Seis meses depois da decisão, Supremo publica o acórdão da condenação de Natan Donadon. Com ela, ele deverá perder o mandato
Eduardo Militão
O Supremo Tribunal Federal (STF) levou seis meses para publicar a sentença que condenou um deputado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Só na semana passada, saiu o acórdão da ação penal que condenou o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) por formação de quadrilha e peculato, acusado de desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia. Com a publicação da decisão dos ministros, a Câmara agora será de fato comunicada e deve cassar o mandato do parlamentar, com base na Constituição.
Mas o advogado do deputado, Bruno Rodrigues, ingressou na quarta-feira (4) com um recurso contra a decisão dos ministros, o que, no mínimo, atrasará o comunicado oficial à Câmara. Ele nega que Donadon tenha desviado dinheiro da Assembleia.
Procurada desde a semana passada, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, não informou ao Congresso em Foco por que a corte levou seis meses para a publicação do acórdão e se esse prazo está ou não dentro dos padrões do Judiciário.
A Constituição diz que nenhum parlamentar pode exercer o mandato se tiver condenação criminal contra si, mas essa sentença precisa transitar em julgado, ou seja, ser encerrada e não haver espaço para recursos.
Rodrigues recorreu ao Supremo usando os chamados embargos de declaração ao acórdão, que questionam incoerências e falhas nos votos dos ministros. O advogado de Donadon não explicou quais falhas percebeu. “São muitas coisas; não dá pra te dar um resumo”, disse o defensor do deputado.
A ministra Cármen Lúcia mandou a papelada do processo para o procurador geral da República, Roberto Gurgel, se manifestar sobre o caso.
Licitação para publicidade
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Donadon e mais sete acusados forjaram um contrato de licitação na área de publicidade, de 1995 a 1998, na Assembleia Legislativa de Rondônia. À época, o hoje deputado era o diretor financeiro do legislativo estadual. Seu irmão e deputado estadual Marcos Donadon era o presidente da Assembleia e foi seu padrinho na indicação para o cargo comissionado.
O edital da licitação não foi divulgado, segundo o procurador Roberto Gurgel. Só três empresas, todas ligadas à suposta quadrilha, participaram da disputa, vencendo a MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda.
Mas o advogado de Donadon diz que ele assumiu o cargo de tesoureiro quando o processo de licitação já estava em andamento. “Na condição de diretor financeiro, efetuou os pagamentos sempre com a apresentação de notas fiscais”, explica Rodrigues.
Os 140 cheques da Assembleia para a MPJ totalizaram R$ 8,4 milhões, em valores da época, e foram assinados por Natan Donadon. Testemunhas no processo disseram que a empresa recebeu os valores, mas não prestou serviço algum ao legislativo de Rondônia. Na denúncia, Gurgel sustenta que a empresa endossava os cheques e os devolvida para Donadon, que dividia com outros participantes do alegado esquema criminoso.
A MPJ não tinha registros contábeis, funcionários ou equipamentos e nunca fez qualquer trabalho para a Assembleia, informaram as testemunhas.
Rodrigues nega que Donadon tenha ficado com parte do dinheiro destinado à MPJ. “Não é verdade. Não tem prova sobre isso. Não tem testemunha dizendo que ele recebeu”, assegura o advogado.
Mas os ministros do Supremo discordaram da tese da defesa. Eles acompanharam a relatora do caso, Cármen Lúcia, pedindo a condenação de Donadon.
“As provas documentais e testemunhais revelam que o réu, no cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, praticou os crimes de peculato, na forma continuada, e de quadrilha narrados na denúncia, o que impõe a sua condenação”, diz a ementa do acórdão dos ministros do Supremo.
Estratégia
Um dia antes de ser condenado à prisão pelo Supremo, Donadon usou uma estratégia para escapar do julgamento. Em 27 de outubro de 2010, já eleito para esta legislatura com 43.627 votos, mas com a candidatura barrada pela lei da ficha limpa, ele resolveu renunciar ao cargo.
