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Morte trágica do Teori e o futuro da Lava Jato

Cabe a Cármen Lúcia escolher o novo relator da Lava Jato. Celso de Mello era o revisor de Teori e é quem mais sabe da Lava Jato, depois do magistrado. Qualquer outra escolha será uma afronta para a população

SUMÁRIO:

1. A morte do Teori foi uma grande perda?

2. A tragédia deve ser investigada?

3. Quem será o novo relator da Lava Jato?

4. A Lava Jato vai desacelerar no STF?

5. O STF será o centro das atenções em 2017?

6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Moro pode ser ministro do STF?

7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá?

1. A morte do Teori foi uma grande perda? Sem sombra de dúvida sim. Foi relator da Lava Jato com discrição, muito técnico e independente. Era o ministro “fechadão” (pelo que diziam os donos cleptocratas do poder).

2. A tragédia deve ser investigada? Já está sendo. Que a investigação seja rápida e transparente. Toda tragédia aérea é investigada. Teori era o relator da maior investigação criminal do mundo, em 2016. Ela combate um dos mais poderosos crimes organizados do planeta (o das licitações e dos financiamentos eleitorais). Por detrás da Lava Jato e operações congêneres estão sob suspeita políticos, partidos e empresas poderosíssimas, que representam quase 1/3 do PIB brasileiro. Rapidez e transparência, pois do contrário repetem-se os enigmas das mortes de JK, Celso Daniel, PC Farias etc.

Agência Brasil

Teori morreu em desastre aéreo na última quinta-feira (19)

3. Quem será o novo relator da Lava Jato? Tem que ser Celso de Mello. Lançamos aqui nossa campanha: Celso de Mello. A escolha pode seguir o método simples ou o método confuso. O Regimento do STF permite várias possibilidades. Cabe a Cármen Lúcia escolher. Celso de Mello era o revisor de Teori. É quem mais sabe da Lava Jato, depois de Teori. Qualquer outra escolha será uma afronta para a população. Um relator sem credibilidade para o caso vai gerar enorme insatisfação popular.

4. A Lava Jato vai desacelerar no STF? Pode atrasar muito ou pouco. Se a escolha recair em Celso de Mello, a transição tende a ser rápida. Se esperar a nomeação de Temer, a Lava Jato vai para as calendas. O STF já é lento por natureza. Por ora, são 364 pessoas e empresas que estão sendo investigadas. Sem contar as delações da Odebrecht.

5. O STF será o centro das atenções em 2017? O século XXI é o século do Judiciário (como o XX do Executivo e o XIX do Legislativo).

6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Deveria. Temer pode usar o método simples (nomeação de consenso) ou o método confuso (nomeação de um perfil cleptoconivente). Moro é um bom nome, mas já não tem o consenso. Muita gente o vincula à impunidade do PSDB. Um ministro assim geraria muita insatisfação no mundo jurídico e na população. O trabalho dele na 1ª instância é relevante e tem que prosseguir.

7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá? Todo crime organizado, sobretudo o dos poderosos, quer escapar da lei e garantir a impunidade. Veja o áudio de Sérgio Machado. Veja o “acordão” que fizeram no STF para manter Renan na presidência do Senado. Há 3 ministros na 2ª Turma que podem surpreender (é o que esperamos), mas suas manifestações e atos anteriores são preocupantes. Estamos falando de Gilmar, Toffoli e Lewandowski. Um fato concreto que mostra isso: no dia 13/12/16 estava na pauta da 2ª Turma a Reclamação 25.509, que pretendia a soltura de Eduardo Cunha e outros réus da Lava Jato. Teori, no dia do julgamento, soube pelo O Globo que os 3 iriam votar pró-Cunha. Tirou o processo da pauta e o mandou para o Plenário.

 

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Sobre o autor

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

* Jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG, preside o Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Para agendar palestras e entrevistas, favor ligar para 55 11 99169-7674.

Outros textos de Luiz Flávio Gomes.

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