Folha de S. Paulo

Brasileiro mantém confiança apesar de crescimento pífio

O “pibinho” não abalou as expectativas dos brasileiros. Apesar do desempenho pífio da economia em 2012, com crescimento que deve ficar abaixo de 1%, quase metade dos brasileiros acredita que a economia do país vai melhorar nos próximos meses.

Esse otimismo moderado apareceu em pesquisa nacional feita pelo Datafolha em 13 de dezembro, em 160 municípios. Para 44% dos 2.588 entrevistados, a economia vai melhorar; 38% acreditam que ficará como está e 13% acham que vai piorar. Não opinaram 5%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Em janeiro de 2012 -antes, portanto, do PIB decepcionante-, a percepção dos brasileiros sobre o futuro da economia era praticamente a mesma: 46% achavam que ia melhorar, 13% apostavam em uma piora e 37% acreditavam que ficaria igual.

Os brasileiros com renda entre cinco e dez salários mínimos são os mais otimistas: 48% apostam na melhora da economia. Os mais pessimistas são os de maior renda (mais de dez salários mínimos) -16% acreditam que a situação vai piorar. A renda dos 10% mais pobres da população foi a que mais cresceu entre 2001 e 2009.

STF mantém agenda de temas polêmicos em 2013

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013.

Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pelo STF neste ano.

A corte decidiu que essas causas têm repercussão geral. Significa que as decisões tomadas nesses processos servirão de base para definição de milhares de outros casos semelhantes pelo país.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, já anunciou que o julgamento das ações judiciais com repercussão geral é a “prioridade número um” da corte em 2013.

Após um ano com decisões de grande impacto e maior exposição na mídia de sua história, em virtude do caso do mensalão, o STF deverá ter um 2013 com menos holofotes e mais esforços para diminuir a fila de espera de cerca de 700 processos que já estão “maduros” para conclusão pelo plenário do tribunal.

Saúde, enchente e inspeção em carros desafiam a gestão Haddad

Eleito com 3,4 milhões de votos, Fernando Haddad, 49, assume hoje como o 61º prefeito de São Paulo, tendo como prioridade o enfrentamento de velhos problemas vividos pela população.

Entre eles estão enchentes, má qualidade dos serviços na saúde e educação, gargalos no planejamento urbano, falta de moradias no centro e de empregos na periferia e, os mais recentes deles, o fim da cobrança da taxa de inspeção veicular e as mudanças na política de vistoria de veículos.

O futuro secretário do Verde e do Meio Ambiente, vereador Ricardo Teixeira (PV), esteve numa reunião com integrantes de seu partido ontem, como antecipou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A Folha apurou que ele mesmo procurou a direção do PV porque ficou desconfortável com a decisão de Haddad de dar fim à inspeção anual -o petista vai flexibilizá-la, tornando-a obrigatória a cada dois anos e só para carros com cinco anos ou mais de uso.

O PV é defensor da inspeção como está. A direção do partido, porém, diz que, por ser um convite pessoal, o próprio vereador decidirá se segue ou não no cargo.

Posse de Haddad terá 1.500 convidados, entre eles Lula

A maratona de Fernando Haddad (PT) em seu primeiro dia como prefeito de São Paulo começa hoje às 15h, na Câmara Municipal, quando tomará posse do cargo.

Haddad decidiu passar o Réveillon com familiares e amigos e não ir à avenida Paulista, na festa da virada.

O prefeito e a vice-prefeita, Nádia Campeão (PC do B), e os 55 vereadores eleitos serão empossados por Toninho Paiva (PR), 70, o mais velho entre os parlamentares.

Encerrada a posse, prefeito e vice deixarão a Câmara para se encontrar com Kassab e a ex-vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD) na prefeitura para a transmissão oficial do cargo.

Foram convidadas 1.500 pessoas para a cerimônia, no terceiro andar do edifício Matarazzo. O convidado mais ilustre é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Haddad.

Os secretários indicados por Haddad também devem participar, com exceção dos cinco vereadores, que continuarão na Câmara para participar da eleição da nova mesa diretora da Casa -José Américo (PT) deve ser eleito presidente, tendo Claudinho de Souza (PSDB) como primeiro secretário.

Mensalão mineiro, 5 anos mais antigo, não será julgado em 2013

O caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF em 2013. A acusação aponta desvio de recursos públicos e financiamento ilegal na fracassada campanha pela reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

As operações contaram com a participação das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão petista, que ocorreu entre 2003 e 2004, segundo o Ministério Público Federal.

