Segunda, 20 de Maio de 2013

Senadores extrapolam cota aérea mensal

Edson Sardinha Economia num mês, gastança no outro. A brecha para acumular ao longo do ano créditos não utilizados em um mês permite que os senadores ultrapassem a verba mensal de transporte aéreo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco no …

Senadores usam dinheiro que sobrou em um mês para extrapolar cota de passagens aéreas no mês seguinte

Senadores usam dinheiro que sobrou em um mês para extrapolar cota de passagens aéreas no mês seguinte

Edson Sardinha


Economia num mês, gastança no outro. A brecha para acumular ao longo do ano créditos não utilizados em um mês permite que os senadores ultrapassem a verba mensal de transporte aéreo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco no Portal da Transparência mostra que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês em 47 ocasiões em 2010. Os dados se referem ao período entre janeiro e outubro de 2010, quando foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.


Os senadores que mais se valeram da verba foram Valdir Raupp (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO) e Heráclito Fortes (DEM-PI). O presidente interino do PMDB gastou R$ 173 mil nos dez primeiros meses de 2010; a petista, R$ 163 mil; e o piauiense, que é o primeiro-secretário do Senado, R$ 150 mil. Heráclito, Raupp e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foram os que extrapolaram a cota mensal mais vezes: cinco cada. Por terem usado menos em outros meses, nenhum deles extrapolou a cota anual a que têm direito.


Veja quanto cada senador gastou da cota aérea


Nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens entre janeiro e outubro do ano passado, último mês cuja consulta está disponível. Nenhum dos senadores ultrapassou a cota anual a que têm direito. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.

Apesar da promessa de dar publicidade a essas despesas e de proibir o uso por familiares e amigos dos parlamentares, o Senado não divulga como cada senador usa a cota. Não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público. Os gastos de cada parlamentar só passaram a ser divulgados no final de novembro, um ano e meio depois do prometido pelo Senado, conforme mostrou o Congresso em Foco.


Pelas regras da Casa, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá.  Com a brecha para o acúmulo de crédito de um mês para outro, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.
 
A verba garantida a cada senador é generosa e permite a realização de mais voos do que o previsto no ato normativo, conforme cotações feitas pelo site nas duas principais companhias do país. Essa variação de preços chega até a 46%, conforme mostrou o Congresso em Foco.


Quem menos recorreu à verba entre os 80 senadores cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto.  Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.


Em vigor desde abril de 2009, a norma que instituiu a verba de transporte aéreo no lugar das cotas aéreas permite ao senador acumular créditos não utilizados num mês. A proibição se refere apenas ao acúmulo de um ano para outro.  Em dezembro de 2009, porém, o Senado abriu uma exceção: permitiu que os senadores utilizassem no ano eleitoral de 2010 os créditos acumulados no ano anterior. Decisão semelhante foi tomada pela Câmara. As duas Casas alegaram que parte do dinheiro já havia sido repassada às empresas aéreas e que a utilização dos créditos acumulados representaria uma fase de transição para as novas regras.
 
De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores no ano passado. Uma redução de 39% em comparação com os R$ 9,35 milhões anunciados em 2009. O valor representa, ainda, uma economia de 68% em relação aos R$ 18,21 milhões gastos em 2008, antes que o país tivesse conhecimento da chamada farra das passagens, revelada pelo Congresso em Foco em 2009.

Os senadores também podem usar outro recurso público, a chamada verba indenizatória, para custear despesas de locomoção. Nesse caso, podem pedir ressarcimento de despesas com transporte terrestre ou aéreo, por exemplo.


Farra das passagens


Em abril de 2009, o Congresso em Foco começou a publicar uma série de reportagens sobre o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares, que deu expressão nacional ao que ficou conhecido como “farra das passagens”. Deputados e senadores usavam suas cotas para objetivo diverso do benefício, custear o trabalho dos congressistas. Além disso, constatou-se que uma máfia comercializava as muitas sobras de créditos num mercado paralelo ilegal.


O Ministério Público Federal (MPF) abriu, mas ainda não concluiu suas investigações. A Câmara não encontrou indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e perdoou o uso comprovado para fins particulares. Pelo menos 19 funcionários foram demitidos na Casa.


Leia também:


Senado não divulga como senadores usam cota aérea

Tudo sobre a farra das passagens

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42 Comentários

  1. Norberto disse:

    Será que já não basta tudo o que é noticiado e, nada acontece com esses políticos?
    Esses caras são "deuses", são intocáveis?
    São corporativistas e legislam em causa própria.
    Quando isso vai acabar de vez?

