Gilma Mendes e José Sarney: presidente do Congresso costuma estar nas tardes de quinta-feira no Rio de Janeiro, na Academia Brasileira de Letras
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para permanecer no cargo, o experiente parlamentar deu pouca importância ao plenário.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que Sarney foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa (confira a tabela completa).
Amparada pelos regimentos de Câmara e Senado, a Constituição define que fica suscetível a perda de mandato o parlamentar que, no transcorrer do ano legislativo, faltar a um terço das sessões deliberativas em plenário.
O primeiro semestre de escândalos do Senado contabilizou apenas 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias. Em quase 200 dias, o noticiário negativo, iniciado antes mesmo da posse de Sarney, em fevereiro, deu prejuízos à produção legislativa: em meio às seguidas denúncias de desmandos administrativos dos mais variados, o que se viu foram várias sessões improdutivas em que senadores, ao invés de deliberar, faziam discurso sobre a crise.
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Somadas as faltas não justificadas (185) aos pedidos de licença (598) por motivos variados (tratamento de saúde, missão ou representação oficial ou interesse particular), chega-se ao mesmo índice registrado em 2007, 16% do total de presenças (783). O quadro revela que senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental das licenças, que devem ser oficializadas na Secretaria Geral da Mesa e levadas pela Mesa Diretora à aprovação em plenário. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco, em 2007.
Ausentes
Em números absolutos de ausência (faltas e licenças), o senador Magno Malta (PR-ES) pode ser considerado o menos assíduo dos senadores, com 31 registros. Em seguida, novamente em segundo lugar, aparece Wellington Salgado, com 22 ausências. A petista Fátima Cleide (RO) é a terceira colocada, com 21 não comparecimentos em sessões plenárias deliberativas.
Presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga as ocorrências de crime de pedofilia Brasil afora, Magno Malta registrou presença em apenas 28 sessões de plenário, e teve oito faltas não justificadas. O senador capixaba apresentou 24 licenças, todas por missão política (pela CPI ou, oficialmente, para comparecer a compromissos políticos no Brasil ou participar de eventos internacionais), como assegura o artigo 13 do regimento interno do Senado.
Em 30 de maio, uma das viagens de Magno Malta ao exterior resultou na abertura de sindicância pela Diretoria Geral do Senado. A determinação foi uma resposta à matéria veiculada um dia antes pelo jornal Correio Braziliense, segundo a qual o senador viajou aos Emirados Árabes usando sua cota de passagens, quando, em missão oficial, estava autorizado apenas para participar de evento de combate ao crime de pedofilia na Índia.
Na companhia de um assessor, Magno passou quatro dias de folga em Dubai (EA), um dos principais pontos turísticos do Oriente Médio, com tudo pago pelo Senado. Em Dubai, ambos teriam gastado R$ 7.250 em diárias, cada um, além de R$ 4 mil em ligações de celular concedido pela Casa, sem limite de gasto.
Wellington Salgado tirou três licenças por motivos de interesse particular, como garante o artigo 43, inciso II, do regimento, e dez para participar de missões políticas oficiais. Fátima Cleide teve três faltas sem justificativa e cumpriu 18 licenças de missão política. Nem Wellington nem Fátima presidem comissão temática ou parlamentar de inquérito.
Entre os mais ausentes salta aos olhos o caso do senador Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do próprio pai, o agora ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Lobinho, como é chamado por alguns, gozou 16 licenças por interesse particular, e teve uma falta não contabilizada. Foi o campeão na apresentação de requerimentos para esse tipo de licença.
O mais assíduo
O campeão da assiduidade tem dificuldade de locomoção, e recorre à cadeira de rodas para ir do gabinete ao plenário, distantes cerca de uma centena de metros. Mesmo sendo um dos mais antigos integrantes do Parlamento, com 85 anos coincidentemente completados hoje (segunda, 27), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) não faltou a uma sessão sequer. Muito menos apresentou licenças.
Empatados nas presenças estão Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eliseu Resende (DEM-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), ex-vice-presidente da República. Os três compareceram ao plenário 59 vezes e, quando não o fizeram, foi para participar de missão política, com a licença devidamente registrada nos canais oficiais da Casa.
Surpresa
Na última semana, o Congresso em Foco procurou os três senadores mais faltosos (Sarney, Wellington e Agripino). Além de chamadas para os telefones pessoais dos parlamentares e seus assessores, e-mails foram enviados para os respectivos endereços eletrônicos. Apenas José Agripino atendeu à ligação telefônica.