A denúncia do caso mineiro foi apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República em 2007. O tribunal abriu ação penal em 2009.

A causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente o caso está na fase de depoimento de testemunhas.

Além disso, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro.

A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.

Dilma sanciona salário maior para ministros

A partir de hoje, os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República passam de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29.

O aumento foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff e publicado ontem no “Diário Oficial da União”.

O reajuste será, em média, de 5% a cada ano até 2015, quando o valor chega a R$ 30.935,36. O impacto no Orçamento somente em relação aos 11 ministros do Supremo é estimado em R$ 160 milhões por ano.

De imediato, os reajustes têm efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público -não somente na esfera federal como também nos Estados.

Como o salário dos ministros serve de teto constitucional para os três Poderes, o impacto pode se espalhar nas folhas de pagamento dos órgãos públicos de todo o país.

O Estado de S. Paulo

Haddad diz que só falará com líderes, mas Câmara duvida

Cotado para governo é réu em cinco ações por improbidade

Desde setembro de 2006, o vice­ governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão está instala­do num apartamento no Leblon, bairro mais valorizado da zona sul do Rio, comprado por sua mu­lher, a economista Maria Lucia Cautiero Horta Jardim.

Certidão do 2.0 Ofício de Regis­tro de Imóveis mostra que faltan­do pouco menos de um mês para a primeira eleição de Cabral, Ma­ria Lucia pagou R$ 315 mil pelo imóvel. Atualmente, um aparta­mento similar na área vale pelo menos quatro vezes mais.

O documento também mos­tra que o imóvel foi colocado em indisponibilidade pela Justiça Federal em cinco ocasiões. Pe­zão reverteu a decisão em instân­cias superiores. O vice-governador é réu em cinco ações que tra­mitam na 1a Vara Federal de Bar­ra do Piraí por improbidade ad­ministrativa supostamente co­metida durante suas gestões na cidade vizinha de Piraí. Nos pro­cessos, o Ministério Público Fe­deral alega que a máfia das san­guessugas atuou na cidade ven­dendo ambulância superfaturada para a prefeitura. Pezão nega todas as acusações.

Dilma esvazia Incra e amplia acordos locais para estruturar assentamentos

Aos poucos, sem alarde e mes­mo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-ter­ra, o governo está levando adiante um extenso projeto de reforma na estrutura do Insti­tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se concretizada, será a mudança mais profunda na instituição desde sua criação, em 1970, em pleno regime militar.

Uma das principais caracterís­ticas da mudança é a descentrali­zação das atividades. As prefeitu­ras, que sempre foram postas à margem da reforma agrária e, por isso mesmo, sempre tende­ram a tratar os assentamentos fe­derais como enclaves em seus territórios, estão sendo mobili­zadas pela primeira vez.

Correio Braziliense

Posse garantida. Já o mandato…

Prestes a empossar 5.568 prefeitos e 57.377 vereadores, o Brasil verá em 2013 a repetição de um fenômeno que só ocorre por causa da grande quantidade de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Assumem hoje representantes com futuro incerto nos cargos, devido a questionamentos nas varas e cortes eleitorais que ainda não têm decisão. Repetindo a tradição de disputas anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) analisa pelo menos 780 processos de prazo e desfecho indefinidos . Do total, 404 tratam de casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Mas o número de políticos sub judice é muito maior em todo o país, já que vários processos ainda estão sendo apreciados pelos tribunais regionais eleitorais ( TREs). Em 12 municípios, já estão marcadas eleições suplementares porque os prefeitos eleitos foram impedidos pela Justiça de tomar posse. Nesses casos, o escolhido pela população concorreu com o registro negado, mas amparado por recursos que, ao fim do trâmite processual, acabaram barrados pelo TSE.

Enquanto o novo pleito não ocorre, o presidente da Câmara Municipal exerce a função. Santa Catarina é, por ora, o estado com mais cidades que terão eleições fora de época, com quatro casos .O histórico de outras disputas mostra, no entanto, que o número de eleições suplementares não se limitará aos 12 casos atuais. Muitos prefeitos eleitos que assumem hoje o cargo ainda estão com a candidatura indeferida, pois não tiveram seus recursos julgados em última instância. São mandatários que correm o risco de serem cassados ao longo da gestão.

