rio, a maior já realizada no mundo. Dos 92 casais gays que se uniram, 70% são do sexo feminino. Além de bolo com direito a bonequinho de noivos, os recém-casados assistiram à apresentação da travesti Jane Di Castro.

Turistas brasileiros gastam US$ 21 bi

Os brasileiros deixarão US$ 21 bilhões no exterior em compras, mesmo valor dos estímulos do governo para o PIB. A Receita aperta o cerco nos aeroportos.

Adeus, automóvel: uma vida sem carro por opção

Cariocas que venderam seus carros listam os benefícios de trocar o volante por táxi, metrô, bicicleta ou caminhada em seu dia a dia. Uma vida saudável, sem o estresse do trânsito, e a economia de tempo e dinheiro estão entre as vantagens relatadas por pessoas que se desfizeram de seus automóveis.

Novas disciplinas: escolas podem ter aula de ética

Projeto já aprovado no Senado torna obrigatórias aulas de ética, cidadania e política nas escolas. A proposta, que ainda será votada na Câmara dos Deputados, preocupa educadores e o MEC. O receio é que o currículo fique ainda mais sobrecarregado, tirando espaço de outras disciplinas básicas.

Um defensor incansável

Aos 91 anos de idade e preocupado com a destruição da Amazônia, o artista plástico Frans Krajcberg recebe medalha em Paris e anuncia o lançamento de um novo manifesto em favor da natureza, ilustrado por 50 fotografias feitas no Brasil na última década, por ele e pelo francês Claude Mollard.

Correio Braziliense

Cássia Eller – Inédita e com amor

Hoje, dia em que a intérprete de voz grave faria 50 anos, o Correio divulga com exclusividade cartas reveladoras de uma artista profundamente apaixonada pela música. Escritas para a então namorada Elisa de Alencar, nos anos 1980, as correspondências vão muito além da performance roqueira que a marcou. “Eu só quero cantar, porque é a única maneira que eu tenho de me extravasar”, escreveu Cássia. “Eu cantando sei mais de mim.”

Ficha Limpa amplia punição a mensaleiros

Condenados no processo do mensalão, 11 políticos ficarão até duas décadas afastados da vida pública por força da Lei da Ficha Limpa. Inclusive aqueles beneficiados com o regime semiaberto ou com penas alternativas terão de ficar longe das urnas por pelo menos 15 anos e afastados dos partidos durante o período da condenação. O desfecho do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma longa interrupção ou até o fim das carreiras políticas de figuras que já foram protagonistas na Esplanada dos Ministérios, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.

José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia. Ficará atrás das grandes por, no mínimo, 1 ano e 9 meses, caso tenha bom comportamento no cárcere. Quando voltar às ruas, o petista amargará um longo período com restrições políticas. Além de ficar com os direitos políticos suspensos pelo tempo da condenação, o que o impedirá de manter uma vida partidária no PT, ele passará mais oito anos impedido de se candidatar.

Impasse no marco da internet

Há uma semana, representantes de 193 países, incluindo o Brasil, estão reunidos em Dubai, nos Emirados Árabes, discutindo uma forma consensual de regulamentar a internet. A Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UTI), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), termina nesta sexta-feira com um texto que poderá mudar, em maior ou menor grau, a segurança e a liberdade de acesso à rede mundial de computadores. O que for decidido do outro lado do Oceano Atlântico, porém, pode influenciar a votação sobre o marco civil da internet, que tramita no Congresso Nacional brasileiro e pode voltar à pauta do plenário pela sétima vez.

O longo caminho para punir corruptos

A corrupção na máquina pública federal, exposta mais uma vez com a deflagração da Operação Porto Seguro pela Polícia Federal, reacende o debate sobre as dificuldades dos órgãos de controle para fiscalizar casos de improbidade, corrupção e peculato no funcionalismo . O Correio apurou que os problemas acontecem ao longo de toda a cadeia funcional. Há mecanismos de triagem e filtro, mas os órgãos têm autonomia para decidir pela nomeação, mesmo que os indicados a cargos de confiança tenham um passado de irregularidades. A Controladoria-Geral da União (CGU) desdobra-se para afastar servidores, mas estes dificilmente são punidos na esfera judicial pela morosidade na tramitação dos processos. “Julgamentos de acusações de corrupção não se concluem em menos de 10 ou 15 anos” , reclamou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Dois níveis de triagem para contratações

Os mecanismos de filtragem para que os servidores assumam cargos de confiança são feitos de duas maneiras. Para as gratificações mais simples — níveis 1, 2 e 3 — o processo de análise é feito pelos próprios órgãos que irão promover as alterações no quadro funcional. Já os DAS mais altos — de quatro a seis — precisam ser examinados pela Casa Civil e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A palavra final, no entanto, sempre recai sobre o ministério em que o funcionário será lotado.

“Esses critérios de análise precisam ser mais rigorosos. Principalmente se formos pensar que os gestores não precisam justificar se concedem ou não um DAS para um servidor. Os dados para essa promoção precisam ser mais precisos”, defendeu o procurador da República José Robalinho Cavalcanti.

Olho gordo da Anvisa contra a sibutramina

Depois da polêmica que levou à venda controlada do emagrecedor sibutramina no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever o uso do medicamento no mês que vem. A Anvisa publicará em janeiro o resultado de uma nova análise sobre a substância e o órgão regulador pode optar pela proibição da venda da sibutramina no país. Os resultados da política de controle do medicamento, que vem sendo vendido com restrições desde dezembro de 2011, podem levar o órgão a retirar a substância do mercado, assim como fez com os anfetamínicos mazindol, femproporex e anfepramona.

Venezuela: tumor volta e Chávez vai para Cuba

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, abalou a população de seu país ao anunciar que precisa se ausentar novamente para continuar o tratamento contra o câncer, diagnosticado no começo de 2011. Em um pronunciamento televisionado, o líder socialista pediu para que seus eleitores apoiem o vice-presidente e ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, dando, pela primeira vez, sinais de que a doença pode impedi-lo de governar. “Caso algo me impeça de continuar à frente da Presidência, Nicolás Maduro deverá concluir o período, como manda a Constituição. E na minha firme e plena opinião, nesse cenário, que obrigará a convocação de eleições presidenciais, vocês devem escolhê-lo como presidente”, afirmou.

As péssimas estradas no Nordeste de Gonzagão

Falta de segurança e asfalto precário são dramas vividos pelos caminhoneiros.