A esperança do deputado era perder o foro privilegiado no STF, evitar o julgamento marcado para o dia seguinte e fazer o processo voltar à estaca zero na Justiça de primeira instância. Em 2007, a mesma estratégia funcionou para livrar o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de tentativa de homicídio. Mas os ministros do Supremo mantiveram o julgamento de Donadon para o dia seguinte.
O deputado foi condenado em 28 de outubro de 2010. Em dezembro, o mesmo STF suspendeu os efeitos da lei da ficha limpa para Donadon. A publicação do acórdão da condenação só saiu em 28 de abril de 2011. Leia aqui a íntegra e a ementa da decisão.
Processo interno
Mesmo depois de receber a comunicação do Supremo, há um longo trâmite entre a sentença e a eventual cassação pelo Legislativo. Conforme interpretação de advogados ouvidos pelo Congresso em Foco, o presidente da Câmara deve decidir se a Mesa Diretora vai deliberar sobre o caso ou designar um relator para o assunto. Donadon deverá se defender perante a Mesa ou o relator. A decisão do relator ou da Mesa pode ser abrir uma representação contra o parlamentar ou simplesmente mandar arquivar o caso.
Caso a decisão seja abrir uma representação, o processo vai parar na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Regimento Interno. A CCJ vai designar um relator, fazer a instrução do caso, quando serão colhidas provas e será ouvida a defesa de Donadon. O relatório será votado pela CCJ. Se a comissão decidir por dar parecer pela cassação do deputado, aí o caso vai ao plenário da Câmara.
No plenário, a votação é secreta. São necessários 257 votos para cassação do mandato do deputado. Assim, existe a possibilidade de Donadon convencer os colegas e ser absolvido em plenário, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, e manter-se deputado federal.
Pode procurar que o desgraçado tambem tem mais outros crimes, é certeza.Eles não sabem roubar pouco. Merenda escolar, dinheiro para ongs fantasmas
, desvios da saude eoutras maracutaias maiores. Raça maldita que tomou conta do Brasil. Vamos fazer alguma coisa gente porque a tendencia é piorar. O Delubio o Dirceu estao voltando e o Jenuino econdecorado pelo exercito. Que bosta.
E A HISTORIA SE REPETE. RECURSO APÓS RECURSO E A APLICAÇÃO DA PENA VAI SE PROTELANDO GERANDO ASSIM A IMPUNIDADE. CABE URGENTE A MODIFICAÇÃO DO TRAMITE PROCESSUAL REFERENTE AOS POLÍTICOS. SE ELES JÁ POSSUEM O PRIVILEGIO DO FORO ESPECIAL NADA MAIS JUSTO DO QUE SEREM "BRINDADOS " COM UM RITO ESPECIAL COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 6 MESES ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO.
ASSIM NÃO PODERÃO ALEGAR QUE NÃO LHES FOI APLICADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Se fosse um mortal comum e tivesse sido flagrado pelo circuito interno de um mercado roubando um pote de margarina, já estaria preso e condenado, mas como é "excelência" provavelmente não acontecerá nada ou na pior das hipóteses passará alguns poucos dias de férias numa prisão especial. Cada vez sinto mais vergonha de viver neste país…fala sério.
Se fosse um mortal comum e tivesse sido flagrado pelo circuito interno de um mercado roubando um pote de margarina, já estaria preso e condenado, mas como é "excelência" provavelmente não acontecerá nada ou na pior das hipóteses passará alguns poucos dias de férias numa prisão especial. Cada vez sinto mais vergonha de viver neste país…fala sério.
por não ter em nenhum lugar deste país LEIS ANTI CORRUPÇÃO, FICHA LIMPA.etc.
-
participação popular, liberdade de http://xn--expresso-xza.etc.na verdade, democracia plena
-
transparencia imparcial democrática fiscalizatória tudo on line cruzando os dados.etc.