    Isso é uma vergonha imensurável.

    Cadê o poder judiciário deste país?

    God!!!!

    Responder
  2. Mark Linn Haris disse:

    Comentei o assunto, e o próprio Congresso em Foco já eliminou,e consta que não existe "nenhum comentario cadastrado"
    ou seja:opiniões emitidas pelos leitores ao que parece, só ficam se agradarem aos editores.

    Responder
  3. Mark Linn Haris disse:

    Comentei o assunto, e o próprio Congresso em Foco já eliminou,e consta que não existe "nenhum comentario cadastrado"
    ou seja:opiniões emitidas pelos leitores ao que parece, só ficam se agradarem os editores.

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  4. Mark Linn Haris disse:

    Comentei o assunto, e o próprio Congresso em Foco já eliminou,e consta que não existe "nenhum comentario cadastrado"
    ou seja:opiniões emitidas pelos leitores ao que parece, só ficam se agradarem os editores.

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  5. Mark Linn Haris disse:

    Comentei o assunto, e o próprio Congresso em Foco já eliminou,e consta que não existe "nenhum comentario cadastrado"
    ou seja:opiniões emitidas pelos leitores ao que parece, só ficam se agradarem os editores.

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  6. Mark Linn Haris disse:

    Comentei o assunto, e o próprio Congresso em Foco já eliminou,e consta que não existe "nenhum comentario cadastrado"
    ou seja:opiniões emitidas pelos leitores ao que parece, só ficam se agradarem os editores.

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  7. jao disse:

    o povo brasileiro tem que tomar nocu mesmo, tem a chance defude com os politicos na eleição votando nulo, e não fazem e pensam que eleição é dia de festa
    Estes nortistas dizem que são cabra macho, mas sãoviados, não conseguem passar a faca em ninguém, os politicos do nordestes deitam e rolam emcima da ignorancia dos coitados.

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  8. imar disse:

    Bem, esperar o que de quem não tem nenhuma vergonha na cara, que pensa só em si, esses senhores serão cobrados um dia, podem aguardar, o que é deles está muito bem guardado, não sairão ilesos se é o que pensam. A cobrança virá quando menos esperam..aproveitem bem por hora!!!

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  9. Will disse:

    Eu já não estou mais surpreso com isso entende! Agora a unica coisa que falta acontecer, é eles pegar uma arma e fazer assalto a mão armada. A unica diferença que há entre os politicos do Brasil com os bandidos que estão na prisão. É que eles usam terno e gravata e não vão preso. E o pior, se dizem está do nosso lado.

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  10. Mark Linn Haris disse:

    Peço desculpas ao CONGRESSO EM FOCO pela última declaração feita,pois minha manifestação continua SIM,nos comentários anterores.

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  11. Dom Porquito disse:

    O poder legislativo é o grande câncer que corroe as estruturas deste pais. Enquanto estiver formatado da maneira que está funcionará como um imâ que só atrai sugeira. Em breve enviarei a este site uma singela sugestão de como monitorar publicamente essa corja de sem-vergonha. Estou desenvolvendo um índice para medir o desempenho de cada congressista. Esse índice será composto por três fatores basicos: 1 – Frequência e participação, 2 – Quantidade de projetos abrangendo matérias relevantes apresentados e 3 – Quantidade de projetos relativos a matérias relevantes aprovados. A midia exercerá papel fundamental e determinante nesta cruzada. Até breve.

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  12. BEIJA disse:

    Até quando meu Deus essa cambada de RAPOSAS VAI CONTINUAR fazendo o povo de bobo, isso é um avssurdo!!!!!passagem de graça para essa cambada de ladroes finos.Ontem num programa de TV vi uma pessoa muito culta, escritor! falando que a RAPOSA VELHA JOSE SARNEY É DONO DO BRASIL,concordo plenamente, pois essa raposa ta mandando desde a ditatura e continua, ele manipula tudo,esses CAZUÍSMOS TODOS,Essas mordomias nas costas do obre contribuinte vem da turma desse DONO DO BRASIL,e vira um dominó as mordomias chegam nos estados e municípios.A Familia Saeney manda tanto que quando perde eleição da se um jeito de armar conta o adversario para descarta-lo na MARRA.W o povo acredita nas raposas e raposinhas ARMANDO E DANDO UMA DE SANTOS. NOJO!!!!!!!!!!!NOJO!!!!!!!!!!

