Maranhão mentiu à Justiça Eleitoral, diz jornal

Gustavo Lima/Agência Câmara

Casa declarada como vendida é residência de Maranhão até hoje

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), mentiu à Justiça Eleitoral maranhense em um processo que investiga as contas eleitorais do deputado. Ao prestar a informação errada, Maranhão pode ter agravado sua situação política. As informações foram divulgadas pelo O Globo deste domingo (29). Maranhão foi conduzido ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa. Entretanto, parlamentares realizaram diversos protestos enquanto Maranhão tentava conduzir os trabalhos em plenário.

De acordo com as informações da publicação, ao declarar as contas da campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral que doou R$ 557,6 mil para si mesmo. Ou seja, 68% do custo total da disputa. Maranhão explicou ao Tribunal Superior Eleitoral (MA) que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís, para custear os gastos com sua campanha. O problema é que, a partir das alegações do político, a Justiça Eleitoral decidiu investigar e descobriu que o imóvel nunca deixou de estar no nome do deputado e de sua esposa, a pedagoga Elizeth Azevedo. Os dois moram na residência até hoje.

O que mais chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) à época foi que, apesar de declarar possuir patrimônio de apenas R$ 16,5 mil, dos R$ 821,7 mil investidos na reeleição do deputado, R$ 557,6 mil foram pagos com recursos próprios.

Ainda de acordo com matéria publicada pelo Globo, a venda da casa número 370 da Alameda Campinas, em Olho D’Água, por R$ 500 mil, a João Martins Araújo Filho. E o vínculo entre os dois não se limita à comercialização do imóvel. Em 2009, quando o parlamentar assumiu o cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Martins foi convidado para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Em 2010, o hipotético comprador da casa doou R$ 11 mil à campanha do deputado.

Hoje, Martins é presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão. No órgão, além do aliado na compra do imóvel, trabalham outros seis doadores para a campanha eleitoral de Waldir Maranhão e duas irmãs do parlamentar.

Em um primeiro momento, a defesa do político afirmou que o pagamento da casa foi realizado em três parcelas. Mas a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Maranhão não mostrou repasse de nenhum valor. Na campanha de 2014, Maranhão voltou a declarar o imóvel como parte de seus bens.

Procurado pelo jornal, o presidente interino não falou sobre as evidências de que prestou informações falsas à Justiça Eleitoral, e preferiu se limitar a dizer que não responde a processo.

“A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informa que o presidente Waldir Maranhão não responde a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão realizada em maio de 2015, o pleno do tribunal decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objeto e, por isso, foi arquivada. O próprio MPE — autor da ação contra o parlamentar — admitiu a perda de objeto da ação, já que pedia a perda do mandato obtido em 2010”, diz a nota.

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Leia a íntegra da matéria divulgada pelo O Globo

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