A nova promessa de trabalho em 2013

O “ ano 13” do governo Dilma Rousseff começa com uma lista de desafios e pendências. A crise econômica internacional, o julga-mento do mensalão, a CPI do Cachoeira e as eleições municipais atrapalharam os trabalhos no Congresso Nacional e ajudaram a fazer de 2012 um ano de baixa produtividade no Legislativo. Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), nos últimos 12 meses foram produzidas 153 leis ordinárias. O número é baixo se comparado a outros anos eleitorais. A produção em 2008 foi de 259 e, em 2010, de 164 leis. Não entraram na conta assuntos re-levantes e de interesse do Palácio do Planalto, como o Plano Nacional de Educação (PNE), o marco civil da internet, a PEC do trabalho escravo, o Código Brasileiro de Aeronáutica e a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, por exemplo. “Uma série de eventos políticos impactaram negativamente na agenda do legislativo e o governo feder al priorizou o que era mais importante para retomar o crescimento. As duas principais preocupações do Planalto eram não deixar que matérias que significassem aumento de despesa fossem aprovadas e garantir que as medidas propostas pelo governo para enfrentar a crise fossem priorizadas ” , avaliou o analista político e diretor de documentação do Diap , Antônio Augusto Queiroz.

No Supremo, mudança de tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter uma extensa pauta no ano de 2013. Depois de o segundo semestre de 2012 ter sido inteiramente dedicado à análise do mensalão, o ano Judiciário começará a todo vapor no dia 1º de fevereiro. Entre os processos que devem ser julgados com rapidez estão três ações que tratam da proibição do amianto no Brasil. De um lado, entidades ligadas a área de saúde argumentam que o produto, usado para a fabricação de telhas , causa doenças. De outro, os fabricantes alegam que a fibra não causa danos à saúde. Depois de condenar 25 pessoas no julgamento do mensalão , o Supremo terá a missão neste começo do ano de se pronunciar sobre um dos temas mais sensíveis para a política brasileira: o financiamento de campanha.

O Globo

O drama dos cofres vazios das prefeituras

A maioria dos 5,5 mil prefeitos que tomam posse nesta terça-feira tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em campanha, um problema a enfrentar: as dificuldades financeiras que atingem a grande maioria dos municípios brasileiros.

Dívidas que rolam há anos, novos gastos e contratações feitas pelo antecessor às vésperas de deixar o cargo, além da falta de pagamentos, o que leva a situações como a interrupção da coleta de lixo e a dificuldade de obter os dados reais da situação financeira dos municípios.

É um drama que atinge os eleitos dos mais diversos partidos, indiscriminadamente. Nas 26 capitais, apenas quatro prefeitos se reelegeram. Em todo o país, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram 1.509 reeleitos.

Haddad assume em SP com ampla base aliada

Se teve dificuldade de receber apoio dentro de seu próprio partido no começo da campanha eleitoral, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), começa seu governo nesta terça-feira com um amplo arco de alianças.

O petista atraiu para a base do governo até partidos adversários na corrida municipal, como o PV, que apoiou o tucano José Serra, e o PTB, que apoiou Celso Russomanno (PR). Na Câmara, Haddad deve contar com o apoio de pelo menos 40 dos 55 vereadores. Mesmo o PSD, que não fará parte do primeiro escalão do governo, deverá apoiá-lo com seus oito vereadores, assim como o PR.

Rio recebe o ano dos grandes eventos

Com os megaeventos internacionais batendo às portas do Rio, cidade eleita pela Unesco Patrimônio Cultural da Humanidade, o réveillon de 2013 em Copacabana foi marcado por emoção e otimismo.

O espetáculo “Mais motivos para sorrir” empolgou 2,3 milhões pessoas — entre elas cerca de 700 mil turistas —, que assistiram a uma queima de fogos de 16 minutos e 15 segundos, acompanhada por uma trilha sonora especial, assinada pelo músico João Brasil, e por um show de iluminação.

MEC aumenta nota mínima para ingresso no ProUni

O Ministério da Educação (MEC) elevou, de 400 para 450 pontos, a nota média mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos a bolsas do programa Universidade para Todos (ProUni). A nova regra consta em portaria publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira.

O ProUni concede bolsas para universitários de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para disputar uma bolsa neste primeiro semestre de 2013, é necessário que o candidato tenha feito o Enem de 2012 e obtido nota média de pelo menos 450 pontos. Até a última seleção, a nota mínima exigida era de 400 pontos.