-
para saber se realmente O QUE É DESTINADO á isto á aquilo, -PROFISSIONAIS-SUS-
-
se realmente cada centavinho, que era realmente para ás tais, se realmente foi,
-
viram a reportagem no FANTÁSTICO sobre MÁFIA DAS MERENDAS??
-
se fazem isto com as SAGRADA MERENDAS DAS CRIANÇAS??
-
imagine o que fazem com cada centavo que é para ir para cada enfermagem brasileira??
-
em cada canto deste país??
-
e no país todo em cada MILIMETRO são TRILHÕES E TRILHÕES
-
DESVIADOS, EXTRAVIADOS, FLEXIBILIZADOS.etc.
-
com BOAS OU MÁS INTENÇÕES
-
como por exemplo, FUNCIONÁRIOS FANTASMAS como mostrou no JN, hoje
-
aonde pegam o NOME de pessoas humildes e colocam SALÁRIOS DE MARAJÁS
-
mas que quem recebem os tais SALÁRIOS DE MARAJÁS, são os tais que
-
DESVIAM, EXTRAVIAM, FLEXIBILIZAM, 171,
-
E são cidades, prefeituras, estados.etc.aonde a população em geral não tem como parti cipar de nada de nada mesmo..
-
tudo é OBSCURO, ESCONDIDO, SECRETO, OCULTO.etc. tudo é APROVADO OU DESA PROVADO NA CALADA DA NOITE..NADA É DIA NADA É ÁS CLARA…NADA DE NADA MÊS MO…ETC…principalmente tudo tudo tudo mesmo que BENEFICIEM ELES MESMOS…
-
Pois por não ter nenhum lugar deste pais,nada de LEIS ANTI CORRUPÇÃO nada de FICHA LIMPA nada de FISCALIZAÇÃO CRUZANDO OS DADOS, TRANSPARENCIA IM PARCIAL ON LINE TUDO ÁS CLARAS DEMOCRÁTICAMENTE FALANDO.etc.de cada cen tavo daonde saiu e para aonde está indo e como está sendo utilizado.etc –nada de DEMOCRACIA PLENA, NADA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR–nada de LIBERDADE DE EXPRESSÃO—
-
E o pior ainda é que nestas cidades tudo é na base do LÁPIS, da CANETA, nada é INFOR MATIZADO, nada é ONLINE..nada de nada mesmo..tudo para facilitar os tais DESVIOS, EXTRAVIOS, 171, ROUBOS..etc..DE TUDO QUE PODEM DOS COFRES PÚBLICOS..etc…
..
A única coisa que ficamos sabendo é que alguns parlamentares por aí, é que enquanto estão na POLÍTICA,
-
ficaram e ou se tornarm mais e mais MILIONÁRIOS, BILIONÁRIOS.etc.,
-
Mas mesmo sendo, ANTES DE ENTRAR NA POLÍTICA, péssimos administradores nos seus próprios negócios parti culares
-
Mas depois entrando na POLÍTICA, sem ao menos terem anteriormente uma CUECA PODRE FURADA,
-
e ou, ás vezes devendo mais de 100.000 dólares na praça,
-
mas, ao adentrar na POLÍTICA se tornam do dia para a noite, MILIONÁRIOS, BILIONÁRIOS.etc.
-
mas, como é feito esta magia???, péssimos administradores de tudo que é negócio particular–ANTERIOR MENTE–
-
mas, se tornam MILIONÁRIOS, BILIONÁRIOS.etc.ao entrarem na POLÍTICA, mas, como???????????
-
E QUANTO MAIS TEMPO PASSAM NA POLÍTICA, MAIS E MAIS, MILIONÁRIOS, BILIONÁRIOS FICAM, MAS???COMO???
-
Mas pergunta-se??será que se caso saírem definitivamente da POLÍTICA tanto de forma DIRETA como INDIRE TAMENTE,
-
isto é, não terem nem mesmo um cargo de ASSESSOR, SECRETÁRIO, nem mesmo PAGANDO alguém para ser seu LOB BIE lá no PARLAMENTO seja LEGISLATIVO, EXECUTIVO..etc..etc..para favorecer os seus NEGÓCIOS.etc.