O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney muitas vezes participa, por exemplo, do tradicional chás das quintas-feiras, às 15h, dias de deliberações importantes no Senado.
O gabinete nega que as ausências do plenário estejam relacionadas à crise crise institucional que tem o ex-presidente da República como protagonista.
O líder democrata José Agripino recebeu com surpresa a informação de que é o terceiro senador mais faltoso do semestre. “Acho curioso eu aparecer em terceiro… Talvez eu seja um dos senadores mais assíduos em plenário. É só observar as sessões”, disse Agripino à reportagem, cogitando até a hipóte
Prezados, todo dia uma picuinha para fazer a cabeça do povo tonto q não enxerga os vossos interesses, junto com Globo, Folha, Estadão, para q Sarney (muito sujo, reconheço) saia e entre alguém de PSDB ou DEM para parar o Brasil até 2010. Estamos na grande rede, e essas artimanhas são como tiro em seus próprios pés. Todo mundo já entendeu essas manobras midiáticas…Lamentável vosso procedimento.
Mais uma razão para Sarney ir embora, e ir logo…
parabéns aos operadores da informação, ainda que as vezes eivadas de vícios, são tão necessários como o ar que respiramos, bom trabalho, é uma pena que a lei não alcançe os politicos corruptos, demonstrando um judiciario fraco e uma promotoria amordaçada. rogo que um dia a igualdad de direito transmute para de fato e todos sejam realmente iguais perante a lei.
É brincadeira como as pessoas são levadas pela mídia a entrarem numa espécie de senso comum sobre os escândalos políticos do nosso país, sem darem a oportunidade, pelo menos em seus veículos de comunicação, a sociedade de terem outras informações sobre o problema. Até quando vamos permitir que a imprensa Larcedista do nosso país, ganhe o status de guardiã da ética em nossa sociedade, condenando uns e jogando o resta da sujeira para debaixo do tapete. Não sou nem um fã de Sarney, mas não tenho nem uma dúvida de que muitos dos que querem sua saída hoje cometeram os mesmos "crimes”. Portanto, o que não dá é para achar que é normal jogar um ou dois bois às piranhas – E olha que sou do Rio Grande do Norte, onde Agaciel Maia nasceu, exatamente na cidade de Jardim de Piranhas – e deixar passar toda uma boiada contaminada de brucelose moral, aftosa da honra e carbúnculo ético. Querem nos fazer esquecer que Sarney foi o candidato do DEM e de grande parte do PSDB à presidência do Senado e que a Secretaria Geral da casa, que é onde se operam as falcatruas, está nas mãos do DEM há 14 anos, desde quando ele se chamava PFL. Mas, deixemos a crise do Senado, onde pode-se constatar mais sujeiras nas entrelinhas do que nos discursos expostos ao público. Vamos falar de Arthur Virgílio, esse estapafúrdio personagem que ao longo da crise mais parecia um time mossoroense que num jogo fez sete gols, o adversário não conseguiu fazer nem um e ele ainda foi derrotado. É que naquele jogo o Baraúnas F. C. meteu três gols no adversário e fez quatro gols contra. Virgílio não foi diferente. Quando mais falava mais se embananava. Quanto mais atirava, mais atingia o próprio pé; quanto mais mandava bater, mais o cipó de aroeira lanhava seu próprio lombo. A sua catilinária serviu para esclarecer toda a sua sujeira que a imprensa golpista jogou debaixo do tapete durante todos estes anos. Foi assim que se descobriu que sob o manto protetor e protegido desta vestal de fancaria, seis aspones engordam os bolsos à custa do Senado que ele diz querer moralizar. Vânia Maione era diretora do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, ganhando perto de vinte mil reais por mês. Ao tirá-la do cargo Agaciel viu cair sobre si todas as maldições de todos os infernos de Dante. Enquanto manteve-a lá, Agaciel parecia não ter defeitos. Mas foram as acusações a Agaciel que nos propiciaram a descoberta de que além de Maione tinha-se na folha do Senado, o seu esposo Homero e três filhos, dos quais um, vivia em Paris estudando por conta da “viúva” e ainda uma cunhada de Homero era assessora nomeada por ato secreto, a pedido de Arthur. E descobriu-se até