Domingo, 26 de Março de 2017

Um terço dos líderes responde a processo na Justiça

Um em cada três líderes no Congresso é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Cobiçados pelos parlamentares por causa da visibilidade e do poder político, os gabinetes das lideranças abrigam, sem discriminação, deputados e senadores com pendências na …


Um em cada três líderes no Congresso é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Cobiçados pelos parlamentares por causa da visibilidade e do poder político, os gabinetes das lideranças abrigam, sem discriminação, deputados e senadores com pendências na Justiça.


Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 11 dos 36 líderes com assento na Câmara ou no Senado respondem a procedimentos que vão de crime contra a administração pública e a ordem tributária a formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 


Em cinco casos, o Supremo encontrou elementos para transformar os inquéritos (investigações preliminares sobre a ocorrência do crime) em ações penais (processos que podem resultar na condenação dos acusados). Com isso, quatro parlamentares passaram de investigados a réus.


Os ministros do STF aceitaram as denúncias feitas pela Procuradoria Geral da República contra os senadores João Ribeiro (TO), líder do PR, e Mário Couto (PSDB-PA), que lidera a oposição. E também contra os deputados Sandro Mabel (GO), líder do PR, e Cléber Verde (MA), do PRB. 


Veja a lista dos líderes processados


Os responsáveis por comandar bancadas no Senado e na Câmara respondem, ao todo, a 19 processos. Os líderes do PR são os que colecionam maior número de procedimentos nas duas Casas, com três denúncias cada.


O índice de investigações envolvendo as lideranças é maior no Senado, onde os problemas com a Justiça envolvem seis dos 14 líderes, entre eles, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), reconduzido no início deste mês ao comando do PMDB (leia mais). 


Na Câmara, cinco das 23 lideranças são ocupadas por deputados que devem explicações ao Judiciário. Único representante do PRTB no Parlamento, o deputado Juvenil Alves (MG), cassado na última sexta-feira (13), acusado de fazer caixa dois durante campanha eleitoral em 2006, terá de se desdobrar para manter o foro privilegiado. 


Líder de si mesmo na Casa, o deputado mais votado por Minas Gerais precisa reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para segurar no Supremo o julgamento de dois inquéritos: um por falso testemunho e coação e outro por estelionato, fraudes, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica (leia mais). 


Mais do mesmo


O índice de parlamentares processados entre os que ocupam cargos na Mesa Diretora e nas lideranças – dos partidos, dos blocos partidários, do governo e da oposição – é maior do que a média do Congresso. 


Levantamento feito pelo Congresso em Foco em junho do ano passado relacionou 145 deputados e senadores com problemas na Justiça – média de 24,4% dos 594 congressistas. Já entre os 58 parlamentares que compõem as Mesas ou ocupam cargo de líder, o índice é de processados fica em 29,3%.


O elevado percentual mostra que a queda do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG), envolvido em denúncias como fraude previdenciária e sonegação de bens, não livrou a Mesa Diretora de ter um parlamentar sob investigação judicial. Além do presidente Michel Temer (PMDB-SP), que responde a inquérito por crime ambiental, outros dois integrantes do comando da Casa são alvo de ações penais. 


Veja a lista dos membros da Mesa processados


Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Leandro Sampaio (PPS-RJ), segundo e terceiro suplentes de secretário, figuram na condição de réus no STF. O paraense é acusado de desacato, enquanto o fluminense responde a uma ação penal por crime ambiental e a outra por crime de responsabilidade. Ele também registra um inquérito por crime contra a ordem tributária. Juntos, os três parlamentares totalizam cinco procedimentos judiciais.


De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Temer virou alvo de investigação porque declarou ter desembolsado apenas 1% do valor de uma área de 2.500 hectares na reserva Campo Alegre, em Goiás. O presidente da Câmara desistiu do terreno há seis anos e o doou para a prefeitura de Alto Paraíso (GO).


Na Mesa Diretora do Senado, embora o número de parlamentares processados seja o mesmo da Câmara, o volume de acusações é maior: oito, ao todo. A diferença pode ser depositada na cota do primeiro-vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO). O tucano acumula quatro inquéritos. As acusações são diversas: crime contra a administração pública, corrupção, prevaricação (usar da máquina pública para interesse particular), tráfico de influência e abuso de autoridade. 


O também tucano Cícero Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, é alvo de um inquérito por crime contra a administração pública (desvio de verbas e organização criminosa) e de uma ação penal por crime contra a Lei de Licitações. Lucena é suplente do terceiro-secretário da Mesa, o senador Mão Santa (PMDB-PI). Ex-governador do Piauí, o peemedebista é investigado por peculato e crime eleitoral.


O Congresso em Foco procurou os 17 parlamentares que acumulam processos no STF e cargos nas lideranças e nas Mesas Diretoras para que eles pudessem apresentar suas versões sobre as denúncias. Veja quem são eles e o que responderam (os líderes e os integrantes das Mesas).

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