-
nada de nada mesmo politicamente falando
-
SERÁ QUE OS SEUS NEGÓCIOS CONTINUARÃO Á CRESCER VERTIGINOSAMENTE DA MESMA FORMA QUANDO ESTAVAM
NA POLÍTICA???SERÁ???
-
A única coisa que ficamos sabendo depois é que alguns PARLAMENTARES LOCAIS se tornam TRILIONÁRIOS.etc. -
-
mesmo que antes de entrarem na tal prefeitura, ás vezes de viam até as cuecas, alguns deviam mais de 100.000 dólares na praça.etc.,
-
mas depois vivem comprando tudo tudo que podem com os TRILHÕES E TRILHÕS QUE DIRETAMENTE E OU INDIRETA MENTE desviaram dos tais COFRES PÚBLICOS..etc..
-
e muitos de tão TRILIONÁRIOS que ficaram que depois ELES MESMOS financiam CAM PANHAS POLÍTICAS para ou tros parlamentares LOCAIS que depois ficarão na mãos dos tais FINANCIADORES DE CAMPANHAS.etc..
-
e como também compram todos os comércios de tais e tais bairros aonde é montado o seu CURRAL ELEITORAL
-
e compram tudo que é POSTOS DE GASOLINAS, CASAS LOTÉRICAS, FAZENDAS, CONDOMÍNIOS FECHADOS LUXUOSOS.etc. mas nada óbviamente nada em seu nome, tudo em nome de LARANJAS.etc.
-
E enquanto vivem DESVIANDO, EXTRAVIANDO, FLEXIBILIZANDO, 171, ROUBANDO.ETC.TUDO QUE PODEM
-
enquanto isso criam ou inventam BILHÕES de DESCULPAS ESFARRAPADAS para as su as CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JUVENTUDES.etc.LOCAIS
-
para não terem ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL com PROFESSORAS, ALUNOS felizes e contentes..etc.., POIS EXTRAVIARAM, DESVIARAM, FLEXIBILIZARAM.etc.tudo que puderam.ETC.
-
Ficando assim tudo e todas as suas crianças, adolescentes, perto das bandidagens, traficantes, pedófi los, prostituições, cigarros, bebidas.etc.
-
Pois O ABSURDO é que nesta idade que está sendo formada as suas personalidades para sempre, pois, os seus SUBCONSCIENTES estão á serem preenchidos,
-
pois ainda são folhas em branco, é nestas idades que tudo e todas as crianças, adolescentes.etc.estão no ESTADO CEREBRAL MENTAL ALPHA , THETA, DELTA,.etc .
-
e é nestas idades que se formarão pouco á pouco, o(a)s VENCEDORE(A)S, O(A)S VITORIOSO(A)S, ÁQUELE(A)S QUE ZELARÃO PELO SEU PAÍS EM TODOS OS SENTIDOS.etc.
-
e ou tudo ao CONTRÁRIO, como foi até hoje com as crianças, adolescentes..etc.BRASILEIRAS, aonde foi for madas as atuais GERAÇÕES DE ADULTOS BRASILEIROS, E COMO AS SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, aonde pelo me nos hoje em dia,
-
os atuais adultos não estão nem aí com nada que se refere ao seu próprio país, em termos de suas própri os RECURSOS NATURAIS, RIQUEZAS NATURAIS.ETC.BRASILEIRAS,..etc., ninguém do BRASIL não está nem aí,
-
mas, os adultos de outras nações LÁ DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO MUNDO.etc.
-
e AGORA RECENTEMENTE ATÉ MESMO OS DA CHINA CONTINENTAL COMUNISTA com os seus 01bilhão e meio de habitan tes.etc.estão de olhos bem GULOSÕES encima de tudo que é RECURSOS NATURAIS, RIQUEZAS NATURAIS.etc.BRASI LEIRAS. etc.