um professor de Jiu-Jitsu ganhando uma fortuna mensal do Senado, morando em Manaus onde nada fazia em prol do legislativo brasileiro. Verdadeiro golpe baixo. A Wikipédia foi revisitada e lá estava o filho do Senador arriando as calças na Praça pública de Euzébio-CE e ameaçando de bater num rapaz porque a namorada do jovem não queria lhe ensinar como se chegava ao Cabaré da Tia Bete… E logo se viu que a famosa ameaça de dar uma surra no presidente Lula nascera deste episódio (E ponha-se ódio nisso). Foi reconstituída a frase: “Se mexerem com meu filho, sou capaz de dar uma surra até no presidente da República”. Tal filho, tal pai. Viu-se também que quando criticava o Caixa 2 de Delúbio, Arthur afirmou ter recebido 40 mil de caixa 2 para sua campanha e até defendeu FHC por ter recebido dez milhões não contabilizados na sua primeira campanha contra Lula. Imagine-se na segunda. Também foi lembrado que a Corregedoria-Geral da República obrigou-o a devolver 154 mil reais do Ministério do Interior por malversação no seu desastroso mandato de prefeito de Manaus. E até que, quando Secretário Geral da Presidência em 2002, mostrou seus dotes carnavalescos num camarote de empresas privadas no Sambódromo do Rio de Janeiro. Mentiu, dizendo que tinha comprado a camisa por 2.500 reais, mas as camisas não tinham sido vendidas a ninguém, mas sim doada aos “amigos” das empresas patrocinadoras. Ah. Ele, logo ele que adora pedir CPIs, é conhecido como “Carrasco da CPI da Exploração Sexual de Menores”, por ter arrancado a fórceps o nome do seu amigo, Omar Aziz, então vice-governador do Amazonas, do rol dos acusados de Pedofilia. Ele mesmo nunca convenceu ninguém sobre os motivos porque presenteou ninfetas com dinheiro e jóias de alto valor. Quando Ricardo Noblat disse em seu blog que ele venderia uma casa para devolver o dinheiro pago ao pimpolho de Vânia Maione que estudou em Paris às custas do Senado, descobriu-se que ele não declarou nem a casa onde mora, à Receita Federal. Foi aí que ele disse que ia vender a casa da esposa…
Monumento ou instrumento de saliência usado para satisfazer a lascívia parlamentar?
Reportagens como esta reforçam cada vez mais a desconfiança de que o nosso Oscar Niemeyer, internacionalmente renomado por seu talento em arquitetura, no desenho do congresso nacional exercitou, também, um outro dom, que ainda resta irreconhecido: o da premonição. Os nossos guerreiros jornalistas deixam cada vez menos espaço para dúvida sobre o quê passava pela cabeça do centenário artista, quando fez a casa, que alberga o poder legislativo desse país, no formato de um imenso… comprido prédio cercado por duas redondas cúpulas. Com este em mãos, deputados e senadores não cansam de fu….rtar o sonho da democracia nesse violentado Brasil.
Mas nós não vamos sucumbir! Políticos corruptos que se preparem! Nossa imprensa não deixa mais espaço para permissivos cantinhos escuros (ou secretos). E ordas de advogados e promotores anseiam em fazer efetivas nossas (graças a Deus já escritas) leis, e ver valer a nossa justiça, que pode ser cega, mas não é muda. Nem ingênua.
De fato, Sarney não é o único. Há vários outros pilantras no Congresso, nas bandas do governo e da oposição. Mas ele é certamente um caso de grande força simbólica, por ser ex-presidente da República e ter acumulado grande poder em 60 anos de vida pública, e certamente sua cassação faria muito bem à democracia brasileira. Isso se ele não renunciar antes…
É tão ruin ser leviano ao ponto de achar que todos os políticos no Congresso Nacional Brasileiro são corruptos, mas eles não nos deixam outra opção quando a cada dia surge um novo escândalo e ficamos sabendo que aquele político que acreditávamos ser honesto está enterrado até o pescoço em um lamaçal de corrupção. Sabemos que muitos daqueles que hoje atacam ferrenhamente o Sarney, não é boa gente. Estiveram envolvidos com muitas sujeiras no passado. Mas a gula pelo poder é exacerbada demais.
É triste também ter o Sarney como um membro da Academia Brasileira de Letras. Uma casa tão honrada, onde muitos membros ilustres já passaram.