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  13. CAREQUINHA disse:

    OLHA, O ÚNICO POLÍTICO DE VERGONHA QUE O BRASIL JÁ TEVE FOI O ULISSES GUIMARÃES, E ISTO LHE CUSTOU A VIDA. FOI ASSASSINADO E ATÉ HOJE NÃO ACHOU O CULPADO!!!

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  14. correiojm disse:

    Os POLÍTICOS têm uma DÍVIDA histórica com os CONTRIBUINTES.

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  15. Melo disse:

    Estes descalabros só são possiveis, porque somos um povo cordeiro. Sofreremos sempre estes tipos de abusos e nada faremos. Somos tolos. Lauro Melo.

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  16. Ademar disse:

    A grande verdade é que este pais virou, de alguns anos para cá, uma grande bagunça e terra sem lei(só para alguns: vejamos: — mensaleiros impunes e fazendo parte do Congresso ou do governo —- aloprados fazedores de falsos dossiers e violadores de sigilos bancários ou na Receita, da mesma forma, impunes e com cargos no governo ou no Congresso —- corruptos de Estatais, dos Correios, da Funasa, etc.. memo com provas claras (gravações de videos com som) totalmente impunes e ainda mandando por ai —- quando alguns gatuno desses é punido (raramente), só perde o cargo mas NÃO PRECISA DEVOLVER O QUE ROUBOU —- cartões corporativos nas mãos de vigaristas com mandato ou cargo, gastando livremente no que quizer e onde quizer —– passaportes diplomáticos expedidos ilegalmente aos filhos do presidente que já saiu e a muitos outros politicos, também ilegalmente, e ninguém fiscaliza e não serão devolvidos merda nenhuma —- festas e farras de ex-presidente em Forte do Exercito, com toda a familia e mais alguns, tudo por conta do dinheiro de nossos impostos—- deputado fazendo festas em Motel, cobrando tudo da Camara Federal e depois ainda sendo nomeado Ministro do Turismo —- Senadora cobrando ilegalmente diária de Hotel em Brasilia, mesmo morando em Brasilia em apartamento funcional e ainda, por cima, recebendo ajuda aluguél mensalmente, depois disso nomeada Ministra da Pesca —– funcionários do Senado recebendo horas-extras até mesmo quando estavam de férias —– Suplentes de parlamentares assumindo em janeiro (sem precisar comparecer) e recebendo R$150.000,00 por um mes sem fazer nada —– parlamentares que se dão aumento de 62%, passando a ganhar cerca de R$150.000,00 por mes com as verbas que recebe, trabalhando 3 dias por semana e 8,5 meses por ano, etc…etc…etc… Vou parar por aqui, MAS ESTA UM VERDADEIRO CU DE BOI ESTE PAIS.

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  17. Janciron disse:

    Ai estão as vantagens pessoais e as Injustiças sociais, que estão covardemente acobertando!

    http://www.youtube.com/watch?v=YkKSE-SkVFM
    http://www.youtube.com/watch?v=bDp3AxHT2vs&NR=1&feature=fvw
    No Brasil, pagamos pelo combustível quase o triplo do valor que paga o cidadão dos países vizinhos, onde nem um poço de petróleo tem; com a diferença, de que compramos "combustíveis” adulterados e eles, puro!
    Mesmo sendo os donos do petróleo, como ostentam por ai, somos obrigados a pagar por ele e seus derivados, como gás de cozinha, que é gênero de primeira necessidade, o preço mais caro do mundo!

    Já pensou se não fôssemos os donos?

    Esta é a justiça social, tão prometida e cantada em versos e prosa, pelos candidatos em vésperas de eleição?