-
E ainda vivem dizendo que nós todos brasileiros, somos tudo e todos MISERÁVEIS, POBRES,.etc., mas na ver dade,
-
tudo e todos brasileirinhos são TRILIONÁRIOS, pois, na verdade nasceu no BRASIL, o país mais TRILIONÁRIO em todos os sentidos e em todas as GALÁXIAS.et.,
-
Pois tem TRILHÕES E TRILHÕES de tudo que é RECURSOS NATURAIS, RIQUEZAS NATURAIS.etc.,
-
pois, se tem por exemplo, PETRÓLEO NA AMAZONIA VENEZUELANA, PETRÓLEO DO PRÉ-SAL, será que não tem na AMA ZONIA BRASILEIRA, se tem GÁS na AMAZONIA BOLIVIANA, não tem na AMAZONIA BRASILEIRA..etc.etc….tem NIÓBI O,
-
MAS, O PROBLEMA NO BRASIL É QUE TUDO TUDO MESMO QUE É RIQUEZAS NATURAIS, RECURSOS NATURAIS.etc.sempre AN TIGAMENTE se concentrava na mão de 01, 02 pessoas.etc.,
-
que são as tais ELITES, LIDERANÇAS, PARLAMENTARES, EMPRESÁRIOS, RICOS, BRASILEIROS E OU ESTRANGEIROS.etc .de forma DIRETA e ou indireta.ETC.,
-
e nada vai á favor do POVO BRASILEIRO, das CATEGORIAS PROFISSIONAIS BRASILEIRAS, e das ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL com CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORAS FELIZES E CONTENTES
-
O QUE SEMPRE ACONTECEU ANTIGAMENTE NO BRASIL, SEMPRE ACONTECEU AO CONTRÁRIO LÁ NOS PAÍSES DO PRIMEIRO E SEGUNDO MUNDO, por isso tudo e todos lá, tem ESCOLAS NORMAIS E PROFISSIONALIZANTES EM TEMPO INTEGRAL com CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PROFESSORAS FELIZES E CONTENTES
-
LÁ NÃO SE VÊ CRIANÇAS, ADOLESCENTES.etc.nas ruas ás 14,15 horas da tarde, agora, no BRASIL, saem da escola e não sabem o que fazer
-
Isto é uma vergonha para nós brasileiros.Viver em uma DEMOCRACIA DE VERGONHAS… Feche-se o Congresso Nacional.ou mude-se a NORMA no sentido de NÃO TER ‘ PRIVILÉGIOS ‘p/os deputados e senadores.Vamos mudar…
Isto só acontece porque estes PRIVILEGIADOS não Teem Prazo Para NADA, É a Oportunidade que se dá a Corruptos de Defender Alguns Trocados , se forem Pegos , vão se aposentar com todos os DIREITOS dos Honestos, Uma Vergonha.
Se forem levar a justiça a sério e condenar, vão acabar com o Congresso.
Ladrão julgando ladrão é absolvição na certa. Não tem jeito, pois um povo burro como o nosso, merece os governantes que tem. Eu tenho minha consciência tranquila que não votei em nenhum desses ladrões que compoem o nosso congresso ou governo. Estamos perdidos e não temos a quem recorrer, infelizmente.
É de se supor que os ministros do STF conheçam os princíois constitucionais, entre eles podemos citar o da dignidade, neste caso, a Lei de Ficha Limpa, não pode revogar a CF, seria, portanto perda de tempo, todo o julgamento do STF, sobre o tema. Neste caso estes elementos com tantos processos não deveriam esta no Congresso. Porque, nós que somos leigos enchergamos isto e os Ministros do STF, que são pagos e bem pagos, para defenderm a CFederal, não perceberam que não tinham nada a julgar, apenas informar que pelo texto constitucional para exercerem cargos públicos deveriam realmente ter ficha limpa, sem precisar de lei alguma para dizer isto, uma vez que a própria CFederal já exigia isto. Deveremos iniciar outro abaixo assinado, desta vez contra a decisão do STF, exigindo que seja retificada e que estes sujeitos com suas fichas sujas, arrangem outro emprego.