    Notem que nossos representantes políticos são os mais bem pagos do mundo!
    A questão, é que não se contentam; além de terem altos salários, cheios de exorbitâncias e de mordomias principescas, para fazer nadica de nada, ainda exercem variados cargos: pois só eles conseguem estar em vários lugares ao mesmo tempo; ter direito a varias aposentadorias, e superfaturar para embolsar mais, como no caso das ambulâncias, e das merendas escolares, onde davam lixo para as crianças!
    Ao invés de usar os impostos para trazer melhorias à população, têm canalhas fazendo alianças e conchavos entre eles, iludindo a população com truques e promessas e se apropriando das verbas governamentais!
    Enfim daria um livro, se fossemos citar os milhares de escândalos escabrosos que conhecemos!
    E o pior, é que ninguém é punido, ou devolve um centavo daquilo que rouba aos cofres públicos; pois além de terem a lei de imunidade para acobertá-los; dominam o cabide de empregos, onde funcionários públicos estão escalados para acobertar suas falcatruas, e limpar suas barras! Feito o Juiz, que deu a liberdade ao banqueiro bandido Daniel Dantas, e puniu o Delegado de policia que o prendeu: Mas lógico, foi uma troca de favores; uma mão lavou a outra; e a corda arrebentou pelo lado mais fraco!
    Só que esta história ainda não terminou, tem muita lenha para queimar!
    Mas vamos em frente: Notem que antes de terminar seu mandato, Lula promoveu o juiz Fausto De Sanctis aquele que liberou o sócio do seu filhinho genial, a desembargador do TRF-SP.
    Lembra-se que após fazer a sociedade, e embolsar milhões, Lua apresentou Lulinha como um empresário genial bem sucedido, fazendeiro e bilionário?
    Mas o estranho é que, o garoto só se tornou gênio, depois que o pai se elegeu; antes ele era um simples empregado assalariado, em um Zôo de SP… Notaram este detalhe?
    Pois bem: Esta deve ter sido uma das promessas que Lula cumpriu! Outra deve ter sido feita aos seus amiguinhos, que defendem o Italiano assassino! Pois este também ganhou cidadania, talvez seja indenizado e até ganhe uma aposentadoria por ter ficado preso no Brasil! Por isso não tem verbas para dar o aumento digno aos aposentados, não tem para a saúde, não tem para a educação!
    Devido a falta informações desta população, os corruptos têm uma facilidade enorme em criar bodes expiatórios para assumir a responsabilidade por suas culpas!
    É só contatar a mídia; e com sensacionalismo armar bem os policiais, dar uma volta pela periferia, ou então subir nos morros; invadir residências e apresentar para a sociedade meninos descalços e sem camisas, que aparentemente não tem nem o que comer; e dizer que estes são os responsáveis pelo aumento da criminalidade, da violência e trafico de droga!
    São poucos entre a sociedade e entre os policiais, a notar que as vitimas deste sistema enganoso; estão sendo jogados uns contra os outros, para fazer joguinhos sujos e promíscuos; e defender o câncer político, responsável pelo verdadeiro crime organizado, pela injustiça social e pela violência, que permanece enraizada nas entranhas do país!
    Esta história é antiga; e os verdadeiros responsáveis; são aqueles que para se elegerem prometem milhões empregos, prometem casas populares, prometeram justiça social e justa distribuição de renda; e depois de eleitos, se tornam bilionários da noite para o dia, extorquindo a sociedade com altas taxas tributarias, e defendendo e acobertando os verdadeiros bandidos, e até aqueles que antes criticavam para se eleger!
    Veja as mais diversificadas formas de engodo: Pagamos impostos, para ter direito a Educação e Segurança; mas somos obrigados a conviver e confiar em gente hipócrita, mentirosa, oportunista e mesquinha, que manipula, compra, forja e distorce todos os tipos de pesquisas para se idolatrarem… Pouco, ou nada se importando com a Pátria, ou, com seu semelhante! Se não fosse desta maneira, há muito seriamos o País mais rico do planeta, em todos os sentidos! Existem desvios de verbas, que debilita e desacredita a educação estadual e municipal, e os políticos tiram vantagens desta situação; pois, tanto montam suas escolas, como tomam parte nos lucros de outras, induzindo os que têm melhor poder aquisitivo, a procurar escolas particulares! Desta maneira, a maioria sem poder aquisitivo, continuara mal formada, e mal informada como sempre foi!
    Bom esquema não é mesmo?
    E as estradas, que são privatizadas?
    Primeiro eles as constroem com verbas do IPVA e impostos do cidadão; depois eles as privatizam; ou seja, vendem, a eles mesmos por preços de bananas; colocam seus parentes e amigos para administrá-las, e boa parcela deste povo desinformado, nem percebe que esta pagando absurdos, para rodar nas mesmas estradas que foram construídas com seus impostos!
    E as empresas que foram privatizadas?
    Boa parte destas empresas estava sendo usadas como cabide de empregos, para dar bons salários e mordomias aos pelegos e parentes de políticos; desta maneira ficaram com rombos! Então os políticos usaram verbas dos nossos impostos para tapar estes rombos!
    Exemplo: gastaram valores equivalentes a preços de diamantes para tapar os rombos, e venderam estas empresas, a preço de casca de bananas: Mas tem um detalhe: Eles mesmos as compraram! E as empresas passaram a ter lucro! Esta é uma das formulas mirabolante de se tornar empresários genial, fazendeiros e milionários da noite pára o dia! E Iguais a esta, existem milhares…
    Desde a falsa independência, até os dias de hoje, houve muitas formas de governos; só que as mentiras aumentaram e os cambalachos seguem a todo vapor; estamos feito os índios, que trocaram suas terras por badulaque! Por isso querem a população desinformada e inculta! Desta maneira, fica mais fácil tosquiá-los feito cordeiros, e os empurrar para os currais eleitorais! Por isso as cadeias estão superlotadas de gente pobre e analfabeta!
    E dizem que cada preso, daqueles que estão embolados em pequenos cubículos, custa ao governo; ou seja, para o cidadão pagador de imposto, quatro mil e quinhentos reais!
    Enquanto isso, muitos pais de família trabalham de sol a sol a troco de um salário mínimo de quinhentos e poucos reais! Isso quando consegue emprego: E é com este salário que o cidadão é obrigado a se manter e sustentar sua família!
    Estes nossos representantes políticos, superfaturam desde a construção do presídio até a estadia dos presos, e isso já vem de longa data!
    E a mídia vendida e sensacionalista, não deveria divulgar algo a este respeito?
    É simples: Tem muita gente obtendo vantagens, para distorcer fatos e acobertar maracutaias! E eu aqui falando bobagem!!!
    Mas eu insisto: será que uma faculdade em período integral custa tanto quanto dizem custar a estadia do preso?
    Será que a cadeia é mais instrutiva que uma faculdade em período integral, senhores canalhas?
    E os “senhores onipotentes”, continuam fazendo suas turnês, à custa do sangue e suor destes cordeiros tosquiados, humildes e desinformados, que estão sendo mantido em currais eleitorais, “com os valores”, que continuam roubando dos aposentados; enquanto se passam por bonzinhos, e salvadores da pátria!
    E se o italianinho continuar preso, ele terá mordomias e custara mais de quatro mil e quinhentos reais mensais aos pagadores de imposto, não é mesmo?
    Mas se for entregue a Itália, não haverá mais embaraço na relação Brasil Itália, e o bandido deixara de ser um peso aos cofres Públicos, não é mesmo?
    Pois; se não tem verbas para as necessidades básicas, como educação, saúde e segurança; que a Itália e o bandido, resolvam seus problemas, lá deles, não é mesmo?
    Pois assaltantes, bandidos, assassinos, mentirosos e oportunistas, nós já temos muitos no Brasil!
    O texto é de minha autoria, mas pertence a toda "sociedade", que precisa conhecer estes fatos!
    Quem sabe desta maneira, este povo não se deixe engambelar por promessas, que são cantadas em versos e prosas por canalhas, nas vésperas de toda eleição!

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  18. Cleverson disse:

    O pátria amada idolatrada salve, salve; o povo brasileiro deste câncer que são os políticos deste país, eles lutam em pról de sí mesmo esquecendo-se que chegaram e estão lá para lutar em prol de um sociedade massacrada desde 22 de abril de 1500, e quantos anos mais seremos massacrados, quanto? :-(

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  19. Antonio José disse:

    O que está faltando a esses senadores é aquele rubor na cara que ainda crianças sentíamos quando nossos pais ou superiores nos chamavam à atenção. Se não me engano isso se chamava: Vergonha na Cara. É evidente que o critério das passagens é para o parlamentar viajar para sua cidade de residência na semana, o que já é uma aberração. Todo parlamentar deveria ter residência fixa em Brasília, no caso de parlamentares do Congresso e funcíonários do Governo Federal. Então como se justifica o fato de o parlamentar acumular passagens por prazo indeterminado se ele não a usou para aquela semana? Isso é corrupção legalizada e por quem? É claro: pelos legisladores, esses mesmos que tudo fazem para complicar o julgamento pelos Tribunais de Justiça para fazerem Justiça. E por que será? A resposta fica com os srs.parlamentares.

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  20. GSO disse:

    E PRECISO QUE SE DIGITE EM LETRAS MAIUSCULAS. E VERGONHOSO NOSSO ALMEIDA LIMA HOMEM QUE PREGA TANTO A LEAÇDADE E SINCERIDADE AO NNOSSO POVO MAS DESDE QUANDO ALMEIDA E JACKSON REPRESENTOU BEM NOSSO ESTADO DE SERGIPE. ACORDO POVO TA VENDO NO QUE E QUE DA SE VENDER POR UMA SEXTA BASICA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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